Senador Fernando Bezerra alerta: aumentos sucessivos da carga tributária podem levar setor produtivo à “clandestinidade”

Na noite desta terça-feira (23) – durante votação, pelo Plenário do Senado, do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um firme alerta: o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na “clandestinidade”, aumentando-se a sonegação fiscal no país, em virtude dos sucessivos aumentos da carga tributária brasileira.

“Estamos querendo taxar ganhos de capital, patrimônio e também a produção. Estamos aumentando o IPI e o ICMS. Estamos na contramão da história”, ressaltou o senador. “Estamos assistindo o mesmo filme (de 2015). Não temos um diagnóstico completo (sobre a real crise fiscal e econômica do país). Temos uma recusa do governo federal a cortar despesas. E é importante cortar despesas em um momento de recessão econômica como a que estamos vivendo”, completou Fernando Bezerra...

DEPUTADO ZÓ PEDE APOIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME CONTRA A GAROTA BEATRIZ

O Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) fez pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa da Bahia.

Zó solicitou da Assembleia Legislativa de Pernambuco, através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, apoio para elucidação do crime da menina Beatriz Angélica Mota, 07 anos de idade, assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, durante festa de formatura na Escola Nossa Senhora Auxiliadora...

Bancada de situação rejeita requerimento para convocar secretário

A votação de projetos e requerimentos foi bastante agitada na sessão da Câmara de vereadores de Juazeiro no início da noite desta terça-feira (23). A bancada de situação, representada por doze vereadores presentes, votou desfavorável aos requerimentos  nº 01/2016 e nº02/2016, ambos de autoria do vereador José Carlos Medeiros (PV), os quais solicitavam as informações sobre os pagamentos efetuados às empresas ART e Vale Norte (concernente aos serviços de coleta de lixo); e a presença do secretário de Serviços Públicos do município, Fernando Dantas, para discorrer sobre as ações desenvolvidas durante o ano de 2015.

Para Medeiros, “a blindagem dos companheiros ao secretário citado só demonstra algo de errado tanto na prestação de serviços aos munícipes, como também com a prestação de contas. Mais uma vez os vereadores aliados do prefeito dão uma demonstração de que não pensam no bem-estar da população. A coleta de lixo ficou paralisada e a população sacrificada e nem sequer podemos convocar o secretário a dar explicações porque a maioria não permite. Lamentável”...

"Papel das empresas é fundamental", diz Rui em convocação para combater o Aedes

Sobradinho 27 anos: Prefeito Luiz Vicente envia mensagem aos munícipes.

Neste dia 24 de Fevereiro o município de Sobradinho completa 27 anos e uma série de atividades oficiais marcam a data. Às 8:30h tem solenidade de hasteamento das bandeiras, no CES e logo a seguir diversas inaugurações.

O prefeitodo município, Luiz Vicente Berti encaminhou a seguinte mensagem aos munícipes:..

Prefeito de Uauá é multado e encaminhado ao MP

Nesta terça-feira (23/02), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho, por irregularidades nas dispensas de licitação realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, no montante total de R$ 2.815.341,32, com base em situações emergenciais. A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e aplicou multa no valor de R$ 20 mil.

Apesar de argumentar que os serviços essenciais estavam interrompidos, o gestor não conseguiu apresentar provas que demonstrassem a situação de emergência ou calamidade pública sugerida, de modo que as irregularidades não foram satisfatoriamente descaracterizadas. Também não foram apresentadas as razões da escolha dos fornecedores contratados e nem as justificativas dos preços objeto dos ajustes celebrados...

Prefeito Julio Lossio em Brasília trata da urbanização do Cacheado

O prefeito Julio Lossio, acompanhado da secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima, esteve nesta segunda-feira (22) reunido com o gerente de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Wladimir Macedo e Kátia de Oliveira, Analista do Ministério das Cidades, para tratar sobre os detalhes dos serviços de urbanização que estão sendo realizados pela prefeitura no bairro Cacheado, local onde antes existia uma invasão sem condições básicas de moradia.

O projeto de urbanização contempla a construção de um trecho do Canal, drenagem, energia elétrica e a pavimentação das ruas principais. Além da construção de uma AME -  unidade de saúde de Atendimento Multiprofissional Especializado e de uma praça. Em uma parceria fechada com o Governo Federal, a Caixa Econômica, o Programa Minha Casa, Minha Vida, Ministério das Cidades e a Secretaria de Habitação de Petrolina.

O objetivo da reunião segundo o prefeito foi para alinhar e conduzir a estratégia para dar prosseguimento a obra, cujos recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Estregamos na última semana junto com a presidente Dilma mais de 2 mil casas. Queremos garantir cidadania aos petrolinenses. Hoje estamos buscando meios de trazer para a cidade cada vez mais obras, com o apoio do Governo Federal", expôs...

O deputado Roberto Carlos parabeniza Sobradinho por seu 27º aniversário

Foi através da Moção de Congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, homenageou o município de Sobradinho pela passagem do 27º aniversário de emancipação política e administrativa, que acontece nesta quarta-feira (24).

Sendo um dos maiores representantes do município no parlamento baiano, buscando, sempre, ações das secretarias do Estado que garantam mais qualidade de vida à população, o parlamentar ressaltou o seu carinho pelo município. “Junto com o Governo da Bahia, garantimos importantes conquistas para Sobradinho, referentes a saneamento, ampliação do sistema de abastecimento de água, incentivo à educação, à piscicultura, à urbanização, através da reforma do Balneário do Chico Periquito e muito mais. Quero reafirmar o meu compromisso com a cidade e colocar-me, nesta data tão especial, à disposição dos seus representantes para trabalhar por uma Sobradinho melhor. Sei que ainda temos muito para avançar, mas estamos no caminho do desenvolvimento”, disse o deputado Roberto Carlos.  ..

Mais Médicos: profissionais têm até hoje para concorrer à segunda chamada

Os profissionais brasileiros inscritos na última edição do Mais Médicos e que não foram selecionados têm até hoje (23) para concorrer a uma vaga na segunda chamada. Ao todo, serão disponibilizadas 330 vagas em 260 cidades para 8.965 profissionais inscritos.No site do programa os participantes podem escolher até quatro cidades onde querem trabalhar. O resultado final está previsto para o dia 3 de março. No período de 4 a 7 de março, os médicos devem comparecer aos municípios para validar a participação no programa e, no mesmo período, os gestores deverão homologar os profissionais, confirmando os que compareceram. Os participantes que validarem a inscrição, mas não se apresentarem dentro do prazo, ficarão impedidos de se inscrever no Mais Médicos por seis meses.A cada três meses, o Ministério da Saúde lança edital para preencher vagas de médicos que desistiram do programa ou que concluíram o período de atuação. No atual edital foram abertas 1.173 vagas em 649 cidades. Os médicos selecionados na primeira chamada iniciam as atividades no dia 1º de março. O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 com o objetivo de levar os profissionais para áreas carentes. ..

‘É invenção’, diz FHC sobre denúncia de Miriam Dutra

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou nesta segunda-feira (22) como “invenção” a denúncia da jornalista Miriam Dutra de que ele teria usado a empresa Brasif Exportação e Importação para enviar remessas de dinheiro para ela entre 2002 e 2006.”Não há denúncia nenhuma. A própria empresa diz que não é verdade. Isso não existe, é invenção. Essas coisas são menores. Estou preocupado com o Brasil. Não tenho nada o que temer ou esconder”, disse FHC.As declarações foram feitas em uma entrevista concedida na saída de um evento da pré-campanha do vereador Andrea Matarazzo, que disputa a vaga de candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo.

O evento foi sua primeira aparição pública desde que a jornalista, com que ele manteve um relacionamento extraconjugal nos anos 80 e 90, concedeu uma entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” na semana passada na qual afirmou ter assinado um contrato fictício de trabalho com a Brasif. A empresa, que foi concessionária das lojas duty free nos aeroportos brasileiros, nega que FHC tenha influenciado na decisão de contratar Miriam Dutra. Diante da insistência dos repórteres com o tema, o tucano afirmou que o assunto é “privado”, “O que pertence ao âmbito privado não é público”...

Prefeitura de Sobradinho comemora os 27 anos de emancipação política do município inaugurando obras

Nos 27 anos de Sobradinho, que acontece amanhã (24) a prefeitura vai entregar à população obras estruturantes que promovem mais qualidade de vida, saúde, bem estar, cidadania e conhecimento.

Na Vila São Joaquim será inaugurada a Unidade básica de Saúde, da quadra S 5, uma construção moderna e ampla para melhor atender a comunidade...

MDS repassa R$ 203 milhões para investimento em creches

Mais de 2,6 mil prefeituras recebem, nesta segunda-feira (22), repasse de R$ 203 milhões para investimento em creches. Os recursos liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) podem ser usados ser usados em despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil para garantir o cuidado integral e a segurança alimentar e nutricional das crianças. 

O diretor de Programas do MDS, Rafael Mafra, afirma que a Ação Brasil Carinhoso – Creches, criada em 2012 por meio do Plano Brasil Sem Miséria, reforça o acesso à educação de crianças de 0 a 3 anos em condição de pobreza. “Com a ação de estímulo às prefeituras, o número de crianças do Bolsa Família nas escolas aumentou em 35%”, explica. Em 2014, 636,7 mil das crianças que são o público-alvo da Ação estavam matriculadas em creches e outras 71 mil na educação infantil. ..

Petrolina: Seduc realiza reunião administrativa com gestores escolares e anuncia reajuste salarial da categoria

Um encontro dos gestores, vice-gestores e coordenadores das unidades de ensino da Rede Municipal tratou das questões administrativas e planejamento escolar na manhã desta segunda-feira, 22. A reunião foi conduzida pelo secretário Heitor Leite, que também anunciou um reajuste para os professores de 11,36%

A reunião teve participação das equipes das escolas e dos centros de educação infantil, e, entre os temas tratados, foram destacados pontos importantes como a otimização dos recursos públicos nas unidades, reforçando os ideais e compromissos da gestão que mais educa. O Secretário  salientou também a importância do trabalho em equipe e do foco no objetivo pedagógico..

PRÉ-CANDIDATO FLÁVIO LUIZ DEIXA O PARTIDO PROGRESSISTA

O empresário e pré-candidato a prefeito de Juazeiro Flávio Luiz não é mais filiado do PP - Partido Progressista. Na verdade, este radialista já tinha antecipado essa informação semana passada no programa da Transrio FM. O vereador licenciado, atualmente Secretário Municipal da Saúde, Dalmir Pedra e o vereador Anderson Alves, ambos do PP, estavam se movimentando junto ao deputado federal Mário Negromonte Júnior e ao deputado estadual Eduardo Salles, no sentido de assumir o comando da legenda no município.

Sabedor de que essa situação poderia lhe trazer dissabores nas pretensões para o próximo pleito, Flávio Luiz, oficializou na manhã desta terça-feira (23) a sua saída da presidência do Partido Progressista, bem como da sua desfiliação da legenda. Em contato com o Blog, Flávio Luiz, confirmou o fato, mas ainda não anunciou por qual partido pretende disputar a prefeitura de Juazeiro nas eleições deste ano...

Câmara de Juazeiro altera Lei do serviço de moto-táxi

A Lei 2188/2011, que regulamentou o serviço de moto-táxi e moto entrega no âmbito do município de Juazeiro, por proposta do vereador Mitonho Vargas, foi alterada na sessão desta segunda-feira 22/02, revogando-se o inciso V do artigo 7º.

O artigo trata da obrigatoriedade de seguro para os moto-taxistas...

Damião Medrado rebate acusações de constrangimento: “Agi de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa”

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, vereador Damião Medrado (PSD), ocupou a tribuna da Casa nesta segunda-feira (22) para informar à população as regras contidas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Juazeiro.

“Na última sessão houve um mal-entendido com um cidadão que se manifestou com palmas durante sessão e no momento em que vereador estava usando a tribuna. Alertei-o sobre a situação e acredito que fui mal interpretado. Não é do meu perfil constranger ninguém, nunca tratei ninguém mal! ”, afirmou...

Anderson da Iluminação: “A oposição, voz do atraso, deixou muito lixo nessa cidade”

Anderson da Iluminação (PP), vereador líder do prefeito em Juazeiro, em quinze minutos na tribuna da Câmara desmontou os argumentos da oposição e, um a um, desfez o “jogo para a plateia“ que “as vozes do atraso” teimam em jogar.

Não ficou só na demonstração dos enganos cometidos, foi além, mostrou que a oposição não tem cacife para criticar: “O Bairro Itaberaba tem 65 anos de criado. Tem dez ruas calçadas, cinco foram calcadas nessa administração, as outras cinco em dezenas de anos que a oposição governou”...

Secretário esclarece que Prefeitura de Juazeiro não deve a ART e coleta de lixo será normalizada

O secretário de Serviços Públicos, Fernando Dantas, participou nesta segunda-feira (22) do programa Sem Fronteiras na rádio Juazeiro para falar sobre a situação da coleta de lixo no município. Na ocasião o secretário esclareceu que a Prefeitura não deve absolutamente nada a empresa ART.