Operação Falsas Promessas: Justiça baiana determina soltura de rifeiro suspeito de lavagem de dinheiro

A Justiça da Bahia determinou a soltura do rifeiro José Roberto Santos, mais conhecido como Nanam Premiações, nesta quarta-feira (30). Ele é suspeito de lavar dinheiro para o tráfico de drogas, por meio de sorteios ilegais.

Segundo o advogado Pedro Fernandes, que representa a defesa de Nanam, ele saiu do Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Salvador, e vai usar tornozeleira eletrônica. Além disso, deverá entregar passaporte e não vai poder sair de Salvador por mais de sete dias sem autorização judicial...

Justiça Eleitoral fará pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026

A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. As ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo.

“Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos aperfeiçoar. Vamos ter que apurar em cada local e trabalhar com os dados”, afirmou Cármen Lúcia em entrevista coletiva para fazer o balanço do segundo turno das eleições municipais deste ano...

Bahia: Foragido da Justiça apontado como gerente de facção criminosa é preso

Um foragido da Justiça, apontado como gerente de uma facção criminosa que atua no bairro de Cosme de Farias, em Salvador, foi preso na noite de quinta-feira (24), ao tentar se esconder em um culto religioso na Engomadeira, localidade da capital baiana. ..

Ex-coordenador do Instituto Ivete Sangalo questiona doação de terreno para construção da Promotoria de Justiça Regional. Prefeitura de Juazeiro esclarece

O médico mastologista que coordenou o Instituto Ivete Sangalo, em Juazeiro, Dr° Adriano Bonafim em contato com a reportagem da Rede GN questionou o fato de que a Prefeitura de Juazeiro oficializou, nesta quinta-feira (24), a doação de um terreno destinado à construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional (veja aqui).

Segundo a prefeitura, a iniciativa visa fortalecer a presença do Ministério Público da Bahia na região, proporcionando uma estrutura moderna e eficiente para atender melhor a população e garantir uma atuação jurídica mais ágil e acessível...

Prefeitura de Juazeiro doa terreno para construção da Promotoria de Justiça Regional

Em mais um passo para promover o desenvolvimento do município, a Prefeitura de Juazeiro realizou de forma simbólica, nesta quinta-feira (24), a doação de um terreno destinado à construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional. A iniciativa visa fortalecer a presença do Ministério Público da Bahia na região, proporcionando uma estrutura moderna e eficiente para atender melhor a população e garantir uma atuação jurídica mais ágil e acessível.

A prefeita Suzana Ramos destacou a relevância dessa ação para a cidade. "Com a doação desse terreno, reafirmamos nosso compromisso com a melhoria dos serviços públicos e com o acesso à justiça para todos. Essa nova sede beneficiará não só Juazeiro, mas toda a região", destacou a gestora...

Senhor do Bonfim ganha nova sede da Promotoria de Justiça Regional

A população de Senhor do Bonfim passou a contar a partir de hoje, dia 22, com uma nova sede da Promotoria de Justiça Regional. O prédio foi inaugurado no final da tarde pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que descerrou a placa de inauguração na presença de autoridades locais, como o prefeito, vereadores e juízes, além dos promotores e servidores da Regional.  A Promotoria passa a funcionar agora na Rua Jardim Aeroporto.

“Hoje é um dia especial para Senhor do Bonfim e para cada integrante de nossa Instituição. Dia de alegria e agradecimento. Cada gabinete desta nova sede, confortável, adequada, moderna, à altura desse município, encontrará um promotor de Justiça e um servidor, e, muito mais do que isso, acolhimento e cidadania”, afirmou Pedro Maia...

Prefeitura de Juazeiro doa terreno para construção da Promotoria de Justiça Regional

Em mais um passo para promover o desenvolvimento do município, a Prefeitura de Juazeiro oficializou, nesta quinta-feira (24), a doação de um terreno destinado à construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional. A iniciativa visa fortalecer a presença do Ministério Público da Bahia na região, proporcionando uma estrutura moderna e eficiente para atender melhor a população e garantir uma atuação jurídica mais ágil e acessível.

A prefeita Suzana Ramos destacou a relevância dessa ação para a cidade. "Com a doação desse terreno, reafirmamos nosso compromisso com a melhoria dos serviços públicos e com o acesso à justiça para todos. Essa nova sede beneficiará não só Juazeiro, mas toda a região", destacou a gestora...

Prefeitura recorre, mas Justiça mantém suspensão de provas de concurso público em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através de um “instrumento de Agravo”, impetrado na terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, tentou reverter uma decisão proferida no âmbito da 1ª Vara da Fazenda Pública, em Juazeiro, assinada pelo Juiz Dr. José Goes Silva Filho, que suspendeu a realização de provas em concursos público realizado pelo município, sob a alegação de não cumprir o “disposto no art. 60, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do Município de Juazeiro, instituído através da Lei Municipal nº. 2.983/2020”.

Em Agravo de Instrumento, a Prefeitura de Juazeiro solicitou no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia “A concessão de efeito suspensivo para que seja autorizada a continuidade dos certames, alegando, em síntese, que a suspensão das provas, programadas para ocorrer em 48 horas, acarretará prejuízos irreparáveis aos candidatos e à Administração Pública”;..

CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para agentes de segurança socioeducativos – que lidam com jovens infratores – e também para oficiais de justiça.

Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados. O projeto de lei 4.256 de 2019 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES)...

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

Novos Baianos, brigas antigas: Paulinho Boca é citado pela Justiça no camarim de show em ação movida por Luiz Galvão

O músico Paulinho Boca de Cantor, um dos fundadores da banda Novos Baianos, foi citado por um oficial de Justiça no domingo (13), dentro do camarim, momentos antes de subir ao palco para se apresentar no Festival Vozes do Amanhã, no Rio de Janeiro.  

As informações são do colunista Ancelmo Gois do jornal 'O Globo'...

Bahia: promotores de Justiça eleitorais fazem balanço dos processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador

Durante o período eleitoral, duzentos  promotores de Justiça eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno.

De acordo com o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nuel), das ocorrências verificadas no dia da eleição, as mais recorrentes se referiam a suspeitas de ‘boca de urna’’...

Trinta novos promotores de Justiça tomam posse no Ministério Pública da Bahia

O Ministério Público da Bahia ganhou um reforço de mais 30 promotores de Justiça, que tomaram posse nesta segunda-feira, dia 7, em sessão solene realizada no auditório da sede do CAB, em Salvador.

O MP baiano chega agora a um total de 553 promotores em todo o estado, sendo 347 no interior e 206 na capital. Os novos membros são convocados do concurso de 2022, cujo resultado final foi homologado no último dia 26 de agosto, e atuarão no interior da Bahia...

Eleições 2024: Ministra do TSE enaltece trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação...

Simão Durando poderá ser cassado pela Justiça Eleitoral por improbidade; MPE acatou denúncia por conduta vedada

O candidato a prefeito de Petrolina (PE), Simão  Durando, cometeu abuso de poder político e poderá ser cassado pela Justiça.

Esse é o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), após analisar provas de que o candidato usou as dependências do Hospital Municipal para fazer propaganda política irregular.  (Veja aqui)...

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas, alerta Justiça Eleitoral

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições...

Justiça Eleitoral enfatiza que todos os candidatos devem se comprometer a criar um ambiente de respeito mútuo

Além da proteção das candidatas, os Tribunais Eleirais também reforça o combate à poluição sonora, que costuma ser comum nos últimos dias das campanhas eleitorais. O uso excessivo de carros de som e fogos de artifício que ultrapassem 85 decibéis é considerado nocivo à saúde, especialmente para grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas com transtornos sensoriais, como o autismo. A Resolução nº 23.610/2019 do TSE estabelece limites claros para esse tipo de propaganda, visando preservar a saúde pública e o meio ambiente.

A fiscalização das medidas ficará a cargo da Polícia Militar e Polícia Civil, que estão autorizadas a apreender equipamentos sonoros e materiais de campanha em caso de descumprimento das normas. Dependendo da gravidade da infração, candidatos ou partidos poderão ser multados, ter seus materiais recolhidos...

Juazeiro: Justiça Eleitoral volta a alertar para possíveis mudanças do local de votação

Conforme publicado na REDEGN é bom o eleitor estar atento desde já para evitar surpresas no dia 6 de outubro, porque a sessão eleitoral pode ser instalada em um lugar diferente da última votação. Entre uma eleição e outra, a Justiça Eleitoral pode mudar o local de votação, por isso a importância dessa conferência. 

A maior parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) vem alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de o eleitor conferir a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local...

Festa da Democracia: Justiça Eleitoral de Juazeiro e Petrolina prossegue nos ajustes finais nas urnas eletrônicas

A Justiça Eleitoral prossegue a fazer os ajustes finais nas urnas eletrônicas. É um mutirão de servidores, de juízes, de promotores e até de funcionários de outros órgãos públicos. Cada urna eletrônica é carregada com as informações dos candidatos e dos eleitores.

Em todo o país, 571 mil urnas estão sendo preparadas. A Justiça Eleitoral de Juazeiro-Bahia terminou na última sexta-feira (20) o treinamento/capacitação das mesárias e mesários que irão atuar nas eleições municipais de 2024. Em Juazeiro são 1936 mesários. sendo 912 para atuar na Zona 047 e 1024 na Zona 48...

e-Título: 4,6 milhões de baianos já baixaram o aplicativo da Justiça Eleitoral

Na Bahia, o aplicativo e-Título, oferecido gratuitamente pela Justiça Eleitoral, já foi baixado 4.685.630 vezes. Somente em 2024, ano das Eleições Municipais, 334.189 mil baianos realizaram novos registros na plataforma.  Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (24/9). 

Disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo permite o acesso à versão digital do título de eleitor, desde que o documento esteja regular. A plataforma também se destaca por sua acessibilidade, com recursos especialmente desenvolvidos para atender pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo. ..