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A União repassou, nesta sexta-feira (8), mais de R$ 1 bilhão aos municípios mineiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Até o dia 6 de novembro, 3 municípios do estado estavam bloqueados para recebimento desses recursos. ..
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O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão ampliar a parceria com os Correios para receber pedidos de auxílio-doença por meio das agências postais.
A iniciativa foi alvo de um programa piloto em Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) no primeiro semestre e agora será ampliada para 2.681 agências em 2.200 municípios em todo país...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite de segunda-feira (16/9). Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância.
No 1º grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos...
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A medida que a eleição vai se aproximando, cresce a ansiedade dos candidatos a vareador e o trabalho na busca de votos, considerado mais difícil do que o de prefeito, se intensifica.
Em Juazeiro 4 candidatos a prefeito disputam o voto do eleitor, por uma vaga, enquanto para vereador são mais de 3 centenas, disputando 21 cadeiras no legislativo, o que dá uma disputa de 14 candiatos para cada vaga...
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Em que pese o maior número superior de eleitores, Petrolina tem menos candidatos a vereador que Juazeiro, com 254 pedidos de registro, contra 310 na cidade baiana. Em Juazeiro já há seis baixas, com o carimbo de “Inapto", enquanto em Petrolina apenas duas candidaturas estão na mesma condição, conforme levantamento da redeGN.
Andrea França (PP) e Antônio do Amendoim (PSOL/Rede) renunciaram às candidaturas em Petrolina, pedidos já deferidos pela Justiça Eleitoral. ..
Com o fechamento do prazo para registro de candidaturas já é possível fazer um raio-X sobre a disputa pelas prefeituras espalhadas pelos quatro cantos da Bahia. Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Bahia Notícias separou algumas informações sobre o cenário para outubro.
Ao todo, o estado registrou 1.139 pedidos de registros de candidaturas a prefeito. Todas as aplicações são julgadas pela Justiça Eleitoral. No primeiro momento são divididas em duas categorias: julgadas - neste momento apenas 23 estão nessa condição - e cadastradas (aguardando deferimento)...
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou, por meio de nota, que não houve irregularidades nos pedidos feitos pelo magistrado a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a investigação dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, abertos pela Corte para apurar ataques a ministros e também às instituições ao processo eleitoral.
Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira afirma que um auxiliar do ministro pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do TSE para embasar decisões durante as apurações...
Estamos a pouco menos de dois meses das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Com a proximidade do pleito, várias dúvidas começam a povoar a cabeça de eleitoras e de eleitores. Como saber quais candidaturas já estão registradas? De que forma posso ver as propostas das candidatas e dos candidatos ao cargo de prefeito? São esses alguns exemplos de questionamentos comuns durante o período eleitoral.
Quantas candidatas e candidatos já pediram o registro?
Ambas as consultas podem ser realizadas por meio do DivulgaCandContas, plataforma que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro. ..
O vice-presidente eleito do União Brasil, ACM Neto, criticou, nesta terça-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) por pedir excessivamente empréstimos. O ex-prefeito soteropolitano ainda afirmou que o governo petista faz as solicitações sem definir “claramente” onde o recurso será destinado.
“Os (pedidos de) empréstimos que são encaminhados pelo governo do estado (à Assembleia Legislativa da Bahia), eles têm um vício enorme, que é não definir claramente o objeto de aplicação do recurso, a instituição financeira com a qual o governo do estado está contratando, e como aquele dinheiro, que é um dinheiro público, vai ser aplicado. O que o governador vem fazendo é pedir cheque em branco, e a Assembleia vem dando cheque em branco. Jerônimo é o governador de todo esse período de governo do estado de maior volume de empréstimo (pedido) à Assembleia Legislativa”, afirmou ACM Neto, em entrevista à rádio Sociedade...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve o habeas corpus concedido ao filho do deputado estadual Binho Galinha (PRD), João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, preso em dezembro do ano passado. Na decisão, o magistrado reforçou a revogação da prisão preventiva do réu, mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF).
Em março, o ministro do STJ já havia concedido habeas corpus para o cumprimento de medidas cautelares. O MPF opinou pela concessão da ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida. “São suficientes as medidas cautelares menos gravosas, considerando que o recorrente possui apenas 18 anos, não tem registro de atos infracionais pretéritos, as condutas imputadas não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa e este não está em posição de comando na estrutura criminosa”, aponta o MPF...
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para até as 23h59 da segunda-feira (20) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.
A medida que vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do exame (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova...
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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam apresentar Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), vão conseguir, desde esta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para a entrega do atestado médico sem agendamento.
A medida foi prevista na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (20). ..
O governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que visa reduzir o tempo de análise dos processos do INSS. No entanto, ainda há relatos de que o número de pessoas na fila pode ser maior do que o informado, possivelmente chegando a 2,3 milhões.
Ainda assim, as notícias podem começar a ganhar contornos ainda piores para quem espera por longos meses para receber o auxílio que lhe é de direito...
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A APLB Sindicato, delegacia do Baixo/Médio São Francisco em Juazeiro está em busca de reforços para engrossar a luta da entidade na Bahia pelo pagamento integral da segunda parcela dos precatórios do Fundef com juros e correção monetária.
A mensagem solicitando o apoio através do voto na Assembleia Legislativa foi enviada aos deputados Zó, Roberto Carlos e Jordávio Ramos. ..
Em uma sessão com mais de três horas de discussões e embates entre governistas e oposicionistas, foi aprovado nesta terça-feira (13) pela CPMI de 8 de janeiro mais de 200 requerimentos com diversos pedidos de convocação de autoridades e pessoas relacionadas com os acontecimentos, compartilhamento de informações e obtenção de dados de investigações já realizadas.
Entre os nomes convocados a depor no colegiado estão o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-candidato a vice-presidente, general Braga Netto, e o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI, além do tenente-coronel Mauro Cid. Com o esgotamento da pauta de votações de requerimentos, o deputado Arthur Maia cancelou a reunião da CPMI marcada para a próxima quinta-feira (15), e disse ainda que vai analisar junto com a relatora, senadora Eliziane Gama, e os demais membros da mesa diretora, quem poderá ser chamado para depor já na reunião da próxima terça-feira (20). ..
A região Nordeste registrou um faturamento total de mais de R$ 1,1 bilhão na Black Friday 2022. No período analisado pelo comparativo, de 24 a 27 de novembro, a região teve 12.553 tentativas de fraude, o que em termos de valor representa R$ 15,9 milhões em golpes evitados. Além disso, a região Nordeste obteve 1,6 milhão de pedidos, uma queda de 18% em relação a 2021.
Os dados são do monitoramento Hora a Hora da Confi Neotrust, empresa de inteligência de dados com foco em e-commerce, em parceria com a ClearSale, empresa referência em inteligência de dados com múltiplas soluções para prevenção a riscos...
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O Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou uma Nota Técnica para alertar os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.
O documento foi assinado na sede do MP estadual, no CAB, pelos promotores de justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Thelma Leal; pelo superintende do Procon, Tiago Venâncio; pela defensora pública Eliana Reis; Eva Pestana, gerente da Codecon; e Iratan Boas, diretor de fiscalização do Procon. Também esteve presente no evento de assinatura a analista técnica do Ceacon Gabriela Marins...
O relatório das Forças Armadas indicando a lisura no processo eleitoral brasileiro não foi suficiente para uma série de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no pleito para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento publicado pelo Ministério da Defesa na última quarta-feira (9) concluiu que os dados de totalização dos votos das eleições deste ano estão corretos.
O relatório fez aumentar as gozações e memes nas redes sociais contra os bolsonaristas. Na internet, vários perfis bolsonaristas comentaram a conclusão do relatório - ainda inconformados com a derrota. "Tomamos chuva, fomos atropelados, passamos vergonha à toa?", questionou um perfil...
Há 7 dias para a eleição 2022, pelo menos 80 candidatos a Deputado Federal pela Bahia continuam com seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral, sendo que apenas 11 dos candidatos em questão entraram com recurso para tentar reverter a situação, de acordo com levantamento feito pela redeGN nos registros do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral considera Indeferida com recurso, aquela “Candidatura não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior”, caso apontado em 11 dos pedidos de registro para a Câmara Federal, na Bahia...
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Os artistas Luiz Caldas e Lúcio Mauro Filho pediram, através de postagens em rede social nesta terça-feira (20), doações para custear o tratamento deLuiz Galvão, de 87 anos. O músico baiano está internado em um hospital de São Paulo.
Luiz Galvão está em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O quadro é considerado estável, mas delicado. Ele é diabético, cardiopata, e já sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC) anteriormente...
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