O Ministério da Educação (MEC) pode não ter recursos para pagar, em dezembro, 14 mil bolsas de residência médica e cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A preocupação foi tratada na primeira reunião da equipe de transição com o atual ministro da Educação, Victor Godoy, nesta segunda-feira (5/12), na sede da pasta. A informação foi confirmada pelo site Metrópoles com fontes da reunião.
Na semana passada, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou o bloqueio de recursos de universidades e institutos federais. Segundo fontes, a equipe do MEC levantou os números e os apresentou na reunião. As 14 mil bolsas a médicos residentes têm custo de R$ 65 milhões. Não há informações sobre o valor das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Capes.
No encontro, o ministro Victor Godoy comentou a dificuldade orçamentária e o trabalho para reverter a situação. “Do jeito que o MEC está hoje, essas pessoas não receberiam seus salários de dezembro e janeiro, nem suas bolsas”, disse uma fonte à reportagem.
Após a reunião, o ministro reconheceu a dificuldade orçamentária, mas não comentou especificamente a questão das bolsas:
“É o que hoje mais nos preocupa. Deixei claro que o Ministério da Educação fez o levantamento dos impactos, já encaminhou isso ao Ministério da Economia, já falei com o ministro Guedes e com o ministro Ciro, e estamos nesse trabalho para tentar esse apoio. Naturalmente que o Ministério da Economia tem também suas razões para ter feito esses bloqueios. Em especial, isso decorre da caducidade da Medida Provisória da Lei Paulo Gustavo, que propõe uma despesa adicional de R$ 3,9 bilhões, sem previsão de receita. Então, isso causa naturalmente uma pressão no orçamento de todas as pastas”, afirmou.
Procurado pelo Metrópoles, o Ministério da Educação não se manifestou até a última atualização. A reportagem será atualizada quando houver resposta.
Esta foi a primeira reunião do GT de Educação com o atual ministro da área. Da parte da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estavam presentes os coordenadores do grupo técnico de Educação, o ex-ministro Henrique Paim, e o ex-secretário-executivo Luiz Cláudio Costa.
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