Prefeito de São Paulo afirma que vetará projeto que promete multar quem doar comida a pessoas em situação de rua

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou ontem que não pretende sancionar o projeto de lei que impõe uma série de regras e multas para quem doar comida a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto em primeira discussão na quarta-feira (26). Agora, a proposta deve passar por uma segunda votação antes de prosseguir para a sanção do prefeito...

Projeto 'Som na Praça' ganha edição junina neste domingo (30)

Os arraiás para dançar forró em Petrolina (PE) ainda não acabaram. O projeto 'Som na Praça', que tem movimentado a Praça 21 de Setembro com uma programação cultural, ganha uma edição especial junina neste domingo (30).

O evento, que tem entrada gratuita, contará com shows de Ivan Greg e da dupla As Românticas, a partir das 18h...

Alunos terão mais tempo para concluir cursos em faculdades após nascimento de filho

Alunos com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos do ensino superior ou programas de pesquisa e pós-graduação. A medida chega através de um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (25) pelo Senado. 

A PL estende os prazos para a conclusão de cursos e para o pagamento de bolsas de estudos para discentes com filhos recém-nascidos ou adotados. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. ..

Missa do Vaqueiro: Fundação vê "apagamento cultural" em nova nomenclatura prevista em projeto de lei

A Fundação Padre João Câncio, ligada à celebração da Missa do Vaqueiro, em Serrita, Sertão de Pernambuco, luta contra o “apagamento cultural” de um projeto de lei que prevê uma nova nomenclatura de parte da celebração para “Festa de Jacó”.

O projeto de lei esteve em trâmite para votação na manhã desta terça-feira (25). O pleito, no entanto, foi adiado para agosto após pedido do vereador Junior de Bal (MDB). A Prefeitura de Serrita, que é autora do projeto de lei, negou a mudança no nome, explicando se tratar somente de modificação da nomenclatura de parte da celebração. ..

Pré-candidato a prefeito, Andrei Gonçalves (MDB), realizará nesta quinta-feira (27), no bairro Sol Levante, a primeira edição do projeto "Renova Juazeiro"

Após o grande sucesso do lançamento da pré-candidatura de Andrei Gonçalves a prefeito, o MDB segue firme com a sua pré-campanha, em Juazeiro-BA.

O partido iniciará nesta semana o projeto “Renova Juazeiro”, focado ainda mais na escuta dos anseios e dificuldades da população juazeirense...

Dia histórico para defensoras e defensores: projeto de lei é aprovado na ALBA

Uma conquista para Defensoras e Defensores públicos de todo o estado da Bahia!

Em um acordo de líderes, foi aprovado, nesta quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 156/24 que assegura simetria constitucional com outras carreiras do sistema de justiça; garante o cumprimento do subsídio com subteto, conforme previsto na Constituição Federal; dá melhorias na carreira do defensor público...

CCJ aprova projeto que reconhece Romaria do Bom Jesus da Lapa como patrimônio cultural imaterial brasileiro

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que transforma a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa em patrimônio cultural imaterial do Brasil. Considerada a maior da Bahia e a terceira maior do Brasil, a Romaria do Bom Jesus é uma manifestação cultural e religiosa nacional, que acontece anualmente entre os dias 28 de julho e 06 de agosto, na cidade de Bom Jesus da Lapa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

O Santuário, que é o maior templo natural do mundo, está situado dentro de uma gruta às margens do Rio São Francisco e chega a receber mais de meio milhão de pessoas no período, com número crescente de fiéis a cada ano. O projeto é de autoria do deputado federal Arthur Maia (União)...

Projeto abre seleção de elenco para curta-metragem que será gravado em Petrolina-PE

"A TERCEIRA ILHA"  é o nome do curta-metragem que será gravado em Petrolina e região entre os dias 15 e 27 de julho. Para compor o elenco da produção, será realizado um teste de elenco no dia 29 de junho na biblioteca Pedro e Lina, que fica localizada na Praça CÉU das Águas, no bairro Rio Corrente.

Para participar, basta comparecer ao endereço às 9h da manhã. A seleção ocorrerá até as 17h30. Também é necessário ter disponibilidade para filmar as cenas no período de gravação, indicado acima, em diversas locações do território do Vale do São Francisco (ilhas, margens e também nas águas do Rio Opará/São Francisco)...

Projeto Ecofolia Solidária transforma o São João da Bahia em uma festa sustentável e inclusiva

O Governo do Estado da Bahia está demonstrando seu compromisso com a sustentabilidade e a inclusão social ao investir R$ 1,2 milhões no Ecofolia Solidária, um projeto que visa apoiar catadores de materiais recicláveis durante as festividades do São João da Bahia em 2024.

A iniciativa denominada "O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente" é coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte da Bahia (Setre), em colaboração com as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e Desenvolvimento Urbano (Sedur)...

Rio São Francisco: CBHSF vai financiar novo projeto de sustentabilidade socioambiental no Semiárido da Bahia

Depois das duas experiências exitosas aplicadas nos estados de Pernambuco e Bahia com a instalação de kits solares em residências de famílias com crianças diagnosticadas com o espectro do autismo, agora o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai, novamente, realizar a ação no município de Glória, interior da Bahia, na região do Submédio São Francisco.

Durante a reunião da Diretoria Colegiada do CBHSF realizada em Belo Horizonte no início desta semana, o contrato, que prevê 84 sistemas ao todo, sendo 10 sistemas para poços de abastecimento, além do cercamento dessas áreas, foi assinado pelo CBHSF, Agência Peixe Vivo e a empresa Solarterra Engenharia...

Em meio à polêmica sobre o projeto da "PL do aborto", Arthur lira está em Petrolina para curtir o São João no Pátio Ana das Carrancas

Após uma semana de polêmicas e desgaste com PL do aborto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, chegou em Petrolina nesta sexta-feira (21) para curtir e esfriar a mente com os festejos juninos na cidade. Ele viajou a convite do prefeito Simão Durando e do deputado federal Fernando Filho.

Lira chegou no início da tarde, acompanhado pelo deputado Elmar Nascimento e pelo presidente do União Brasil, Antonio Rueda. A comitiva foi recebida em Petrolina pelo deputado estadual Antonio Coelho e pelo ex-prefeito Miguel Coelho. À noite, o grupo de políticos vai ao pátio Ana das Carrancas para assistir aos shows de Xand Avião, Luan Santana, Pedro Cavalcante, Nattan e Jonas Esticado...

Comissão do Senado aprova projeto que libera jogo do bicho, cassino e bingo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de outras modalidades de jogos de azar.

A votação foi apertada, com 14 senadores favoráveis e 12 contrários. Como o texto teve aval da Câmara em 2022, só resta o plenário do Senado analisar a proposta para que ela seja enviada à sanção presidencial...

Lei Paulo Gustavo: Evento online tira dúvidas sobre execução e prestação de contas dos projetos culturais de festejos juninos em Sento-Sé

Com o objetivo orientar sobre a adequação orçamentária, prestação de contas e execução dos Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, selecionados através da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realizou nesta segunda-feira (17) uma live, na plataforma Google Meet.

O evento online foi conduzido pelo Técnico Especialista em Políticas Culturais, Pedagogo, Especialista em Gestão e Desenvolvimento, Especialista em Planos Municipais de Cultura, Docência em Educação Patrimonial, Jardiel Alarcon Silva Santos, que apresentou aos participantes orientações gerais sobre a documentação, formatação necessária para a prestação de contas adequada, entre outros...

"Iremos elaborar o melhor e maior projeto da história de Juazeiro", declara Andrei Gonçalves (MDB) durante o evento de oficialização da sua pré-candidatura a prefeito

O lançamento da pré-candidatura de Andrei Gonçalves (MDB) a prefeito de Juazeiro-BA foi um grande sucesso e marcou a história política do município.

Milhares de pessoas que acreditam no projeto de renovação e sonham com uma cidade melhor lotaram o evento...

Prefeitura de Sento-Sé realiza live sobre execução e prestação de contas dos projetos culturais de festejos juninos selecionados através da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realiza nesta segunda-feira (17) uma live que tem o objetivo de orientar os proponentes dos projetos selecionados através Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024, no município. O momento formativo acontece às 17h, na plataforma Google Meet.

Os interessados em participar devem acessar o link https://meet.google.com/cyu-wvxv-hju, no horário programado para o evento...

CNBB sai em defesa do projeto que equipara pena por aborto à de homicídio

Nesta sexta-feira (14), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defesa do PL 1904, que equipara à pena por homicídio simples os abortos realizados após 22 semanas de gestação nos casos permitidos por lei, incluindo estupro, para as mulheres e os médicos que realizarem o procedimento.

Para a CNBB, o debate tem que levar em consideração a "defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural". A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira a urgência para a tramitação do projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)...

APA realiza lançamento da 2ª edição do projeto Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) realizou, nesta quinta-feira (13), no cineteatro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o lançamento oficial da 2ª edição do projeto Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo. Iniciado em 2022, o programa social atende crianças e adolescentes, com e sem deficiência, de 7 a 17 anos, com a oferta de aulas gratuitas de modalidades do atletismo.

Na 1ª edição, o projeto contou com a operação de dois núcleos situados na sede de Petrolina (Campus Petrolina IFSertãoPE e no Sesi Petrolina). A partir deste ano, o programa será ampliado para cinco polos, com a criação de mais dois núcleos na zona rural petrolinense, nas comunidades do N10 e Serrote do Urubu, e um na cidade de Juazeiro (BA), no bairro João Paulo II. Com a expansão, o projeto beneficiará aproximadamente 400 alunos...

Com Projeto de Lei do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100).

A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela Agência Brasil. Este assunto foi pauta da REDEGN-Reportagem especial: Saiba como as prefeituras de Juazeiro e Petrolina tratam o tema do Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio. Confira Aqui...

Univasf tem projetos incluídos no Novo PAC do Governo Federal

Projetos de novas obras da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Universidades, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (10), durante encontro com reitores e reitoras de Universidades Federais, em Brasília (DF).

Pela lista de obras divulgadas no site do Novo PAC, a Univasf receberá recursos para a construção de novos blocos acadêmicos nos Campi Salgueiro (PE) e Senhor do Bonfim (BA).

Para o reitor Telio Nobre Leite, o anúncio para investimentos em obras para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) através do PAC é muito importante porque representa uma retomada dos investimentos nas universidades para que possam restabelecer seus processos de consolidação. “À medida que forem sendo liberados os recursos anunciados irão possibilitar a execução das atividades acadêmicas e administrativas da Univasf de forma mais adequada, considerando o déficit em infraestrutura da instituição, especialmente nos campi localizados fora da sede”, afirma...

Reportagem especial: Saiba como as prefeituras de Juazeiro e Petrolina tratam o tema do Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais é a rapidez com que a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara...