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Mais da metade dos proprietários de motocicleta não tem habilitação, diz estudo da Secretaria Nacional de Trânsito 

Mais da metade dos donos de motocicletas no país não tem habilitação para a categoria, é o que mostra uma pesquisa pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Segundo o estudo, dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões, o que equivale a 53,8% do total, não são têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos...

Sistemas agroflorestais-Proprietários rurais podem solicitar apoio gratuito para restaurar áreas degradadas

Proprietários rurais de Araripina e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, que desejam recuperar áreas degradadas, podem obter apoio gratuito do Cepan – Rede de Conservação e Restauração da Chapada do Araripe.

A instituição oferece mudas, sementes, assistência técnica e suporte na implantação de diversas técnicas visando a recuperação de áreas degradadas...

Proprietários de barracas de Juazeiro se comprometem a apresentar projeto contra incêndio e pânico

O Ministério Público estadual firmou ontem, dia 23, acordo com os proprietários de barracas de fogos de artifício de Juazeiro para que eles apresentem, em 30 dias, projeto preventivo contra incêndio e pânico de acordo com o novo leiaute das barracas. Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, o projeto deverá ser apresentado ao 9° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia e deverá cumprir as exigências técnicas do CBM, visando a obtenção dos alvarás de funcionamento, manutenção e aprovação do habite-se fornecido pela Prefeitura Municipal. 

O acordo foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andrea Mendonça e Joseane Mendes. Elas destacaram que o objetivo é minimizar os riscos à população durante a realização dos festejos juninos no Estado da Bahia, especialmente quanto à comercialização de fogos de artifício. As promotoras consideraram as ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar de pessoas queimadas, inclusive com óbitos, lesões graves e deformidades permanentes, além de danos patrimoniais ocorridos durante os festejos juninos...

Dnit intensificará notificação de dívidas de proprietários de veículos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos.

Em nota, informa que “o procedimento é genuíno e não se trata de golpe”, e que elas não virão acompanhadas de boletos. “Os débitos devem ser consultados no Portal de Multas de Trânsito”, alerta o órgão...

Prefeitura de Juazeiro reforça importância dos proprietários manterem limpos terrenos baldios e casas abandonadas 

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reforça aos donos terrenos baldios ou de casas em estado de abandono que a limpeza destes locais precisa ser realizada com frequência pelos seus proprietários. A Semaurb ressalta que a falta de ação destes responsáveis pode resultar em multas, conforme legislação municipal. A colaboração da população é fundamental para garantir que Juazeiro continue sendo uma cidade limpa e bem cuidada.

"Terreno sujo é um problema para o proprietário e para os vizinhos. E a solução é fazer a limpeza dele, estamos pedindo a colaboração dos donos. A conscientização é o primeiro passo para construirmos um ambiente urbano sustentável e harmonioso", afirma o secretário de Meio Ambiente, Islédio Bandeira...

75ª CIPM se reúne com proprietários de chácaras no Sol Nascente para definir ações operacionais na região

Foi muito exitosa, desta forma avaliaram a reunião na noite da última quarta-feira (20) os proprietários de chácaras na área do bairro Sol Nascente, após o Shopping Juá Garden com o comando da 75ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar) em Juazeiro.

Em razão da ausência do Comandante da 75ª CIPM Major Cristiano que estava em audiência com o comando da PM em Salvador participaram do encontro em Juazeiro o Capitão PM Paes Landim, o Tenente Fabiano e o Sargento Ciro...

Proprietários de veículos têm 10% de desconto no pagamento da parcela única do IPVA 2023

Os proprietários de veículos que perderam o desconto de 20% no IPVA 2023, válido até 10 de fevereiro, ainda têm a chance de quitar o imposto à vista com um bom abatimento: 10%. Para consultar a tabela basta acessar o site do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), www.detran.ba.gov.br, no final da página, na aba licenciamentos e consultar a tabela de pagamentos.

Outra opção é parcelar o imposto em cinco vezes, também seguindo as datas descritas no calendário. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta que, caso descumpra um dos prazos de pagamento, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento, e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota...

Integrantes do MST desocupam fazenda na Bahia após confronto com proprietários em Jacobina

Após um confronto com proprietários de terras e pessoas da comunidade, os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocuparam, nesta sexta-feira (3), a Fazenda Limoeiro, na zona rural de Itaitu, em Jacobina, no norte da Bahia. A Polícia Militar (PM) foi acionada e disparou tiros de bala de borracha para conter a confusão. [Veja no vídeo acima]

Durante a ação, as barracas dos integrantes foram destruídas. A ocupação começou na segunda-feira (27), com a justificativa de que os 1.700 hectares da propriedade estariam improdutivos...

A partir da segunda-feira (18), proprietários rurais já podem solicitar o CCIR 2022

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2022 pode ser consultado e emitido a partir da segunda-feira (18/7). O documento comprova a inscrição das propriedades e posses rurais junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) - base de dados federal, gerenciada pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas.  

Para obter o CCIR, o interessado deve acessar o banner indicativo no site do Incra ou diretamente no endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao...

Prefeitura notifica 473 proprietários de terrenos privados em relação à falta de limpeza em Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina tem atuado de maneira efetiva na fiscalização a proprietários de terrenos baldios com vegetação alta e sujeira, localizados em diversos bairros da cidade. Somente no primeiro semestre, os fiscais notificaram 473 proprietários de terrenos que mantinham suas áreas em condições irregulares.

Segundo o Código de Posturas do Município é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela Prefeitura. Após a notificação, os proprietários têm prazo de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza...

Limpeza de terrenos particulares é de responsabilidade dos proprietários, alerta Prefeitura de Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) emitiu um comunicando alertando que a limpeza de terrenos particulares é de responsabilidade dos proprietários. Segundo a pasta, indevidamente, algumas pessoas aproveitam essas áreas para colocar entulho e lixo, que se espalham pelas vias públicas, razão pela qual as equipes de limpeza da secretaria realizam constantemente a retirada dos detritos, mantendo a cidade limpa.  

De acordo com a SESP, desde o início da atual gestão, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem fazendo um levantamento dos terrenos baldios, com o objetivo de identificar quem são os proprietários para que eles providenciem a retirada da sujeira e o cercamento ou construção de um muro no local...

Projeto de Lei do Deputado Roberto Carlos (PDT) isenta impostos automotivos para proprietários que tenham veículos roubados ou furtados  

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a isenção de impostos automotivos para cidadãos que tenham seus veículos roubados ou furtados no estado.

“É de minha autoria o Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado”, propôs...

Proprietários de restaurantes participam de oficinas voltadas para o 1º Festival Gastronômico de Juazeiro

A abertura oficial do Festival Gastronômico 'Sabores de Juazeiro' será dia 02 de outubro, mas as oficinas estão de vento em popa. Os proprietários de cerca de 20 restaurantes participam, desde a última segunda-feira (20), das oficinas que acontecem no Sebrae. Foram elas: palestra 'Marketing Digital: A receita de sucesso para alavancar seu negócio', foi conduzida pelo consultor da Ori Brazil, Bernardo Lima, que repassou aos empreendedores diversas dicas para fortalecer negócios no meio digital, oficina 'Fazendo Sucesso na Entrega', com o empresário Waldir Junior e 'Etiqueta Para um Atendimento de Excelência', com Cristiane Batista, consultora de etiqueta.

O último workshop irá acontecer no dia 27 de setembro, às 14h, com o tema - 'Oficina Gastronômica: Harmonização de pratos', com Gabriela Aguiar, cozinheira e bacharela em Gastronomia e Roneide Gonzaga, consultora gastronômica e bacharela em Gastronomia e Segurança Alimentar...

Prefeitura de Juazeiro já mapeou 170 terrenos baldios na cidade este ano e reforça alerta para proprietários

A Prefeitura de Juazeiro já mapeou 170 terrenos baldios no município neste ano. A ação está sendo realizada pela equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e foi iniciada no mês de abril.

Os terrenos mapeados estão localizados nos bairros Santo Antônio, Maringá, Country Club, Penha, Centro, Alagadiço, Alto da Maravilha, São Geraldo, Cajueiro e Coreia...

Detran-BA orienta proprietários sobre medidas contra crime de clonagem de veículo 

O avanço tecnológico na vistoria de automóveis e a implantação da placa Mercosul ainda não foram suficientes para evitar um crime que causa prejuízos aos proprietários: a clonagem de veículos. O clone apresenta as mesmas características do carro original e usa cópias das placas, adquiridas de forma fraudulenta. 

A ação delituosa provoca o acúmulo de dívidas de multas e aumento na pontuação da carteira de habilitação (CNH) para o verdadeiro proprietário do veículo, que ainda corre o risco de responder por crimes de trânsito, em casos de acidentes, sem ter sido responsável pelos atos. ..

Proprietários de veículos têm até 10 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto

Em 2021, donos de veículos registrados na Bahia que quiserem garantir um desconto de 10% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem pagar o tributo à vista até o dia 10 de fevereiro. Segundo a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz), este ano, os contribuintes vão pagar, em média, cerca de 3,2% a menos do que em 2020. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis.

A gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, lembra que, todo fim de ano, a secretaria disponibiliza uma portaria com as datas de vencimento do imposto, inclusive com os devidos descontos. “Se o contribuinte perder o prazo de 10 de fevereiro, ainda é possível fazer jus ao desconto de 5%, apenas pagando a taxa integral até o vencimento da primeira parcela, conforme o vencimento do final da placa do veículo”, alerta a gestora...

Juazeiro: Proprietários de ovelhas e bodes denunciam ataque de cães e prejuízo aumenta a cada dia

Ataques de cães estão causando prejuízo para criadores de ovelhas e bodes em Juazeiro. A reportagem da REDEGN, obteve informações e videos de cachorros atacando os animais nas chacaras próximas ao Juazeiro VIII. Dezenas de ovelhas e bodes foram mortas e outras feridas nas propriedades após o ataque de cachorros.

Segundo criadores prejuízos numa só noite foi de cerca de 15 mil reais. Nos últimos dois dias foram 11 animais mortos atacados por cães. Alguma das ovelhas apresentaam marcas de mordidas e feridas ao tentar fugir dos predadores.   ..

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tenham carros roubados ou furtados na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado. De acordo com a proposição, a isenção do pagamento deverá ser proporcional ao pagamento do IPVA, a partir do mês seguinte ao da ocorrência do fato e para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) repassaria as informações para a Secretaria da Fazenda, que dá baixa na cobrança.

Caso o veículo seja recuperado, o proprietário ficará isento de pagar o IPVA proporcionalmente ao período em que ele ficou sem o veículo. “A constituição Federal contempla a segurança pública como 'dever do Estado' e como 'direito e responsabilidade de todos', com finalidade na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”salientou o deputado Roberto Carlos. A proposta do deputado segue para as comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)...

Prefeitura de Petrolina notifica proprietários de terrenos baldios no bairro Gercino Coelho

 
O mutirão do programa ‘Cidade Mais Limpa’ realizou, nesta quinta-feira (29), uma limpeza em terrenos baldios no bairro Gercino Coelho, em Petrolina.  Mesmo não sendo de responsabilidade da prefeitura, o município retirou toda sujeira visando à segurança das pessoas que residem ou passam pelo local. Além disso, a ação notificou os donos das propriedades que, por obrigação, deveriam estar muradas. A multa para quem não mantiver o terreno cercado varia de R$ 600 a R$ 1400, podendo ter este valor acrescido, em caso de reincidência.

 “A gestão do prefeito Miguel Coelho tem trabalhado incansavelmente para zelar pelo bem-estar da população. Entre as obrigações do município, está a de atuar na  coleta de lixo e limpeza da cidade. Porém, não é dever da prefeitura conservar a limpeza de espaços e terrenos privados. Além disso, para quem joga lixo em lugar indevido, além de estar fazendo com que o município esteja desperdiçando dinheiro público ainda está praticando crime ambiental”, destaca o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.

 Os cidadãos que flagrarem pessoas jogando entulho ou lixo doméstico em terrenos públicos ou privados podem acionar a Guarda Municipal através do telefone 153. ..

Secretário se reúne com representantes da Associação de Proprietários de Carros de Som de Juazeiro

Nesta quinta-feira (04), o gestor da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Jadson Barros, recebeu representantes da Associação de Proprietários de Carros de Som de Juazeiro para tratar sobre as regras para os veículos que realizam publicidade sonora. O vereador Joseilson Marcelino também esteve presente na reunião.

Jadson explicou que de acordo com a Lei Municipal Nº 018/2016 e o Decreto Nº 798/2017 os veículos que realizam a atividade de publicidade sonora devem, obrigatoriamente, obter a licença ambiental sonora, assim como a autorização da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). “Além disso, é necessário observar os níveis de som e ruídos que também precisam estar de acordo com o que rege a Lei. Além de respeitar a distância de 300 metros de hospitais, unidades de ensino, repartições públicas e outros”, esclareceu...