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13 de Abril de 2025

Foram encontrados 897 registros para a palavra: Senado

Reforma Tributária: texto aprovado no Senado é criticado pela CACB por desconsiderar vantagens do Simples Nacional

O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários do país, como é o caso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). 

Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a indignação se dá pelo falo de os senadores não terem levado em consideração sugestões apresentadas pelo setor - decisão que, na prática, vai prejudicar os pequenos negócios. ..

Política para recuperação da Caatinga é aprovada no Senado Federal

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, passa a ter uma estratégia eficaz de recuperação imediata e produtiva de sua vegetação nativa. É o que prevê o PL 1990/2024 que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE), protocolado em 22 de maio, e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (11) por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. A aprovação seguiu os termos do relatório apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT/PE). Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados...

Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

O banimento do uso de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país deve ser aprovado nesta terça-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados.

O texto em votação reúne 14 projetos de lei (PL) e tem amplo apoio dos deputados, da direita à esquerda -em 30 de outubro já havia sido aprovado pela Comissão de Educação...

Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país.

Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu que o projeto não fosse votado. ..

Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado

O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima,  a COP 29, que acontece até o próximo dia 22, no Azerbaijão.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF)  e que, segundo a relatora, será uma importante ferramenta no combate às mudanças climáticas...

Comemoração dos 35 Anos do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho

Na manhã da última quinta-feira, 7 de novembro de 2024, o Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho, localizado em Petrolina, comemorou seus 35 anos de existência, com um evento que reforçou o legado e a importância do Projeto Senador Nilo Coelho.

Embora a data de 2 de abril de 2024 tenha sido marcada pela celebração oficial, a festividade de hoje representa a continuidade da comemoração, reunindo autoridades, produtores rurais e colaboradores da empresa para celebrar os avanços e conquistas ao longo das três décadas e meia de história...

Senador Jaques Wagner é cotado para ser candidato à presidência do PT, diz colunista

O senador baiano Jaques Wagner pode ser um dos nomes lançados para concorrer à presidência do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo informação do colunista do O GLOBO, Lauro Jardim, uma ala da sigla petista tem se articulado para lançar o nome de Wagner como concorrente ao cargo. As informações estão no site parceiro Bahia Notícias...

Bolsonaro aponta que ex-ministro de seu governo será vice de Alcolumbre no Senado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou, nesta quarta-feira (6), que existe um acordo em construção para que o senador Marcos Pontes (PL-SP) ocupe a vaga de primeiro vice-presidente do Senado Federal em uma gestão encabeçada por Davi Alcolumbre (União-AP).

“Está quase certo”, afirmou o ex-presidente em entrevista nas redes sociais...

Após embate direto entre PT e PSD, Senador Otto Alencar cita Juazeiro. Confira

Aliados de longas datas no governo da Bahia, PT e PSD protagonizaram alguns embates diretos em municípios baianos. Em 53 cidades, as duas siglas duelaram pela preferência do eleitorado e o processo para o pleito escancarou alguns pontos de conflito.

Apesar disso, o senador Otto Alencar, que também é presidente do PSD no estado, garante que a rota até a eleição estadual de 2026 não terá "sequelas" políticas atreladas ao pleito deste ano. A avaliação foi feita em entrevista ao Bahia Notícias. Após embate direto entre PT e PSD em 53 cidades, Otto garante que processo eleitoral não deixa rusgas entre os aliados..

CPI das Bets deve ser instalada após o segundo turno, indica senadora

Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), autorizada presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para investigar as apostas online, conhecidas como bets deve ser instalada após o segundo turno.

O pedido para abertura do grupo foi feito pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)...

Deputados e senadores estão mais preocupados com as eleições municipais do que com os incêndios e meio ambiente, diz colunista

Em resposta à calamidade climática que se abateu sobre o Brasil com as queimadas, o Senado Federal promoveu uma discussão relevante sobre o meio ambiente. Em contraste com o silêncio perturbador da maioria esmagadora do Congresso Nacional, mais preocupada com as eleições municipais do que com os incêndios que provocam danos ambientais e econômicos em todo o país, raros parlamentares conduziram o debate que reuniu autoridades e especialistas no meio ambiente.

De acordo com a jornalista Denise Rothenburg, colunista do Jornal Correio Braziliense, a sessão foi Presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e contou com a presença de mais três parlamentares, a saber: Leila Barros (PDT-DF), Margareth Buzetti (PSD) e Rosana Martinelli (PL), as duas de Mato Grosso — estado com maior número de focos de queimadas no país neste ano...

Senado aprova projeto que garante a microempreendedores o acesso a crédito com juros mais baixos

Com um plenário quase vazio e alguns poucos parlamentares participando da sessão de modo remoto, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18) o PL 1725/2024, que cria programas de crédito e de renegociação para micro e pequenas empresas. O projeto dá continuidade à medida provisória 1213/24, que criou o programa Acredita, mas que perdeu validade em 21 de agosto, deixando a iniciativa suspensa. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), permite também o uso de recursos do fundo do clima para investimento em projetos de desenvolvimento sustentável com proteção cambial. Com a aprovação pelo Senado sem mudanças no texto, a proposta segue agora para sanção presidencial. ..

Eleições: senadora sugere que TSE divulgue seções eleitorais com acessibilidade

O Brasil possui mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições de 2024. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a maior marca já registrada e representa um aumento de 25% em relação ao pleito de 2020. 

Pensando na dificuldade de locomoção que muitas dessas pessoas enfrentam, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou uma indicação ao TSE para que sejam divulgadas as seções eleitorais com acessibilidade para pessoas com deficiência. O documento (INS 75/2024) já foi despachado para o TSE...

Arrastão do 15 no João Paulo II com a presença do senador Jaques Wagner confirma o desejo de uma Juazeiro melhor com Andrei e Tiano, diz assessoria

Abraços, beijos, palavras de incentivo e o desejo de uma Juazeiro melhor, mais limpa, justa, com infraestrutura, saúde e educação. Era o que a população falava ao candidato a prefeito, Andrei, e o vice, Tiano Félix, por onde passaram durante o Arrastão do 15 no bairro João Paulo II, ocorrido na tarde/noite deste sábado, 14, com a presença ilustre do senador e ex-governador Jaques Wagner, demonstrando o seu apoio à Coligação O Futuro Chegou e reforçando o time de Lula em Juazeiro. 

Acompanhado dos deputados Zó e Roberto Carlos e de uma multidão que percorreu mais de 1 Km da avenida principal, Andrei cumprimentou populares, comerciantes e pessoas da comunidade em geral, que quase suplicava para ver uma Juazeiro que saia do atraso dos últimos anos. “Queremos uma cidade limpa, sem esgotos a céu aberto, com bons serviços de saúde, com educação, com transporte escolar seguro. O que a gente vê é uma cidade largada, governada por gente de Casa Nova, que não conhece a cidade, e pela família e os chegados da prefeita. Mas isso vai acabar. Dia 6 de outubro a resposta vem”, declarou um comerciante, que preferiu não se identificar com receio de perseguição. ..

Agenda 15: Senador Jaques Wagner participará do Arrastão do 15 no bairro João Paulo II, em Juazeiro, neste sábado (14) e reafirma apoio a Andrei e Tiano, diz assessoria

O time de Lula em Juazeiro-BA não para de ganhar reforços no projeto que vai tirar a cidade do atraso. Neste sábado (14), o senador Jaques Wagner (PT) estará na cidade, junto aos candidatos à prefeitura, Andrei Gonçalves (MDB) e Tiano Félix (PT), para participar do Arrastão do 15, que acontecerá no bairro João Paulo II, a partir das 16h15.

O arrastão levará para a população a mensagem de renovação, mudança e de um futuro com desenvolvimento para Juazeiro. A concentração será na entrada do bairro, nas imediações da Caixa D'água e toda a militância está convidada a participar deste momento histórico...

Senador Otto Alencar acompanha o time de Isaac - Celso e Coronel Anselmo - em visita ao Mercado do Produtor, informa assessoria

Na manhã desta terça-feira, 10, o senador Otto Alencar (PSD) acompanhou o ex-prefeito Isaac e a chapa majoritária do PSD de Juazeiro, na Bahia, Celso Carvalho e Coronel Anselmo, em visita ao Mercado Produtor. Quem também estava presente na comitiva eram Vereadores e lideranças políticas da cidade.

Assim que chegaram ao Mercado, receberam calorosa recepção dos trabalhadores e seguiram visitando empresários, mas alguns permissionários já aguardavam o prefeito em seus pontos comerciais. Em uma das lojas, o funcionário Saulo Barbosa, de 26 anos, quis expressar a alegria em ver o grupo visitando o espaço mais uma vez. “Vocês estiveram aqui na semana passada e agora voltaram com um senador, que pode ajudar a melhorar esse espaço, ou até nos colocar em um espaço melhor. Senti o compromisso e a confiança. Eu estava em dúvida sobre meu voto, mas já decidi, eu vou votar nesse Celso de Isaac e no coronel.”, afirmou. ..

Senador afirma que é hora de “tocar” campanha em Juazeiro e imbróglio com Isaac geraria confusão com eleitor

Para o senador Jaques Wagner (PT), a situação da base do governo em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, não tem como mais retroceder. Sem a possibilidade de levar adiante a candidatura de Isaac Carvalho, o líder petista se posicionou pelo apoio ao postulante endossado pela federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV) no município, que veio a ser Andrei da Caixa (MDB).

“O nosso candidato é uma que está despontando e tem uma boa imagem lá [Juazeiro]”, disse Wagner nesta sexta-feira (30) ao Bahia Notícias no Ar, programa da rádio Antena 1 [100.1 FM], apresentado por Mauricio Leiro e Rebeca Menezes. A reportagem é de Francis Juliano para o site parceiro Bahia Notícias...

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência.

Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar...

Ex-prefeito Isaac leva os candidatos Celso Carvalho e Anselmo para reunião com senadores em Salvador, informa assessoria

Nesta terça-feira (20), em Salvador, capital da Bahia,o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho,  acompanhou o candidato a prefeito Celso Carvalho (PSD), acompanhado de seu vice Anselmo Bispo (PSD), em um reunião com os Senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD), além do Deputado Federal Diego Coronel (PSD). A pauta da reunião era falar sobre as eleições de Juazeiro e a candidatura vitoriosa que o PSD coloca na cidade.

Para o Senador Otto Alencar, a chapa Celso Carvalho e Anselmo Bispo está sintonizada e representa a melhor proposta de projeto para tirar Juazeiro do atraso em que se encontra com a atual gestão...

Regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil pode ser votada nesta semana em comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal pode votar nesta semana a regulamentação dos cigarros eletrônicos. A proposição visa regulamentar a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros.

O projeto de lei está previsto para ser votado nesta terça-feira (20), às 10h. ..

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