Ministra rebate críticas sobre os cortes no Orçamento destinados ao ICMBio e ao Ibama

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, compareceu a uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Ela reforçou na ocasião que as penas para quem desmata no Brasil são “insuficientes” e, ao rebater críticas de parlamentares, acusou o Congresso de cortes no Orçamento destinados ao ICMBio e ao Ibama.

Em resposta a críticas dos deputados, chefe da pasta do Meio Ambiente apontou que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024 não disponibilizou recursos suficientes para o combate às queimadas...

Movimentos sociais preocupados com cortes no orçamento pedem mais diálogo com presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se no bairro de Campos Elíseos, na capital paulista, com cerca de 70 representantes de movimentos sociais brasileiros.

O encontro ocorreu no Armazém do Campo, local em que são comercializados especialmente produtos orgânicos produzidos por movimentos populares como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).  ..

Ministro da Economia anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional.

O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano...

Reitores das Universidades Federais apresentam dificuldades após cortes orçamentários

As universidades federais enfrentam dificuldades de deficits orçamentários devidos os cortes feitos pelo Governo Federal

Por essa razão, os reitores das Universidades Federais de Pernambuco, Alfredo Gomes (UFPE), Marcelo Carneiro (UFRPE), Telio Nobre Leite (Univasf) e Airon Aparecido (Ufape), participam coletiva de imprensa nesta sexta-feira, às 10h, na Faculdade de Direito do Recife. ..

Morador denuncia cortes de árvores em Juazeiro

Leitor reclama de corte de árvores em Juazeiro. De acordo com ele, que prefere não ser identificado a foto mostra uma verdadeira "Arvorofobia".

"Não quero me identificar  Mas a  palavra Requalificação, inclui derrubada de árvores nesta gestão arvorofobica...

Tratamento com cannabis medicinal enfrenta preconceito e desinformação sob recortes racial e social, diz médica baiana

A importação de produtos à base da planta cannabis (popularmente conhecida como maconha) teve significativo aumento no Brasil em 2023.

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em julho, apontava para uma subida de 93% em relação aos 12 meses anteriores. No Brasil, o uso recreativo da planta é ilegal...

Municípios fazem cortes para conseguir pagar 13º salário de servidores

As sucessivas quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são responsáveis pelo desequilíbrio fiscal da maioria dos municípios brasileiros — 51% estão endividados, segundo dados de agosto deste ano da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Nos últimos quatro meses, o FPM caiu 12,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2022 a arrecadação do 3º trimestre foi de R$30,24 bilhões, no mesmo período deste ano, foi de R$26,40 bilhões. ..

Artigo - Deplorável Notícia do INSS: cortes em pedidos de aposentadoria começam, mesmo com fila de espera

O governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que visa reduzir o tempo de análise dos processos do INSS. No entanto, ainda há relatos de que o número de pessoas na fila pode ser maior do que o informado, possivelmente chegando a 2,3 milhões.

Ainda assim, as notícias podem começar a ganhar contornos ainda piores para quem espera por longos meses para receber o auxílio que lhe é de direito...

APLB Sindicato publica nota de repúdio contra cortes de salários de profissionais da Educação em Casa Nova

Recebemos com indignação o desconto das faltas dos professores por ocasião da paralisação.

Esta é mais uma atitude ditatorial que a APLB não perdoará, pois isso nunca aconteceu na história do nosso município, sendo este o primeiro caso, mesmo sendo um governo progressista e que teve o apoio da maioria da categoria...

Após cortes nos salários dos professores, a APLB Sindicato afirma que só haverá reposição de aulas com devolução dos descontos indevidos 

A APLB Sindicato em todo o estado está indignada com a ação do governo baiano em descontar mais de R$800,00 dos salários no mês de agosto dos professores da rede estadual de ensino como forma de punição pelos dias em que estiveram paralisados e mobilizados em busca do pagamento integral dos precatórios do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.

As atividades foram paralisadas entre os dias 17 e 24 de agosto e, segundo as denúncias registradas pelos professores junto à APLB, os contracheques foram emitidos na noite da última terça-feira (29)...

"Conta Limite de Saque do Campus Juazeiro está praticamente zerada": direção do IFBA se manifesta sobre cortes orçamentários

Diante do cenário que se mantém de bloqueios orçamentários realizados nos dias 28 de novembro e 2 de dezembro, pelo Governo Federal, a comunidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus Juazeiro expressa preocupação com o funcionamento do campus, confira as notas da diretoria e também a nota da reitoria do IFBA.

NOTA DA DIREÇÃO DO IFBA CAMPUS JUAZEIRO..

Após novos bloqueios, Capes diz não ter como pagar mais de 200 mil bolsas de mestrado e doutorado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou nota oficial na noite desta terça-feira (6) afirmando que, após os bloqueios orçamentários na pasta, não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Os depósitos deveriam ser feitos até esta quarta-feira (7). No comunicado dirigido à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade...

Após novos bloqueios, universidades federais ficam no vermelho

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, as universidades federais brasileiras, em muitos casos, não terão verbas sequer para as depesas básicas, que incluem salários de terceirizados, água e luz, diz a Andifes.

Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes...

MEC pode ficar sem pagar milhares de residentes e bolsistas da Capes

O Ministério da Educação (MEC) pode não ter recursos para pagar, em dezembro, 14 mil bolsas de residência médica e cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A preocupação foi tratada na primeira reunião da equipe de transição com o atual ministro da Educação, Victor Godoy, nesta segunda-feira (5/12), na sede da pasta. A informação foi confirmada pelo site Metrópoles com fontes da reunião...

Durante jogo do Brasil, governo anuncia bloqueio de R$ 344 milhões nas universidades e IFES

O governo brasileiro anunciou a limitação de movimentação e empenho, conhecido como contingenciamento, de R$ 344 milhões das despesas discricionárias nas universidades e institutos de ensino federais. O documento foi enviado por volta das 16h30 desta segunda-feira (28), durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo.

O informe enviado pelo governo afirmou que o bloqueio ocorreu para cumprir com a regra do teto de gastos. O documento não informou até quando durará o contingenciamento no orçamento das instituições de ensino federais...

Após sucessivos cortes nos recursos, o país corre risco de paralisação de serviços básicos

O Brasil corre o risco de paralisação de serviços básicos com a administração pública federal sem dinheiro após os sucessivos cortes nos recursos.

O país deve continuar assim até 1º de janeiro, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subirá, pela terceira vez, a rampa do Planalto...

Palestra sobre universidades públicas e cortes orçamentários acontece em 1º de agosto na Univasf

“A importância das universidades públicas e as consequências dos cortes orçamentários” é o título da palestra que será promovida pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) na próxima segunda-feira (1º). O evento é uma iniciativa dos Colegiados dos cursos de Química e de Ciências da Natureza e visa debater sobre políticas educacionais e financiamento da educação pública no Brasil.

A palestra será realizada a partir das 19h, pelo canal do Colegiado de Química no YouTube. As inscrições podem ser efetuadas gratuitamente até o dia do evento. Estudantes de graduação, professores e técnicos administrativos em educação podem se inscrever pelo site do evento. A palestra busca criar um espaço de interlocução entre os estudantes da Univasf dos cursos de Ciências da Natureza, Campus Senhor do Bonfim (BA) e Campus Serra da Capivara (PI), e do curso de Licenciatura em Química, do Campus Serra da Capivara...

Crime ambiental: Em Petrolina, podas drásticas ou cortes irregulares de árvores podem gerar punição

A prática da poda drástica ou corte irregular de árvores é considerado crime ambiental, conforme artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Dessa forma, Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), é responsável pela autorização e avaliação de pedidos de podas drásticas e retirada de árvores, através da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA).

Quem praticar esse tipo de ação também pode ser punido, como aponta a legislação municipal no nº 1.838/06 e no Decreto Federal nº 6.514/08. Por isso, é importante contratar pessoas que prestem o serviço de forma adequada. A multa por cometer esse tipo de crime pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização...

Governo decide usar dinheiro destinado a reajuste de servidores para reduzir corte no orçamento

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (6) que o bloqueio nos gastos dos ministérios, o segundo em 2022, será de R$ 6,96 bilhões, menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados em maio. De acordo com o ministério, a redução foi possível porque o governo desistiu de manter R$ 1,74 bilhão reservado para pagar uma parte do reajuste dos servidores do executivo federal negociado pelo governo Jair Bolsonaro .

O Ministério da Economia informou que uma decisão definitiva sobre o reajuste dos servidores será tomada até o fim deste mês de junho...

Bolsonaro condiciona ajustes salariais de servidores a cortes no Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (19/5) — durante a tradicional live nas redes sociais — que se faz necessário um corte de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2022...