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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 13 registros para a palavra: no dia da eleição

Ministério Público requer multa contra candidatos por derrame de santinhos no dia da eleição 2024

No último domingo (6) e na segunda (07) a REDEGN destacou o lixo eleitoral, derramento de santinhos e panfletos nas ruas de Juazeiro e Petrolina. Veja Aqui Ruas de Juazeiro e Petrolina amanhecem repletas de santinhos: lixo eleitoral

Na REDEGN internautas comentaram que a pratica de derramamento de santinhos acontece em várias cidades. Em alguns Estados o Ministério Público já tomou providências...

Pode beber no dia da eleição? Veja regras sobre venda de bebidas alcoólicas na votação

Sob justificativa de manter a ordem pública no dia das eleições, alguns governos estaduais proíbem o comércio e consumo de bebidas alcoólicas no fim de semana de votação.

A maior parte dos estados brasileiros abriram mão da Lei Seca nas eleições do próximo domingo (6). Segundo levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 15 federações brasileiras não devem adotar a restrição, dentre elas, a Bahia...

Prefeito de Jacobina, Tiago Dias, questiona equipe da PRF por atuação no domingo de eleição. Veja o vídeo

O prefeito de Jacobina, Tiago Dias, publicou esta manhã (30) nas suas redes sociais, um vídeo em que questiona uma equipe de policiais rodoviários federais que estão atuando nem trecho rodoviário do município, no dia da eleição.

No vídeo, postado na sua página do Instagram, Tiago questiona a ação: “Amanhã se quiser fazer blitz aqui, pode botar 50 viaturas aqui que sou a favor, agora hoje, não. hoje não tem sentido. Pela primeira vez na história tem blitz no dia da eleição. Nunca vi isso na minha vida, em 59 anos”, disse para os policiais...

Prefeitura de Curaçá garante transporte no dia da eleição e desmente boatos revanchistas da oposição

Após denúncias levantadas pela oposição, em Curaçá, alegando que a gestão não estaria disponibilizando transporte para a população, neste domingo (30), a Prefeitura de Curaçá emitiu nota desmentido os boatos e informando que todos os veículos estão circulando para garantir o transporte para a votação.

Confira a nota:..

Maioria do STF apoia liberação de passe livre no dia da eleição

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou não enquadrou a medida como ato de improbidade administrativa ou crime eleitoral...

TCU fará nova etapa de auditoria das urnas no dia da eleição

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai acompanhar a fiscalização do sistema eletrônico das eleições no próximo domingo (2), primeiro turno do pleito. 

De acordo com o tribunal, técnicos do órgão darão andamento à quinta fase de auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

Atenção eleitor: confira o passo a passo para votar com segurança no dia da eleição

Para minimizar o contato entre eleitores e mesários, a fim de evitar a disseminação da Covid-1, a Justiça Eleitoral estabeleceu uma série de medidas de segurança a serem seguidas no dia da votação.

Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual...

Segundo turno: O que pode e o que não pode no dia da eleição

Os eleitores irão às urnas neste domingo (28) em todo o país para escolher o futuro presidente. Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação. Os eleitores deverão comparecer aos locais de votação entre as 8h e as 17h (horário local).

Bebida alcoólica: Os juízes de Juazeiro e Petrolina decidiram liberar a venda e do consumo...

Lei Seca: Justiça Eleitoral de Juazeiro não vai proibir venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição domingo (7)

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas não serão proibidos durante as eleições em Juazeiro, Bahia, no próximo domingo (7), segundo apurou com exclusividade este Blog na manhã de hoje (3), durante a preparação das urnas realizada no Cartório Eleitoral.

O Juiz Eleitoral, Cristiano Queiroz Vasconcelos, explicou que em acordo com os demais juizes, Juazeiro não vai aderir à Lei Seca nas eleições e para isto não terá portaria proibindo a venda e o consumo de bebidas em bares, restaurantes e locais abertos ao público. A aplicação da Lei Seca nas eleições é facultativa a cada município. ..

Funcionamento de estabelecimentos comerciais no dia da eleição

No próximo dia 07 de Outubro todo o país estará envolvido com o primeiro turno das eleições 2018. Naturalmente, muitas dúvidas surgem na cabeça do eleitor e uma delas diz respeito à abertura de estabelecimentos comerciais.

De acordo com a legislação, proprietários podem abrir as portas de seus estabelecimentos neste dia, no entanto, devem ficar atentos ao cumprimento das regras previstas nas leis trabalhista e eleitoral. O funcionário deve ter respeitado o seu direito de exercer a cidadania através do voto. Para facilitar o processo, empregadores e colaboradores poderão desenvolver, com antecedência, uma planilha de trabalho que inclua os horários livres para a votação. ..

Eleições 2018: Transportar eleitores para votar, no dia da eleição, é crime

A Constituição Federal, em seu artigo 14, garante ao eleitor o direito de votar e escolher seus representantes políticos por meio do voto direto e secreto. Para garantir esse direito político, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como, por exemplo, tentar interferir na vontade do eleitor.

Um exemplo disso é a proibição de transportar eleitores até o local de votação. Prática comum no início do século passado, a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada passou a ser proibida pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e pode resultar em pena que vai de 4 a 6 anos de detenção...

Saiba o que pode ou o que não pode fazer no dia da eleição

As eleições municipais estão se aproximando e o Blog Geraldo José conversou com o advogado e presidente da OAB Seccional Juazeiro, Aderbal Viana Vargas, para tirar as últimas dúvidas do eleitor na hora de votar.

No domingo, 02, o eleitor pode ir votar vestindo as cores do partido do seu candidato, usar adesivo, broches e ter em mãos o santinho dos candidatos. No entanto, o advogado alerta que essa manifestação do eleitor deve ser silenciosa e individual. “O cidadão pode levar sua cola, seu santinho. Pode está vestido nas cores do partido, usar broches, desde que de forma silenciosa e individual”, disse...

Juíza do TRE-BA destaca as ações que estarão permitidas e proibidas no dia da eleição municipal

As eleições deste ano se aproximam e o 'TRE-BA Democracia', programa da Justiça Eleitoral baiana, traz uma entrevista com a juíza membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Patrícia Cerqueira. A juíza, veterana na preparação de pleitos municipais no primeiro grau, fará sua estreia na segunda instância.

Confira a entrevista...

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