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27 de Setembro de 2024

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Senado aprova projeto que garante a microempreendedores o acesso a crédito com juros mais baixos

Com um plenário quase vazio e alguns poucos parlamentares participando da sessão de modo remoto, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18) o PL 1725/2024, que cria programas de crédito e de renegociação para micro e pequenas empresas. O projeto dá continuidade à medida provisória 1213/24, que criou o programa Acredita, mas que perdeu validade em 21 de agosto, deixando a iniciativa suspensa. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), permite também o uso de recursos do fundo do clima para investimento em projetos de desenvolvimento sustentável com proteção cambial. Com a aprovação pelo Senado sem mudanças no texto, a proposta segue agora para sanção presidencial. ..

Eleições: senadora sugere que TSE divulgue seções eleitorais com acessibilidade

O Brasil possui mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições de 2024. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a maior marca já registrada e representa um aumento de 25% em relação ao pleito de 2020. 

Pensando na dificuldade de locomoção que muitas dessas pessoas enfrentam, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou uma indicação ao TSE para que sejam divulgadas as seções eleitorais com acessibilidade para pessoas com deficiência. O documento (INS 75/2024) já foi despachado para o TSE...

Arrastão do 15 no João Paulo II com a presença do senador Jaques Wagner confirma o desejo de uma Juazeiro melhor com Andrei e Tiano, diz assessoria

Abraços, beijos, palavras de incentivo e o desejo de uma Juazeiro melhor, mais limpa, justa, com infraestrutura, saúde e educação. Era o que a população falava ao candidato a prefeito, Andrei, e o vice, Tiano Félix, por onde passaram durante o Arrastão do 15 no bairro João Paulo II, ocorrido na tarde/noite deste sábado, 14, com a presença ilustre do senador e ex-governador Jaques Wagner, demonstrando o seu apoio à Coligação O Futuro Chegou e reforçando o time de Lula em Juazeiro. 

Acompanhado dos deputados Zó e Roberto Carlos e de uma multidão que percorreu mais de 1 Km da avenida principal, Andrei cumprimentou populares, comerciantes e pessoas da comunidade em geral, que quase suplicava para ver uma Juazeiro que saia do atraso dos últimos anos. “Queremos uma cidade limpa, sem esgotos a céu aberto, com bons serviços de saúde, com educação, com transporte escolar seguro. O que a gente vê é uma cidade largada, governada por gente de Casa Nova, que não conhece a cidade, e pela família e os chegados da prefeita. Mas isso vai acabar. Dia 6 de outubro a resposta vem”, declarou um comerciante, que preferiu não se identificar com receio de perseguição. ..

Agenda 15: Senador Jaques Wagner participará do Arrastão do 15 no bairro João Paulo II, em Juazeiro, neste sábado (14) e reafirma apoio a Andrei e Tiano, diz assessoria

O time de Lula em Juazeiro-BA não para de ganhar reforços no projeto que vai tirar a cidade do atraso. Neste sábado (14), o senador Jaques Wagner (PT) estará na cidade, junto aos candidatos à prefeitura, Andrei Gonçalves (MDB) e Tiano Félix (PT), para participar do Arrastão do 15, que acontecerá no bairro João Paulo II, a partir das 16h15.

O arrastão levará para a população a mensagem de renovação, mudança e de um futuro com desenvolvimento para Juazeiro. A concentração será na entrada do bairro, nas imediações da Caixa D'água e toda a militância está convidada a participar deste momento histórico...

Senador Otto Alencar acompanha o time de Isaac - Celso e Coronel Anselmo - em visita ao Mercado do Produtor, informa assessoria

Na manhã desta terça-feira, 10, o senador Otto Alencar (PSD) acompanhou o ex-prefeito Isaac e a chapa majoritária do PSD de Juazeiro, na Bahia, Celso Carvalho e Coronel Anselmo, em visita ao Mercado Produtor. Quem também estava presente na comitiva eram Vereadores e lideranças políticas da cidade.

Assim que chegaram ao Mercado, receberam calorosa recepção dos trabalhadores e seguiram visitando empresários, mas alguns permissionários já aguardavam o prefeito em seus pontos comerciais. Em uma das lojas, o funcionário Saulo Barbosa, de 26 anos, quis expressar a alegria em ver o grupo visitando o espaço mais uma vez. “Vocês estiveram aqui na semana passada e agora voltaram com um senador, que pode ajudar a melhorar esse espaço, ou até nos colocar em um espaço melhor. Senti o compromisso e a confiança. Eu estava em dúvida sobre meu voto, mas já decidi, eu vou votar nesse Celso de Isaac e no coronel.”, afirmou. ..

Senador afirma que é hora de “tocar” campanha em Juazeiro e imbróglio com Isaac geraria confusão com eleitor

Para o senador Jaques Wagner (PT), a situação da base do governo em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, não tem como mais retroceder. Sem a possibilidade de levar adiante a candidatura de Isaac Carvalho, o líder petista se posicionou pelo apoio ao postulante endossado pela federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV) no município, que veio a ser Andrei da Caixa (MDB).

“O nosso candidato é uma que está despontando e tem uma boa imagem lá [Juazeiro]”, disse Wagner nesta sexta-feira (30) ao Bahia Notícias no Ar, programa da rádio Antena 1 [100.1 FM], apresentado por Mauricio Leiro e Rebeca Menezes. A reportagem é de Francis Juliano para o site parceiro Bahia Notícias...

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência.

Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar...

Ex-prefeito Isaac leva os candidatos Celso Carvalho e Anselmo para reunião com senadores em Salvador, informa assessoria

Nesta terça-feira (20), em Salvador, capital da Bahia,o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho,  acompanhou o candidato a prefeito Celso Carvalho (PSD), acompanhado de seu vice Anselmo Bispo (PSD), em um reunião com os Senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD), além do Deputado Federal Diego Coronel (PSD). A pauta da reunião era falar sobre as eleições de Juazeiro e a candidatura vitoriosa que o PSD coloca na cidade.

Para o Senador Otto Alencar, a chapa Celso Carvalho e Anselmo Bispo está sintonizada e representa a melhor proposta de projeto para tirar Juazeiro do atraso em que se encontra com a atual gestão...

Regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil pode ser votada nesta semana em comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal pode votar nesta semana a regulamentação dos cigarros eletrônicos. A proposição visa regulamentar a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros.

O projeto de lei está previsto para ser votado nesta terça-feira (20), às 10h. ..

Senado aprova lei que define normas para concursos públicos federais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que cria uma norma geral para concursos públicos federais. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que o texto tramita há mais de 20 anos no Congresso e afirmou que o projeto deve dar mais segurança para concurseiros e para quem promove concursos...

Senado lança guia eleitoral para candidaturas femininas e negras

Segundo o estudo Mapa da Violência, a população negra é a principal vítima de agressões e violências — particularmente as mulheres negras.

Ao homenagear o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, que é celebrado em 25 de julho, o Senado lançou nesta quinta-feira (8) o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras...

Senado aprova projeto que obriga governo federal a divulgar gastos com cartões corporativos

Avançou no Senado, nesta quarta-feira (7), projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as faturas dos chamados cartões corporativos, utilizado pelo presidente da República e ocupantes de cargos do alto escalão do governo.

O projeto, PL 2.695/2019, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e se não for alvo de recurso no Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. ..

Bolsonaro cita "ingratidão" do ex-senador Fernando Bezerra Coelho: "é triste"

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) citou o que ele considera ingratidão do ex-senador Fernando Bezerra Coelho. E também disse o motivo do cancelamento da sua agenda em Petrolina. De acordo com o ex-presidente, a distância entre a cidade sertaneja e a capital foi o fator preponderante, entretanto, ele pretende retornar ao Estado até o final da campanha, colocando Petrolina como prioridade. 

Bolsonaro ainda relembrou os investimentos feitos na cidade como o aporte de 1,5 bilhão de reais para a Codevasf e melhorias na infraestrutura local, como a requalificação da BR 480 e projetos sociais, e citou ingratidão do seu líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, que não o apoiou na busca pela reeleição para presidência da república...

CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.

O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação...

Com redação sobre fake news, estudante baiana é selecionada para o Programa Jovem Senador

A estudante Ana Cecília Santiago, do Colégio Estadual de Tempo Integral Virgílio Francisco Pereira, situado no município de Nova Fátima, Território da Bacia do Jacuípe, está realizando um sonho: participar do Programa Jovem Senador, representando a Bahia. Ela foi selecionada junto com mais 26 jovens – um de cada Estado brasileiro e do Distrito Federal - que se destacaram no Concurso de Redação, cujo tema este ano foi “Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia”. Fruto de uma parceria entre o Senado Federal e as secretarias estaduais da Educação, o programa reúne alunos de todo o Brasil, entre esta segunda-feira (5) e sexta-feira (9), em Brasília.

Por meio do programa, os jovens da rede pública de ensino têm a oportunidade de debater questões relevantes para o país e desenvolver habilidades de liderança e cidadania, além de contribuir ativamente para a construção de um futuro mais justo e democrático. Ana Cecília Santiago discorreu na redação sobre a importância do cuidado com a informação nas mídias digitais e os perigos das fake news para a democracia. Estudante do 3º ano do Ensino Médio, ela acredita que o programa incentiva os jovens a conhecerem espaços políticos e sua importância na tomada de decisões para a população...

Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre

Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já apresentou duas versões de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em março e em junho, e ainda busca um acordo para a votação. Na comissão, a matéria já recebeu 115 emendas.

As informações são da Agência Senado de notícias. O projeto do novo código foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021...

Ex lider Governo Bolsonaro e atual senador Humberto Costa juntos provocam comentários nos bastidores políticos

Ex lider do governo Bolsonaro, o ex senador Fernando Bezerra Coelho e atual senador Humberto Costa (PT) juntos. A foto circula nas redes sociais no canal pernambuco.destaque revela a 'cena" que gerou centenas de comentários. "Nada estranho só um dia comum dentro do cenário da política brasileira. Dentro da Política não existe INIMIGOS".

A localização da foto é Base Aeréa de Brasilia...

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,  comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil.

A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado...

Senado: Conselho de Ética se reúne nesta terça-feira (09) para analisar 19 ações contra parlamentares

Após mais de um ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar volta a se reunir na terça-feira (9), às 9h.

Na pauta, 19 itens para análise dos senadores, a maioria de pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra parlamentares, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...

Quadrilhas juninas são homenageadas em solenidade no Senado Federal

Na última sexta-feira (5), o Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, foi palco da sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado no último dia 27 de junho.

A sessão foi presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e buscou reconhecer a importância cultural e social do movimento cultural, reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional...

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