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A Bahia está entre os estados do Brasil com mais casos de violência política em 2024, de acordo com dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral, da Unirio, divulgados pela Globonews.
A pesquisa revela que de janeiro a 16 de setembro, foram registrados 455 casos de violência contra lideranças políticas no país...
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Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos. A norma também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral.
Segundo a norma, serão garantidos os direitos de participação política da mulher, vedadas a discriminação e a desigualdade de tratamento em virtude de sexo ou de raça no acesso às instâncias de representação política e no exercício de funções públicas. “Considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os seus direitos políticos”, diz a lei...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral.
Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral...
Por volta das 9h deste sábado (21), policiais militares da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para verificarem um caso de violência doméstica contra uma mulher no bairro Quidé, Juazeiro-BA.
No local a vítima informou que o acusado tentou agredí-la com uma pedra e lhe ameaçou de morte, afirmando que as agressões eram recorrentes e queria representar contra o mesmo...
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Na sessão realizada na última quarta-feira (11), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que aumenta e inclui a pena em casos de feminicídio. A medida havia sido aprovada em dezembro de 2023 e, agora, o texto vai para sanção ou veto presidencial. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
Segundo o texto, o crime passaria a figurar em um artigo específico, ao invés de indexado em homicídio qualificado como é atualmente. Com isso, a pena de 12 a 30 anos de reclusão irá aumentar para 20 a 40 anos...
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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, falou pela primeira vez sobre o caso após uma reunião com o presidente Lula na noite desta sexta-feira (6).
A ministra Anielle Franco disse o seguinte: “Hoje, eu venho aqui como mulher negra, mãe de meninas, filha, irmã, além de ministra de Estado da Igualdade Racial. Eu conheço na pele os desafios de acessar e permanecer em um espaço de poder para construir um país mais justo e menos desigual. Desde 2018, dedico minha vida para que todas as mulheres e pessoas negras possam estar em qualquer lugar sem serem interrompidas"...
Um em cada quatro brasileiros diz que conhece mulheres vítimas de violência doméstica praticada por parceiros íntimos, como namorados, maridos e ex-companheiros.
A estimativa é de pesquisa Datafolha sobre percepções da violência encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Folha de S.Paulo.
Essa parcela da população (27%) corresponde a quase 45 milhões de pessoas em todo país, e as respostas se referem a agressões praticadas num período de 12 meses anteriores à data da pesquisa. É o crime citado com mais frequência entre 18 situações diferentes aferidas pelo instituto, que vão de assaltos à presença de cemitérios clandestinos nos bairros...
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Foram prorrrogadas as inscrições para o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC), “Violência Sexual infanto-juvenil: caracterização, consequências, prevenção e intervenção”, do IFSertãoPE campus Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Estão sendo ofertadas 30 vagas e os interessados devem se inscrever através de formulário online até esta segunda-feira (2).
Para participar é preciso ter curso superior completo, estar cursando uma graduação em qualquer érea, ser professor da rede pública ou privada, ou ser profissional da saúde em qualquer nível. Caso seja selecionado, o (a) candidato (a) receberá por e-mail, o link para acesso à plataforma do curso através do e-mail informado no formulário de inscrição...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Três anos após a publicação da lei que tornou crime a violência política de gênero (Lei 14.192/21), o Brasil teve apenas duas sentenças de condenação pelo crime, nenhuma delas transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso (dados de 2021 a 2023). Além disso, uma em cada quatro representações de violência política de gênero entre 2021 e 2023 foi arquivada ou encerrada. ..
Ao perceber uma situação de violência contra a mulher, deve-se enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio. Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.
Essa é a mensagem principal da campanha Agosto Lilás, do Ministério das Mulheres. Indiscutível a importância dessa proposta de política pública, iniciativa que vem sanar o vácuo criado pelo governo anterior que desmanchou todas e quaisquer atividades feministas voltadas para evitar a violência contra mulheres e meninas...
O combate à violência contra a mulher no município de Juazeiro, região Norte da Bahia, ganhou reforço com a inauguração da nova sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Estrutura foi entregue neste sábado (24), pelo subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e pela secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore...
Pelo quarto mês consecutivo, as ações integradas das Forças de Segurança de Pernambuco resultaram em uma redução significativa nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres. Segundo a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS), a queda de casos superou os 6% na comparação de julho de 2023 com julho de 2024.
No levantamento feito, a análise comparou os números de julho de 2023 e julho de 2024, revelando uma diferença de aproximadamente 278 casos a menos. Em julho de 2023, foram registradas 4.152 mulheres vítimas de violência doméstica/familiar, enquanto em julho deste ano, o número caiu para 3.874. Em destaque, a Capital apresentou uma redução de 15%, reduzindo de 761 (jul/2023) para 647 (jul/2024), seguida pelo Agreste pernambucano, que registrou uma redução de 14,7%, caindo de 884 (jul/2023) para 754 (jul/2024). A Zona da Mata e o Sertão também apresentaram redução de 4,9% e 2,3%, respectivamente. Caindo de 427 (jul/2023) para 406 (jul/2024) na Zona da Mata e 840 (jul/2023) para 821 (jul/2024) no Sertão...
A Assessoria de Imprensa de Márcio Jandir informa que o candidato fará pronunciamento através de uma live no seu perfil do Instragram às 14 horas desta sexta-feira, 16.
A REDEGN informou que a eleição para prefeitura de Juazeiro este ano continua surpreendendo. Na noite desta quinta-feira (15) último dia do calendário para inscrição das candidaturas o PP – Partido Progressistas anuncia em ata apoio à reeleição da prefeita Suzana Ramos (PSDB). Veja aqui-Ata do PP supostamente teria retirado candidatura de Márcio Jandir e definido apoio a Suzana Ramos...
Nos últimos três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes até 19 anos foram mortos no Brasil de forma violenta. Nesse período, cresceu a proporção de mortes causadas por intervenção policial.
As constatações fazem parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)...
Estão abertas as inscrições para o seminário gratuito sobre proteção de crianças contra violência doméstica que será realizado no dia 21 de agosto, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Com o lema 'Toda criança tem direito à proteção', o 5º Seminário da Associação Civil de Articulação Civil para a Cidadania (Acari) vai reunir especialistas, gestores e educadores na Fundação Nilo Coelho, das 13 às 18h, para discutir a questão. ..
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Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão de obra para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida vale para contratos com 25 ou mais trabalhadores.
Para viabilizar esse ingresso nos novos contratos, a Secretaria de Estado da Mulher e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) criaram a plataforma Cadastro de Adesão Voluntária (CAV), que reúne dados de mulheres em situação de violência que buscam emprego e também a lista com as ofertas de vagas...
Um jovem de 23 anos foi morto a tiros na frente da esposa e filhos, dentro da própria residência, no distrito de Santana, em Casa Nova.
De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Elias da Silva Dias Neto. Ele estava em casa, no povoado do Papagaio, quando homens armados chegaram e efetuaram tiros contra ele...
Tarde de terça-feira violenta no bairro Areia Branca, em Petrolina. Informações que acabam de chegar à Redação dão conta de uma tentativa de homicídio nesta tarde, próximo à rotatória do trevo.
Segundo informações, o veículo é um BYD, na cor preta, que foi crivado de balas e um homem ficou ferido. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). ..
O número de mortes violentas intencionais (MVI) em Pernambuco de maio a julho de 2024 foi o menor do período nos últimos 11 anos. Nos últimos três meses, o Estado registrou uma queda de mais de 9% no índice em relação ao mesmo recorte de 2023, com o número de casos caindo de 879 para 792.
Em julho, a redução foi ainda mais acentuada, alcançando 12,6% - foram 310 registros no ano passado e 271 este ano. Foi o terceiro mês seguido de queda. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (5), durante reunião semanal do Juntos Pela Segurança...
Com o propósito de reduzir a violência na Bahia, o Governo do Estado está investindo em uma série de estratégias preventivas.
Uma delas é focada na capacitação e valorização dos profissionais de segurança pública e é executada, em parceria, pelas secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)...
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