Deputado baiano Hilton Coelho recebe ameaças em seu gabinete após denúncia contra violência policial

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) esteve (15 horas – 17/06/23) na 1ª Delegacia Territorial (Barris) denunciando ameaças feitas na sexta-feira, 16, quando a secretária parlamentar recebeu ligação ameaçadora no gabinete da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) afirmando que sabiam que era o mandato que estava denunciando policiais. Tomada pelo impacto, ela desligou o telefone e acionou o coletivo do gabinete. "Trata-se de evidente ameaça ao trabalho parlamentar que desenvolvemos em mais de 10 anos de vida pública, vereador em Salvador e agora deputado estadual, sempre denunciando o cometimento de crimes contra militantes de direitos humanos, nunca tinha recebido nenhuma ameaça direta, porém, agora, esperamos pronta ação dos poderes públicos", afirmou o legislador.

No dia 15 de junho, o filiado ao PSOL e postulante à pré-candidatura de prefeito em Nova Soure, Estevão da Costa Rodrigues foi brutalmente assassinado em via pública, às 14 horas, por dois homens em uma motocicleta, tendo levado um tiro na boca de escopeta calibre 12, dando a indicar que morreu por conta das suas lutas e das palavras de denúncia e em defesa dos interesses da população local. ..

Deputado Hilton Coelho assina manifesto contra a entrada do PSOL no governo Jerônimo Rodrigues

Diversas correntes internas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Bahia lançaram manifesto contra a entrada do partido na estrutura de governo de Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior.

O deputado estadual Hilton Coelho e o vereador de Feira de Santana, Jhonatas Monteiro, assinam o manifesto que reúne assinaturas de muitas lideranças e correntes partidárias...

Deputado Hilton Coelho cobra do MEC retomada do pagamento das bolsas da Capes

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) manifestou seu apoio "a milhares de estudantes que passam por extrema dificuldades geradas pelo Ministério da Educação (MEC) que pouco ou nada faz para a regularização do pagamento das bolsas concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e o Programa Residência Pedagógica (PRP) são os mais prejudicados pela falta do pagamento"...

ACM Neto perdeu a língua?, questiona deputado Hilton Coelho

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) questiona o que qualifica como "omissão ou fuga do presidente nacional do DEM ACM Neto. Será que ele perdeu a língua? Diante da profunda crise política, econômica e moral que o Brasil vive, ACM Neto escolhe o silêncio.

Um papel vergonhoso para quem fala sempre em democracia. Os senadores de seu partido formam a tropa de choque de defesa do presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid-19 no Senado Federal mesmo diante da denúncia de prevaricação relatada pelo deputado federal Luís Miranda (DEM-DF). Finalmente, qual o posicionamento de ACM Neto?", indaga...

Defensoria Pública deve receber mais recursos, prevê indicação do deputado Hilton Coelho (PSOL)

Indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), destinada ao governador Rui Costa prevê que se amplie a destinação de recursos nas Leis Orçamentárias para Defensoria Pública do Estado da Bahia, como forma de aumentar a abrangência da instituição e garantir a presença de pelo menos um defensor público em todas as comarcas do estado. 

"O acesso à Justiça é um direito fundamental do ser humano, mas uma parcela significativa da população, encontra dificuldades na busca e efetivação de seus direitos ou os desconhece. A Defensoria Pública é instituição essencial. Cabe a ela assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas. A instituição é responsável pelo atendimento à população de baixa renda e que, que não podem arcar com todas as custas de um processo, muitas vezes longo e cansativo, e que em sua maioria, acaba beneficiando a parte que dispõe de recursos que lhe permitam suportar todos os atos processuais sem o comprometimento de sua subsistência", avalia o parlamentar. ..

Mineradora atenta contra a vida e meio ambiente em Piatã, Chapada Diamantina, afirma deputado Hilton Coelho

"Antes, na Chapada Diamantina, Piatã era conhecida como a cidade mais alta do Nordeste, por suas belezas naturais, seu café e por sua gente hospitaleira. No entanto, por trás da linda Serra da Santana, esconde-se uma triste realidade: a atividade de mineração nas comunidades de Bocaina e Mocó.

Desde 2011 as duas localidades centenárias piataenses têm sido submetidas a tamanho sofrimento ao estarem localizados à vizinhança de uma mineradora de ferro, a Mineradora Brazil Iron", afirma o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL)...

Servidores públicos de Remanso estão sem receber direitos trabalhistas, denuncia deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) declarou que os professores e servidores municipais de Remanso estão sem receber o 13º salário e demais direitos trabalhistas.

"A primeira parcela do benefício deveria ter sido depositada até o dia 30 de novembro, e a segunda parte, paga até 20 de dezembro. Contudo, os servidores municipais nada receberam e enfrentam grandes dificuldades. O derrotado prefeito José Clementino de Carvalho Filho (PSD), mais conhecido como Zé Filho, e seu vice-prefeito João Ferreira de Castro (PT), o João Neto, precisam entender que o mandato se encerra no dia 31 de dezembro e até lá devem honrar com todos os compromissos e não sacrificarem os servidores municipais", afirma o parlamentar que apresentará junto à ALBA solicitações para que a administração municipal pague imediatamente os vencimentos dos servidores contratados e concursados. ..

Hilton Coelho (PSOL) apresenta projeto de lei que determina a retirada de estátuas de escravocratas em espaços públicos na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu projeto de lei de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL) que determina a retirada de estátuas, monumentos, placas, ou toda e qualquer outra forma de homenagem ou valorização de figuras históricas que estiveram ligadas ao comércio escravagista com a África, dos prédios, espaços públicos, ruas, rodovias, viadutos e logradouros, e de toda e qualquer obra ou bem público do Estado da Bahia.

Essas peças serão encaminhadas para um Museu estadual criado para este fim e também previsto no projeto de lei. De acordo com o projeto uma comissão elaborará relatório acerca dos principais personagens históricos que contribuíram para a escravização humana no Brasil, no período de 1500 a 1888...

Agências bancárias devem ser fechadas e atendimento limitar-se à parte externa ou casos extremos, avalia deputado Hilton Coelho

Indicações à Presidência da República, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Salvador e à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) serão apresentadas pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Preveem que se determine o fechamento de todas as agências bancárias da Bahia, sem prejuízo do pagamento dos salários dos trabalhadores, como forma de evitar a disseminação do coronavírus...

Morte de miliciano ligado ao assassinato de Marielle Franco exige esclarecimentos, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou que "a morte ocorrida na manhã deste domingo (09) do miliciano Adriano da Nóbrega, sempre citado em investigações e pela imprensa como próximo a Flávio Bolsonaro e um dos chefes da milícia conhecida como Escritório do Crime, precisa ser esclarecida de forma profunda pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP); Ele foi morto pela polícia na Bahia e precisamos saber detalhes e circunstâncias do fato", disse.

O parlamentar informa que junto com a Executiva Nacional e Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitará uma audiência com o secretário Maurício Teles Barbosa para obter maiores informações. "Acionaremos também a ALBA, através da Comissão de Direitos Humanos. Adriano da Nóbrega era peça chave para revelar os mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Sua morte precisa ser avaliada e continuamos na luta exigindo respostas e transparência para pôr fim à impunidade", conclui Hilton Coelho...

Governador Rui Costa apunhala os servidores na pensão por morte, afirma deputado Hilton Coelho

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma nova critica à proposta de reforma previdenciária do governador Rui Costa (PT). "O governador sempre afirmou que a reforma da previdência da apresentada na Assembleia Legislativa (ALBA) tinha alguns pontos melhores em relação à reforma de Bolsonaro, apontando entre outros, que as regras da pensão por morte na PEC da Bahia eram mais interessantes que a reforma nacional. Constatamos que é uma inverdade".

Desde a PEC 157, apresentada em dezembro do ano passado, passando pela PEC 158, que teve sua tramitação suspensa por ordem judicial a pedido de Hilton Coelho, até a PEC 159, que está em análise, a proposta para a pensão por morte tinha algumas regras mais interessantes que a EC nº 103/2019 de Bolsonaro. Pela emenda da Constituição Federal, a cota familiar é de 50% da aposentadoria do servidor que falecer, acrescida de 10% para cada dependente. Assim, o/a companheiro/a do servidor teria, ao menos, 60% do valor da aposentadoria, somando-se mais 10% a cada dependente. Dessa forma, a família só teria direito a 100% do salário do ente falecido, se existirem cinco dependentes...

Deputado Hilton Coelho consegue liminar na Justiça para suspender a tramitação da Reforma da Previdência

A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado, em decisão tomada na tarde do último sábado (11) acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 ou qualquer deliberação a seu respeito, até o julgamento definitivo do mérito do Mandado de Segurança. "Esta é uma primeira conquista contra a autoritária ação do governador Rui Costa (PT). O processo legislativo para tramitação da emenda foi realizado de forma extremamente apressada, atropelando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)", afirma o parlamentar. 

Para Hilton Coelho, "a decisão judicial mostra a correção das denúncias feitas por nós e pelas entidades sindicais representativas dos servidores públicos estaduais. A sessão ordinária realizada no dia 18 de dezembro, que aprovou o regime de prioridade para a PEC 158/19, contou com a presença de apenas cinco deputados estaduais, sendo que a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa exigem a presença de no mínimo 32 deputados estaduais para haver qualquer deliberação". ..

PSOL Nacional participará do lançamento da pré-candidatura de Hilton Coelho a prefeito de Salvador

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e o membro da Executiva Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Leandro Recife, confirmaram presenças no lançamento da pré-candidatura de Hilton Coelho a prefeito de Salvador pelo partido. O evento será dia 12, quinta-feira, às 18h30 na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (SINDAE), Rua General Labatut, 65, Barris, Salvador, perto da Biblioteca Central.

"A presença de tão destacadas lideranças nacionais, além das dezenas de direções populares e sindicais locais que estarão no lançamento, mostram a importância de Salvador, a Capital da Resistência, ter uma candidatura que aponte novos caminhos para a gestão de nossa cidade. Sâmia Bomfim é uma feminista, defensora dos direitos sociais e deputada federal pelo PSOL São Paulo eleita com 249.887 votos. Leandro Recife, membro da Executiva Nacional do PSOL, representa a construção de uma candidatura com capacidade para o debate político e eleitoral que enfrentaremos", afirma o deputado estadual e pré-candidato Hilton Coelho...

Governo federal deve respeitar as universidades federais e não tentar destruí-las, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) manifestou solidariedade e apoio à comunidade acadêmica das universidades federais do país, em especial à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em vista das recentes declarações do ministro da Educação Abraham Weintraub, que em entrevista afirmou a ocorrência do crime de produção de drogas e plantação de ervas para produção de drogas no âmbito das instituições federais de ensino superior.

"Não satisfeito, Abraham Weintraub, reafirmou tais barbaridades em sua rede social Twitter, por meio de dois tuítes sobre o tema da entrevista realizada no dia anterior: drogas sintéticas e plantações de maconha. Face a tal despautério, a Andifes protocolizou interpelação judicial perante a 9ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do DF a fim de que o ministro esclareça se mantém ou se se retrata das acusações feitas às universidades federais, relativas a práticas criminosas de produção e, por consequência e em última análise, à conivência e a prática de tráfico de substâncias ilícitas. Nos associamos à Andifes e exigimos que a irresponsabilidade ministerial não fique impune", afirma o legislador.

Caso o ministro Abraham Weintraub mantenha as acusações efetuadas, a Andifes pede ao Judiciário que sejam apresentadas as provas que comprovem a prática dos atos declarados. Solicitam ainda que sejam nominados os responsáveis, as unidades locais, os dirigentes e as universidades, bem como todas as providências tempestivamente tomadas pelo ministro em face de tais ocorrências.

Hilton Coelho conclui afirmando que "tal procedimento é preparatório para medida ações cíveis a serem ingressadas em da União Federal, a fim de reparar o dano moral coletivo causado pelas palavras irresponsáveis do ministro da Educação. Manifestamos nosso apoio e solidariedade à ação da ANDIFES e esperamos que o Poder Judiciário venha a tomar as devidas atitudes frente a tal agressão às universidades públicas, centros de excelência da produção do saber e da cidadania no país. Os governantes deveriam valorizar, cuidar e incentivar as universidades públicas e não tentarem destruí-las como faz o atual governo", conclui...

ALBA: Sessão Especial em comemoração aos 40 anos em defesa do trabalho digno na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba) no próximo dia 30, quarta-feira, às 9h, no plenário da Casa. O evento foi requerido pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).

"O Safiteba e a categoria que ele representa, têm um grande serviço prestado à sociedade. Dentre as políticas mais relevantes desenvolvidas pela inspeção do trabalho destacam-se o combate ao trabalho escravo, combate ao trabalho infantil, embargo e interdição de ambientes de trabalho sujeitos ao risco de acidentes, fiscalização do recolhimento do FGTS, fiscalização do trabalho rural, portuário e até em plataformas de petróleo. Também realizam auditorias contábeis, dentre várias outras atividades", detalha o legislador...

Poder Legislativo precisa se aliar aos docentes do ensino superior, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) afirmou seu "irrestrito apoio e solidariedade aos docentes do ensino superior que nesta segunda-feira, 18, às 14 horas, realizarão uma manifestação na Casa exigindo respeito e que o Estatuto do Magistério Superior não seja rasgado prejudicando a sociedade e a categoria".

 "Não podemos aceitar que se façam mudanças sem ouvir a categoria e, como foi ao final de 2018, o governador Rui Costa (PT) e sua bancada, no apagar das luzes em uma manobra regimental, aprove modificações no Estatuto do Magistério Superior. O resultado foi a ampliação da carga horária mínima de sala de aula para o regime de dedicação exclusiva. O artigo 12 da Lei 14.039/18 pôs fim à possibilidade de reduzir a carga horária de 12 para 8 horas, em sala de aula, para exercício de pesquisa e extensão pelos docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE). A medida acarreta prejuízos no funcionamento das universidades, na relação com os órgãos de fomento à pesquisa, nos serviços prestados à sociedade, além de afetar o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão", enfatiza Hilton Coelho...

Governador Rui Costa (PT) deveria destinar imóveis públicos para habitação popular e não para grandes redes hoteleiras, afirma deputado Hilton Coelho

"As declarações do governador Rui Costa (PT) em relação ao destino dos imóveis públicos no centro Antigo demonstram sua visão elitista em não ver a região povoada pelo povo e sim destinada para uma chamada elite. As declarações divulgadas pela imprensa de que seu objetivo é entregar imóveis do governo do Estado localizados no Centro Histórico a redes hoteleiras internacionais e a outros empreendimentos, como escritórios de arquitetura merecem o repúdio da sociedade", afirma o deputado estadual eleito Hilton Coelho (PSOL). 

O governador Rui Costa esteve na segunda-feira (14) na região visitando as obras conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). Elas são realizadas de forma simultânea em 11 bairros que integram o Centro Antigo de Salvador. Somente na região do Comércio e Calçada 53 vias passam por intervenções, sendo que 35 delas já foram concluídas, 11 estão em fase de execução e outras sete ainda terão as obras iniciadas. "De acordo com o governo, as reformas contemplarão mais de 300 vias e 11 bairros. O investimento é de R$ 124 milhões. Dinheiro público para beneficiar investimento privados é algo inaceitável", destaca o legislador. ..

Hilton Coelho tem candidatura a deputado estadual aprovada pelo TRE-BA

Hilton Coelho (PSOL) é candidato a deputado estadual e teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na noite desta terça-feira, 04, e em breve o site oficial divulgará a decisão do Desembargador JATAHY JÚNIOR. "Com o mesmo destaque esperamos que os meios de comunicação mostrem a decisão judicial deferindo nossa candidatura. Houve um equívoco do TRE-BA e tudo foi sanado. Não duvidamos em momento algum que nossa candidatura seria deferida e não paramos de buscar o apoio popular ao nosso projeto político", afirma o atual vereador de Salvador. 

"O episódio só nos fortaleceu. Foram inúmeras as pessoas que se solidarizaram com a situação", afirma Hilton Coelho acrescentando que "vamos dobrar a energia na campanha e mais uma vez requereremos o apoio de todas e todos. Por questões burocráticas, já resolvidas, tinha sido considerado, pela Justiça, inapto para participar do processo eleitoral. Não paramos nossa campanha diante de tal situação temporária! Ontem, hoje, agora e até 07 de outubro de 2018, estamos firmes rumo à Assembleia Legislativa". ..

Caso ACM Neto adote o inconstitucional projeto escola sem partido Justiça será acionada em defesa da democracia, afirma vereador Hilton Coelho (PSOL)

O vereador Hilton Coelho (PSOL) opina que o ambiente escolar deve garantir a liberdade de pensamento e o acesso a todos os saberes respeitando a diversidade cultural do nosso país. "Votei contra o projeto de indicação que institui na rede municipal o 'Escola Sem Partido', aprovado pela Câmara na sessão ordinária de quarta-feira (15). A oposição votou contra, ou seja, não houve unanimidade. Ele atenta contra a democracia e caso o prefeito ACM Neto o adote tomaremos todas as medidas necessárias para impedir sua execução, inclusive judicializando a questão. É um projeto autoritário, ligado a defensores de ditaduras e torturas. Ele censura os professores e robotiza os estudantes", critica com veemência o parlamentar.

"O artigo 206 da Constituição Federal garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino. Querem acabar, na prática, com um projeto pedagógico que faz da escola um espaço para todas as diversidades de pensamento. Não sabem conviver com a democracia. Durante a ditadura militar brasileira, as escolas se tornaram um dos alvos privilegiados da caça às bruxas desse regime autoritário. Os professores eram denunciados por prática de 'doutrinação marxista' e muitos foram presos. Será que é isso que deseja o vereador Aleluia (DEM), o deputado federal Bolsonaro (PSC-RJ), Feliciano (PSC-SP) e gente deste perfil autoritário?", questiona o vereador do PSOL...

Modelo do Carnaval imposto por ACM Neto coloca aparato público a serviço de empresas privadas, afirma vereador Hilton Coelho (PSOL)

"Além de endividar a cidade até com empréstimos estrangeiros, cortar as árvores de forma descontrolada e sem critério e aumentar a tarifa do transporte urbano sem qualidade de Salvador, ACM Neto se caracteriza também por colocar a máquina municipal a serviço das empresas privadas, em especial a cervejaria Schin", denuncia o vereador Hilton Coelho (PSOL).

O socialista argumenta que "pudemos presenciar veículos da Prefeitura de Salvador recolhendo equipamentos da Schin. Não importa a razão, a empresa deveria no mínimo, em contrapartida, recolher seus isopores e demais equipamentos e não o serviço municipal. Uma vergonha!"

"A ditadura da cerveja Schin tem agora a justificativa de que contribuirá com a construção do Hospital Municipal. Ora, ACM Neto vendeu vários terrenos públicos da cidade, inclusive o único camping de Salvador, com a desculpa de que o dinheiro seria utilizado para a construção do hospital municipal. Vendeu o carnaval agora e nada hospital municipal. Quem já viu o projeto, a planta do tal hospital?", questiona Hilton Coelho.

Não fazemos a defesa de uma marca de cerveja em detrimento de outra. "O que não aceitamos é que vendam nossa cidade. A Schin monopoliza o comércio de cerveja nos 'espaços patrocinados'. Como pode uma empresa, depois de negociar com o prefeito ACM Neto, impor de forma violenta sua cerveja aos foliões baianos? Basta!", finaliza o legislador. ..