Operação Detalhes: Desembargador pede vista para analisar denúncia contra Roberto Carlos

O julgamento do recebimento da ação penal contra o deputado Roberto Carlos foi adiado devido a um pedido de vista, feito durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (11), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O deputado é acusado de peculato e associação criminosa, por usar funcionários fantasmas para receber recursos públicos. A denúncia contra o deputado foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O voto do relator foi a portas fechadas, por tramitar em segredo de justiça, mas o voto vista, do desembargador Maurício Kertzman foi público, assim como os debates posterior sobre o recebimento ou não da ação penal, que teve origem na Operação Detalhes, deflagrada pela Polícia Federal, em abril de 2012. O pedido de vista foi feito pelo desembargador Jefferson Assis. Antes, porém, o relator reforçou o cabimento do recebimento da denúncia e refutou que as provas colhidas na operação, baseadas em um relatório de operação financeira, são ilícitas. O desembargador Mário Albiani Jr acompanhou o voto divergente de Kertzman. A desembargadora Ivete Caldas acompanhou o relator por entender que a conduta que ensejou a investigação está dentro da legalidade, diante da conduta reiterada do deputado estadual em usar funcionários fantasmas para obter vantagem financeira indevida.

Detalhes: Voto-vista pede arquivamento e rejeição de denúncia contra Roberto Carlos..

Defensoria promove Conferência Pública no dia 11 com os cidadãos de Senhor do Bonfim para discutir orçamento 2019

O ano de 2018 ainda está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão bfonfinense sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá, nesta quarta-feira, 11 de abril, a Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019 da Instituição.

O encontro será realizado às 14h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Edgar Simões, localizado na avenida Roberto Santos, n° 373, no centro da cidade. Até o fim do mês de maio, a série de conferências deverão abranger todas as 29 comarcas onde a DPE/BA está presente...

Programa Qualifica Mais continua em Juazeiro e abre inscrições para novos cursos

Os cursos de Confeitaria Básica realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) através do Programa ‘Qualifica Mais’ da prefeitura de Juazeiro já estão em fase de finalização. Com as turmas sendo encerradas, os alunos já demonstram suas habilidades adquiridas ao longo das aulas práticas.  

Os alunos passaram por aulas teóricas e agora colocam os ensinamentos em prática na carreta do SENAI instalada ao lado da Casa do Artesão. Os cursos desenvolvidos tanto para quem está começando como também para que já atua na área foram bastante concorridos. Uma das alunas dedicadas é dona Silvana da Silva, moradora do bairro Codevasf. Para ela, esta é mais uma oportunidade de crescimento profissional. “Soube dos cursos através da TV e não perdi a chance de me inscrever. Era um sonho antigo, pois já faço bolos e salgados, mas não sabia confeitar. Agora vou poder ampliar meus negócios”, afirmou...

Programa Chapéu de Palha abre cadastro para trabalhadores da pesca artesanal no Sertão de Pernambuco

Estão abertas as inscrições para o Programa Chapéu de Palha 2018, na modalidade Pesca Artesanal. O cadastramento e entrega dos cartões de frequência podem ser feitas até o dia 12 de abril no Sertão. Entre os beneficiados estão os trabalhadores da pesca dos municípios pernmabucanos de Afrânio, Araripina, Petrolina, Cabrobó, Lagoa Grande, Parnamirim, Bodocó, Serrita, Belém do São Francisco e Santa Maria da Boa Vista.

Para ser beneficiário é necessário ser pescador(a) artesanal ou marisqueiro(a), com Registro Geral da Pesca (RGP); ser maior de 18 anos; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho; ser residente no município pernambucano contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego nem seguro-defeso; e não estar recebendo nenhum tipo de aposentadoria ou pensão do INSS...

CDL Petrolina avalia positiva Promulgação da lei com Refis para micro e pequenas empresas

Após reinvindicações das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de todo o país, através de suas federações, entrou em vigor nessa segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018, que institui o Refis para micro e pequenas empresas. O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, regime simplificado de tributação, havia sido aprovado pelo Senado no final de 2017 (PLC 164/2017 — Complementar), e vetado na íntegra pelo presidente da República, Michel Temer (VET 5/2018), com a justificativa de que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos.

A decisão vinha sendo duramente criticada por parlamentares porque, em 2017, o governo sancionou a lei que garantiu refinanciamentos às grandes empresas. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou o veto, graças à reivindicação de setores ligados ao empreendedorismo, como as CDLs e os sindicatos ligados ao varejo...

É amanhã! Defensoria promoverá Conferência Pública no dia 11 com os cidadãos de Juazeiro para discutir orçamento 2019

Objetivo do encontro é consultar a população para definir as áreas prioritárias de investimento do orçamento da Instituição

O ano de 2018 ainda está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão juazeirense sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá, na próxima quarta-feira, 11 de abril, a Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019 da Instituição...

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com aces

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que integra a Primeira Turma junto com Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça...

Juazeiro: Leitor denuncia uso da pista de cooper e ciclovia para instalação de postes na rodovia Salitre

Leitor envia foto e faz denúncia do posteamente da energia que está sendo realizada na pista de cooper e da ciclovia na Rodovia Salitre. O leitor pede providências.

Confiram o email:..

Rua do José e Maria recebe melhorias para facilitar acesso à feira do bairro

Com o objetivo de garantir boas condições de tráfego para veículos e pedestres, a Prefeitura de Petrolina iniciou, na manhã desta terça-feira(10), um trabalho de nivelamento e patrolamento de uma das principais ruas que dá acesso à feira do bairro José e Maria.Os serviços estão sendo realizados na Rua Francisco Coelho Amorim e fazem parte de um conjunto de ações de melhorias planejadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário para garantir melhores condições para os frequentadores das feiras livres da cidade.

"A Prefeitura vem desenvolvendo ações rotineiras para garantir segurança aos usuários das feiras livres. E hoje, graças à parceria entre as secretarias municipais, estamos resolvendo mais um problema que estava causando inúmeros transtornos. Quero agradecer a todos os envolvidos, pois para o bom andamento das feiras a parceria é essencial", disse o Diretor de Feiras, Tony César...

Deputado Marcell Moraes divulga suas redes sociais para casos de maus-tratos a animais

Há mais de 18 anos lutando pela causa animal, o deputado estadual e protetor dos animais Marcell Moraes (PV), utiliza também suas redes sociais para receber denúncias de maus-tratos e pedidos de ajuda para os animais. Para o parlamentar, a interação instantânea do “mundo digital” proporciona agilidade no atendimento aos pleitos.

Depois de vários projetos apresentados em prol dessa causa, como a delegacia de proteção aos animais (20.994/2015), hospital público veterinário (21.009/2015) entre outros, Marcell acredita que as redes sociais é mais uma importante ferramenta de amparo aos anjos de quatro patas, já que as pessoas estão constantemente conectadas no meio digital e ainda não há nenhum projeto aprovado em questão animal na Bahia...

Miguel entrega nova patrulha mecanizada para atender a zona rural de Petrolina

Com investimento de R$ 1,2 milhão para compra de máquinas, a Prefeitura de Petrolina reforçará a manutenção das estradas do interior da cidade. Os equipamentos foram entregues, nesta segunda-feira (09), numa solenidade com a presença do prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho, autor da emenda parlamentar que destinou os recursos para a aquisição da patrulha mecanizada. 

A frota é composta por uma patrol, uma pá mecânica , uma retroescavadeira, uma caçamba, além de um caminhão que dará suporte à perfuração de poços. A patrulha mecanizada vai operar em diversas comunidades da zona rural com terraplanagem de estradas e limpeza barreiros. Durante o ato, Miguel ressaltou que os equipamentos irão aumentar a capacidade de atendimento da Prefeitura no interior. "Só ano passado patrolamos mais de 600 km de estradas na zona rural. Com esses equipamentos, queremos ampliar esse trabalho, transformando a zona rural num canteiro de obras." ..

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião sobre projeto Vigilância Participativa para o centro comercial da cidade

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, acompanhado da supervisora de Desenvolvimento Econômico da ADEAP, Gleidiane Borges e do diretor do Núcleo de Tecnologia e Informação (TI) da prefeitura, Aderson Moura, participaram na segunda-feira (09), na sede do 73ª Comando da Polícia Militar em Juazeiro – CIPM, de reunião para apresentação do projeto ‘Vigilância Participativa’ que a CDL, PM e Prefeitura pretendem implantar nas ruas comerciais do centro da cidade.

A prefeitura de Juazeiro possui um sistema de monitoramente com câmeras de segurança nas principais ruas do centro da cidade. O projeto de vigilância tem o objetivo de reforçar esse monitoramento, possibilitando maior segurança à população. “Todas as atividades referentes ao desenvolvimento econômico de Juazeiro são assistidas por nós da ADEAP. Temos essa parceria já firmada, a partir disso a CDL e a Policia Militar nos convidaram para participar do andamento do projeto que irá reforçar a segurança dos lojistas e clientes do município. Estamos otimistas com essa possibilidade”, observou Tiano Felix...

Novo Couto Maia tem previsão para ser inaugurado no primeiro semestre

Com investimento em torno de  R$ 110 milhões e previsão de inauguração no primeiro semestre de 2018, o novo Hospital Couto Maia já está com 90% das obras concluídas. Para conferir o andamento da construção, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, após participar da assinatura da ordem de serviço para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), em Pirajá, foi visitar as obras e verificar todas as instalações.

O titular da pasta da saúde percorreu as áreas externa e interna do Hospital, conversou com os engenheiros e  responsáveis técnicos pela obra, sempre reforçando o cumprimento do prazo de entrega.  Ele ressaltou que além dos pacientes do antigo Couto Maia, a nova unidade vai atender, também, os pacientes do Hospital Especializado Otávio Mangabeira (HEOM)...

Rio São Francisco: Agência seleciona consultor para atuar na definição de custos de energia na tarifa do PISF

Até 13 de abril, a Agência Nacional de Águas (ANA) estará com inscrições abertas para contratação de consultor individual. O profissional deverá propor estratégias regulatórias para definição dos custos de energia elétrica inclusos na tarifa do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como transposição do São Francisco. Os interessados em participar da seleção devem se inscrever no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). 

Para concorrer, o candidato deve ter pelo menos dez anos de formação em nível superior e experiência mínima comprovada de pelo menos dois anos na área de regulação relacionada ao setor elétrico. O consultor poderá desenvolver os trabalhos em sua cidade de origem, sendo que Brasília será a sede de coordenação das atividades, que terão 210 dias de duração. As diárias e passagens para reuniões e apresentação de produtos serão custeadas pelo projeto de cooperação técnica. ..

Vereador Charles Leal faz indicação para melhoria da avenida que liga os bairros Country Club e Pedra do Lorde

O vereador Charles Leal (PDT) não para e mesmo nos finais de semana está sempre presente fazendo visitas aos bairros e comunidades tanto da sede quanto do interior. Ouvindo a população e moradores dos dois bairros Country Club e Pedra do Lorde, as reclamações das péssimas condições de tráfego da avenida principal que liga esses dois bairros importantes do município o vereador Charles Leal apresentou na Câmara de Vereadores indicação para que o poder executivo tome as devidas providências para melhorar as condições de mobilidade naquela região. ..

Tigre, Deca e Bruno Mattos, Jogadores da Juazeirense eleitos para a Seleção do Campeonato Baiano 2018, além da melhor torcida

Campeão estadual com um triunfo sobre o Vitória no último domingo, o Bahia foi o time com mais representantes na seleção do Campeonato Baiano 2018. Dos 11 eleitos para a “formação ideal” do estadual, quatro atuaram na competição com a camisa tricolor. Nino, Léo, Zé Rafael e Edigar Junio foram escolhidos como destaques de suas respectivas posições.

Pelo lado do Vitória, foram eleitos os volantes Uillian Correia e Fillipe Souto, além do atacante Neilton, artilheiro do torneio com sete gols. O Juazeirense também contou com três representantes: o goleiro Tigre, o lateral-esquerdo Deca e o meia Bruno Matos. O zagueiro Paulo Paraíba, do Bahia de Feira, completou a lista dos melhores do Baianão. O melhor técnico foi Quintino Barbosa (Barbosinha), também do Tremendão...

PSDB confirma a pré-candidatura de João Gualberto para governador

A Executiva Estadual do PSDB-Ba confirma as pré-candidaturas dos deputados federais João Gualberto ao Governo do Estado e Jutahy Magalhães Júnior ao Senado. A decisão foi tomada na manhã de hoje, 09/04, em reunião da Executiva na sede do partido em Salvador. Os nomes são oferecidos a sociedade e aos partidos de oposição para, com coragem e determinação, derrotar o PT, evitando que a Bahia continue refém do Partido dos Trabalhadores.

Membro da Comissão Executiva Estadual da Juventude do PSDB da Bahia, o juazeirense Gledson Azevedo, enviou nota ao Blog onde informa que “em razão do pronunciamento do prefeito de Salvador, ACM Neto quanto a sua desistência em disputar as eleições de 2018, vem manifestar e reafirmar total e irrestrito apoio e confiança em João Gualberto, deputado federal e ex-prefeito de Mata de São João, homem que sempre exerceu e exerce cargos partidários e públicos com dignidade, transparência e lisura. A JPSDB/BA é a favor e defenderá as candidaturas de João Gualberto ao Governo do Estado e Jutahy Magalhães ao Senado da República, ambos representam os anseios da população da Bahia, e sempre tiveram coragem pra enfrentar a tentativa de hegemonia do PT na Bahia”...

Mês da dança com temporada gratuita de espetáculo para crianças Meu Querido Catavento, em Petrolina (PE)

Estimular a criatividade infantil e a formação de plateia com uma perspectiva inclusiva que prioriza a população periférica, este é o objetivo da nova temporada do espetáculo infantil Meu Querido Catavento, promovida pelo Coletivo Trippé em Petrolina (PE). Serão realizadas duas apresentações por dia, às 9h e às 15h, entre os dias 10 e 13 de abril, na Ilha do Massangano e nos bairros Rio Corrente e José e Maria. Todas as atividades são gratuitas.

A temporada irá iniciar com quatro apresentações, nos dias 10 e 11, no Cine-teatro do CEU das Águas, localizado no Bairro Rio Corrente. O espetáculo também será realizado em duas sessões no dia 12, desta vez no espaço da Associação Cultural do Samba de Véio da Ilha do Massangano. E, no dia 13, na Associação das Mulheres Rendeiras do Bairro José e Maria...

Prefeito Renato Brandão faz entrega de equipamentos para Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Andorinha

Na última semana, o prefeito de Andorinha, Renato Brandão, acompanhado pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (Sdrma), entregou novos equipamentos para utilização da Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Andorinha (COOPAAGA). A Cooperativa foi contemplada com 12 Pontos de Entrega Voluntária (PEV's), cinco carrinhos coletores e uma mesa separadora para triagem dos resíduos sólidos recicláveis oriundos da coleta seletiva realizada no município.

"Estamos trabalhando para o bem-estar da nossa população oferecendo uma gestão mais adequada dos resíduos e apoiando iniciativas importantes como esta", disse Renato durante a entrega dos equipamentos. A ação aconteceu na sede da Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais, localizada na Rua do Curral, no bairro Carlos Santana. A Cooperativa foi fundada da em 2015, e conta com sete agentes ambientais...