Em nota, Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) de Pernambuco garante que última parcela do Programa Garantia-Safra será paga em Dezembro

Em matéria publicada sobre o atraso do pagamento do Programa Garantia-Safra, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) enviou a seguinte nota. Confira:

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) esclarece que, em relação à edição 2018/2019 do Programa Garantia-Safra, o Governo de Pernambuco já realizou o aporte de quatro das cinco parcelas previstas para os agricultores inscritos nas regiões do Agreste e do Sertão. O pagamento da parcela restante, totalizando R$ 1,68 milhão, será efetuado ainda neste mês de dezembro, conforme acordado com o Governo Federal. A SDA esclarece ainda que os trabalhadores inscritos no programa não terão prejuízo financeiro, uma vez que, assim que for realizada a quitação, eles passarão a receber o beneficio de acordo com o processo de verificação de perdas, realizado pela coordenação nacional do Garantia-Safra. No total, estão inscritos nesta edição do Garantia-Safra 110 mil agricultores, que poderão receber um benefício de R$ 850, dividido em 5 parcelas de R$ 170, caso fiquem comprovadas perdas iguais ou superiores a 50% de suas lavouras. Ao longo de 2019, o Governo do Estado já efetuou pagamento no valor de R$ 9.573.349,20, correspondente às quatro primeiras parcelas...

Garantia Safra: governo de Pernambuco atrasa repasse e agricultores de Petrolina têm benefício suspenso

A Prefeitura de Petrolina comunica aos agricultores familiares que sofrem com a estiagem, que o ‘Garantia-Safra’ que deveria ser pago ainda no fim deste ano não será depositado aos trabalhadores. Isso porque o governo estadual não efetuou o pagamento da última parcela, prejudicando assim, o repasse do benefício em todo o Sertão pernambucano.

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que até o momento não fez o depósito da última parcela do benefício. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou o repasse aos agricultores...

Em Dormentes, Josimara Cavalcanti paga contra partida do município com o Programa Garantia Safra

Cumprindo mais uma vez com o seu dever para com os agricultores familiares, a Prefeitura de Dormentes, quitou todos os aportes do Programa Garantia Safra 2018/2019. O município pagou pouco mais de R$104.000 ao programa do Governo Federal. O pagamento é a contrapartida do município e garante, em caso de perda de safra, o pagamento do Garantia Safra para 2.050 agricultores dormentenses. "A prefeitura vem, como sempre, fazendo a parte dela. Este ano, pagamos seis parcelas no valor de R$17.425 cada, totalizando os R$104.550. Assim como os nossos agricultores que também pagaram os seus boletos", explica o secretário de Agricultura, João Batista de Brito.

O pagamento foi realizado mesmo após o Governo Federal alegar que Dormentes não teve perda de safra 2017/2018 e por isso não estava apto a receber o benefício. "Entramos com uma ação na Justiça Federal contra a União, visto que cumprimos todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em relação ao Garantia Safra. Os documentos oficiais do IPA afirmam que o Dormentes teve perdas bem acima do exigido pelo governo (de mais 50%). Perdemos 75,77% da safra do milho e 66,76% de feijão. Dados confirmados pelo IBGE. Queremos que o Ministério reavalie esses dados, já que os nossos indicadores cumprem exatamente os critérios solicitados pelo Programa. Nossos agricultores têm todo o direito ao benefício e estamos lutando para que a justiça seja feita", questiona Josimara...

Agricultores de Juazeiro e municípios da região vão receber o Garantia-Safra 2018/2019 referente ao mês de novembro

De acordo com informativo do Ministério da Agricultura, produtores rurais que perderam com a seca, incluindo agricultores desta região, a exemplo de Juazeiro, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, dentre outros, serão contemplados com o Garantia-Safra 2018/2019 referente ao mês de novembro. Tem direito ao benefício pessoas com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios onde moram igual ou superior a 50%. 

O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico...

Casa Nova: MPA autoriza pagamento do Garantia Safra 2018/2019

Foi autorizado pelo MPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia Safra 2018/2019 para os produtores cadastrados no município de Casa Nova.  

Dos 3.749 nomes encaminhados ao Ministério para análise; 2.832 nomes foram inclusos nesta folha de novembro e começam a receber, 521 beneficiários precisarão procurar o Setor do Bolsa Família para atualizar seu Cadúnico e levar à Secretaria Municipal de Agricultura o número do NIS ativo e 396 pessoas foram bloqueadas pelos sistemas de controle do governo federal...

Prefeitura de Juazeiro realiza a entrega dos boletos do programa Garantia Safra 2019/2020

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, realizou nesta terça-feira (29) a entrega simbólica dos boletos do Programa Garantia Safra 2019/2020 aos presidentes de associações dos distritos de Juazeiro. “Esse seguro federal criado por um governo do nosso projeto que conta com contrapartida do estado e do município, é fundamental para assegurar aos agricultores familiares o custeio da safra. Sabemos da importância da agricultura familiar para a economia de Juazeiro e ficamos felizes em dar continuidade ao trabalho iniciado na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho. Um dos nossos focos é a melhoria de vida do homem do campo”, frisou o prefeito Paulo Bomfim.

Para o representante da União das Associações do Vale do Salitre (UAVS), Josemário Gonçalves, o encontro representa um grande momento para os agricultores da região. “Quero agradecer ao prefeito Paulo Bomfim por nos apoiar com esse importante programa. Em caso de perda da safra, o volume de recursos que irá entrar no município é de R$ 2.233.600.00, ou seja, uma movimentação comercial de grande relevância. O programa nos possibilita um retorno e nos garante certa segurança”, disse...

Prefeito de Juazeiro fará entrega dos boletos do Garantia Safra na próxima terça-feira (29)

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim irá realizar na próxima terça-feira (29), às 8h em seu gabinete, no Paço Municipal, a entrega dos boletos para o pagamento do Programa Garantia Safra aos representantes e presidentes das associações das comunidades rurais do município. Os boletos referentes à safra 2019-2020 devem ser recolhidos pelos agricultores beneficiados até o dia 31/10/2019 (prazo final para o pagamento dos mesmos), nas associações dos seus distritos e comunidades, bem como na sede da ADEAP.

“O município de Juazeiro tem dado toda atenção aos agricultores familiares que participam do programa, disponibilizando informações e facilitando o acesso aos boletos. Pedimos aos beneficiados para que façam o pagamento em prazo hábil, pois o mesmo será encerrado no dia 31/10”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Elayne Borges...

Casa Nova: MDA libera pagamento do Garantia Safra 2018/2019

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai liberar mais de 476 mil reais para pagamento de cotas do Garantia Safra 2018/2019, que estavam com 4 parcelas em atraso.

Os valores que variam entre 680 e 850 reais, estarão disponíveis na conta do cartão do Bolsa Família dos beneficiários neste mês de outubro e muitos já têm 4 parcelas em atraso, o que representa quase 3 mil reais de renda este mês...

Conselho realiza posse da nova presidência e homologação dos agricultores inscritos no Garantia Safra 2019/2020

Foi realizada nesta quarta-feira (16), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que teve como pauta a posse da nova presidente, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, do vice-presidente, o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ) Ismael Carlos Barbosa de Jesus, bem como a homologação dos agricultores inscritos no programa Garantia Safra 2019/2020.

Elayne Borges falou da satisfação em assumir mais um desafio em prol da comunidade juazeirense. “Estou honrada em presidir este importante órgão que tem contribuído para o desenvolvimento de Juazeiro. Pretendemos buscar o fortalecimento participativo, em que se pratique a gestão compartilhada de um processo de desenvolvimento a partir da nossa realidade. A nossa finalidade é orientar e deliberar as políticas de desenvolvimento sustentável no município”, declarou...

Eleição de Conselhos Tutelares e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Após décadas de lutas pela garantia dos direitos da criança e do adolescente, foi adotada pela ONU, uma Convenção Internacional em 1989, ratificada por mais de 196 países. No Brasil, procurando superar a doutrina da situação irregular que os tratava como objetos de atendimento, a CF/88 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA - Lei 8069/90, visam garantir a doutrina da proteção integral, os considerando como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.

Apesar dos avanços no campo legal e doutrinário no Brasil existem milhares de crianças e adolescentes diariamente tendo os seus direitos violados por ações e/ou omissão do estado, da sociedade e de familiares. Segundo balanço anual 2018 - Disk 100, foram registradas 76.216 denuncias, sendo, 152.178 tipos de violações, 72,66% referentes à negligência e; violência: psicológica (48,76%), física (40,62%) e sexual (22,40%). Considerando que, em uma única denúncia, pode haver duas ou mais violações...

Inscrições para o Garantia Safra se encerram em Campo Formoso, dia 20 de setembro

As inscrições do programa federal Garantia Safra edição 2019-2020 encerram no dia 20 de setembro, em Campo Formoso. Os agricultores devem se inscrever na Secretaria da Agricultura, localizada no Centro Administrativo (antigo Mercado Velho), Região de Lages: escritórios da CACTUS, FEME, IRPA; Região de São Tomé e Brejao da Caatinga: Escritório do IDESA, levando documentos pessoais e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap), das 7h30 às 17h. As senhas são entregues às 7h30. Para mais informações o agricultor pode procurar as entidades que prestam assistência rural como Fetraf, Irpaa, Feme e Idesa .

O Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Uma vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico...

Garantia Safra: agricultores que ainda apresentam pendências cadastrais recebem parcelas retroativas a partir deste mês em Petrolina

Dos 2.260 agricultores de Petrolina cadastrados no seguro Garantia-Safra, 81 ainda não receberam as parcelas referentes ao período 2017/2018. Para dirimir o problema, a prefeitura orienta a procurar a sede da Secretaria de Agricultura que continua auxiliando na resolução das pendências cadastrais a exemplo da duplicação de NIS (Número de Identificação Social). Neste mês de agosto, a Caixa Econômica Federal liberará as cinco parcelas acumuladas até a data do recebimento de acordo com o final do cartão de cada agricultor.

Para regularizar o cadastro, é necessário levar os seguintes documentos: CPF, RG e número do NIS. Outras informações pelo telefone (87) 8864-0747 ou ainda na sede da secretaria que está localizada na Rua das Laranjeiras, nº 265, Centro, próximo à Praça do Galo...

Prefeitura comemora dois anos de garantia ao Passe Livre de pessoas com deficiência em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina tem muito o que comemorar quando o assunto é a garantia de direitos às pessoas com deficiência. Isso porque, neste mês de julho  o Passe Livre voltado para esse público comemora dois anos. Com o decreto 076/2017, o prefeito Miguel Coelho restabeleceu o benefício que havia sido suspenso em 2016 e, pela primeira vez na história da cidade, a gratuidade da passagem dos ônibus coletivos para pessoas com deficiência começou a ser paga pela prefeitura.

Atualmente, cerca de 1.600 cidadãos tem a possibilidade de circular pela cidade de forma gratuita.  Para realizar o cadastro, é preciso comparecer das 8h às 13h à Secretaria de Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, s/nº, Vila Mocó, Centro, munido de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e laudo médico com validade de até 1 ano.

A documentação será analisada e o passageiro encaminhado à perícia médica, no mesmo local, para dar continuidade ao processo. Devem se cadastrar pessoas com deficiência física e/ou sensorial ou aquelas com deficiência múltipla que possuam renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos...

Hospital Dom Malan de Petrolina reforça garantia de direitos

O Hospital Dom Malan de Petrolina, através do seu Serviço Social, busca sempre reforçar a garantia de direitos dos seus usuários. Esta semana, a equipe lançou mão de mais um instrumental para assegurar a prioridade no atendimento às vítimas de violência, direito ao acompanhante e o Programa Acolher. "Fixamos um novo mural na recepção da urgência e emergência, bem ao lado da sala do serviço social com informações básicas a respeito desses três assuntos. Dessa forma, pretendemos deixar o conteúdo acessível a todos", ressalta a coordenadora Kátia Silene Carreiro.

De acordo com a profissional, medidas que aparentemente podem parecer simples, colaboram e muito para efetivação de políticas e práticas. "O conhecimento é a chave de tudo. Conhecimento gera direito e empoderamento, por isso, nós investimos tanto na educação em saúde", complementa. O Programa Acolher, por exemplo, fala sobre a entrega legal. "Muitas mulheres não sabem, mas a entrega legal não é abandono. A entrega de uma criança às autoridades competentes, que pode acontecer por diversos fatores, inclusive, é prevista em lei", informa. ..

'O que estamos vendo nos treinos nos dá a garantia de estarmos no rumo certo”, frisa o presidente Roberto Carlos sobre Juazeirense

Acompanhando de perto a preparação do Cancão para a Série D  e a Pré-Copa do Nordeste, o presidente do Cancão, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), mostra entusiasmo com a equipe que estreia  no Brasileiro no próximo sábado (04), diante do Interporto-TO, fora de casa.

“A expectativa é muito positiva, os jogadores estão imbuidos num pensamento só, que é chegar a uma das quatro vagas do acesso e se classificar para a fase de grupos da Copa do Nordeste. Nós estamos trabalhando forte, temos praticamente um mês em preparação intensa, e o que a gente está vendo nos treinos nos dá a garantia de estarmos no rumo certo”, reforça o presidente Roberto Carlos...

Fórum promovido pela Prefeitura discutiu garantia de direitos dos animais em Petrolina

Em alusão à campanha ‘Abril Laranja’ de combate à crueldade animal, a Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), promoveu, na noite desta terça-feira (23), o 1° Fórum de Políticas Públicas de Bem-estar Animal.  O evento que aconteceu no auditório do SEST- SENAT reuniu médicos veterinários, professores, estudantes de Medicina Veterinária, representantes de ONG’s e protetores independentes, todos com um único objetivo: discutir sobre o papel da sociedade e do poder público na garantia dos direitos dos animais.

O Fórum contou com a palestra inicial do médico veterinário e professor Dr. João Alves, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) que discorreu sobre os aspectos legais e éticos na guarda responsável de animais. “É um assunto complexo, porque, a falta de responsabilidade de muitos tutores, a ausência de planejamento em longo prazo ao adotar ou comprar um animal, causa a situação de abandono, que resulta a superpopulação de animais nas ruas, que implica no aumento das zoonoses, gerando perigos à saúde pública. Tudo isso pode ser resolvido se a sociedade criar consciência de que animais precisam de muitos cuidados; não adianta jogar a responsabilidade somente para o poder público”, esclareceu o professor...

Prefeitura de Petrolina orienta agricultores que ainda não receberam primeira parcela do Garantia-Safra

A Prefeitura de Petrolina orienta aos 611 agricultores cadastrados no Garantia-Safra que ainda não receberam a primeira parcela de um total de cinco referente ao período 2017/2018, a procurar a sede da Secretaria de Agricultura que auxiliará a resolver as pendências cadastrais o mais breve possível. A partir do dia 20 de maio, a Caixa Econômica Federal liberará as parcelas acumuladas até a data do recebimento de acordo com o final do cartão de cada agricultor.

O Garantia-Safra é um programa com ações voltadas aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em suas lavouras e estão inseridos em municípios atingidos pela seca ou excesso de chuvas. Em Pernambuco, são atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão. A Secretaria de Governo e Agricultura é responsável, em Petrolina, pelo recebimento de inscrições, emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos nos quais há perdas, além de orientar quando apresentam pendências no cadastro a exemplo de o agricultor ter dois números diferentes de NIS (Número de Identificação Social), atribuídos pela Caixa Econômica Federal...

Ao receber prêmio “Prefeitura Amiga da Mulher”, Miguel Coelho defende garantia de igualdade de direitos

“Nossa luta não é apenas para as mulheres de Petrolina serem bem tratadas, mas para terem todos os direitos iguais a todos”. Foi dessa forma que o prefeito Miguel Coelho encerrou o discurso de agradecimento por receber o prêmio “Prefeitura Amiga da Mulher”. A solenidade de premiação ocorreu na terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife, em reconhecimento a gestões públicas que promovem políticas para inclusão, promoção de saúde e combate à violência de gênero.

Petrolina se destacou por adotar ações como o Plantão Mulher, que garante acolhimento com advogadas, assistentes sociais e psicólogas a vítimas de violência; campanhas de conscientização e mais recentemente a criação da primeira patrulha municipal da Mulher do Sertão. O município ainda desenvolveu diversas iniciativas na saúde e educação como mutirões de cirurgias e exames destinados ao público feminino, melhorias na rede de creches entre outras ações...

Pernambuco: Desde segunda-feira, trabalhadores rurais começaram a receber Garantia-Safra

Os trabalhadores rurais que fizeram a adesão ao Garantia-Safra 2017/2018 em Pernambuco começaram a receber o benefício a partir de segunda-feira, dia 18. Estão sendo contemplados os trabalhadores segurados onde foram constatadas perdas de 50% ou mais da plantação na safra do ano passado. Os pagamentos seguirão a numeração do Número de Identificação Social (NIS) de cada segurado.

Dos 103 municípios pernambucanos que aderiram ao programa, 53 são do sertão e boa parte já tiveram o processo de verificação de perdas concluído pela coordenação nacional do Garantia-Safra. Em relação aos demais municípios inscritos, a expectativa é que até o fim deste mês o procedimento esteja concluído, segundo a própria coordenação...

Agricultores de Petrolina recebem a partir desta semana primeira parcela do Garantia-Safra

A Prefeitura de Petrolina informa aos 2.260 agricultores familiares do município cadastrados no programa Garantia-Safra que, a partir desta segunda-feira (18), receberão a primeira parcela de um total de cinco do seguro referente ao período 2017/2018, conforme divulgado em portaria do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). 

O agricultor que tiver cartão com numeração terminando em 1 pode se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondentes bancários para receber o benefício, que é dividido em cinco parcelas no valor de 170 reais. O Garantia-Safra é um programa com ações voltadas aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em suas lavouras e estão inseridos em municípios atingidos pela seca ou excesso de chuvas. Em Pernambuco, serão atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão...