Bem-vindo à redeGN

08 de Abril de 2025

Foram encontrados 3342 registros para a palavra: projeto

Em reunião da CIB, Secretária da Saúde reforça importância de municípios para inscrição de projetos no Novo PAC Seleções 2025


Até o próximo dia 31, os municípios poderão cadastrar as suas propostas para solicitar investimentos para áreas específicas da saúde por meio da edição 2025 do PAC Seleções da Saúde. Durante a 325ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, realizada nesta quarta-feira (19), a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, sinalizou para os prefeitos e secretários municipais de saúde que faltam menos de 15 dias para o final do prazo.

Com um investimento total de R$ 5,8 bilhões, o Governo Federal pretende financiar a construção de obras, aquisição de equipamentos e veículos. Dentre os equipamentos de saúde que poderão contar com os recursos estão policlínicas, Centros de atenção psicossocial (CAPS), unidades básicas de saúde (UBS), combos de equipamentos para as UBS, unidades odontológicas móveis e ambulâncias para ampliação ou renovação de frota do SAMU 192...

Sem energia: Produtores do Projeto de Irrigação Pontal Sul realizam na manhã desta quinta-feira (20) protesto em Petrolina

Produtores do Projeto de Irrigação Pontal Sul realizam na manhã desta quinta-feira (20), um protesto na sede da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, localizada em Petrolina. A reivindicação é para que a Codevasf quitar um débito de cerca de R$ 8 milhões junto à Neoenergia Pernambuco, após terem o serviço de energia elétrica cortado nesta quarta-feira (19).

Na semana passada o vereador Rogério Passos, que também é o presidente da Associação dos Produtores do Pontal, havia chamado a atenção para a falta de recursos federais em relação ao projeto. Segundo Rogério, a Codevasf em Brasília repassou irrisórios R$ 10 mil para a 3ª SR – valor insuficiente para a operação e manutenção do Pontal Sul...

Deputados membros da Comissão do Meio Ambiente da AL-BA participam de reunião na sede da Codevasf, em Juazeiro, para conhecer projeto do CSB

Nesta quinta, 13/03/25, deputados membros da comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia e representantes de outros órgãos es veram na sede da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro/BA, para conhecer o projeto do Canal do Sertão Baiano-CSB. 

Na oportunidade o superintendente Miled Cussa fez a abertura do evento, tecendo considerações sobre a importância e a magnitude do Projeto, reiterando que se trata de obra para abastecimento humano e dessedentação animal, e não especificamente irrigação, sobretudo, assegurando o atendimento às comunidades da localidade Salitrinho, ainda no interior de Juazeiro. De acordo com Miled “é importante garantir que esse projeto, assegure a oferta de água para as comunidades e que é também muito importante a participação do Governo do Estado na sua elaboração e execução... que é uma obra do governo do Presidente Lula e que conta com o apoio do Ministro Rui Costa e do Governador Jerônimo Rodrigues.” ..

Missa do Vaqueiro: Fundação vê "apagamento cultural" em nova nomenclatura prevista em projeto de lei

A Fundação Padre João Câncio, ligada à celebração da Missa do Vaqueiro, em Serrita, Sertão de Pernambuco, luta contra o “apagamento cultural” de um projeto de lei que prevê uma nova nomenclatura de parte da celebração para “Festa de Jacó”.

O projeto de lei 0003-2025 foi enviado para a Câmara para votação. A Prefeitura de Serrita, que é autora do projeto de lei, negou a mudança no nome, explicando se tratar somente de modificação da nomenclatura de parte da celebração. ..

Escola Paulo Freire: professora de Petrolina ganha prêmio nacional com projeto inovador sobre tecnologia

A rede municipal de ensino de Petrolina continua sendo um celeiro de boas notícias. Desta vez, o destaque é para a professora Willmara Marques Monteiro, da Escola Municipal Professor Paulo Freire, que foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Professor Porvir.

A premiação reconhece práticas inovadoras na educação básica brasileira, destacando iniciativas conectadas com a realidade dos estudantes e das escolas. Ao todo, o Porvir recebeu 951 projetos de educadores de todos os estados do Brasil...

CCJ do Senado aprova projeto "Bárbara Penna" que amplia a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

Impedir que um agressor condenado por violência doméstica continue ameaçando a vítima ou seus familiares e punir essas ameaças reiteradas com a perda de benefícios como o regime aberto ou semiaberto.

É o que propõe o PL 2083/2022, aprovado de forma terminativa nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e que agora seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados...

Combate ao analfabetismo: AL-BA aprova criação do programa Bahia Alfabetizada por unanimidade

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 25668/2025, que institui a criação do programa Bahia Alfabetizada, de autoria do governo do estado, em sessão realizada no início da tarde desta quarta-feira (12).

A proposta da gestão estadual foi aprovada em votação unânime pelos deputados...

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou ontem  (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial.

O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. ..

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada pactuada para o vencimento das faturas de serviços de prestação continuada. A medida é acrescentada ao Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O argumento do autor, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), é que concessionárias de fornecimento de energia elétrica, água, gás, telefonia, TV a cabo e internet vêm realizando alterações unilaterais nas datas de vencimento, sem qualquer consulta ou notificação prévia aos consumidores...

Prefeito Andrei assina Projeto de Lei para aumento no auxílio-alimentação e elevação do teto salarial dos servidores municipais de Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou um Projeto de Lei que propõe um aumento de 25% no auxílio-alimentação dos servidores municipais, além da elevação do teto salarial do salário-base dos funcionários públicos. O documento foi encaminhado, nesta segunda-feira (10), à Câmara de Vereadores e será votado ainda esta semana.

"Nosso compromisso é com a valorização dos servidores, que são fundamentais para o funcionamento da nossa cidade. O aumento no auxílio-alimentação e a elevação do teto salarial demonstram nosso respeito e compromisso com esses profissionais", afirmou o prefeito...

Projeto transforma abadás do Carnaval em mochilas escolares

O projeto inédito Refoliar, que une sustentabilidade, ação social e educação, transforma abadás usados em mochilas escolares para estudantes da rede pública de ensino. Durante o período do Carnaval de Salvador, e de 1º a 10 de março, os foliões vão poder doar seus abadás em urnas personalizadas instaladas em pontos estratégicos nos circuitos da folia, camarotes, shopping centers e aeroporto.

Todas as peças recolhidas vão ser levadas para um depósito, de onde começam a tomar forma a partir das mãos de costureiros e costureiras previamente capacitados, gerando postos de trabalho diretos e indiretos...

Pesquisadora da Fiocruz Bahia coordena projeto para monitoramento da qualidade do ar no carnaval

A pesquisadora da Fiocruz Bahia, Nelzair Vianna, está coordenando o monitoramento da qualidade do ar, do Observatório do Clima, nos principais circuitos da folia, Osmar (Centro) e Dodô (Barra/Ondina). A iniciativa faz parte do projeto Carnaval Sustentável, da Prefeitura de Salvador. Dois equipamentos foram instalados, um deles no Campo Grande e o outro na Barra. 

Trata-se de um projeto que está contando pela primeira vez com equipamentos mais completos que conseguem medir todos os parâmetros previstos pela legislação brasileira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Esta também é uma iniciativa do Grupo de Trabalho C40 para Qualidade do Ar em Salvador, que integra a rede C40 de Cidades para liderança do Clima, na qual Salvador é signatária de Ar Limpo. ..

Deputado protocola fim da escala 6x1 para funcionários público em projeto de lei enviado à AL-BA

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) protocolou um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6x1 para os servidores ligados à rede pública estadual. No texto enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (27), o parlamentar sugere o regime de trabalho de 4x3, reduzindo a carga horária de 48 para 32 horas semanais.

Conforme o PL, caso aprovado, o governo do estado terá 120 dias para ajustar os contratos dos servidores públicos. A fiscalização da redução da jornada de ficaria a cargo das próprias entidades públicas contratantes...

Mostra de cinema em escolas recebe inscrições de filmes infantis baianos

A segunda temporada do projeto Conexão Pipoca, que realiza mostras de cinema em escolas públicas de Juazeiro (BA), será realizada em março.

Para compor a programação, está aberta uma convocatória para filmes infantis produzidos por artistas da região ou de outras cidades baianas. As inscrições estão abertas até domingo (2) através de um formulário virtual disponível no link (https://linktr.ee/conexaopipoca)...

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.

As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...

Sugestões para o Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser enviadas até o dia 11 de março

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou uma audiência pública do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) na terça-feira, 25 de fevereiro. A audiência teve como objetivo coletar contribuições dos interessados para a proposta do governo federal de contratar uma empresa parceira para realizar investimentos, atividades operacionais e de manutenção do PISF.

Todos podem acompanhar a audiência remotamente por meio da transmissão no canal do YouTube do MIDR, ou fazer sugestões por meio do formulário online disponível até 11 de março de 2025...

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.

As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...

Projeto de Lei: Candidato que jogar santinhos no chão nas eleições pode ser cassado

No dia 07 de outubro de 2024, a REDEGN destacou-Confira Aqui-Repercussão: todos perdem. Lixo eleitoral, derramamento de santinhos precisa ser revisto. Essa semana chama a atenção O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que propõe penalizar candidatos que, no dia das eleições, descartarem materiais gráficos eleitorais, como santinhos e panfletos, em áreas urbanas, visando coibir a poluição urbana e promover um processo eleitoral mais limpo e justo.

Pela proposta, o candidato poderá ter seu registo cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral competente, caso fique comprovada sua responsabilidade direta ou indireta. A conduta também é passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado. Em caso de reincidência, o partido poderá ser multado em até R$ 200 mil. O texto tramita na Câmara dos Deputados...

Mulher é assassinada pelo ex-companheiro no projeto Fulgêncio em Santa Maria da Boa Vista

Um feminicídio foi registrado no domingo (23), no projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista. De acordo com a 210ª Delegacia de Polícia Civil, o corpo da mulher de 21 anos foi encontrado, dentro da residência na Agrovila 35, com ferimentos no pescoço provocados por arma branca.

O autor do crime é ex-companheiro da vítima. O homem de 24 anos foi encontrado ferido ao lado da vítima. Segundo a polícia, ele teria tentado o suicídio, mas foi socorrido e levado para uma unidade hospitalar, onde encontra-se custodiado. Ele foi autuado em flagrante delito, e após alta médica, será encaminhado para a audiência de custódia ficando à disposição da justiça.  ..

Projeto EmpoderA+ leva conhecimento sobre combate à violência doméstica para mulheres em Juazeiro 

Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, mulheres das comunidades de Massaroca, Alto da Aliança e Quidé, em Juazeiro (BA), participaram de mais uma etapa de formação do projeto EmpoderA+: Voz e Poder. O tema do encontro foi a violência doméstica, abordado de forma descentralizada em cada comunidade, proporcionando um espaço seguro para reflexão, aprendizado e troca de experiências.

A formação abordou os diferentes tipos de violência previstos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 2006 e que representa um marco na proteção das mulheres no Brasil. As participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as cinco formas de violência doméstica: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, com ênfase na identificação dos sinais de abuso e nos caminhos para buscar apoio legal e institucional...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2025. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.