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23 de Novembro de 2024

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MST denúncia despejo violento em acampamento em Santa Maria da Boa Vista

Os trabalhadores e trabalhadoras do MST no Pernambuco repudiam um despejo violento ocorrido nesta quarta-feira (09), no acampamento do Movimento, em Santa Maria da Boa Vista/PE, com a prisão de dois Sem Terra.

A ação truculenta, de acordocom agricultores ligados ao MST,  realizada de forma arbitrária pela Polícia Militar do estado trouxe à tona questões relacionadas à responsabilidade e à inoperância de diversas instituições, sobretudo do Banco do Nordeste. ..

Em Juazeiro (BA), PRF flagra despejo ilegal de dejetos na vegetação

No último sábado (31), por volta das 7h, equipe da  Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização  próximo ao km 13 da BR 407, em Juazeiro (BA), quando observou um automóvel entrando em uma estrada vicinal, aparentemente na tentativa de escapar da fiscalização. A equipe prontamente seguiu em direção ao veículo suspeito, mas, ao adentrar a via, deparou-se com uma situação inusitada: um caminhão estava despejando dejetos de fossa séptica diretamente na vegetação da caatinga.

Ao questionar os presentes  sobre o que estava sendo jogado na área, o passageiro e responsável pela empresa inicialmente afirmou que se tratava de "detergente". Porém, o condutor do caminhão confirmou que o material despejado era, de fato, dejetos provenientes de fossa séptica...

Levantamento inédito mostra que mais de 1,5 milhão de brasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas

Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que mais de 1,5 milhão de brasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representou aumento de 70%, já que em outubro de 2022, 898.916 pessoas tinham enfrentado essa situação.

O mapeamento reúne casos coletivos de remoção forçada de pessoas e de comunidades inteiras, que foram expulsas de seus locais de moradia. Isso inclui não só os casos judicializados, mas também processos administrativos promovidos pelo poder público...

Petrolina: Riacho Vitória, Afluente Rio São Francisco sofre com despejo de agrotóxicos

A equipe da empresa Água e Solo, contratada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco apontou, a pedido do Ministério Público em Petrolina – PE, recomendações sobre projeto apresentado pelo município para solucionar problemas no riacho Vitória, afluente do rio São Francisco.

Há anos sendo o destino final para parte do esgoto da cidade e despejo de agrotóxicos conforme indicado em estudo realizado pelo município, o riacho sofre com os impactos ambientais...

Petrolina: Morador chama atenção das autoridades para despejos de esgoto em lagoa no Bairro Jatobá; assista ao vídeo

De um lado o Bairro Jatobá, do outro o Henrique Leite. Na Avenida João Pernambuco, em Petrolina, é impossível não notar a cheia da lagoa, mesmo em dias de altas temperaturas e sem a ocorrência de chuvas. Mas, de onde vem essa água? 

O questionamento foi feito por um cidadão que preferiu não se identificar, mas faz um alerta sobre o esgoto que está sendo jogado no Rio. “Absurdo! Em plena beira do Rio, jogando esgoto, e o pior, em toda essa lagoa, vai todo pro Rio. Entre os condomínios Park Jatobá e Sol Nascente Orla”, disse. ..

Para combater despejo irregular de lixo, prefeitura de Petrolina cerca área no bairro Dom Malan

A prática recorrente de descarte irregular de lixo pode ocasionar uma série de problemas ambientais e de convívio social nas comunidades. Em Petrolina, a prefeitura municipal tem aumentado a fiscalização para combater esse tipo de situação.

Além de fiscalizar, a gestão tem realizado ações de limpeza e implantação de proteções em áreas de despejo clandestino de resíduos.   ..

STF confirma decisão que suspende despejos até junho de 2022

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por plenário virtual encerrado nesta quarta-feira (6) a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou a suspensão dos despejos e remoções forçadas até junho de 2022.

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam Barroso na decisão que suspendeu os despejos. A decisão foi motivada pela pandemia da Covid-19 e seus efeitos na economia...

STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a proibição de despejos e reintegrações de posse contra famílias vulneráveis durante a pandemia de covid-19.

Até o momento, sete ministros seguiram o voto proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que, na semana passada, estendeu o prazo até março do ano que vem e estabeleceu que a medida vale para imóveis rurais e urbanos...

Lei que proíbe despejos ou desocupação de imóveis urbanos na pandemia já foi publicada do Diário Oficial.

Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...

Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da pandemia de covid-19. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado.

A Lei nº 14.216/2021 foi publicada no Diário Oficial da União, abrangendo ordens de despejos proferidas antes mesmo do período de calamidade pública, que entrou em vigor em 20 de março de 2020...

Mapeamento aponta atualmente mais de 72 mil famílias ameaçadas de despejo durante a pandemia de Covid-19

Semana passada as organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Centro Gaspar Garcia protocolaram o pedido de Amicus Curiae (amigo da corte) na ação que discute o fim das remoções, desocupações, despejos e reintegrações de posse enquanto durar o atual cenário de pandemia da Covid-19.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 828 foi protocolada no  Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano, pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSol, e está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso...

Deputado Valmir Assunção repudia ameaça de despejo de famílias em acampamento do MST durante pandemia em Juazeiro

O acampamento 'Palmares', localizado no município de Juazeiro, norte da Bahia, corre o risco de acabar caso uma ordem de despejo seja cumprida no dia 23 de março. Esse local abriga cerca de 80 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tem mais de 11 anos de existência.

Com a crise sanitária se agravando em todo o país, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) não poupou críticas e repudiou a ameaça de expulsão dos agricultores e agricultoras. "Vivemos um momento caótico da nossa história. A pandemia da covid-19 está crescendo desenfreadamente e essas 80 famílias ficarão à mercê da própria sorte. Despejo durante a pandemia é crime e esses moradores exigem respostas urgentes por parte do governo do estado", aponta Valmir...

MST resiste e brigadas regionais param estradas federais contra despejo de famílias

Membros de brigadas regionais na Bahia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reagiram ao ato considerado truculento de reintegração de posse na última segunda-feira (25) na região de Casa Nova e Juazeiro. Os sem-terra pararam estradas federais nesta terça-feira (26) em solidariedade às mais de 700 famílias despejadas. Esses atos foram realizados nas BR's 101 e 324 "para fazer as vozes serem ouvidas e mostrar a resistência frente aos desmandos do governo de Bolsonaro". De acordo com os dirigentes nacionais do MST, Evanildo Costa e Lucinéia Durães, o desfecho da sentença de despejo foi uma decisão arbitrária do juiz Pablo Henrique Carneiro Baldivieso. Eles apontam que as famílias vivem na área há mais de sete anos produzindo alimentos sem agrotóxicos e gerando trabalho e renda para mais de 5 mil pessoas.

"A indignação pelo ato ocorrido desencadeou um estado de alerta e uma sequência de manifestações e fechamento das principais BR's como forma de denunciar, protestar e apoiar as famílias despejadas no norte, sobretudo a exigência do cumprimento do acordo de 2008, firmado entre os governos federal e estadual e o movimento. Era para assentar de imediato mil famílias, sendo 600 em uma área de 13.463 hectares cedida pela Codevasf e 400 famílias pelo Incra, do qual apenas 5.590 hectares foram entregues e assentadas somente 192 famílias. Nem a Codevasf cumpriu o acordo de disponibilizar a área, nem o Incra de assentar as famílias", diz Evanildo. Ele afirma que nada justifica a ação contra as famílias sem-terra. "Agiram de forma truculenta e violenta, sem levar em consideração a presença das mulheres, crianças e idosos. Vários trabalhadores ficaram feridos e desaparecidos, inclusive crianças"...

NOTA CONJUNTA DOS PARTIDOS E MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA O DESPEJO DAS FAMÍLIAS SEM TERRA EM JUAZEIRO E CASA NOVA

Nós, Partidos Políticos e Movimentos Sociais da região do Vale do São Francisco, vimos em nota repudiar a ação violenta praticada pelo estado brasileiro contra as 700 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) acampadas nos assentamentos Abril Vermelho em Juazeiro e acampamento Irmã Dorothy Irani de Souza  na região de Casa Nova. Famílias que tornaram uma área antes destinada apenas a monocultura e a especulação do agronegócio em um espaço agroecológico produtivo e de auto sustento. 

Essas famílias trabalhadoras não só tiveram seus direitos sociais violados, mas também foram acusadas de forma caluniosa, em Nota pela Codevasf, de que suas atividades desenvolvidas na área produtiva por elas geram prejuízos ambientais e econômicos à mesma. Não bastasse a ofensa descabida às centenas de famílias, a Codevasf demostra total desconhecimento acerca dos propósitos das/dos Camponesas/es sem terras na região e em território nacional, que é de:  ocupar e produzir, com respeito ao meio ambiente, onde a terra cumpre a sua função social e produz alimentos saudáveis.  ..

Presidente Alex Tanuri, hipoteca solidariedade à assentados ameaçados de despejo

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, participou na manhã desta sexta-feira (27/09), de uma audiência pública convocada pela Prefeitura, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), quando, em nome dos 21 vereadores que compõem a Casa Aprígio Duarte hipotecou solidariedade à mais de 300 famílias ameaçadas de despejo por determinação do Juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Juiz Federal em Auxílio na Subseção Judiciária de Juazeiro.

“A Câmara de Vereadores, a pedido do Vereador licenciado Tiano, nos solicitou espaço e nós não medimos esforços para receber vocês aqui” – disse Alex, no início de seu pronunciamento e continuou: “ Ao mesmo tempo que recebemos, nós, 21 vereadores que compomos esta Casa, estamos sendo solidários e iremos junto com vocês lutar por esta causa”, referindo-se à contestação da ordem de despejo...

AMEAÇADOS DE DESPEJO MEMBROS DO ACAMPAMENTO ABRIL VERMELHO NO SALITRE PEDEM MAIS TEMPO PARA DEIXAR O LOCAL

Desesperadas! É como se encontram as mais de 500 famílias do Acampamento Abril Vermelho, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, próximo ao distrito de Junco, Salitre, desde a segunda-feira (16/09) em que o Juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Juiz Federal em Auxílio na Subseção Judiciária de Juazeiro, acatou pedido da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba determinando reintegração de posse da área.

Maria de Fátima dos Santos e Avelar Torres de Carvalho estiveram no Programa Geraldo José (Transrio FM) solicitando maior tempo para deixar a área a ser reintegrada ao patrimônio da Codevasf. “Estou em momento de colheita da cebola e se tiver que deixar a área agora vou perder tudo que investi” revelou Avelar Torres...

Caruaru: MST monta acampamento de resistência contra o despejo do Centro de Formação Paulo Freire

O Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru, está com a existência ameaçada. Uma decisão judicial da 24ª Vara Federal de Caruaru, referente a um processo arquivado há 11 anos, determinou a reintegração de posse da área que o centro ocupa. A medida está pautada em um procedimento administrativo aberto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), referente a um desentendimento entre os assentados no fim da década de 1990.

A área de 15 hectares, onde o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza atividades de formação e produção, tem até o dia 19 para ser desocupada de forma espontânea. O governo do estado afirma que não pretende colocar forças policiais à disposição do cumprimento da medida...

Gestores do SAAE, Compesa e prefeitos de Juazeiro/Petrolina serão notificados; esgotos estão sendo lançados no Rio São Francisco

Os gestores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro e Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento e Água) devem ser notificados acerca da existência de esgotos lançados diretamente no Rio São Francisco. Na semana passada, o Sertão do Moxotó, a cidade pernambucana de Ibimirim, reuniu membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco para uma reunião ordinária do grupo.

Este Blog Geraldo José apurou que uma das deliberações da plenária foi o posicionamento a ser adotado acerca da existência de efluentes (esgotos) não tratados lançados no Rio São Francisco, nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Efluentes são os resíduos provenientes das indústrias, dos esgotos e das redes pluviais, que são lançados no meio ambiente, na forma de líquidos ou de gases...

MST DENUNCIA AMEAÇA DE DESPEJO A MAIS DE 600 FAMÍLIAS ACAMPADAS NA REGIÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Foto de arquivo do Blog GJ Notícias.

Em e-mail ao Blog GJ Notícia, Leidiane Gomes, da direção estadual do MST  (Movimento dos Sem Terras) revela a ameaça de despejo a mais de 600 famílias acampadas no Vale do São Francisco. Segundo Leidiane, cerca de 250 famílias do  Acampamento Iranir de Souza, situado no município de Casa Nova, em uma área administrada pela CODEVASF no Projeto Senador Nilo Coelho, sofrem com mais uma ameaça de despejo. Acampadas há mais de oito anos as famílias cultivaram não só raízes de produção, mas também culturais, hoje com cerca de 700 pessoas entre crianças, jovens, idosos e gestantes as famílias garantem a soberania alimentar bem como qualidade de vida através da produção de alimentos saudáveis que cultivam na terra, parte dessa produção vai para as feiras locais onde estabelece um diálogo com a sociedade outra para o mercado do produtor em Juazeiro...

Tensão: Famílias Sem Terra sofrem ameaças de despejo nesta quarta (16) em Casa Nova

Cerca de 60 famílias que há nove meses estão acampadas na antiga fazenda São Francisco estão sofrendo com ameaça de despejo que deve ser cumprida na quarta feira (16). Os trabalhadores rurais afirmam que os dias 'seguem com muita tensão no local".

O site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), informa que a liminar, expedida em maio de 2018, ignora o processo de compra da fazenda encaminhado pelo Programa Nacional de Credito Fundiário, a tramitação certifica que a fazenda em questão está em negociação entre o governo do estado e verdadeiro proprietário...

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