Governo baiano economiza R$ 256 milhões com despesas de custeio em 2015

As medidas de controle das despesas públicas do Governo do Estado, implementadas pelo governador Rui Costa em 2015 por meio do Modelo Bahia de Gestão, resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio em 2015. A queda nominal de 4% é observada comparando-se os gastos registrados com o componente "Outras despesas correntes", que engloba gastos com informática, manutenção da frota, água e energia, entre outros: o total foi de R$ 6,463 bilhões em 2014, reduzindo-se para R$ 6,207 bilhões no ano passado.  

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é a primeira vez em dez anos que o Estado registra queda nominal nesse tipo de despesa. Se for considerada a inflação de 2014 medida pelo IPCA, a queda real no custeio é ainda maior, chegando a 10%. Isso equivale a dizer que, descontada a corrosão inflacionária, a economia real chegaria a uma cifra bem maior, de R$ 670 milhões.

Outra medida do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público - foi a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz-Ba. O setor criado na reforma administrativa promovida pelo atual governo passou a atuar estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, tendo como parâmetro o orçamento de cada órgão e secretaria. Em 2015, o material produzido pela Sefaz-Ba subsidiou reuniões do governador Rui Costa com as equipes de algumas das maiores secretarias estaduais – Saúde, Educação, Segurança Pública e Administração Penitenciária – para tratar especificamente do controle de gastos.

Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.925, de 6 de fevereiro de 2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação. O propósito do governo de conter os gastos foi reforçado pelo decreto 16.417, de 16 de novembro, que ampliou o alcance das medidas de gestão das despesas de custeio e pessoal. ..

Vereador Jean faz paralelo entre cobrança da oposição e as realizações da atual administração

Agradecendo as manifestações de apreço e preocupação da comunidade e dos seus pares, por ocasião do boato que teria sofrido um acidente e falecido, o Vereador Jean Gomes (PT) ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro, para comparar a atitude dos vereadores de oposição que denunciam e cobram realizações e os vereadores de situação, requisitados pela população para resolver problemas e danos causados pelas últimas chuvas na cidade.

Falou das visitas que fez com o Secretário Jorge Barbosa e foi ao ponto: “A gente sabe que a nossa cidade não está cem por cento, mas também não está zero por cento. No Bairro do Quidé hoje tem uma grande avenida e para se chegar a alguns bairros tem de transitar por ela. Para chegar na Malhada da Areia tínhamos dificuldade e hoje passamos por uma grande avenida para se chegar à Malhada da Areia”...

PRESIDENTE DILMA VISITA JUAZEIRO E PETROLINA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (19)

O Gabinete da Presidência da República acaba de manter contato com o Blog confirmando a visita da Presidente Dilma Rousseff na próxima sexta-feira, dia 19, pela manhã para compromissos em Petrolina e Juazeiro.

Segundo o Gabinete, a presidente Dilma inaugura em Petrolina o Residencial Vivendas Petrolina I e II do Programa Minha Casa, Minha Vida que conta com 2.432 unidades e com equipamentos instalados nas proximidades do empreendimento como escolas, creches e unidades de saúde para oferecer melhor assistência às famílias...

Polícia Militar da Bahia, 191 anos de história!

Homens e mulheres predestinados que arriscam a própria vida para proteger a sociedade. Que missão nobre! São 191 anos de atuação da Polícia Militar no estado da Bahia, uma corporação exemplo para o Brasil.

O que seria da sociedade sem o trabalho destes profissionais? Imagine como seria difícil a convivência entre as pessoas se não houvesse a polícia para combater o crime e impor o respeito às leis. ..

Roberto Carlos reivindica agilidade na tramitação do Projeto de Lei de sua autoria

"Vamos continuar respondendo a oposição com trabalho", afirma vereador Anderson da Iluminação

Na tarde da última segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Juazeiro deu início aos trabalhos do legislativo em 2016. A Casa Aprígio Duarte Filho recebeu o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) que fez um discurso ressaltando as ações do seu Governo e, no final, entregou ao presidente, Damião Medrado (PSD), o Projeto de Lei que concede o reajuste de 11,36% aos servidores da educação.

O líder do Governo na Câmara, o vereador Anderson da Iluminação (PP), reafirmou seu apoio à gestão e a continuidade do seu papel como representante do executivo na Câmara. "Acabamos de ouvir o nosso prefeito falando sobre o desempenho de Juazeiro nos últimos anos e do momento que a nossa cidade vive. Nós vamos dar continuidade a esse projeto político que vem dando certo em Juazeiro. Nós do Partido Progressista, como base e líder do Governo, temos a certeza que em 2016 vamos continuar juntos com a gestão Isaac Carvalho", ressaltou o vereador.  ..

Vereadores questionam declarações do prefeito Isaac sobre avanços em Juazeiro

Os vereadores de oposição usaram a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (16) para criticar as declarações do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, na reabertura dos trabalhos legislativos ocorrida na última segunda (15). O prefeito, em seu pronunciamento, buscou apontar as melhoras realizadas em seu governo, com vários investimentos na área da saúde, infraestrutura e apoio aos servidores. Os edis oposicionistas, no entanto, evidenciaram as falhas ainda presentes em diversos âmbitos do município.

Segundo José Carlos Medeiros (PV), “gostaria de repudiar a vinda do prefeito a esta Casa na reabertura dos trabalhos ontem. Não se tem uma obra municipal conhecida em todos esses anos de governo, as que temos são realizações estaduais e federais. Continua se segurando no passado, do qual ele mesmo fez parte. Não apresentou nenhuma proposta para resolver problemas de saúde e infraestrutura, mercados e tendas da cidade, acessibilidade. Até o dia de hoje, os funcionários contratados pela saúde, não receberam salário. O secretário Dalmir Pedra afirmou em entrevista nesta terça que realmente o pagamento está mesmo em atraso, aguardando repasse”.  Além disso, o vereador citou a paralisação dos garis na cidade. “Desde que a empresa contratada para esta finalidade (RT) entrou nesta cidade nada é melhorado em relação à limpeza pública. Hoje nos bairros as portas estavam entupidas de lixo, porque não está ocorrendo coleta, já que não há pagamentos. Isso é um desrespeito ao servidor deste município. A população sofre com esse período chuvoso e acaba piorando a situação porque não há recolhimento e entope os canais, gerando o caos na sociedade”, finalizou...

Comitiva pede ampliação da barragem de Ponto Novo em reunião

Uma comitiva liderada pelo secretário de Agricultura de Ponto Novo, Zenóbio José da Silva, foram recebidos em audiência pelo secretário de Relações Institucionais do Estado (Serin), Josias Gomes, para apresentar reivindicações para município. Entre os pedidos, está a ampliação da capacidade da Barragem de Ponto Novo, que atende o distrito de irrigação da cidade, onde atuam 145 agricultores familiares, além de pequenas e médias empresas. Com a obra, a capacidade de armazenamento de água da barragem pode ser aumentada em 30%, garantindo irrigação para os produtores de banana e o abastecimento dos municípios de Caldeirão Grande, Filadélfia, Senhor do Bonfim, Andorinhas, Itiúba, e Jaguarari.

O secretário de Agricultura também ressaltou o pedido para estender o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) para a zona rural, alcançando cerca de 2,5 mil pessoas em 11 comunidades. "Solicitei, ainda, a construção de 120 sanitários domiciliares para 3 assentamentos comunitários: Várzea do Morro, Varginha, Várzea do Poço, no Distrito de Barracas – onde também reivindicamos a implantação de um colégio estadual", informou Zenóbio Silva...

Convocado pelo Prefeito Julio Lossio, Ricardo Rocha assume novas ações dentro do governo

Integrante do Governo Julio Lossio desde os primeiros momentos de articulações políticas na sua campanha, Ricardo Rocha que já passou pelo trabalho de estruturação da limpeza pública, assumiu a Secretaria de Infraestrutura e ajudou a implantar o programa de pavimentação do município, agora volta a contribuir com as articulações do partido convocado pelo Gestor Municipal. 

Segue nota de esclarecimento:..

Adolfo Viana apresenta PL que beneficia passageiros preferenciais em transporte coletivo

Todos os assentos constantes nos veículos de transporte público serão reservados preferencialmente para passageiros idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com limitação temporária de locomoção. É o que determina o Projeto de Lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa, nesta  terça-feira (17), pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB).

Conforme o documento, os permissionários e concessionários dos serviços de transporte público coletivo deverão afixar avisos em local de fácil visualização dos passageiros, determinando a preferência imposta por essa Lei...

Medeiros contesta discurso do prefeito em reabertura dos trabalhos

Após anos sem comparecer a reabertura dos trabalhos na Casa Aprígio Duarte, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), participou, nesta segunda – feira, 15, da sessão solene. De acordo com o vereador Zé Carlos Medeiros (PV), o discurso do alcaide foi ‘eleitoreiro, repetitivo, evasivo, sem novidades e veracidade’. “Ele nunca veio, mas este ano resolveu participar. Que bom. Recebemos com toda educação e respeito que a ocasião determina, mas seu discurso foi um afronta às forças políticas que compõe a Casa, além de ser uma verdadeira colcha de retalhos de propaganda enganosa e de propagação de obras dos outros”, comenta.

Para o vereador, o comunista aproveitou a oportunidade para fazer campanha eleitoral em favor do seu grupo político proferindo ‘frases de efeito’ e atacando gestões anteriores, mas, segundo Medeiros, ‘ o tiro saiu pela culatra’. “Em um dos momentos do discurso, o prefeito disse que ‘ Juazeiro não poderia voltar ao passado de salários atrasados’, esquecendo ele que em sua gestão os servidores contratados da UPA, do SAMU, da Maternidade/Hospital da Criança e da Coleta de Lixo estão sem receber em pleno 15º dia do mês”, pontua edil...

Foco no combate à microcefalia pelo governo do estado na pauta de Odacy para o ano legislativo

Um dos grandes desafios pontuado pelo deputado estadual Odacy Amorim, PT, na sua atividade parlamentar do ano legislativo será o acompanhamento e fiscalização das políticas pensadas pelo governo estadual no combate à microcefalia e do que vem ocasionando o aumento substancial da doença em Pernambuco. Odacy frisa que a vigilância diária contra o surgimento de casos do zika vírus e do combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença e também da dengue e febre chinkungunya, é pauta prioritária do trabalho da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, presidida por ele.

“Estivemos reunidos com o secretária de Saúde do estado, Iran Costa, nesta segunda-feira, 15, junto com a Comissão de Saúde e a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Microcefalia. Tivemos algumas notícias à respeito desse trabalho enfrentado pelo governo por meio da secretaria estadual de Saúde. Discutimos como anda a política do estado para esta questão. O secretário falou sobre o protocolo de investigação e outras políticas já adotadas para reduzirmos os riscos de casos”, declarou Odacy Amorim...

Câmara de Juazeiro abre trabalhos legislativos com presença e mensagem do Prefeito Isaac

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado (PSD), presidiu na tarde desta segunda-feira (15/02) a sessão inicial do último período legislativo do quadriênio 2013/2016 recebendo o Prefeito Isaac Carvalho (PC do B) para a leitura de sua mensagem ao Legislativo.

Em um discurso de 25 minutos, o Prefeito Isaac, no exercício do último ano do segundo mandato consecutivo, falou das realizações de seu governo, “compartilhando a história e os projetos futuros para nossa cidade”, reservando à Educação, “um dos principais pilares” do desenvolvimento municipal, mais de oito minutos: “Investi na educação para que assim a gente possa deixar um município bem mais estruturado e preparado”; falou da geração de emprego: “antes da nossa administração tínhamos um processo inverso: as empresas indo embora de nossa cidade”;   da construção de moradias, com 8 mil unidades entregues, três mil por entregar, “só na área urbana” e mais 200 moradias no interior; lembrou que “Juazeiro estava a beira de um colapso no abastecimento de água”, quando assumiu o mandato e reconhecendo “problemas pontuais na área urbana”, destacou a construção da adutora para o João Paulo II, 15 novas adutoras na área rural, mais de 200 poços artesianos , mais de 20 mil novas ligações na cidade e mais de 6 mil ligações no interior e o esforço que continua fazendo para investir no abastecimento de água “principalmente na área rural”...

Eleições 2016 - Prazo para filiação de candidatos se encerra dia 02 de abril

O carnaval passou e boa parte dos pré-candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano em Juazeiro ainda não definiu as cores das suas fantasias para o pleito de 2016. Embora o prazo para filiações, para quem pretende concorrer, se encerre já nos primeiros dias de abril, mais precisamente no dia 02, ainda tem pré-candidato que não sabe a cor da bandeira e das camisas que vai mandar fazer.

Nestes pouco mais de 40 dias muita água deve passar por baixo da ponte, tanto da oposição, quanto da situação. Na oposição a cor parece definida, é o vermelho, do PCdoB, que tem pelo menos 5 candidatos com ânsia de assumir a comissão de frente. O que ninguém aposta nas hostes governistas é a continuidade do vermelho, do PT, na vice...

Ex-prefeito de Cansanção é agraciado com cargo em gabinete do deputado Roberto Carlos

O ex-prefeito e ex-vereador da cidade de Cansanção, Rivaldo de Souza Pereira (PDT), conhecido como Riso de Almerindo, foi agraciado com um cargo em função comissionada como secretário parlamentar no gabinete do deputado estadual Roberto Carlos (PDT).

Eleito vereador e presidente da Câmara, Riso assumiu a gestão municipal em 2009, quando o então prefeito eleito Jarbas Pereira de Andrade foi impedido de assumir a prefeitura local por ter o registro da candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Já em 2010, renunciou o posto e retornou ao cargo de vereador para disputar a presidência da Câmara Municipal. À frente do Legislativo, o Riso teve suas contas de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia por diversas irregularidades...

EM MENSAGEM AO LEGISLATIVO, PREFEITO ISAAC PEDE CONTINUIDADE DO GOVERNO DA “MUDANÇA”

Em sete anos à Frente do Executivo Municipal o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) compareceu pela segunda vez à sessão ordinária que abre os trabalhos legislativos da Casa Aprígio Duarte Filho na tarde desta segunda-feira (15).

No seu pronunciamento, Isaac aproveitou para fazer um balanço das atividades desenvolvidas ao longo dos dois mandatos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, ressaltando o apoio da equipe de governo que se fez presente com vários secretários e assessores mais próximos...

Adolfo Viana discursa na Alba e pede celeridade no reparo BR235

O deputado estadual Adolfo Viana, na tarde desta segunda-feira 15, no plenário da Assembleia legislativa, chamou mais uma vez a atenção do Governo do estado em relação a BR 235 que liga os municípios de Remanso e Casa Nova. "Voltou a chover na região e o paliativo feito pelo governo foi destruído pelo temporal. A região norte da Bahia que já é tão desassistida precisa com urgência que o poder público se sensibilize com a situação e agilize as obras",  disse o parlamentar. ..

PT DEFINE 12 CANDIDATURAS PRÓPRIAS PELO INTERIOR DO ESTADO

Eleições 2016 - Confira o calendário e principais mudanças para eleições municipais

Com eleições municipais, em primeiro turno, marcadas para o dia 02 de outubro, primeiro domingo do mês, os partidos, candidatos e eleitores precisam ficar atentos ao calendário eleitoral para 2016.

As principais mudanças foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado  ano passado pela presidente  Dilma Rousseff...

Portaria do Detran-BA muda regra do porte obrigatório do CRLV

Prefeitura de Petrolina faz concurso para professor alfabetizador no domingo (14)

Mais de 2600 candidatos prestaram hoje (14)prova para a carreira de professor alfabetizador. A prefeitura de Petrolina através da Seduc está oferecendo 200 vagas, onde sete vagas são para profissionais com necessidades especiais.

"Tivemos uma participaçao maciça. A abstenção foi de 6%,", explica o coordenador geral do concurso, professor Pedro Norberto. A organização do Concurso,  ficou a cargo da Facape. O coordenador explica que foram dadas as melhores condições para todos os concorrentes enfrentarem o processo com tranquilidade. Além das salas para os portadores de necessidades especias, as concorrentes com bebês também tiveram acomodações para as suas crianças com acompanhantes que tiveram também uma enfermeira dando assistência...

Rui participa de mobilização pelo combate ao aedes aegypti em Porto Seguro

Alegria da música de uma charanga atraiu os quatro mil moradores de Vila Valdete, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, para participar da ação de mobilização nacional, neste sábado (13), de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya.

A presença de autoridades como o governador Rui Costa, o capitão de Corveta e delegado da Capitania dos Portos do município, Marco Aurélio Gatzenmeier, que representou as Forças Armadas, do secretário Nacional da Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, e da prefeita Cláudia Oliveira, demonstrou a importância da iniciativa. Na ocasião, a prefeitura e a Veracel assinaram convênio para a construção de um Centro de Controle de Zoonose, com investimento da iniciativa privada. Rui disse que a mobilização está ocorrendo no País inteiro, liderada pela presidente Dilma. "É uma mobilização da cidadania para a saúde. O povo brasileiro está demonstrando que o mosquito não vai vencer o povo brasileiro. Todos precisamos nos proteger dessa doença e não deixar o mosquito nascer"...