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23 de Dezembro de 2024

Foram encontrados 768 registros para a palavra: reforma

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...

Campus Juazeiro da Univasf recebe reforma do Galpão de Artes Visuais

O arco-íris formado pela dispersão da luz através de uma figura geométrica inspirou a criação do PRISMA, projeto de intervenção artística na arquitetura do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A revitalização, voltada aos espaços do curso de Artes Visuais, incluiu a pintura e limpeza da fachada do Galpão de Artes, além da reforma da galeria de artes e dos canteiros de plantas. Essa reforma integrou as comemorações dos 20 anos da Univasf e foi financiada por meio do edital da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA).

O projeto PRISMA foi idealizado pela docente do Colegiado de Artes Visuais (Cartes), Flora Romanelli Assumpção, em colaboração com o discente Jeová da Rocha, também em comemoração aos 15 anos do curso na Univasf. A reforma contou com o apoio de servidores, estudantes, egressos e da Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias (DACC). Além de fazer alusão ao arco-íris, a diversidade de cores escolhidas para a pintura do galpão simboliza a luta da comunidade LGBTQIAPN+, representando a valorização do respeito aos direitos humanos...

Projeto de Lei que visa acabar com a função social da terra impacta diretamente Reforma Agrária no país, afirma nota

A Função social da terra prevista no artigo 186 da Constituição Federal do Brasil estabelece que ela é exercida quando a propriedade atende a determinados requisitos, como: "aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, observância da legislação trabalhista, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores". 

Dessa forma, se a propriedade rural não atender esses requisitos, compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, como expresso no parágrafo 1º do Art.2º da Lei nº 8.629, de 1993, que regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária...

Incra publicada lista de classificação preliminar de candidatos a lotes da reforma agrária, em Paulo Afonso (BA)

Está disponível para consulta, no portal do Incra, o Edital nº. 1965/2024, com a listagem preliminar classificatória de 111 candidatos inscritos a uma das 69 vagas do assentamento Três de Maio/Santa Rita, em Paulo Afonso. 


O candidato tem 10 dias - contados a partir da publicação do edital de classificação, ocorrida na terça-feira (3/12) - para apresentar recurso sobre sua posição classificatória...

Em Juazeiro, Jerônimo entrega reformas do hospital e do núcleo regional de saúde, nova sede de colégio estadual e outras obras

O governador Jerônimo Rodrigues vai entregar, nesta quinta-feira (14), o Hospital Regional de Juazeiro e o Núcleo Regional de Saúde, que passaram por processos de ampliação e requalificação.

As obras se destacam em um pacote que conta, ainda, com a inauguração de duas novas sedes de colégios estaduais em tempo integral, além da entrega das rodovias BA-714, no trecho que liga o entroncamento com Itamotinga a Pontal/Juazeiro, e também o trecho que liga a BA-210, no Povoado de Rodeadouro, à sede de Juazeiro. ..

Bahia tem 48 territórios quilombolas incluídos no programa de reforma agrária

Um total de 48 territórios quilombolas da Bahia serão incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nessas áreas, residem 7,4 mil remanescentes de quilombos cadastrados pelo Incra, que poderão ter acesso às mesmas políticas públicas destinadas às famílias assentadas, tais como créditos e ações de infraestrutura.


Dentre os contemplados, estão territórios emblemáticos como Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Dandá, localizados no município de Simões Filho. Constam também Caônge, São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, situados em Cachoeira...

Artigo - Há 507 anos ocorreu a Reforma que mudou o mundo. Dia 31 de Outubro é o Dia da Reforma.

Historicamente a Reforma foi uma tentativa do monge Martinho Lutero para que a Igreja dominante deixasse de vender indulgências, que era o perdão de pecados, dentre outras práticas adotadas e consideradas não bíblicas.

Ante a recusa houve a publicação das suas 95 teses teológicas em Protesto a isso, o que deu origem ao movimento que alcançou toda a Europa, reconfigurando o sistema religioso, político, social e econômico de vários países...

Governo Federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal...

Juazeiro: Confira mudança local de votação dos eleitores do Colégio Paulo VI que está em reforma

Os eleitores do Colégio Paulo VI irão votar na Clínica Santa Clara, onde estava funcionando o CODEFAS. A informação foi obtida pela REDEGN junto ao Cartório Eleitoral.

A mudança de local votação é motivada devido a reforma que acontece no Colégio Paulo VI. A obra foi iniciada em março de 2023 e ainda não tem previsão exata de conclusão...

Carro, refrigerante, cerveja: veja o que será taxado pelo "imposto do pecado" na reforma tributária

O carvão mineral passou a integrar a lista de produtos e serviços que serão taxados pelo Imposto Seletivo (IS) — batizado de "imposto do pecado" — no novo regime de cobrança de tributos sobre o consumo. 

O combustível fóssil foi incluído na última versão do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10). ..

Remanso recebe 1,4 milhão do Estado para reforma de unidades escolares municipais

Quase ao término do prazo para a assinatura de convênios e repasses, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, firmou dois convênios com o município de Remanso, totalizando um milhão e quatrocentos mil reais destinados a reforma e construção do muro das escolas José Desidério, na comunidade de Zé Desidério e Colégio Municipal Nossa Senhora Aparecida na comunidade Vila Aparecida.

Os convênios Nº 078/2024 e 077/2024 foram publicados no Diário Oficial da sexta-feira, 05 de julho de 2024, Secção Executivo, página 41...

STF forma maioria para derrubar parte da reforma da Previdência: caem contribuição extraordinária e desconto de aposentados abaixo de R$ 7,7 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 19, o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros e ministras formaram maioria para derrubar alguns pontos da reforma; a progressividade da alíquota tem sua votação empatada até o momento. Faltando apenas o seu voto para ser apresentado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Embora haja algumas definições numéricas, todos os votos ainda podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

Com os votos desta quarta, os ministros e ministras formaram maioria para derrubar a contribuição extraordinária e a contribuição sobre o que superar o salário mínimo para aposentados e aposentadas. Também formou maioria pela inconstitucionalidade das diferenças de tratamento entre mulheres servidoras e da iniciativa privada. Por outro lado, também foi formada maioria pela constitucionalidade do fim da “imunidade do duplo teto” e das mudanças na forma de cálculo da pensão por morte...

Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia analisa pontos da Reforma Tributária sobre IPTU e contribuição federal incidente sobre petróleo e combustíveis

As mudanças processadas pela Emenda Constitucional 132/23, que trata da Reforma Tributária, introduziram uma nova destinação para as receitas arrecadadas através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis), que incide sobre a comercialização e importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível que incide sobre as atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Isso é o que aponta o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical) em artigo assinado pelo bacharel em direito e diretor de Assuntos Fiscais e Tributários, Tolstoi Nolasco, e pelo também bacharel em direito e ex-diretor Jurídico, Vladimir Morgado...

Gestão Suzana Ramos assina ordem de serviço para reforma de UBSs e recebe ambulância por indicação do deputado Jordávio Ramos

A manhã desta quinta-feira (09) foi dedicada ao fortalecimento na assistência pública de saúde de Juazeiro. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), assinou as ordens de serviço para a requalificação de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e recebeu, ainda, uma ambulância de suporte básico oriunda de indicação do deputado estadual, Jordávio Ramos.

A prefeita Suzana Ramos assinou as ordens de serviço para a requalificação das UBSs CAJ, CSU, Junco, Mandacaru e Pinhões. Um investimento de mais R$ 5 milhões. "Estamos empenhados em requalificar nossos equipamentos públicos atendendo, tanto a sede quanto o interior. Já reformamos mais de 14 UBSs básicas, além de outros equipamentos de saúde, como o CAPS AD e o Cerpris." disse a prefeita, Suzana Ramos...

Gestão Suzana Ramos investe na saúde com assinatura de ordem de serviço para reforma de UBSs e aquisição de ambulância por indicação do deputado Jordávio Ramos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue investindo e conquistando importantes resultados para assistência em saúde pública de Juazeiro. Nesta quinta-feira (09), a prefeita Suzana Ramos irá assinar ordens de serviço para a requalificação de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além disso, também recebe uma ambulância de suporte básico oriunda de indicação do deputado estadual Jordávio Ramos.

A Sesau iniciará as obras das UBSs CAJ, CSU, Junco, Mandacaru e Pinhões. "Estaremos investindo mais de R$ 5 milhões nas obras dessas unidades. Já reformamos mais de 14 UBSs básicas, além de outros equipamentos de saúde, como o CAPS AD e o CERPRIS. Seguimos ouvindo a população, da cidade e do interior, e nos empenhando em oferecer a assistência em saúde que o juazeirense merece" disse a prefeita, Suzana Ramos...

Prefeitura de Juazeiro inicia reforma da UBS Alagadiço e altera local de funcionamento

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciará, na próxima segunda-feira (06), os trabalhos de requalificação da Unidade Básica de Saúde do bairro Alagadiço. Os atendimentos serão transferidos para a UBS do Alto da Maravilha.

Os atendimentos da comunidade do Alagadiço serão realizados, sem prejuízo, na UBS Alto da Maravilha, das 7h às 13h, até o final das obras...

Seminário da Facape reúne quase 300 alunos e profissionais para debater Reforma Tributária

O auditório da Faculdade de Petrolina (Facape) ficou lotado na noite desta quarta-feira (24) para um dos eventos mais aguardados pelos estudantes e profissionais da área de contabilidade: O Seminário Acadêmico de Contabilidade (Seacon).  O evento que está na sua 29º edição segue até a sexta-feira (26) promovendo debates acerca da Reforma Tributária.

O encontro tem como objetivo ampliar os debates acerca dos desafios e oportunidades para os profissionais de contabilidade e conta com palestras, painéis e apresentações de trabalhos de natureza técnico-científica envolvendo alunos da graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores e profissionais da Contabilidade e áreas afins...

Incra notifica 86 famílias da reforma agrária por abandono de lote na Bahia

Nesta terça-feira (23), foi publicado o Edital de no. 351/2024, que notifica 86 famílias assentadas na Bahia, para que apresentem defesa sobre o abandono de lote a elas destinadas, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

O edital está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os citados no edital estão em 19 assentamentos, localizados em 14 municípios do estado...

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. 

Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, como os agropecuários e minerais, como condição para que os contribuintes recebam algum tratamento diferenciado em relação ao ICMS...

Sobradinho: Secretaria de Saúde comunica que o atendimento da UBS da S-05 foi transferido provisoriamente para a UBS da N-18, devido a obra de reforma na unidade

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, informa aos usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da S-05 que os atendimentos da unidade foram transferidos, provisoriamente, para a UBS da N18.

A medida foi adotada para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população enquanto são realizadas melhorias na infraestrutura da UBS S-05...

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