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11 de Janeiro de 2025

Foram encontrados 423 registros para a palavra: contas

Falha no sistema: Caixa Econômica faz depósito acima do programado em 2.500 contas do FGTS

Uma falha no Sistema de Arrecadação de Guias (SISAG) da Caixa Econômica Federal provocou, na segunda-feira (6), o depósito de valores excedentes em contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2.500 trabalhadores. A instituição financeira ainda não informou o montante total depositado por engano.

De acordo com uma mensagem interna emitida aos gerentes bancários, a situação está sendo tratada com prioridade: “Ressaltamos que se encontram em curso ações voltadas para identificação dos casos em que houve pagamento, para que seja efetuada a devida recuperação dos valores”...

Ao contrário de Juazeiro, Pesquisa mostra que 80,9% dos prefeitos afirmam que vão encerrar o fim de mandato com as contas em dia

A REDEGN obteve dados da tradicional pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o pagamento do 13º salário para o funcionalismo público municipal. A situação fiscal mostra que 71,2% (3.186) dos prefeitos e prefeitas tiveram a crise financeira e a falta de recursos como o maior desafio de gestão nos últimos quatro anos.

O levantamento com 4.473 Municípios revela que 53,1% também apontaram como dificuldade a instabilidade política e econômica. Pagamentos salariais do setor saúde estão entre os mais desafiadores, com 47%. Em Juazeiro Bahia, a situação é considerada um caos. Confira REDEGN Sem décimo terceiro médicos, enfermeiros e técnicos da Prefeitura de Juazeiro priorizam atendimentos das fichas amarelas e vermelhas...

Justiça concede liminar e suspende bloqueio das contas correntes da prefeitura referente ao pagamento Hospital Promatre

Na última quarta-feira (18), Confira Aqui Redegn, a Justiça determinou o bloqueio de mais de 4.107.196,01 (quatro milhões, cento e sete mil, cento e noventa e seis reais nas contas da prefeitura de Juazeiro, referente a dívida do ano de 2013 com o Hospital Promatre de Juazeiro.

Neste sábado (21)a  presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o bloqueio das contas correntes bancárias do município de Juazeiro Bahia que antes beneficiava o hospital ProMatre. ..

Justiça determina bloqueio de mais de R$ 4 milhões nas contas da prefeitura referente a dívida com a promatre

Na última quarta-feira (18) a Justiça determinou o bloqueio de mais de 4.107.196,01 (quatro milhões, cento e sete mil, cento e noventa e seis reais nas contas da prefeitura de Juazeiro, referente a dívida do ano de 2013 com o Hospital Promatre de Juazeiro.

A Promatre requer o cumprimento da sentença, observando que mesmo após assinatura dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e suas homologações, o município continuou inadimplente no cumprimento de suas obrigações nele previstas. ..

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprova contas de mais sete prefeituras. Confira

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (05/12), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais sete prefeituras, uma relativa ao exercício de 2021, outra de 2022 e as demais referentes ao ano de 2023.

As prefeituras que tiveram as contas aprovadas, de 2023, são dos municípios de Abaíra (sob administração de Edval Luz Silva); de América Dourada (Joelson Cardoso do Rosario); de Bonito (Reinan Cedro de Oliveira); de Queimadas (André Luiz Andrade); e de Muquém do são Francisco (Gilmaria Rios Pereira)...

AL-BA precisa de R$ 70 milhões em suplementação para fechar contas de 2024, indica Adolfo Menezes

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá cerca de R$70 milhões para suplementação (liberação de mais verba) para a receita deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), nesta terça-feira (3), durante apresentação do balanço do legislativo baiano para imprensa. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

O pedido de suplementação é enviado anualmente ao governo do Estado para contribuir no fechamento das contas da Casa Legislativa neste ano. De acordo com Adolfo, a suplementação ocorre para que a receita da AL-BA consiga ser fechada, já que os valores solicitados são inferiores ao necessário para a manutenção do poder legislativo baiano. ..

Justiça aprova contas da campanha eleitoral de Murilo Bomfim em Curaçá

A Justiça Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral de Curaçá aprovou as contas da campanha eleitoral de 2024 de Murilo Bomfim, prefeito eleito do município. O processo de prestação de contas referente à candidatura de Murilo Bomfim e sua vice, Maria da Paz dos Santos Souza e Silva, foi analisado de acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97) e a Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Essa aprovação é um reconhecimento da transparência e seriedade com que conduzimos nossa campanha", afirmou o prefeito eleito. Tanto a unidade técnica responsável pela análise das contas quanto o Ministério Público Eleitoral se manifestaram favoravelmente à aprovação, considerando que não foram encontradas irregularidades ou inconsistências que comprometessem a confiabilidade das contas.
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TCM aprova contas anuais de Uauá e mais seis prefeituras baianas

Durante sessão desta quinta-feira (28/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação das contas de mais sete prefeituras, cinco delas referentes ao exercício de 2023, uma do ano de 2021 e outra de 2019.

Dentre as contas que receberam o parecer prévio pela aprovação, a prefeitura de Mata de São João, de 2023 (sob gestão de Agostinho Batista dos Santos Neto e João Gualberto Vasconcelos), foi aprovada na íntegra, sem a indicação de quaisquer ressalvas...

Opinião: OAB - Não prestar contas é a desmoralização da instituição. Por Henrique Rosa

"A OAB arrecada mais de um bilhão por ano. A OAB da Bahia arrecadou no ano de 2023, mais de 46 milhões de reais. E não presta contas, não dando transparência do dinheiro que arrecada dos advogados.

A OAB goza de imunidade tributária, isto é, não paga imposto, tendo benefícios que o setor privado não tem, como se fosse um órgão da administração indireta...

TCM recomenda aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras.Confira situação Juazeiro

Na sessão desta quinta-feira (05/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras, duas delas relativas ao exercício de 2023, uma de 2022 e a outra de 2020.

Referentes ao ano de 2023, as contas que receberam pareceres prévios pela aprovação com ressalvas são dos municípios de Iguaí, sob responsabilidade de Ronaldo Moitinho dos Santos; e de Jaborandi (Marcos Antônio Matos da Silva)...

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

O setor público consolidado, que é composto por União, estados, municípios e estatais – registrou um déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto. Os dados constam no último relatório de estatísticas fiscais divulgado pelo Banco Central. Só em relação aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões. 

Em meio a esse cenário e com novos prefeitos assumindo a partir de janeiro de 2025, é lançado um desafio para os gestores locais, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima. Para ele, enxugar a máquina pública é uma das medidas que precisam ser tomadas. ..

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

O setor público consolidado, que é composto por União, estados, municípios e estatais – registrou um déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto.

Os dados constam no último relatório de estatísticas fiscais divulgado pelo Banco Central. Só em relação aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões. ..

Partidos e candidatos têm até hoje para apresentar prestação de contas do primeiro turno

Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar a prestação de contas final de campanha do 1º turno das Eleições 2024 até as 23h59 de terça-feira (5), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE.

Para as candidatas e candidatos, a prestação de contas deve incluir as receitas e gastos dos seus vices e suplentes, se for o caso. 
 
No caso de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro e também de substituição, a prestação de contas deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral. Ou seja: mesmo quem deixou a disputa antes da eleição acontecer é obrigado a prestar contas...

Prefeito Cleivynho Sampaio tem contas do CONSTESF aprovadas por unanimidade pelo TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) anunciou, durante a 35ª sessão ordinária, a aprovação, por unanimidade, das contas do exercício de 2023 do Consórcio Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF).


A aprovação das contas representa o compromisso do gestor Cleivynho Sampaio, à frente do consórcio que reúne os 10 municípios do Sertão do São Francisco, em prol das implantação de politicas de desenvolvimento regional de forma articulada. A notícia também confirma a eficiência e a responsabilidade dos membros do consórcio na administração do CONSTESF...

Candidatos e partidos que concorreram no 1º turno das Eleições 2024 devem prestar contas até 5 de novembro

Até o dia 5 de novembro, partidos, candidatas e candidatos que participaram do primeiro turno das Eleições Municipais 2024 deverão prestar contas dos valores arrecadados e dos gastos efetuados. 

No mesmo prazo (até 5/11), candidatas, candidatos e partidos que disputarão o segundo turno deverão informar à Justiça Eleitoral as doações e os gastos realizados em favor das candidatas ou dos candidatos eleitos no primeiro turno...

TCM emite parecer rejeitando as contas da Prefeitura de Juazeiro em 2020. Ex-prefeito Paulo Bomfim contesta e pede revisão

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (15/10), recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas de duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020, aplicando multas e promovendo representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.

A prefeitura de Ilhéus, de responsabilidade de Mário Alexandre Correa de Sousa, teve o parecer prévio aprovado pela rejeição, em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em "restos a pagar" – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$63.908.245,17...

Após publicar laudo falso acusando Boulos por uso de drogas, Pablo Marçal tem contas nas redes sociais suspensas

A Justiça Eleitoral suspendeu neste sábado (5) o perfil no Instagram do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A determinação, do juiz Rodrigo Capez, era para que o perfil ficasse fora do ar no prazo de até duas horas após a decisão.
Por volta de 16h, o perfil de Marçal no Instagram não podia mais ser acessado. A página deve permanecer indisponível para usuários da plataforma e pelo próprio titular da conta por 48 horas.

A determinação foi dada após Marçal divulgar em suas redes sociais nesta sexta-feira (4) um suposto laudo que apontaria o consumo de cocaína por seu adversário na disputa Guilherme Boulos (PSOL). O psolista apontou indícios de falsificação do documento e acionou a Justiça Eleitoral, que determinou que o post fosse retirado do ar. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso...

Outubro terá bandeira tarifária mais cara do sistema nas contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, para o mês de outubro. Ou seja, haverá cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh).

A baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas e a elevação do preço do mercado de energia elétrica foram os fatores determinantes para que a Aneel precisasse acionar a bandeira vermelha patamar 2 em outubro...

Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro...

Justiça Eleitoral recebe prestação parcial de contas de candidatos e partidos a partir desta segunda-feira

A Justiça Eleitoral começa a receber, a partir desta segunda-feira (9) as prestações parciais de contas de campanhas de partidos e candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Quem disputa cargo eletivo terá até o dia 13 de setembro para apresentar os relatórios.

A medida vale para todos que concorrem no pleito de outubro, mesmo que ainda não estejam com os registros de candidatura aprovados...

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