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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 79 registros para a palavra: dia 30

Propaganda eleitoral está liberada, mas horário em rádio e TV só começa dia 30; entenda

Candidatos às eleições municipais de 2024 podem divulgar propostas por meio da propaganda eleitoral a partir desta sexta-feira (16). A liberação permite a divulgação de propostas e do histórico dos postulantes aos cargos, a fim de captar votos. Antes dessa data, o pedido explícito de voto podia gerar multa e ser considerado irregular.

O horário eleitoral, por sua vez, é restrito ao rádio e à televisão e ocorre de 30 de agosto até 3 de outubro. Nesse caso, a propaganda ocorre sem ônus para os candidatos ou partidos, e as emissoras são recompensadas...

Divulgação das campanhas políticas em rádio e TV no 1º turno começa em 30 de agosto

O eleitorado que quer conhecer mais as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terá a oportunidade de acompanhar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao 1º turno das Eleições 2024, marcado para 6 de outubro. A propaganda gratuita começa no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro. 

Essa modalidade de propaganda é assim denominada por não trazer ônus aos partidos políticos, às coligações, às candidatas e aos candidatos. É também popularmente conhecida como “horário eleitoral gratuito” e é restrita às transmissões de TV e rádio. Para o 2º turno das eleições, as propagandas serão veiculadas dos dias 11 a 25 de outubro. A segunda etapa do pleito acontece no dia 27 de outubro, nos municípios onde houver necessidade. Confira algumas das principais regras relacionadas a esses períodos...

Cidadão: TJBA promove audiência pública virtual, com a sociedade, sobre as Metas Nacionais para 2025, no dia 30/07; participe e contribua

No dia 30 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, promove audiência pública destinada a apresentar e discutir as Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2025.

O evento será realizado de forma virtual, com transmissão pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube...

Sobradinho: Pré-Candidato a Prefeito Cleivynho Sampaio realizará evento de construção do Plano de Governo Participativo no dia 30 de julho 

O Pré-candidato a reeleição à prefeitura de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, convida toda a população de Sobradinho para a construção do Plano de Governo Participativo – PGP.

O evento acontece na próxima terça-feira (30), na Chácara São Gabriel, às 17h, e vai contar com a presença de diversas autoridades e lideranças políticas, além de representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada e a população em geral. ..

Funcultura Audiovisual 2023/2024 inscreve até o dia 30 de abril

Falta uma semana para o fim das inscrições do Funcultura Audiovisual 2023/2024, promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

O edital reserva R$ 9,2 milhões para as produções cinematográficas pernambucanas e está com o formulário de inscrição disponível, na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) até às 17h do dia 30 de abril deste ano. ..

Abril Verde: Prefeitura de Juazeiro promoverá palestra sobre segurança e saúde no trabalho no dia 30

Em alinhamento com a campanha Abril Verde, que visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, a Prefeitura de Juazeiro, por meio do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador (Nussat), da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), convida toda a comunidade para uma palestra no dia 30 de abril, às 8h, no Auditório da Escola de Gestão Pública (Egesp), localizado à Rua 15 de Julho, 32, Centro (ao lado do prédio dos Correios).

O tema será "Abril Verde: Promovendo a segurança e saúde no ambiente de trabalho"...

28 municípios estão bloqueados e podem ficar sem receber o pagamento do FPM dia 30; Casa Nova, Rodelas e Umburanas estão na relação

O pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito nesta terça-feira (30), mas 28 municípios podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse. A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4)...

Rio São Francisco: Expedição Científica prossegue com atividades até o próximo dia 30 de novembro

 O município sertanejo de Piranhas (AL) recebeu, no Centro Cultural Miguel Arcanjo de Medeiros, a solenidade de abertura da VI Expedição Científica do Baixo São Francisco.

 A expedição, que é de iniciativa da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), já está consolidada e tem, desde o seu princípio, o investimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acredita na pesquisa, ciência, educação e meio ambiente. Além do CBHSF, investiram na expedição o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH-AL) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL)...

Ministério Público promove nesta segunda-feira, dia 30, audiência pública em Casa Nova, para discutir segurança pública

O Ministério Público estadual promove nesta segunda-feira, dia 30, às 9h, audiência pública no Município de Casa Nova para discutir a segurança pública na cidade.

A audiência, que será presidida pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, será realizada na sede da Câmara Municipal de Casa Nova...

Secult-BA prorroga inscrições para editais da Paulo Gustavo Bahia até dia 30 de outubro

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para às 11h59 do dia 30 de outubro (segunda-feira).

De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Secult-BA fez todas as adaptações necessárias ao cronograma e à equipe técnica para ampliar o prazo e atender a solicitação da sociedade civil...

Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

Programa de Parcelamento de débitos do SAAE segue até o dia 30 de setembro em Juazeiro

Uma boa oportunidade para quem precisa regularizar seus débitos. A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado garantindo descontos em juros e multas de até 100%.

A iniciativa oferta a possibilidade de pagamento com redução de 100% nos valores de multa e juros de mora e ainda a opção de parcelamento em até 60 (sessenta) meses. No pagamento à vista o usuário terá um desconto de 30% (trinta por cento), além da retirada de multas e juros. O Programa é voltado para usuários da sede e interior e tem como prazo para adesão o dia 30 de Setembro de 2023...

Partidos políticos devem prestar contas anuais até o dia 30 de junho

Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2022 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2023, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.

A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE – PE.Clique aqui para acessar o SPCA...

Partidos políticos devem prestar contas anuais até o dia 30 de junho

Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2022 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2023, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.

A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE – PE...

Comando de Policiamento da Região Norte lembrou o dia 30 de abril, data em que as mulheres passaram a fazer parte dos quadros da PM-BA

MULHERES NA PMBA*
*33 anos*

 ..

Candidatos com exames agendados pelo DETRAN-PE para o dia 30 dezembro devem marcar nova data de realização

Os candidatos com exames teóricos e práticos de habilitação pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) marcados para esta sexta-feira (30) deverão remarcar a data para realização dos procedimentos. A remarcação deverá ser feita devido à suspensão das atividades para atualização dos sistemas do órgão nesta data.

O reagendamento pode ser feito por meio das auto escolas ou diretamente no site (clique aqui), conforme os dias da preferência do candidato. A Diretoria de Operações do Detran-PE esclareceu ainda que, além dos dias da semana, novas vagas estão sendo liberadas aos sábados, ampliando a capacidade de atendimento para a população...

Receita Federal pagará restituições no próximo dia 30 de novembro

Serão contemplados, em todo o país, mais de 550 mil contribuintes pessoas físicas. A Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física que será pago em 30/11/22. Nesse lote, serão contemplados 556.685 contribuintes, num valor total de R$ 1.200.000.000,00. 

Trata-se de lote residual porque os lotes normais foram pagos até 30/09/2022. No lote a ser creditado no dia 30, os valores de restituição estarão corrigidos em 6,31% (taxa Selic)...

INSCRIÇÕES PARA O VESTIBULAR DA UNEB SEGUEM ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO

A Universidade do Estado da Bahia está com as inscrições abertas para o Vestibular UNEB 2023 até 30 de novembro, exclusivamente, pelo site. Estão sendo ofertadas 5.276 vagas pelo processo seletivo, para cursos de graduação na modalidade presencial (4.276) e na modalidade a distância (EaD), oferecidos pela instituição (650) e pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), ministrados pela UNEB (350).

Conforme edital do vestibular, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos. ..

Jurados e embaixadores avaliam pratos do Festival Gastronômico 'Sabores de Juazeiro'; concurso está aberto até o dia 30 de outubro

Desde o último dia 14 de outubro, quando o Festival Gastronômico Sabores de Juazeiro foi oficialmente lançado, os pratos concorrentes têm chegado aos embaixadores do concurso e aos jurados para que experimentem e realizem suas avaliações.

São 88 pratos, que vão desde entradas, principais, lanches, sobremesas e drinks. A segunda edição traz como tema "Os frutos do São Francisco" e, por isso, há pratos diversificados com a inserção da manga, dos peixes e da carne de bode, tão apreciados na culinária local...

TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno. Eleitores voltarão às urnas dia 30 próximo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro. 

No domingo (2), eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país reclamaram de imensas filas para votar. As filas também foram observadas pela missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou a votação no Brasil. ..

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