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Juazeiro: Estudantes da rede municipal de ensino são selecionados na etapa local do Prêmio MPT na Escola 2024

Alunos da rede municipal de ensino garantiram classificação na etapa local do 'Prêmio MPT na Escola'.

Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, em parceria com estados e municípios, que busca conscientizar sobre os direitos das crianças e adolescentes, com foco no combate ao trabalho infantil, por meio de atividades artístico-culturais desenvolvidas no espaço escolar...

MPT terá plantão para atuar em casos de assédio eleitoral neste fim de semana

As oito unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vão funcionar em sistema de plantão especial para as eleições com o objetivo de garantir uma atuação rápida em casos de assédio eleitoral no trabalho.

O serviço será entre 8h e 17h, para atuar em caso de denúncias que envolvam o poder do empregador sobre os empregados para interferir no livre direito ao voto e à expressão política...

Assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, diz MPT

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições.

Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa...

Bahia é o estado com maior número de casos de assédio eleitoral investigados pelo Ministério Público do Trabalho

A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho em 2024, segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo o órgão, o estado lidera o ranking com 36 casos, seguido de São Paulo, com 31, além de Minas Gerais e Paraíba, com 14 cada...

MPT multa em 20 milhões de reais o maior produtor de fogos de artifício de Santo Antônio Jesus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma ação nesta segunda-feira (26), aplicando uma multa de 20 milhões de reais ao maior produtor de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus. A decisão vem após a investigação de um grave acidente ocorrido em 1988, que resultou na morte de 64 pessoas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Gilson Fróes Prazeres Bastos, filho do dono da fábrica de fogos palco do maior acidente de trabalho da história da Bahia, responde a uma ação da 24ª Vara do Trabalho de Salvador. O empresário está envolvido em um processo judicial relacionado à tragédia de 1998, quando uma explosão em uma fábrica de fogos na cidade causou dezenas de mortes e feridos...

Falso procurador usa modelo de documento do MPT para aplicar golpe

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) identificou uma tentativa de golpe com o uso do nome do órgão. Segundo o MPT, uma pessoa se passou por procuradora e chegou a produzir um ofício com o timbre do MPT, modelo de documento com formatação padrão do órgão.

O golpe foi descoberto na quarta-feira, 31, após um advogado entrar em contato com o órgão para checar a veracidade de um pedido. O suposto golpista havia procurado o defensor, que representa um sindicato de trabalhadores, solicitando custeio de alimentação e transporte de profissionais...

Diretor técnico do Sebrae Bahia é alvo de investigação do MPT; acusação seria de assédio moral

Reeleito para a diretoria técnica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae-BA), Franklin Santos virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) após algumas acusações de assédio moral durante a execução de suas atividades. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro da Rede GN.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o MPT já teria iniciado a oitiva de algumas vítimas dos eventuais assédios. As acusações teriam começado a "emergir" após uma auditoria periódica realizada pela tradicional empresa KPMG, que realizou o levantamento interno no Sebrae do estado. Após a conclusão da auditoria, as denúncias teriam sido repassadas ao órgão competente. ..

Artigo - Contribuição assistencial: o acórdão do STF e os embargos do MPT

Os sindicatos de trabalhadores, historicamente, no mundo inteiro, desempenharam papel relevante na construção dos direitos trabalhistas. Entre nós não foi diferente.

Todavia, na atualidade, os sindicatos passam por um processo de transformação em que o modelo de unicidade sindical serviu para fortalecer economicamente os sindicatos, mas, de outro lado, enfraqueceu a representatividade das organizações...

Sesau emite nota e esclarece que houve equívoco por parte da pasta sobre o alerta do MPT acerca do desligamento dos profissionais da área de saúde

Na última quarta-feira (18), o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Juazeiro, Allan Jones, explicava em vídeo o processo de suspensão dos contratos emergenciais na pasta. 

Na nota, a secretaria atribuiu ao Ministério Público do Trabalho, a determinação de que os contratos fossem, gradativamente, rescindidos, “para serem substituídos na mesma proporção a partir do mês de novembro, por meio dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, normalizando assim a quantidade de profissionais e os atendimentos”...

MP e MPT emitem nota informando que jamais determinaram Prefeitura de Juazeiro a promover a dispensa emergencial de trabalhadores

A Sesau - Secretaria Municipal de Saúde, Juazeiro Bahia,  através da sua assessoria de imprensa encaminhou a Rede GN na manhã de quarta-feira (18) vídeo do titular da pasta Allan Jones explicando a suspensão dos contratos emergenciais na secretaria de Saúde de Juazeiro. Confira AQUI

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através de nota esclarecem que jamais determinaram que a Prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), fizesse a dispensa emergencial de trabalhadores. ..

Combate ao trabalho escravo, segurança pública e sistema prisional serão prioridades do novo procurador-chefe do MPT empossado nesta quarta

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia realizou na noite desta quarta-feira (18) cerimônia de posse do novo procurador-chefe do órgão no estado, Maurício Ferreira Brito.

Em conversa com o Bahia Notícias, no evento, o novo administrador do órgão ressaltou suas prioridades da sua gestão e detalhou os principais pontos que irão ser trabalhados ao longo do biênio...

MPT na Bahia seleciona estagiários de Direito, Administração e Engenharia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio até o próximo dia 2 de outubro.

As vagas são destinadas para os estudantes de graduação dos cursos de Direito, Administração e Engenharia Civil nas oito unidades do órgão no estado. O edital com as informações sobre o processo seletivo foi publicado na segunda-feira (25/09)...

Juazeiro e região ganham nova sede do MPT nesta quarta-feira (20/09)

Juazeiro e outros 63 municípios do norte da Bahia passam a contar a partir desta quarta-feira (20/09) com uma nova sede da unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) na região.

Localizada no bairro João XXIII, em Juazeiro, o prédio conta com total acessibilidade e garantirá eficiência e conforto para cidadãos, dentre eles advogados, sindicalistas, representantes patronais e de outros órgãos, procuradores e servidores...

Em operação do MPT, 11 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Bahia

A Operação Resgate III resultou no resgate de 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão no interior da Bahia. A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) visa combater o trabalho escravo no Brasil. 

As vítimas foram encontradas em três locais diferentes e ainda aguardam o desfecho das negociações com os empregadores para que possam receber os valores de rescisão do contrato de trabalho e de indenização por danos morais. Para não prejudicar as negociações, o MPT afirma que não serão divulgadas informações que possam identificar cada situação...

'Prêmio MPT na Escola': Prefeitura de Juazeiro premia estudantes selecionados na etapa municipal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), premiou nesta quinta-feira (10), os estudantes selecionados na etapa municipal do 'Prêmio MPT na Escola – A Escola no Combate ao Trabalho Infantil', iniciativa do Ministério do Trabalho em parceria com estados e municípios.

Na solenidade, realizada no auditório da Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, foram premiados 18 estudantes, que participaram do concurso nas categorias conto, poesia, desenho e música...

Prêmio MPT na Escola': Prefeitura de Juazeiro vai premiar estudantes selecionados na etapa local

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vai realizar nesta quinta-feira (10), a cerimônia de premiação da etapa local do 'Prêmio MPT na Escola – A Escola no Combate ao Trabalho Infantil', iniciativa do Ministério Público do Trabalho em parceria com estados e municípios.

A solenidade vai acontecer no auditório da Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, às 8h...

Em acordo com MPF e MPT, iFood assina compromisso após tentar desmobilizar entregadores

A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações em favor dos direitos trabalhistas e do respeito ao direito de informação da população. As informações são da Agência Brasil.

A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última sexta-feira (7), ocorreu como desdobramento após a publicação de reportagem da Agência Pública. O texto revelou que o Ifood contratou as agências de publicidade Benjamim Comunicação e a Promove Serviços de Propaganda e Comunicação (Social QI) para desmobilizar o movimento dos entregadores. Os profissionais reivindicavam melhores condições de trabalho. As agências também assinaram o TAC...

MPT abre inquérito para investigar descarga elétrica no norte da BA; um morreu e outros sete ficaram feridos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento para apurar o acidente de descarga elétrica que causou a morte de um trabalhador e ferimentos em outras sete pessoas em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. O inquérito tem prazo inicial de 90 dias e pode ser prorrogado.

O MPT deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais...

MPT apura responsabilidade trabalhista em desabamento de estrutura de loja em Juazeiro; mulher ficou ferida

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nessa quarta-feira (31) um procedimento para apurar eventuais responsabilidades trabalhistas no desabamento do teto de uma loja de materiais de construção em Juazeiro, município do norte da Bahia.

O caso ocorreu na manhã de terça-feira (30) e deixou uma funcionária ferida. Outros 18 trabalhadores e três clientes estariam no estabelecimento na hora do acidente, mas conseguiram sair do local em segurança. Um vídeo feito por pessoas que estavam no local mostra as telhas da loja caídas no chão, em meio a materiais como latas de tinta e vasos sanitários que eram vendidos no local...

Prefeitura de Juazeiro realiza entrega de material pedagógico do projeto MPT na Escola

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está realizando a entrega do material pedagógico do Prêmio MPT na Escola 2023 – "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil".

Os gestores das escolas da rede municipal de ensino, devem procurar a superintendência de Gestão Escolar, Programas e Projetos, no prédio da Seduc, localizado na Rua Antônio Pedro, número 139, Centro, para fazer aquisição dos materiais...