Bem-vindo à redeGN

22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 59 registros para a palavra: contribuição

Autora do livro "NASCENÇAS: Construindo memórias e pulsando Vida", recebee prêmio pela sua contribuição à Literatura em Língua Portuguesa

Josenilda Nascimento,  autora do livro "NASCENÇAS: Construindo memórias e pulsando Vida", recebeu prêmio pela sua *contribuição* à Literatura em Língua Portuguesa na Festa Literária Internacional de Paraty e quer incentivar o hábito da leitura mundo à fora, começando pelo Vale do São Francisco.

Entusiasta da *liberdade* e propulsora do Protagonismo 
Pessoal por intermédio da leitura e do autoconhecimento, Josenilda se diz preocupada com o uso excessivo de telas em detrimento da leitura e da saúde mental das pessoas...

"Contribuição da comunidade científica brasileira para a temática de combate à desertificação no Semiárido" é tema de seminário

Em um esforço para destacar a caatinga e o semiárido brasileiro no cenário internacional, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) promoveu o seminário "Contribuições da comunidade científica brasileira para a temática de combate à desertificação", realizado em sua sede.

O evento é parte dos preparativos para a participação do Brasil na COP 16, que ocorrerá em Riad, na Arábia Saudita, de 2 a 13 de dezembro.*..

Lei sancionada por Lula sobre o manejo do fogo tem contribuição da Embrapa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 31 de julho, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944), que reforça a governança e implementa o manejo integrado do fogo como forma de reduzir incêndios florestais, proteger e conservar a biodiversidade. Também estimula a criação, a capacitação e o fortalecimento de brigadas voluntárias e privadas e institui o Sistema Nacional de Informações sobre o Fogo (Sisfogo), como ferramenta de gerenciamento das informações sobre incêndios florestais, queimas controladas e prescritas no País.

A Embrapa Pantanal participou da assinatura da lei, em Corumbá (MS), com a presença do presidente da República, da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, e de outros três ministros, do governador Eduardo Riedel e do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho...

Juazeiro celebra 146 anos com destaque no desenvolvimento e contribuição do Crea-BA

Cidade comemora avanços econômicos e culturais com apoio fundamental de profissionais da engenharia e agronomia

Hoje (15), a cidade de Juazeiro celebra 146 anos de sua fundação, ocorrida em 1878. Conhecida por seu desenvolvimento e sua herança cultural, Juazeiro se destaca no cenário baiano como um importante polo econômico e social...

STF forma maioria para derrubar parte da reforma da Previdência: caem contribuição extraordinária e desconto de aposentados abaixo de R$ 7,7 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 19, o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros e ministras formaram maioria para derrubar alguns pontos da reforma; a progressividade da alíquota tem sua votação empatada até o momento. Faltando apenas o seu voto para ser apresentado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Embora haja algumas definições numéricas, todos os votos ainda podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

Com os votos desta quarta, os ministros e ministras formaram maioria para derrubar a contribuição extraordinária e a contribuição sobre o que superar o salário mínimo para aposentados e aposentadas. Também formou maioria pela inconstitucionalidade das diferenças de tratamento entre mulheres servidoras e da iniciativa privada. Por outro lado, também foi formada maioria pela constitucionalidade do fim da “imunidade do duplo teto” e das mudanças na forma de cálculo da pensão por morte...

IPJ explica a necessidade da Lei nº 3912/2024, que altera as alíquotas de contribuição para o custeio suplementar do Instituto

Conforme publicado na REDEGN-Sindae, Sinserp e Atepaaj movem ação civil coletiva e repudiam vereadores que aprovaram diminuição no repasse da Prefeitura ao IPJ, Raquel Lisboa representante do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado), Carlos Barbosa vice presidente da Atepaaj (Associação de Trabalhadores em Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro) e Luiz Alberto presidente licenciado do Sinserp (Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Juazeiro) participaram do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) oportunidade em que protestaram contra um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira, 18/06.

Além de reclamarem na imprensa os sindicalistas entraram com uma representação no Ministério Público e uma ação civil coletiva com pedido de decretação de inconstitucionalidade da referida lei...

Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia analisa pontos da Reforma Tributária sobre IPTU e contribuição federal incidente sobre petróleo e combustíveis

As mudanças processadas pela Emenda Constitucional 132/23, que trata da Reforma Tributária, introduziram uma nova destinação para as receitas arrecadadas através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis), que incide sobre a comercialização e importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível que incide sobre as atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Isso é o que aponta o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical) em artigo assinado pelo bacharel em direito e diretor de Assuntos Fiscais e Tributários, Tolstoi Nolasco, e pelo também bacharel em direito e ex-diretor Jurídico, Vladimir Morgado...

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. 

Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, como os agropecuários e minerais, como condição para que os contribuintes recebam algum tratamento diferenciado em relação ao ICMS...

SINSERP obtém do INSS as Certidões de Tempo de Contribuição de Servidores não efetivos do Município de Juazeiro

O SINSERP celebrou no dia de hoje a finalização de mais uma demanda coletiva que estava mediando junto ao Ministério Público da Bahia, Município de Juazeiro e o INSS visando obter as Certidões de Tempo de Contribuição – CTC de servidores não efetivos de Juazeiro e permitir que os mesmos tenham o cômputo do tempo mínimo de contribuição, e assim, consigam o deferimento de seus pedidos de aposentadoria.


Relembrando o tema, em maio de 2023, o Município de Juazeiro celebrou Termo de Ajuste de Conduta (IDEA nº 598.9.2178955.2017) visando a imediata exoneração de servidores não efetivos do quadro de servidores da Prefeitura de Juazeiro, em atendimento às determinações do STF sobre tema...

Novo salário mínimo eleva contribuição do MEI

O novo salário mínimo passou a ser de R$ 1.412, desde 1º de janeiro de 2024. A medida altera o valor da contribuição mensal do Microempreededor Individual (MEI) à Receita Federal, pago através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), no qual está incluso um valor referente à contribuição da Previdência Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

O valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60 – a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS – e começa a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro...

Artigo - Contribuição assistencial: o acórdão do STF e os embargos do MPT

Os sindicatos de trabalhadores, historicamente, no mundo inteiro, desempenharam papel relevante na construção dos direitos trabalhistas. Entre nós não foi diferente.

Todavia, na atualidade, os sindicatos passam por um processo de transformação em que o modelo de unicidade sindical serviu para fortalecer economicamente os sindicatos, mas, de outro lado, enfraqueceu a representatividade das organizações...

Contribuição sindical: projeto de lei prevê que trabalhador autorize cobrança

O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da cobrança, caso o empregado não se oponha, um projeto de lei, já aprovado no Senado, proíbe sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sem prévia autorização do empregado. 

O especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, dá o nome de contribuição assistencial a essa cobrança feita pelos sindicatos para custear as despesas que eles têm quando defendem o empregado. Segundo o especialista, esse valor, que costuma ser correspondente a um dia de trabalho do empregado, é definido em acordo coletivo. ..

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento...

Contribuição de países ricos para meio ambiente não é favor, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (14) que a contribuição de países ricos para a preservação da floresta amazônica não é favor, mas o pagamento de uma dívida com o planeta. Em seu programa semanal Conversa com o presidente, Lula destacou que, após a conclusão da Cúpula da Amazônia na semana passada, os países da região têm condições de participar da COP28, nos Emirados Árabes, no fim do ano, cobrando essa contribuição.

“É muito simples compreender. Os países ricos tiveram a sua introdução na Revolução Industrial bem antes que o Brasil. Então, eles são responsáveis pela poluição do planeta muito antes de nós. Eles conseguiram derrubar suas florestas muito antes de nós. Agora, o que eles têm que fazer é contribuir financeiramente para que os outros países possam se desenvolver. Nós não queremos ajuda. Nós queremos um pagamento efetivo. É como se estivessem pagando uma coisa que eles devem à humanidade,” diz Lula...

Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista

Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. A ideia surgiu ao conhecer Paulinha Castro, então assessora de Maria da Penha, a mulher que inspirara a lei.

Além da música surgiu também uma amizade e uma nova rotina: a de cantar sobre o tema para levar a informação e a conscientização sobre a violência contra as mulheres a todo o país. Segundo ele, essa foi a maneira que encontrou para dar sua contribuição como artista e como cidadão que se incomoda com esse tipo de desrespeito...

Centro de Cultura João Gilberto Reinaugurado com Sucesso Absoluto: Governador enaltece Contribuição de Deputado Roberto Carlos

Em uma noite memorável e emocionante, o Centro de Cultura João Gilberto, situado em Juazeiro, foi reinaugurado com sucesso absoluto, celebrando um novo capítulo na valorização da cultura local.

Com a presença marcante do governador e de inúmeros artistas renomados, a população do Vale de São Francisco se uniu para celebrar esse marco histórico...

STF considera constitucional cobrança de contribuição previdenciária de policiais militares pelo governo da Bahia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve decisão já proferida pelo ministro Luiz Fux, quando era presidente da Corte, que considera constitucional a cobrança, pelo governo da Bahia, da contribuição sobre os valores dos proventos dos policiais militares da reserva remunerada e reformados.

A determinação atende ao oitavo pedido de extensão de decisão concessiva de suspensão de segurança, interposto pelo governo estadual, à alegação de que, em demandas individuais, continuam sendo concedidas liminares pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para isentar policiais militares do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a integralidade dos seus vencimentos. ..

STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017.

O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical...

A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade cultural é tema de seminário

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural do Povo do Sertão do Araripe" Este foi o tema do Seminário Luiz Gonzaga 110 anos de Memória realizado em Exu, Pernambuco, no último domingo, 26 de março.

O evento aconteceu no Parque Aza Branca. A programação contou com a presença de renomados nomes, professor mestre e doutores Durval Muniz, Carlos Sandroni e Marcos Aurélio que que foi o  mediador do debate. O sanfoneiro Jonnez Bezerra interpretou na sanfona os Hinos do Brasil, do Estado de Pernambuco e do Municipio de Exu...

Vereador propõe Título de Cidadania exuense para o cantor e compositor Waldonys

Na sessão ordinária na plenária Luiz Gonzaga no último dia 08 de março, o vereador Júnior Pinto apresentou um projeto de indicação para o cantor e compositor Waldonys, sugerindo que ele receba o título de Cidadão de Exu. Durante sua apresentação, o vereador destacou a importância de reconhecer o talento e a contribuição cultural de Waldowys para a cidade de Exu.

A proposta foi recebida com entusiasmo pelos demais vereadores presentes, que demonstraram apoio ao vereador. Ao final da votação, o projeto de indicação foi aprovado por unanimidade...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.