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A Bahia está entre os estados do Brasil com mais casos de violência política em 2024, de acordo com dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral, da Unirio, divulgados pela Globonews.
A pesquisa revela que de janeiro a 16 de setembro, foram registrados 455 casos de violência contra lideranças políticas no país...
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Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos. A norma também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral.
Segundo a norma, serão garantidos os direitos de participação política da mulher, vedadas a discriminação e a desigualdade de tratamento em virtude de sexo ou de raça no acesso às instâncias de representação política e no exercício de funções públicas. “Considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os seus direitos políticos”, diz a lei...
A agressividade e a violência na disputa política brasileira não são comportamentos inéditos na história do Brasil, diz a professora de história contemporânea da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) Maria de Aparecida Aquino. Para ela, o fator novo na atual disputa eleitoral está na forma massiva de divulgação das ações violentas por meio das mídias tradicionais ou pelas redes sociais.
“Existem outros momentos na história política brasileira, história republicana, que você tem violência política e violência inclusive em processos eleitorais. Se você for considerar, por exemplo, o pleito para a Presidência da República em 1989, que é o primeiro depois da ditadura, ele foi bastante agressivo, inclusive entre os participantes”, lembra...
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A Bahia será o primeiro estado brasileiro a instituir um Comitê Institucional da Política Pública de Juventude (Coijuve). O anúncio da criação do órgão permanente foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (10). O Coijuve vai integrar a Coordenação Geral de Políticas para as Juventudes (Cojuve), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), e atuará fazendo a gestão, interlocução, articulação e monitoramento dos programas e ações destinados aos jovens no estado. A instituição oficial do Comitê será publicada na edição desta quarta-feira (11), do Diário Oficial do Estado.
De acordo com o governador, o Coijuve vai atuar para dentro do Estado, organizando ações em diferentes áreas. "É fundamental para a gente integrar as pautas das juventudes com políticas públicas importantes, como o acesso à água, habitação, esportes, cultura, educação. E eu quero acreditar que isso deverá ser multiplicado também em muitos municípios. Nós estamos seguindo uma política nacional da juventude, orientada pelo governo do presidente Lula e, aqui na Bahia, queremos demarcar esse espaço, trazendo as secretarias para o seu lugar", explicou Jerônimo. ..
A candidata à prefeita de Petrolina pelo PL, Lara Cavalcanti, foi a entrevistada desta terça-feira(10), da rodada de entrevistas entre os candidatos a prefeitura municipal. As entrevistas são realizadas pela Emissora Rural FM no programa Espaço Aberto.
A candidata iniciou a entrevista comentando o tema que será carro chefe de sua gestão, saúde. ''Estive em vários postos de saúde e encontrei situações inadmissíveis, postos de saúde caindo os pedaços. O último que visitei foi no João de Deus, bairro que tem 20 mil habitantes e só distribui 20 fichas por dias ou seja, conseguir uma consulta com um médico é mais concorrido do que passar num vestibular pra medicina.'', disse a candidata comentando ainda a situação dos postos de saúde de Nova Descoberta e Pedrinhas. ..
A campanha eleitoral teve como tema nos programas gratuíto de Rádio o Dia da Indepenência. Nas ruas e avenidas Uma verdadeira "Festa da Democracia" invadiu na manhã deste sábado (07) de setembro a orla de Juazeiro, um dos espaços usados pelos candidatos e simpatizantes dos candidatos nesta eleição 2024. Um verdadeiro espetáculo de cores, de todos os partidos na disputa eleitoral fizeram questão de mostrar a intensidade da campanha.
Conforme já destacado na REDEGN, a tradição em ano eleitoral e este ano não foi diferente, os candidatos à prefeitura de Juazeiro aproveitaram o tempo para intensificar as campanhas neste feriado da Independência, 07 de setembro. O detalhe é que os simpatizantes dos candidatos usaram as cores da campanha para demostrar o afeito e a busca da conquista de votor do eleitor...
Nesta quarta-feira (4), o candidato a prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB) e seu vice Tiano Félix (PT) participaram de um importante Encontro com Mulheres, que reuniu lideranças e representantes femininas de diversos segmentos da população.
O evento contou com a presença da deputada federal Lídice da Mata, da deputada estadual Fabíola Mansur, da futura primeira-dama Maria Luciana, além de candidatas a vereadoras da coligação "O Futuro Chegou" e mulheres que lutam diariamente pelos direitos e pelo fortalecimento da igualdade de gênero na cidade...
Para adequar a atuação do Poder Judiciário levando em consideração a perspectiva de idade na prestação dos serviços, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou o Comitê de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas. O decreto que institui o colegiado foi publicado nesta quinta-feira (5). As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
O comitê funcionará no âmbito da Corregedoria da Comarcas do Interior (CCI), e atuará como instância de governança interinstitucional e intersetorial, fortalecendo e favorecendo as políticas de atenção às pessoas idosas em nível estadual...
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem se tornar ministros no governo Lula (PT). Os mandatos de ambos no comando das Casas Legislativas terminam no início de 2025.
De acordo com a colunista Andreza Matais, do portal Uol, a primeira conversa sobre o tema ocorreu na semana passada, em reuniões individuais com os dois. O assunto será retomado nos próximos dias em nova rodada de conversas...
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Com a sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, entra em vigor a Lei Estadual n° 14.564, de 16/05/2023, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). Conhecida como “Lei da Agroecologia”, sua regulamentação foi assinada no último sábado pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a IV Feira Territorial da Agricultura Familiar, em Cícero Dantas, nordeste da Bahia.
O evento foi promovido pela ARCAS, organização da sociedade civil que atua no território, com foco na promoção da produção agroecológica de alimentos, na segurança alimentar e nutricional e construção de sistemas agrícolas resilientes às alterações climáticas já vivenciadas ao redor do planeta. Ao todo, cerca de cinco mil pessoas participaram da Feira, das quais 3 mil agricultores da região...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Três anos após a publicação da lei que tornou crime a violência política de gênero (Lei 14.192/21), o Brasil teve apenas duas sentenças de condenação pelo crime, nenhuma delas transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso (dados de 2021 a 2023). Além disso, uma em cada quatro representações de violência política de gênero entre 2021 e 2023 foi arquivada ou encerrada. ..
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Marcada para acontecer ás 10h55, a coletiva do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, está sendo aguardada com bastante expectativas.
Através de nota, o ex prefeito e ex candidato nas eleições de 2024, convocou uma coletiva com a imprensa para esta quarta-feira (28) no Grande Hotel de Juazeiro. ..
O homem preso por atear fogo em fazendas de Goiás no último sábado (24/8) declarou, em depoimento na delegacia, que a motivação para o incêndio criminoso foi política. Ele disse ter recebido cerca de R$ 300 para provocar chamas na fazenda de um desafeto político.
“Que a motivação foi política, mas o interrogado não sabe detalhes sobre os fatos. Que o mandante do crime não disse o nome do proprietário da terra, afirmou apenas que era um desafeto político”, declarou em depoimento o salgadeiro Lucas Vieira de Lima, de 29 anos, após ser preso em Bom Jardim (GO), município próximo à divisa com Mato Grosso.
A Polícia Militar estima que cerca de 700 hectares foram queimados. “O prejuízo causado é incalculável”, afirmou a PM. Lucas declara ter problemas psiquiátricos...
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O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, através de nota, está convocando uma coletiva para esta quarta-feira (28), às 10h55, no Grande Hotel de Juazeiro.
De acordo com a nota, a assessoria informa que “o ex-prefeito Isaac Carvalho irá abordar todas as informações sobre o processo eleitoral envolvendo seu nome, correligionários, partidos e aliados políticos. Será uma oportunidade única para esclarecer dúvidas e discutir os próximos passos”, anotaram...
Os desafios na implementação de políticas públicas na área de cultura nos municípios baianos foram debatidos na última sexta-feira, dia 23, durante o “II Seminário do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado da Bahia”, que aconteceu na sede do MP, em Nazaré.
O evento foi aberto pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama). ..
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população.
A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal...
É difícil separar publicidade e política nos dias de hoje. As redes sociais provaram, por meio de estatísticas, que a linguagem é capaz de fidelizar seguidores.
Já observaram, nas redes sociais, o predomínio das emoções, dos personagens raivosos, capazes de aumentar a dopamina circulante, o prazer, ao demonstrar ódio...
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Quando tudo parecia, num linguajam bem nordestina, “assentado”, o fim de semana político em Juazeiro voltou ao clima de turbulência e os rumores nos bastidores dão indicativos que ainda há muito por acontecer, inclusive nada.
Finalizado prazo das convecções, no dia 05 de agosto, nada aconteceu, atas ficaram abertas, possibilidades infinitas surguiram, se prolongando até o dia 15 de agosto, data final para registros de candidaturas...
No contexto da mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra as mulheres e em alusão ao movimento "Agosto Lilás", a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caruaru, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru, realizou uma série de palestras com o tema "Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Instituições".
Essa ação de sensibilização, ocorrida nos dias 12, 13 e 14 de agosto, foi destinada ao público interno da PRF e envolveu o efetivo lotado na Delegacia de Caruaru. A iniciativa reforçou o compromisso da PRF com a dignidade da pessoa humana e o combate à violência contra a mulher, alinhando-se às diretrizes da campanha "Agosto Lilás" e promovendo um ambiente institucional seguro e respeitoso...
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Neste final de semana, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumprirá agenda no Sertão do Estado. A mandatária visita as cidades de Petrolina e Triunfo, onde participa de eventos partidários de correligionários.
Raquel chega à Petrolina no sábado (17) onde participará de evento do candidato a prefeito, Julio Lossio (PSDB). O evento acontece no Centro Cultural Colégio Dom Bosco...
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