Reforma Tributária: "Aprovamos uma legislação avançada, mas é preciso taxar os super-ricos e incluir o povo negro no orçamento", diz Valmir Assunção.

A Câmara Federal aprovou, nesta sexta-feira, a PEC da Reforma Tributária. Dentre os pontos que mudam o sistema estão a simplificação dos impostos para pequenas e médias empresas, alíquota zero para a cesta básica nacional, impostos menores para itens de saúde, de higiene e de insumos para pessoas com deficiência.

"A nova norma constitucional será apreciada no Senado agora. Traz ajustes que apontam para a simplificação e progressividade do imposto. A tributação não será reincidente na cadeia produtiva e serão cobrados no destino, no local de compra e consumo. Pessoas que possuem jatinhos, iates e jet ski pagarão IPVA como qualquer pessoa que possui carro. Produtos que fazem mal à saúde, ou ao meio ambiente terão imposto seletivo", explicou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...

Valmir Assunção quer incluir o povo negro no orçamento da União

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) coleta assinaturas para a PEC da Igualdade Racial. A proposta de emenda constitucional altera a Constituição Federal para incluir a redução das disparidades de condições de vida da população negra frente à média da população nacional no que tange o orçamento público.

"A PEC é a expressão do que o presidente Lula afirma: é preciso incluir o pobre no orçamento. No Brasil, o povo preto é o mais empobrecido, então a proposta visa justamente à promoção da igualdade racial e a reparação de desvantagens históricas sofridas pela população negra entre as exceções à regra que veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa", explica Valmir...

Deputado Valmir Assunção recebe indenização de empresária condenada por ato racista

Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu a indenização referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira.

A empresária chamou o parlamentar de "macaco" nas redes sociais em abril de 2020 e foi condenada por Injúria Racial...

"Ajuda a reconstruir a vida das pessoas", disse Valmir Assunção em ato de entrega de eletrodomésticos para famílias atingidas por chuvas na Bahia

Sábado (18/3), o Governo da Bahia entregou equipamentos eletrodomésticos para atingidos pelas chuvas no município de Prado, extremo sul da Bahia. Fruto da parceria entre Seades, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal, foram entregues 124 geladeiras e 131 fogões às famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), presente no evento, trata-se de um compromisso que foi firmado pelo Governo da Bahia em decorrência da situação de emergência e calamidade pública, após as fortes chuvas que atingiram a região entre novembro de 2021 e janeiro de 2022...

Valmir assume novo mandato e acompanha com Jerônimo posse de Lula; "Brasil tem um presidente de verdade"

Em seu quarto mandato como deputado federal, o baiano Valmir Assunção (PT) assume cargo com o compromisso de apoiar o governo do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pautas de fundamentais importâncias para o Brasil como o combate à pobreza, criação de programas e medidas para inclusão social e econômica dos agricultores familiares e ações que ajudem na reforma agrária.

Neste domingo (1º), após tomar posse em Salvador, Assunção viajou para Brasília com o governador empossado Jerônimo Rodrigues (PT) para acompanhar a posse de Lula e dos ministros de Estado...

Valmir Assunção sugere aprovação urgente de PEC; "Precisamos libertar o povo da pobreza e da miséria"

Recuperação dos programas sociais que retiraram o Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas e a retomada das políticas públicas para garantir segurança alimentar, crédito e fomento para as famílias brasileiras.

Essa é a retórica mantida pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para aprovar urgentemente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, que indica pagamento dos R$ 600 aos beneficiários do hoje 'Auxílio Brasil'...

Valmir diz que Lula e Jerônimo serão parceiros "para mudar a vida do povo pobre deste país"

"As vitórias de Lula para presidente e Jerônimo para governador da Bahia reafirmaram a vontade das ruas por mudança no Brasil e por continuidade no estado do projeto de gestão implantado pelo PT há 16 anos".

A fala é do deputado federal reeleito Valmir Assunção (PT-BA), que comentou o resultado das eleições neste domingo (30), após uma semana intensa de agendas na capital Salvador e em municípios de diferentes regiões do estado. De acordo com o parlamentar, o resultado das eleições "reflete o que o povo brasileiro quer: mudança"...

"Bala sempre encontra o corpo negro", diz Valmir sobre mortes de mulheres no Curuzu durante ação policial

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) usou as suas redes sociais para criticar a atuação policial que resultou na morte de duas mulheres no bairro do Curuzu, em Salvador, na madrugada do último sábado (5).

Maria Célia de Santana e Viviane Soares foram mortas na porta de suas casas após serem alvejadas. "A bala sempre encontra o corpo negro. Manifesto minha solidariedade irrestrita às famílias e preciso também externar minha indignação e inconformidade com o fato de que nós negros temos que viver dia e noite com medo de uma agressão verbal, psicológica ou física nesses extremos cada vez mais comuns que nos levam à morte", declara Valmir...

Deputado Valmir Assunção repudia ameaça de despejo de famílias em acampamento do MST durante pandemia em Juazeiro

O acampamento 'Palmares', localizado no município de Juazeiro, norte da Bahia, corre o risco de acabar caso uma ordem de despejo seja cumprida no dia 23 de março. Esse local abriga cerca de 80 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tem mais de 11 anos de existência.

Com a crise sanitária se agravando em todo o país, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) não poupou críticas e repudiou a ameaça de expulsão dos agricultores e agricultoras. "Vivemos um momento caótico da nossa história. A pandemia da covid-19 está crescendo desenfreadamente e essas 80 famílias ficarão à mercê da própria sorte. Despejo durante a pandemia é crime e esses moradores exigem respostas urgentes por parte do governo do estado", aponta Valmir...

Deputado Valmir Assunção critica gestores que não cumprem decreto estadual contra a covid; "Discurso demagógico"

Ao menos quatro municípios do extremo sul não aderiram ao decreto estadual que paralisa as atividades não essenciais para tentar conter o alto índice de contágio por covid-19 na Bahia. Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju e Caravelas foram além e liberaram todas as atividades durante a regência do decreto estadual que vai até esta segunda (1º de março).

O caso deixou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) indignado. Neste sábado (27), o parlamentar criticou e repudiou a medida dos prefeitos da região que tem os piores indicadores relativos ao coronavírus...

Valmir critica MP de Bolsonaro que reduz auxílio para R$300 e diz que "a pandemia não acabou"

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) fez duras críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao defender o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$600, aprovado na Câmara, até o fim da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Assunção critica a medida provisória que reduz o valor pela metade e cobra posição da Casa Legislativa para que a proposta seja votada urgentemente.

No início desta semana, durante sessão remota, o deputado lembrou que somente com uma vacina a crise sanitária será sanada. Ele também voltou a cobrar taxação das grandes fortunas e diminuição dos valores pagos de juros a banqueiros mensalmente para poder o governo ter recursos para pagar o auxílio emergencial. ..

Valmir: Rui ajuda a enfrentar o racismo na Bahia com decreto sobre a Lei Aldir Blanc

Decreto assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), e publicado neste sábado (26), direciona 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc para grupos de manifestação cultural da população negra. A medida foi defendida e celebrada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O parlamentar diz que a iniciativa será exemplo para todo o país para tentar minimizar os efeitos desastrosos da crise sanitária. "Uma decisão fundamental para política de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, que também incide sobre a cultura, contra artistas negros. Não tenho dúvida que será uma importante medida para que outros estados tenham a mesma atitude", descreve Valmir.

O Congresso Nacional aprovou o valor de R$3 bilhões para aplicar em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio digitais. E cabe aos estados e municípios regulamentar dispositivos para que os recursos sejam distribuídos. Desse valor aprovado pela Câmara e Senado, R$110 milhões foram direcionados para a Bahia. E o decreto de Rui Costa altera a lei que trata do Sistema Estadual de Cultural e trata de reivindicação já manifestada por diversos grupos culturais. Para Assunção, a ideia é fortalecer setores durante a pandemia e ajudar todos que vivem da cultura para auxiliar a preservar legados históricos e que influenciam diretamente na vida das pessoas...

Deputado Valmir Assunção declara apoio a Tiziu

O deputado federal, Valmir Assunção, em reunião que ocorreu na tarde desta segunda-feira (24) na capital baiana, declarou apoio a Tiziu, pré-candidato a prefeito pelo município de Sobradinho. Durante a reunião todos os protocolos para a prevenção da Covid-19 foram observados, destacaram. 

Valmir Assunção tem sua trajetória vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual já fez parte do Diretório Nacional na década de 90. Em 2011 iniciou seu primeiro mandato como deputado federal e continua até hoje defendendo os direitos da classe trabalhadora, sobretudo, do campo...

Deputado Valmir Assunção lamenta morte do ex-vice prefeito de Abaré

Nesta segunda-feira, 20 de julho, perdemos o companheiro Manoel Campos, ex-vice-prefeito do município de Abaré. Comerciante e líder político muito respeitado na região norte da Bahia, Manoel esteve junto com o prefeito Fernando Tolentino na campanha de 2018, apoiando nosso projeto na Câmara Federal. Deixo, aqui, expressamente, meus sentimentos aos amigos e familiares.

Deputado Federal Valmir Assunção PT-BA

PS: Manoel Campos é pai do empresário Carlos Alberto da Silva Campos, mais conhecido como Chicletão, com várias empresas em Juazeiro e região. ..

"É um governo genocida", diz Valmir sobre vetos de Bolsonaro à proteção de indígenas e quilombolas

A vulnerabilidade dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais pode aumentar com os vetos do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Essa afirmação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

Ele defendeu a posição do Núcleo Agrário do PT na Câmara, nesta quarta-feira (8), que disse que "Bolsonaro afronta o parlamento ao negar o atendimento a esses povos"...

Valmir ingressa com ação popular contra prefeituras que demitiram servidores durante pandemia

Ações populares serão utilizadas pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para questionar prefeituras baianas que demitiram servidores de diferentes setores da educação e até da saúde - durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A primeira peça impetrada aciona municípios do extremo sul do estado e visa impedir que outros tomem a mesma medida.

Nesta quinta-feira (30), o parlamentar comentou a posição de judicializar a questão e cobrou celeridade na medida. "Um momento tão difícil desse e, mesmo assim, o oportunismo de alguns gestores públicos prevaleceu. Se aproveitaram da pandemia para derrubar direitos trabalhistas. Mas nós vamos monitorar todo o estado da Bahia para que atitudes como estas sejam revertidas", frisa Valmir...

Valmir recebe título de cidadão e destaca atuação de Brasileiro em Senhor do Bonfim

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) é agora cidadão bonfinense. Durante o Encontro Territorial do PT de Senhor do Bonfim, município do norte da Bahia, o parlamentar foi agraciado com a honraria ao lado de militantes do partido e de movimentos sociais de luta pela terra e direitos humanos na última sexta-feira (13).

Ao lado do prefeito Carlos Brasileiro (PT), Assunção destacou a atuação da atual gestão e defendeu a pré-candidatura à reeleição de Brasileiro, defendeu mais investimentos para o município e cobrou justiça para o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. ..

"Mais famílias serão contempladas com a derrubada do veto de Bolsonaro sobre o BPC", diz Valmir

O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a projeto que facilita acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado, nesta quarta-feira (11), com o voto de 302 deputados federais.

Quem comemora a decisão da Câmara é o parlamentar baiano Valmir Assunção (PT), que aponta para o aumento do número de famílias que passarão a ser atendidas com a medida...

Na saída dos Filhos de Gandhy, Valmir pede respeito às mulheres e às minorias no país

O 'tapete branco' do bloco afoxé Filhos de Gandhy desfilou neste domingo (23) de carnaval em Salvador e abriu debates para protestos na folia. A presença do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), por exemplo, na saída do bloco, no Pelourinho, foi marcada por críticas ao governo Bolsonaro e por defesa às minorias e às mulheres.

O parlamentar, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que a sociedade brasileira precisa dar um basta no racismo, no preconceito e na violência contra a mulher, que segue aumentando no país...

Valmir retira nome e defende mulher negra candidata pelo PT em Salvador

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi outro petista que retirou seu nome para concorrer à prefeitura de Salvador em 2020. Em nota, o parlamentar ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) disse que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem o desafio de enfrentar a política nefasta da ultradireita que governa o país atualmente e defende a candidatura de uma mulher negra para a prefeitura da capital.

"Esse desafio passa por articular nossas ações em diversas frentes de luta. Fortalecer os movimentos sociais, os campos progressistas da sociedade que zelam pelas instituições democráticas tão ferozmente atacadas, e em 2020 ganhar o maior número de prefeituras e fazer muitas lideranças sociais, vereadores e vereadoras. Em Salvador, tenho certeza que o melhor caminho é termos uma candidata com a cara do PT e a cara de Salvador"...