Bahia avança em políticas públicas para povos indígenas com entregas e autorizações de obras

Cerca de 1.500 pessoas indígenas de 33 etnias discutem, até hoje (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Em mais uma visita a 6ª edição do Acampamento Terra Livre, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhado do superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Almeida, entregou 10 ambulâncias para atender 143 comunidades indígenas dos municípios de Juazeiro, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Itamaraju, Ibotirama, Ilhéus, Pau Brasil, Paulo Afonso e Porto Seguro, um investimento de R$ 2.4 milhões...

Governador destaca compromisso do Estado com políticas públicas para povos indígenas na Bahia

A defesa da demarcação dos territórios indígenas da Bahia ecoou em um dos principais acessos ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), no terceiro dia de ocupação do Acampamento Terra Livre, em Salvador. Na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia, cerca de 1.500 pessoas indígenas de 32 etnias discutem, até quinta-feira (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional. 

Na sexta edição do acampamento, que conta com o apoio dos poderes legislativo e executivo da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues foi recepcionado, nesta quarta-feira (6), pelos povos presentes, e dialogou sobre políticas da administração estadual para a população indígena baiana. ..

Governo do Estado oferece serviços de saúde e cidadania para indígenas durante evento na capital

Mais de 1500 indígenas, representando 32 etnias de 33 municípios baianos, estão reunidos na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, em Salvador, para a realização da 6ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia (ATL Bahia), que começou nesta segunda-feira (4) e tem como tema "O Nosso Marco é Ancestral". Organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o evento conta com serviços de saúde, emissão de documentos e outras ações promovidas pelo Governo do Estado até quinta-feira (7).
 
O acampamento é um espaço de diálogo e reivindicação para defender direitos e fortalecer a articulação coletiva. A abertura da programação teve as presenças das ministras da cultura, Margareth Menezes, e dos povos indígenas, Sônia Guajajara. A superintendente de políticas para povos indígenas, Patrícia Pataxó também marcou presença no primeiro dia do acampamento.
 
"Esse é um momento muito importante de fortalecimento da cultura identitária indígena. Estamos aqui para acolher as pautas, numa devolutiva daquelas que foram encaminhadas no ano passado, e queremos implementar muito mais políticas públicas do que eles estão nos pautando", garantiu a gestora da Superintendência, que é ligada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
 
De acordo com o coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hãhãhãe, do município de Pau Brasil, o objetivo principal do acampamento é fazer aliança entre os indígenas e os três Poderes. Outro ponto destacado por Agnaldo é bom relacionamento entre o governo estadual e os povos originários baianos.
 
"Vamos construir e reafirmar alianças com o Estado brasileiro, com o Executivo, Legislativo e Judiciário. Queremos mostrar à sociedade que o marco temporal não existe, que o nosso marco é ancestral", afirmou Agnaldo, destacando que a principal pauta de discussão é contra o marco temporal. A tese jurídica considera que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
 
Sobre o evento
 
Ao longo de quatro dias estão previstas mesas temáticas, apresentações culturais, feira de artesanatos, assembleias e exposição fotográfica, entre outras atividades e serviços gratuitos oferecidos pelo Governo do Estado, por meio de diversas secretarias e órgãos, como rastreamento de câncer de mama, atendimento de saúde bucal, SAC Móvel e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela.
 
Para Kâhu Pataxó, da cidade de Santa Cruz Cabrália, a iniciativa é fundamental. "É um espaço onde os povos conseguem ser ouvidos, conseguem trazer suas vozes, seja de reivindicação, seja de cobrança das políticas públicas, mas também de dizer que estamos vivos, estamos aqui ainda nesse território", explicou. ..

Pesquisa da Univasf com dados inéditos sobre doença renal crônica em indígenas é publicada em revista internacional

A predominância da Doença Renal Crônica (DRC) em comunidade indígena pernambucana foi objeto de um estudo realizado pelo Projeto de Atenção Integral à Saúde Indígena (PAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

A pesquisa “Prevalência e fatores associados à doença renal crônica entre adultos indígenas Truká em Cabrobó, Brasil: um estudo de base populacional” foi conduzida por docentes do Colegiado de Medicina da Univasf, com o intuito de auxiliar na detecção precoce, no tratamento e na prevenção da doença...

DP-BA terá núcleo para defender direitos dos povos indígenas do estado; saiba mais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) criou o núcleo para atuar na defesa dos direitos e interesses da população indígena no estado. Esta é a primeira estrutura do Sistema de Justiça baiano dedicada aos povos originários, o estado possui a segunda maior população indígena do país. 

A apresentação da estrutura acontecerá no auditório da Escola Superior da DP-BA, no Complexo Multicab Empresarial, no dia 26 de setembro, a partir das 14h...

Secretaria da Educação da Bahia convoca mais 120 professores indígenas aprovados em processo seletivo

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial, a convocação de mais 120 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento da função de professor da Educação Indígena, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Convocados por ordem de classificação, todos os candidatos têm até o dia 17 de setembro para enviar os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à Secretaria da Educação, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munido da documentação em original e fotocópia, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTE, munidos da documentação em original e fotocópia, já remetida ao endereço eletrônico mencionado no item 2 do edital, no mesmo prazo e horários...

Bahia: Fortalecimento da educação dos povos originários marca a celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, neste 9 de agosto, a rede estadual de ensino da Bahia celebra a data de uma forma especial. É que o Governo do Estado Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), vem focando no fortalecimento da Educação Indígena com a implementação de uma série de investimentos voltados ao respeito e à valorização da cultura e língua indígenas.

São iniciativas como construção, ampliação e modernização das escolas indígenas; valorização do magistério indígena, e do aporte de mais de R$ 1,1 milhão para a execução do Projeto Tecendo Saberes Ancestrais, que tem como diretivas a valorização da contribuição histórica dos povos originários e a promoção da educação ambiental, da interação cultural e de práticas esportivas no ambiente escolar...

Proae realiza seleção de estudantes indígenas e quilombolas para Programa Bolsa Permanência

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), divulgou, ontem (6), o edital do processo seletivo para o Programa Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC).

Há 37 vagas disponíveis para estudantes indígenas e quilombolas da Univasf, regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais. A seleção também tem como objetivo a formação de cadastro reserva para concessão de outras bolsas do PBP que venham a ser disponibilizadas pelo MEC...

Indígenas se reúnem para discutir restauração ecológica

Povos originários de diferentes etnias estiveram reunidos esta semana no 1º Encontro Indígena de Restauração Ecológica (I EIRE), com o objetivo de trocar experiências e técnicas de coleta, produção e plantio de sementes, modelos de agroflorestas e agroecologia praticados em seus territórios. O I EIRE foi realizado dentro da 5ª Conferência da Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica.

Nas últimas três décadas, áreas privadas eliminaram 21% da vegetação nativa, enquanto terras indígenas perderam 1%, ajudando a barrar o desmate nacional. Na Amazônia, as derrubadas nesses territórios caíram 42% de agosto de 2023 a março de 2024. Foi a menor taxa destrutiva desde 2018...

Praticantes de religiões de matrizes africanas e indígenas são convidados para oficina de artes visuais em Juazeiro (BA)

Estão abertas as inscrições para a oficina "É Preciso a Imagem para Recuperar a Identidade", que tem o objetivo de realizar trocas e fortalecer discussões entre os povos de terreiro de Juazeiro (BA).

As aulas, ministradas pelas professoras Yasmin Nogueira (UFS) e Luísa Magaly (EBA-UFBA), serão no Centro de Cultura João Gilberto, nos dias 19 e 20 de julho...

Seca na Amazônia encurta ano escolar de crianças indígenas e prejudica aprendizado

O ritmo das águas sempre conduziu a vida de comunidades indígenas na Amazônia. Por isso, a alteração dos ciclos de enchente e vazantes dos rios por eventos climáticos extremos tem causado impactos nas esferas social e econômica desses grupos, com prejuízos na alimentação, na forma de se locomover e até mesmo no tempo para estudar.

Antes um fenômeno natural da vida da região, o período de seca nos últimos anos foi tão prolongado que encurtou o calendário escolar, interrompeu o processo de aprendizagem das crianças e deixou professores dessas escolas sem trabalho e salário por meses...

Escola Estação do Saber encerra celebrações ao Dia do dos Povos Indígenas com feira de mostra cultural 

A Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri reuniu na sexta-feira (26) toda comunidade escolar para participar da feira de mostra cultural, uma ação do projeto 'Viajando na Estação eu giro o mundo e chego em Portugal'.

O projeto aborda o tema 'Povos originários' e reflete sobre o legado dos povos indígenas no cotidiano da escola e na educação pública e infantil...

Dia Nacional dos Povos Indígenas: Alunos da rede municipal de ensino visitam aldeia em Sento-Sé

No Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado na última sexta-feira, 19 de abril, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), chama a atenção para o desenvolvimento de atividades, que buscam promover o conhecimento e valorizar a ancestralidade indígena dentro do cotidiano escolar.

Foi com base nessa proposta que os alunos 8° ano do Colégio Municipal Dep. Jayro Sento-Sé Modelo CPM de Gestão Compartilhada tiveram um dia de aula prática, neste dia 19 de abril, na Aldeia indígena da tribo Atikum, localizada no interior do município...

Políticas públicas de garantia de direitos e valorização dos povos indígenas avançam na Bahia

O Governo do Estado vem desenvolvendo um conjunto políticas públicas de garantia de direitos e valorização dos povos originários na Bahia. Nesse contexto, o governador Jerônimo Rodrigues entregou à Assembleia Legislativa da Bahia, na quinta-feira (18), o anteprojeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores indígenas. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

O anteprojeto, encaminhado na véspera do Dia dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, 700 profissionais dessa categoria, espalhados em todo o território baiano, fazem parte do quadro estadual...

No Dia dos Povos Indígenas, escola da rede municipal de Juazeiro promove mostra cultural

Para celebrar o Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta sexta-feira, 19 de abril, a Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri organizou uma Mostra Cultural. No evento, os estudantes apresentaram o que vêm aprendendo sobre os povos originários em sala de aula.

A gestora da unidade, Virna Sarissa, explicou que a culminância foi dividida em duas partes e integra um projeto em que os alunos viajam e chegam a Portugal, mas tem como foco principal os povos originários. "Hoje tivemos as apresentações artísticas, com a dança do Toré e uma apresentação musical envolvendo todos os alunos da escola em uma grande roda. Na próxima sexta-feira (26), realizaremos uma feira, com oficinas de produção de adereços e com a presença de alimentos característicos dos povos originários", disse...

Dia dos Povos Indígenas: Políticas Públicas impulsionam desenvolvimento sustentável e preservação cultural dos povos indígenas na Bahia

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, 19 de abril, a Bahia se destaca pelos avanços nas políticas públicas voltadas para os povos indígenas.

Nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu cerca de R$ 60 milhões em ações estratégicas para o fortalecimento das populações indígenas em todos os territórios de identidade...

Jerônimo Rodrigues entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

"Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente", afirmou o governador da Bahia...

Em decisão unânime e histórica, UNEB aprova criação do Campus Intercultural dos povos indígenas, comunidades tradicionais e camponesas

A primeira reunião do ano do Conselho Universitário (Consu) da UNEB, realizada na última sexta-feira (23), aprovou, por unanimidade, a criação do Campus Intercultural do Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (Opará) – Departamento dos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas, no município de Jeremoabo.

Visivelmente emocionada, a presidenta do conselho e reitora da universidade Adriana Marmori destacou: "Estamos honrando uma dívida histórica com os povos originários. Essa é uma vitória, uma grande conquista do povo baiano"...

Sambas enredos destacam mulheres fortes, a cultura do Nordeste, a herança africana, raízes indígenas e a fé

O palco está ainda mais iluminado. As cores de todas as escolas celebram o aniversário da Passarela do Samba do Rio de Janeiro. São 40 anos de sambódromo, o salão de festas do maior espetáculo da terra.

Nem a mãe do Gael era nascida quando o sambódromo foi criado, mas a voz do cantor de 3 anos de idade já traz a certeza de que a tradição se renova. E ele está no lugar certo. O enredo da Unidos de Vila Isabel diz que as crianças são a esperança de um mundo melhor e mais bonito...

Indígenas denunciam assassinato de mulher pataxó em conflito na Bahia

Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de hoje (21) após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros ocorrido no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia.

A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)...