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12 de Abril de 2025

Foram encontrados 52 registros para a palavra: consulta pública

TRE-BA realiza consulta pública que ajudará a definir Metas da Justiça Eleitoral para 2026

Em cooperação judiciária com outros Regionais eleitorais e aderindo a iniciativa de gestão participativa do TRE-SP e do TRE-SC, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta quarta-feira (02/04/2025), consulta pública sobre as propostas de metas nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2026.

O formulário on-line é aberto à sociedade em geral e pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos(as) nesse processo...

São Francisco: consulta pública do PISF é prorrogada até 21 de março

A consulta pública do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) foi prorrogada até o dia 21 de março de 2025 pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O prazo foi adiado para que mais pessoas possam preencher o formulário virtual e contribuir para a proposta de contratação da empresa parceira que deverá executar atividades operacionais e de manutenção do PISF...

ANS estende consulta pública sobre mudanças nos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu estender a consulta pública sobre o pacote de medidas que alteram a política dos planos de saúde.

As propostas incluem a criação de regras para o aumento de contratos coletivos e limites para a cobrança de coparticipação e franquia...

AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais

A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h desta segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil.

Em nota, a entidade informou que a ampliação do prazo, previsto para acabar nesta sexta-feira (24), atende a um pedido de organizações da sociedade civil e de especialistas no tema. As contribuições devem ser enviados pela plataforma Participa + Brasil...

Esgotos a céu aberto: Governo de Pernambuco abre consulta pública para concessão de serviços de saneamento

Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos.

Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento...

ANTT realiza consulta pública para colher sugestões ao processo competitivo da BR-101/ES/BA

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a Consulta Pública Nº 1/2024, cuja proposta visa à readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à BR- 101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, com extensão total de 478,7 km.

O prazo para o envio de contribuições será das 6h (horário de Brasília) do dia 4 de novembro de 2024 e vai até as 18h (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2024...

Anvisa terá consulta pública para novas imagens de embalagens de cigarro; veja propostas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira, 22, a abertura de uma consulta pública para analisar propostas de novas imagens para embalagens de cigarro. A consulta será aberta após publicação no Diário Oficial da União e ficará disponível por 45 dias para receber opiniões do setor e da sociedade. As novas diretrizes devem ser publicadas até novembro, um ano antes de sua entrada em vigor.

A legislação estabelece que embalagens de cigarro e anúncios sobre esses produtos contenham imagens que alertem o consumidor a respeito dos riscos de uso, como a ocorrência de doenças e morte. De acordo com guias de implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Uso do Tabaco, da qual o Brasil é signatário, é preciso que essas advertências sejam constantemente atualizadas...

ANA anuncia consulta pública com foco na atualização de norma sobre atividades de fiscalização de usos de água e segurança de barragens

Diário Oficial da União publicou a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para receber contribuições sobre a proposta de alteração da Resolução ANA nº 24/2020 a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 8.

Esse documento aborda as atividades de fiscalização realizadas pela Agência quanto ao uso de recursos hídricos e segurança de barragens objeto de outorga em águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais...

Funceb abre consulta pública para compor comissões do 65º Salões de Artes Visuais da Bahia

Está aberta a indicação de profissionais de reconhecida atuação na área da artes visuais para compor as comissões de seleção e premiação da 65ª edição dos Salões de Artes Visuais da Bahia, promovidos pela Fundação Cultural do Estado, unidade vinculada à SecultBA. A Consulta Pública está aberta até o dia 7 de junho de 2024, através de formulário online.

Serão selecionadas cinco pessoas no total para compor comissões do certame, três delas integrarão a Comissão de Seleção, com a prerrogativa de serem do estado da Bahia; e duas farão parte da Comissão de Premiação, e podem ser de qualquer parte do país...

Participação popular: Prefeitura de Sobradinho disponibiliza link da Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

A Prefeitura de Sobradinho convida os cidadãos e cidadãs a participarem da Coleta de Sugestões Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, que começa no dia 12 de março e vai até o dia 12 de abril.

O objetivo da iniciativa é ampliar a participação a toda a população, ofertando um espaço democrático que, além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário municipal...

Hospital Universitário da Univasf realiza consulta pública para priorizar abertura de dados

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), promove consulta pública, até o dia 10 de dezembro, sobre o interesse da sociedade no inventário das bases de dados da instituição. O objetivo é identificar o grau de relevância dos dados produzidos e custodiados pelo hospital, a fim de priorizar o futuro processo de abertura das informações por meio do Plano de Dados Abertos (PDA) 2023-2025.

A consulta pública é uma orientação da Controladoria Geral da União (CGU) para que os órgãos e entidades conheçam a demanda por dados e, assim, priorizem internamente a transparência das bases que forem mais relevantes aos cidadãos. No formulário, os profissionais do hospital, acadêmicos, docentes e a comunidade em geral podem opinar sobre o nível de relevância das bases de dados a serem disponibilizadas, como número de internações por especialidade médica, taxa de ocupação de leitos hospitalares, número de cirurgias realizadas por especialidade, entre outras informações...

CAR inicia Consulta Pública para o Projeto Parceiros da Mata: Abertura para Diálogo e Transparência

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) abriu, nesta terça-feira (31/10), a Consulta Pública para o Projeto Parceiros da Mata. A iniciativa é uma oportunidade para que cidadãos e cidadãs expressarem suas opiniões, preocupações e dúvidas sobre um projeto que impactará muitas vidas.

A Consulta Pública é um diálogo direto entre órgãos governamentais, instituições e a sociedade, e é um componente essencial de qualquer projeto que tenha implicações significativas. É o canal pelo qual a CAR busca não apenas divulgar informações sobre o Projeto Parceiros da Mata, mas também ouvir e entender as vozes daqueles que serão impactados por ele...

Governo Federal faz consulta pública sobre guia para uso consciente de celulares e tablets por crianças e adolescentes

Famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado poderão opinar por meio plataforma Participa

O Governo Federal lança, na Semana da Criança, consulta pública na plataforma Participa, pelo prazo de 45 dias, para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os subsídios coletados servirão de diretrizes para a elaboração de um Guia Oficial com orientações baseadas em evidências para mães, pais, familiares, responsáveis e educadores, sobre o uso seguro, saudável e consciente desses dispositivos, aproveitando ao máximo o potencial da tecnologia e afastando os riscos já conhecidos...

Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação

Um sumário com os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). As mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.

“Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia de apresentação dos resultados...

Participação popular: Prefeitura de Sobradinho abre consulta eletrônica junto à população solicitando sugestões para orçamento anual de 2024; confira link

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração, convida os cidadãos a participarem da Coleta de Sugestões Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, que começa no dia 20 de julho e segue até o dia 20 de agosto.

A consulta pública eletrônica estará disponível no site da Prefeitura de Sobradinho, através do portal (clique aqui)...

Justiça Eleitoral realiza consulta pública para definir Metas de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizando,  desde a segunda-feira (19/6), uma consulta pública para definir as metas da Justiça Eleitoral (JE) para o ano de 2024.

A aplicação do questionário é nacional e pretende coletar a opinião da sociedade brasileira até o próximo dia 28 de junho. O formulário online está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser preenchido rapidamente. ..

Prefeitura de Sento-Sé convoca classe artística para 1ª Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, por meio da Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizará a 1ª Escuta Pública Cultural sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).

O momento voltado para a classe artística em geral, com foco no debate sobre a aplicação da lei no município, vai acontecer na próxima terça-feira, dia 06 de junho, das 09h às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé...

Prefeitura de Sento-Sé abre consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo no município

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, abriu nesta terça-feira (16) uma consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município.

A etapa do processo de consulta ficará aberta até o dia 09/06. Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e a sociedade civil...

Remanso sai na frente e disponibiliza Consulta Pública para Lei Paulo Gustavo

Marcos Palmeira (PC do B), Prefeito de Remanso, através da Secretaria de Cultura – SETRECULT, disponibilizou a partir do dia 10 de maio uma Consulta Pública, que pode ser acessada e respondida aqui, "destinada a trabalhadores, produtores e artistas de todas as áreas culturais da cidade de Remanso", para colocar em prática a Lei Paulo Gustavo, regulamentada no último dia 10 de maio e que repassará,  diretamente a estados e municípios, 3,8 bilhões de reais. 

"Cabe a Remanso um valor estimado de 386 mil reais e, a partir desta consulta vamos ter subsídios para identificar o panorama das ações culturais no município" – explica o prefeito, acompanhado do Secretário de Cultura, Vavá Costa – "A partir do conhecimento das necessidades e possibilidades, vamos classificar os setores a serem contemplados" ..

Prefeitura abre consulta pública online para sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 de Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé disponibilizou nesta quarta-feira (03) a consulta pública para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

A consulta é realizada de forma virtual possibilitando a participação popular e a contribuição para uma gestão transparente e eficiente das finanças públicas. Qualquer cidadão pode participar, para dar sua contribuição, basta acessar o site da prefeitura (clique aqui), clicar no banner da Consulta Pública  e preencher o formulário disponibilizado, escolhendo as ações de melhorias que a gestão municipal deve realizar em áreas como educação, assistência social, saúde, segurança pública, entre outros. A consulta ficará disponível na página inicial do site da Prefeitura Municipal até o dia 14 de maio...

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