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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 17 registros para a palavra: diz relator

Uma mulher é assassinada pelo parceiro ou por um parente a cada 10 minutos, diz relatório da ONU

Todos os dias, 140 mulheres e meninas são mortas por seus parceiros íntimos ou familiares, o que equivale a uma vítima a cada 10 minutos em todo mundo. A estimativa faz parte do relatório “Feminicídios em 2023”, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), nesta segunda-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Segundo a ONU, o relatório confirma que a violência contra mulheres continua generalizada. "O crime transcende fronteiras, condições socioeconômicas e grupos etários”, diz...

“Os pequenos agricultores são os primeiros a sentir o impacto das mudanças climáticas, o que reduz a oferta de alimentos e aumenta os preços", diz relatório

As populações vulnerabilizadas — especialmente mulheres negras das regiões Norte e Nordeste — são as mais atingidas pelo fome, aponta boletim divulgado nesta quarta, Dia Mundial da Alimentação, pelo Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC).

O problema, agravado pela intensificação dos eventos climáticos extremos, como secas prolongadas e enchentes, afeta mais de 8 milhões de pessoas no País, de acordo com dados do IBGE...

Leitor tem que refletir sobre qual o Plano de Serviço de Limpeza Urbana o candidato tem para o município, diz relatório

Em 2023, 40% dos resíduos e 15% dos rejeitos gerados no Brasil não foram reaproveitados ou reciclados, segundo o Sistema Nacional de Informações em Saneamento do Ministério das Cidades. Melhorar a gestão desse material é um dos desafios para os 5.569 prefeitos que assumirão a gestão dos municípios brasileiros pelos próximos quatro anos.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Gesmar Santos, que desenvolve estudo sobre governança, investimentos e instrumentos das políticas relacionadas aos resíduos sólidos, ao analisar a proposta dos candidatos, o eleitor deve estar atento à forma como o saneamento é tratado como um todo. A partir daí, deve observar se a questão dos resíduos gerados no município é integrada às propostas apresentadas...

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anos de 2019 e 2023.

“Desde 2017, o Brasil conviveu com três grandes regras fiscais que moldaram o arcabouço fiscal brasileiro até 2022 e restringiram o volume de recursos destinados à educação. Ao impedir que os gastos orçamentários crescessem mais do que a inflação de um ano para outro, o teto de gastos se mostrou como a regra fiscal mais rígida já implementada no Brasil”, disse Cléo Manhas, assessora política do Inesc, em entrevista à Agência Brasil...

Taxa para compras internacionais de até US$ 50 será retirada do projeto do Mover, diz relator

A taxação de compras internacionais de até US$ 50 segue gerando discordâncias no Congresso Nacional. Desta vez, o relator do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) - projeto voltado à descarbonização do setor automotivo - no Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar a taxação a compras internacionais e da autonomia do governo na política nacional de petróleo.

A declaração foi dada nesta terça-feira (4) quando o relator afirmou que vai cortar "jabutis" - dispositivos sem relação com o texto inicial. Os dispositivos, no entanto, ainda podem ser colocados novamente pela Câmara na proposta e, caso isso aconteça, estarão sujeitos a veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Será retirado do texto essa parte, por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa", disse Cunha...

Amazônia tem 62 ataques a jornalistas desde as mortes de Bruno e Dom, diz relatório

Associações de jornalismo e organizações de defesa da liberdade de imprensa se reuniram na sede do Instituto Vladimir Herzog nesta segunda (5), data que marca um ano da morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, para cobrar políticas efetivas de proteção de jornalistas e defensores de direitos humanos.

Dados preliminares da organização Repórteres Sem Fronteiras mostram que, desde os assassinatos, em 5 de junho do ano passado, até maio deste ano, foram registrados 62 casos de ataques contra jornalistas na Amazônia...

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”, apesar dos “achados” identificados durante os testes...

"Com aumento da temperatura no semiárido tendência em alguns locais é virar deserto, diz relatório

Como será o mundo se as coisas continuarem sendo como são? Se metas e compromissos firmados não forem cumpridos? Por quanto tempo o planeta será habitável? Esses são questionamentos que podem gerar inúmeras reflexões e cujas respostas podem não ser tão imediatas. Mas,uma coisa é certa: como apontam cientistas e pesquisadores, as mudanças climáticas, caso não sejam vistas com a devida atenção, vão afetar, e muito, a vida das gerações futuras.

No início do mês, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) revelou que as emissões globais médias de gases de efeito estufa bateram recorde e atingiram os níveis mais altos da história...

Se nada for feito, Nordeste terá dias muito quentes e chuvas extremas mais frequentes, diz relatório

Sem ações de mitigação como a redução de emissão de gases do efeito estufa, o Nordeste brasileiro terá, até o fim deste século, dias muito quentes, chuvas extremas com mais frequência e maiores períodos de tempo seco. A região poderá ter até 61 dias, em média, com temperaturas acima de 40ºC até o ano 2100.

É o que mostra o grupo de pesquisadores que analisou os impactos das mudanças climáticas para a região a partir do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC)...

Bento XVI acobertou casos de pedofilia na Alemanha, diz relatório

O papa emérito Bento XVI teria acobertado casos de pedofilia na Alemanha, segundo um relatório independente publicado nesta quinta-feira (20).

"Ele havia sido informado sobre o que aconteceu", disse o advogado Martin Pusch, um dos responsáveis pela investigação, em entrevista coletiva em Munique...

‘Vamos tentar chegar a um texto palatável’, diz relator do voto impresso

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso auditável, Filipe Barros (PSL-PR), disse à CNN que tentará alterar o parecer da iniciativa a um "texto palatável".

Na tentativa de diminuir resistências à proposta, aumentando as chances de ela ser aprovada, o deputado federal disse que tem conversado com os partidos que integram a comissão especial sobre a possibilidade de reduzir o relatório para deixar apenas o essencial...

Número de mortes violentas aumenta 7,1%, negros são as maiores vítimas, diz relatório

No primeiro semestre deste ano, as mortes violentas intencionais aumentaram 7,1% no país, seguindo a tendência de elevação iniciada no último trimestre de 2019. De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram registradas 25.712 ocorrências, contra 24.012 da primeira metade de 2019. Ou seja, a cada dez minutos, uma pessoa perdeu a vida, vítima de assassinato.

São consideradas mortes violentas intencionais o homicídio doloso, a lesão corporal seguida de morte, o latrocínio e as mortes decorrentes de intervenção policial. Os homicídios dolosos (8,3%) e as mortes decorrentes de intervenção policial (6%) foram os que mais tiveram aumento. De 2019 para 2020, o número de casos passou de 20.105 para 21.764  e de 3.002 para 3.181, respectivamente...

Governo não adotou medidas para promover educação inclusiva na pandemia, diz relatório

Um relatório produzido por deputados que integram a Comissão Externa da Câmara que acompanha trabalhos do Ministério da Educação (MEC) afirma que o governo federal não adotou "nenhuma medida" para promover educação inclusiva na pandemia.

“Até julho de 2020, nenhuma medida havia sido tomada pelo governo federal no sentido de promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas ou a educação inclusive durante a vigência das políticas de isolamento social”, diz trecho do relatório...

Câmara de Juazeiro bate recorde de sessões e proposições apresentadas e discutidas, diz relatório

A apresentação, na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), das atividades legislativas da Câmara de Vereadores de Juazeiro, apresentou números que superam exercícios anteriores, com recordes no número de sessões ordinárias, especiais e solenes. O número de proposições de autoria dos vereadores, incluindo Projetos de Resolução, leis, indicações e moções, foi também significativamente superior aos exercícios anteriores.

Lida pelo Presidente Alex Tanuri, o balanço das atividades do ano legislativo de 2019, apresentou os seguintes números, iniciando-se em 18 de fevereiro de 2019 e tendo como sessão final 10 de dezembro de 2019: Nesse período foram realizadas 63 sessões ordinárias; 03 sessões extraordinárias e 26 sessões especiais, solenes e Audiências Públicas...

Casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado aumentam no Brasil, diz relatório de Direitos Humanos

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado ontem (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento...

Proposta de reforma da Previdência passará por ajustes, diz relator

O relator da reforma da Previdência Social (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta quinta-feira (6) que fará ajustes nos pontos mais polêmicos do projeto: as regras de transição, as pensões, a aposentadoria rural, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as aposentadorias especiais de professores e policiais.

O parlamentar deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos...

Um jovem negro é assassinado a cada 23 minutos no Brasil, diz relatório de CPI

Foi divulgado nesta quarta-feira (8), o relatório final da CPI do Senado sobre Assassinato de Jovens, que foi presidida pela senadora baiana, Lídice da Mata (PSB). De acordo com o texto, apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ), um jovem negro é assassinado no Brasil a cada 23 minutos. A taxa de homicídios de jovens negros é quatro vezes maior que a referente a brancos da mesma faixa etária, entre 15 e 29 anos. A cada ano, no Brasil, cerca de 23,1 mil jovens negros são assassinados, segundo constatou o relatório.

A presidente da CPI, Lídice da Mata, afirmou que o relatório aponta três frentes como ações práticas: transparência de dados sobre segurança pública e violência e fim dos autos de resistência (termo utilizado por policiais que alegam estar se defendendo ao matar um suspeito), a unificação das Polícias Militar e Civil e um Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens...

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