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PRF participa de Operação para o revezamento da Tocha Olímpica e Paraolímpica na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a escolta para o Revezamento da Tocha Olímpica desde o último dia 19 de maio. Esta mega operação é destinada a garantir a segurança e a livre circulação do comboio do revezamento da tocha e a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas nas Rodovias Federais. 

A PRF participou com policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) e Grupo de Motociclistas e Batedores, de forma integrada a órgãos e instituições parceiras, como Força Nacional, Polícia Militar da Bahia, através das suas equipes do BOPE e Choque, Bombeiros, Secretaria da Saúde (SESAB), Prefeituras Municipais, através de suas Secretarias Municipais de Trânsito, Guardas Municipais, entre outros, além de voluntários...

Juazeirense assume seção da Justiça Federal na Bahia para biênio 2016-2018

Os juízes federais Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa e Dirley da Cunha Júnior foram designados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, para dirigir a Seção Judiciária da Bahia para o biênio 2016-2018. Os juízes assumirão o posto no dia 1º de junho deste ano. A juíza federal Cláudia Tourinho Scarpa entrou em exercício como juíza federal titular da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia em fevereiro de 2014. Ela ingressou na magistratura em 1998. Já atuou no Distrito Federal, e no Acre. Cláudia Tourinho Scarpa também já substituiu dois desembargadores no TRF-1. Foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Seccional da Bahia em 2008/2009 e 2012/2014. Já o juiz Dirley da Cunha Júnior, titular da 5ª Vara, é mestre em Direito Econômico pela UFBA e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. É professor adjunto nível III da UFBA nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria da Constituição; é professor adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós- -Graduação, onde ensina Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional; é professor adjunto nível IV da UCSAL e do Curso de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. Já foi promotor de Justiça na Bahia e procurador da República. Para as Subseções Judiciárias da Bahia foram indicados a diretores os magistrados: Igor Matos Araújo (Alagoinhas); Gabriela Silva Macedo (Barreiras), Danila Gonçalves de Almeida (Bom Jesus da Lapa); Rafael Ianner Silva (Campo Formoso); Alex Schramm de Rocha (Eunápolis), Eudóxio Cêspedes Paes (Feira de Santana); Filipe Aquino de Oliveira (Guanambi); Lincoln Pinheiro Costa (Ilhéus); Gilberto Pimentel Gomes Junior (Irecê); Pedro Alberto Pereira Calmon Holliday (Itabuna); Karine Costa Carlos Rhem da Silva (Jequié); Andréa Márcia Vieira de Almeida (Juazeiro); João Paulo Pirôpo de Abreu (Paulo Afonso); Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Teixeira de Freitas); João Batista de Castro Júnior (Vitória da Conquista). ..

Policiais militares conduzem Chama Olímpica na Bahia

A Chama Olímpica chegou à Bahia hoje (19), no município de Teixeira de Freitas, e passará por 27 cidades baianas ao todo, sendo Paulo Afonso a última delas no dia 28 de maio. O comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, é um dos convidados do Comitê Olímpico Internacional, organizador dos Jogos Rio 2016, para conduzir a tocha durante a sua passagem por Juazeiro no dia 26 deste mês. Uma subtenente e um tenente também irão conduzir a Chama Olímpica na passagem por Feira de Santana e Ilhéus, além de alunos de Colégios da Polícia Militar (CPM) de alguns municípios.

A subtenente da Polícia Militar da Bahia Cláudia Lima Gomes, lotada no Colégio da Polícia Militar (CPM)/Diva Portela, em Feira de Santana, foi uma das 12 mil selecionadas para conduzir a tocha olímpica quando passar por Feira de Santana. O tenente Edson Prazeres, lotado na Cipe Mata Atlântica, também é um dos selecionados para ser condutor da tocha olímpica na passagem por Ilhéus, em 21 de maio...

Método humanista para ressocializar presos pode ser implementado na Bahia

A inserção na Bahia do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) foi defendida como uma metodologia eficiente na ressocialização dos presos durante audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17). A atividadepública "Existem outras alternativas de execução penal. Uma apresentação do método APAC" foi organizada conjuntamente pelas Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e da Promoção da Igualdade.

De acordo com o deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, o objetivo do encontro foi avaliar os resultados do método e apresentar à sociedade uma alternativa de execução penal, bem como discutir propostas de aperfeiçoamento sistema que possa ser aplicado no Estado.  A metodologia, criada em 1972 no município de São José dos Campos (SP), visa à ressocialização dos apenados de forma efetiva, através do tratamento humanitário nas unidades prisionais...

Deputado Roberto Carlos preside sessão para discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura na Bahia

Com o objetivo de discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura, no semiárido baiano, que representa cerca de 70% da produção no país, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Agricultura, promoveu uma sessão para explanar as principais dúvidas do setor.

Segundo o parlamentar, é fundamental que sejam discutidas maneiras de garantir técnicas que possibilitem a modernização do sistema de produção e fomentem o crédito para os criadores de caprinos e ovinos. “Hoje, trouxemos para esta comissão o representante de produtores de caprinos e ovinos do semiárido e representantes regionais dos bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal para apresentar as principais diretrizes que viabilizem este projeto, que sem dúvida, vai gerar mais sustentabilidade aos produtores que não estão explorando esta criação com maior otimização da ovinocaprinocultura”, disse o deputado Roberto Carlos...

Boletim da Sesab aponta 13 mortes e 61 novos casos de H1N1 na Bahia

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou nesta segunda-feira (9) que, até a última quinta-feira (5), foram registradas 13 mortes pela gripe H1N1 no estado. O boletim divulgado pela pasta apontou também que o número de casos confirmados da doença subiu de 45 para 61. No novo levantamento, foram pontuados também a morte de uma criança de seis em Teixeira de Freitas e duas vítimas de Irecê – uma delas o empresário que morreu no domingo (1º) em um hospital de Salvador.

A relação de mortes registradas pela pasta é: em Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (2); Ibipeba (1); Boquira (1); Bom Jesus da Lapa (1); Irecê (2). Os casos confirmados foram registrados em 19 municípios do estado. São eles: Salvador (28); Boa Nova (1); Bom Jesus da Lapa (1); Boquira (1); Campo Formoso (1); Eunápolis (1); Feira de Santana (1); Guanambi (5); Ibipeba (1); Ibirataia (2); Irecê (2); Itabuna (1); Jacobina (1); Lauro de Freitas (4); Paramirim (1); Piripá (1); Rio de Contas (1); Teixeira de Freitas (3); Vitória da Conquista (5)...

Plano de Segurança para Jogos Olímpicos é assinado na Bahia

Com o intuito de repetir o êxito alcançado na Copa das Confederações (2013) e na Copa do Mundo (2014), realizados na Bahia, representantes da Comissão Estadual para Grandes Eventos (Coesge) assinaram, na tarde desta quinta-feira (5), o Plano Tático de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos Rio 2016, que serão realizados na capital baiana. Durante o evento no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, também foi assinado o plano para o revezamento da Tocha Olímpica, no estado, onde percorrerá 27 cidades. 

O Coesge é formado por representantes das principais frentes de trabalho da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), a exemplo do Corpo de Bombeiros das polícias Militar, Civil e Técnica, além de efetivos das Forças Armadas, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e guardas municipais...

DEPUTADO FEDERAL ARTUR, PRESIDENTE DO PPS NA BAHIA, DIZ AO BLOG QUE “CHARLES LEÃO SÓ NÃO SERÁ CANDIDATO A PREFEITO DE JUAZEIRO SE NÃO QUISER”

O Deputado Federal e presidente do PPS (Partido Popular Socialista) na Bahia Artur Maia esteve visitando Juazeiro no último sábado (30), oportunidade em que na companhia do pré-candidato a prefeito Charles Leão e de vários pré-candidatos a vereador percorreu as dependências do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, centro da cidade.

Em entrevista ao Blog, Charles Leão adiantou que as visitas realizadas nos bairros e distritos de Juazeiro a receptividade tem sido muito boa por parte da população. “Não foi diferente aqui no Mercado Joca de Souza Oliveira. Nós trouxemos o Deputado Artur Maia, porque ele também é ribeirinho, a fim de que ele conheça essa realidade que é a mesma de Juazeiro” disse Leão...

Deputado Adolfo Viana quer que condenados na Bahia paguem custos de tempo na prisão

Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão. O texto, apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevê que os reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter os valores descontados da remuneração recebida por trabalho dentro da penitenciária. Para tanto, o Estado seria obrigado a proporcionar o ensino profissionalizante dos condenados durante o cumprimento da pena. De acordo com Viana, o projeto foi baseado em uma proposta semelhante apresentada no Rio Grande do Sul. “Nós fizemos uma pesquisa de projetos que deram certo em outros estados e identificamos, inclusive, que essa alternativa já funciona em outros países. Então eu quero trazer essa discussão pra AL-BA. Nós precisamos encontrar um caminho para ajudar a Segurança Pública do Estado”, explicou o deputado.

De acordo com o projeto, estima-se que o custo médio de um detento no sistema prisional baiano é de R$ 1,5 mil por mês. Já o valor gasto mensal dispendido por um aluno da rede estadual é de R$ 173. Com a proposta polêmica, Adolfo não sabe se conseguirá consenso entre os pares, mas defende que esta é uma questão importante para o Estado. A gente apresentou exatamente pra tirar esse peso do Estado, pra encontrarmos um caminho para ajudar na questão da Segurança Pública. Eu não acho razoável que a população que trabalha e paga seus impostos em dia, tenha também que pagar pela estadia dos presos na prisão. Eu quero que eles possam trabalhar lá dentro pra pagar a sua permanência. Eu não acho justo que a população pague pra aquele que cometeu um crime ficar na prisão. Quero fazer um pouco de justiça com a população que paga seus impostos em dia e não tem tido do governo uma retribuição à altura das suas contribuições”, justificou Viana...

Políciais Militares de Juazeiro vão conhecer trabalho da Codevasf na Bahia

Policiais militares da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar da Bahia, sediada no bairro Country Club em Juazeiro, vão participar no próximo dia 4 de maio, às nove horas da manhã, de um evento especial no auditório da 6ª superintendência regional da Codevasf, localizada no bairro de Piranga. A programação foi elaborada durante uma reunião entre o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, José Hailton Carneiro de Oliveira, o comandante da 76ª CIPM, major PM Manuel de Araújo Perdiz Filho, o subcomandante, capitão PM Josiedson Mendes Leandro e a aspirante PM Alana Borges.

O auditório possui 141 lugares, que serão usados pelos policiais para a realização de uma Parada Matinal, com o objetivo de fornecer cada vez mais conhecimentos à tropa. Segundo o Comandante Manuel Perdiz, devido à importância da Codevasf no cenário municipal, estadual e federal, foi solicitada uma explanação sobre a missão e a atuação da companhia em suas áreas de cobertura. Na opinião dos representantes da 76ª CIPM, este evento vai consolidar ainda mais a parceria existente entre as duas instituições...

Deputado participa de encontro que visa estimular a produção de queijos finos na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), Vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou do encontro com os produtores de queijo de cabra, que fazem parte do Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite, e realizou a primeira ação, oferecendo capacitação com a Drª Maria Helena, especialista em fabricação de queijos finos, com tecnologia francesa.

Os queijos finos já estão sendo fabricados na região e segundo o parlamentar, esta ação vai agregar mais valor ao produto. “Inspecionado e habilitado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, o queijo fino com tecnologia francesa tem muito espaço no mercado brasileiro e internacional. Poderemos alavancar o setor da caprinocultura, bem como foi feito com a fruticultura irrigada, em nossa região com destaque para os nossos vinhos”, disse o deputado...

Deputado Zó apresenta projeto de lei sobre a divisão territorial na Bahia

O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB), por meio do PL de Nº   21.824/2016,   levou para a  apreciação da comissão, o projeto referente a atualização  dos limites dos municípios de  Amélia Rodrigues, Maragojipe, Nazaré e Santo Amaro, conforme a lei  12.057/2011. Após a análise da comissão, com aprovação dos membros, o projeto será levado ao plenário para votação e posteriormente enviado ao governo do estado para sanção.

Os representantes dos municípios citados no projeto de lei participaram do trabalho de campo realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concordando com o estudo montado  e validado pela comissão. "Todo estudo conta com a participação dos gestores municipais ou dos seus representantes e da população envolvida. Dessa forma, é possível atender aos reclamos dos administradores municipais, no sentido de garantir a segurança jurídica da ação administrativa. Esta metodologia  atende também, as populações das áreas de conflito, que passam a ter uma definição oficial de territorialidade, permitindo o exercício de sua cidadania plena", avaliou Zó...

Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado "teste do cabelo" está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado da Bahia (STTROBA), o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). "A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico", afirmou...

Em meio a crise, Dilma estará hoje na Bahia

Em meio ao turbilhão político que toma conta de Brasília, a presidente Dilma Rousseff (PT) desembarca hoje em Feira de Santana, onde vai entregar casas do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV).Esta é a primeira viagem oficial da mandatária brasileira desde que estourou as reações e protestos com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro chefe da Casa Civil. A chegada da líder nacional está prevista para as 10h. Até o fechamento, não havia a confirmação da presença do ministro Lula, nem do chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner. Apenas o governador Rui Costa (PT) confirmou participação da solenidade que será realizada no bairro Conceição II, onde está localizado dois dos três conjuntos habitacionais que serão inaugurados na cidade.

A presidente Dilma volta a pisar em solo baiano em um momento político complicado, com sua imagem afetada perante os baianos e nas antevésperas das eleições municipais. A última pesquisa do Instituto Paraná, divulgada em janeiro, apontou que três em cada quatro eleitores nordestinos não confiam na líder petista para tirar o país da instabilidade econômica. Conforme o levantamento, 77,7% dos entrevistados desconfiam da capacidade da presidente em encontrar saídas para a crise, contra 19,1% dos que acreditam nela. ..

Rui volta da China com acordos para acelerar obras na Bahia

 
Importantes obras de infraestrutura, equipamentos e mobilidade urbana para a Bahia ganharão, nos próximos meses, um novo impulso como resultado da missão internacional liderada pelo governador Rui Costa em sua viagem à China. Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Salvador às 16h20 desta segunda-feira (14). 
 
Na bagagem, Rui traz diversos acordos firmados com empresários asiáticos que vão garantir, nos próximos meses, o aprofundamento dos estudos técnicos e negociações que possibilitarão o andamento de obras importantes de infraestrutura no estado, a exemplo do Complexo Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará o Subúrbio Ferroviário ao Comércio, e o novo Centro de Convenções da Bahia. 
 
Um dos resultados mais promissores da viagem do governador à China foi o acordo assinado com uma das maiores construtoras chinesas – a China Railway Engineering Group (Crec) – e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) para construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em associação com o governo baiano e a Bahia Mineração (Bamin), que explora o minério de ferro em Caetité, na Bahia. 
 
Porto Sul e Fiol 
 
O Complexo Porto Sul será construído em Aritaguá, em Ilhéus, e já tem as licenças prévia e de implantação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama. Com o início das obras, que o governador Rui Costa espera retomar agora com os chineses, o Porto Sul se transformará em um dos principais exportadores de minério de ferro, grãos, biocombustíveis e fertilizantes, transportados pela Fiol. 
 
"Os chineses possuem a tecnologia mais avançada e experiência de sobra para fazer essas obras avançarem na velocidade que a Bahia precisa. Nossos projetos entusiasmaram os dirigentes da Crec e Clai-Fund, e isso permitiu estabelecermos um acordo histórico, que vai viabilizar os investimentos e destravar de uma vez por todas essas obras importantes para a Bahia", comemorou Rui.
 
Obra do governo federal, a Fiol, que vai ligar Ilhéus, na Bahia, à Figueirópolis, no estado do Tocantins, formará um corredor de transporte, abrindo uma nova alternativa logística para os portos no Nordeste brasileiro. Com a atual crise econômica, as obras foram desaceleradas pelo governo federal. Mas o acordo com o grupo chinês prevê a inclusão de quatro trechos da Fiol no solo baiano, entre Ilhéus e Caetité, que estão em fase final de construção e serão concluídos. 
 
Para viabilizar o investimento chinês na ferrovia, o governo federal iniciou os estudos para a venda antecipada da capacidade operacional da ferrovia. Assim, os recursos obtidos serão usados na conclusão da obra e a empresa garante o direito de transportar suas cargas por determinado período de tempo.
 
O Clai-Fund atuará como principal investidor e captador de novos parceiros para o projeto, principalmente grandes siderúrgicas chinesas. A participação no complexo logístico baiano será a maior operação do Fundo na América Latina. Já a Crec é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, responsável, dentre outras, pela construção da Transiberiana, a linha férrea que liga os extremos da Rússia e tem mais de nove mil quilômetros de extensão.
 
Centro de Convenções 
 
Dentre as oportunidades de negócios que apresentou aos investidores chineses, a exemplo das fontes alternativas de energia – eólica e solar –, Rui destacou o novo projeto do Centro de Convenções da Bahia. "Salvador é uma cidade de forte apelo turístico e estamos buscando parceiros para viabilizar, a construção desse novo empreendimento", que deve ser localizado na região do Comércio. 
 
Rui apresentou a proposta de projeto arquitetônico do equipamento e destacou que a proximidade do empreendimento com o Centro Histórico de Salvador e a localização em frente ao mar ampliam as possibilidades de retorno para as empresas interessadas em se associar ao projeto.
 
VLT 
 
No último dia da missão comercial na China, na sexta-feira passada (11), Rui Costa também garantiu a evolução das conversas sobre o investimento chinês no sistema do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), interligando o Subúrbio Ferroviário ao bairro do Comércio, que substituirá os atuais trens que operam até o bairro da Calçada, em Salvador. 
 
Foi assinado memorando com uma das maiores empresas chinesas na área de infraestrutura e logística, a China Tiesiju Civil Engineering (CTCE). O principal executivo da companhia, Chuanlin Wang, se comprometeu a enviar uma delegação à Bahia já em abril, para viabilizar a implantação do VLT de Salvador. Além do VLT, os técnicos da CTCE, empresa que já construiu mais de 13 mil quilômetros de ferrovia, aprofundarão os estudos sobre projetos de água e saneamento para Salvador.
 
A licitação do VLT sai ainda este ano e a expectativa, na avaliação de Rui Costa, é que a CTCE possa executar o projeto na capital baiana no mesmo ritmo que realiza obras na China e em outros países onde possui investimentos. "A tecnologia da empresa impressionou nossa comitiva e faremos todos os esforços para garantir a parceria", afirmou Rui. 
 
O executivo da CTCE, Chuanlin Wang, também demonstrou interesse em investir no projeto da Ponte Salvador-Itaparica e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Para o executivo, a segurança proporcionada pela modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), apresentado pela Bahia em diversos outros empreendimentos, é interessante para novos investimentos da empresa. 
 
"Nós temos grande interesse em iniciar nossos investimentos no Brasil e sentimos segurança na modelagem proposta pelo governador. Vamos buscar essas duas primeiras ações (VLT e água e saneamento) como teste para investir em projetos maiores na sequência, já com a experiência aprovada", disse Wang. Outro interesse dos chineses na Bahia é a criação de jumentos no semiárido baiano para exportação. O consumo chinês de carne de jegue anual é da ordem de 4 milhões de animais.
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Ministro Eduardo Braga lança primeira usina solar flutuante do mundo no reservatório da Chesf na Bahia

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, inaugura, no próxima sexta-feira (11), a primeira série de usinas solares flutuantes no Brasil, projeto pioneiro no mundo. Serão 5 megawatts (MW) de energia fotovoltaica instalados no reservatório da Chesf em Sobradinho, na Bahia. O empreendimento será construído pela Sunlution, empresa brasileira de geração distribuída – solar e hibrida e geração em usinas solares de médio e grande porte, em parceria com a fabricante de equipamentos WEG.   
 
Trata-se do programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Chesf para captação de projeto de geração complementar de energia solar de 5 megawatts (MW). O escopo do projeto incluí o fornecimento pela Sunlution de flutuadores com placas fotovoltaicas para o reservatório de Sobradinho e estudos da otimização da operação de duas fontes de energia (Hidroelétrica e Solar) utilizando a mesma infraestrutura. ..

Consumidor terá acesso on-line às suas notas fiscais com a NFC-e, que tem cronograma obrigatório na Bahia

Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento da garantia ou de solicitar a troca de um produto é uma situação ainda comum que está com os dias contados com a implantação, pela Secretaria da Fazenda do Estado, da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A novidade vai oferecer ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade das notas recebidas. A NFC-e, que também traz economia de tempo e dinheiro para as empresas, já tem cronograma obrigatório de implantação na Bahia: as empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar.

Depois dessa data, a emissão da NFC-e por esses contribuintes será obrigatória. A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, com exceção das microempresas, que terão até o final de 2019 para se cadastrarem. Enquanto isso, qualquer estabelecimento inscrito no ICMS pode se cadastrar espontaneamente e começar a operar com o documento, como já fizeram 1.034 empresas de todos os portes que já emitiram 3,8 milhões de notas nos últimos meses.

A experiência na fase de adesão espontânea tem sido avaliada positivamente pelas empresas participantes. A gerente de Impostos da Adidas, Adrielli Souza, afirma que a utilização da NFC-e tem sido "muito tranquila e eficiente, bem melhor do que o antigo processo". Ela destaca as vantagens identificadas pela empresa, incluindo a redução de custos com a diminuição do uso de papel, otimização de tempo de trabalho na retaguarda "com processo de escrituração automatizado" e, de modo geral, um "processo mais veloz e eficiente, aumentando a rapidez no atendimento e, com isso, a satisfação do cliente".

A NFC-e tem sido bem recebida também entre as empresas de menor porte. O gerente da Casa da Agricultura Ltda., de Jacobina (BA), Magnos Barreto, conta que a empresa já consegue economizar com a utilização piloto da NFC-e. "Deixamos de utilizar duas máquinas de impressão de cupom fiscal e uma de TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), e já estamos passando as informações diretamente para a Secretaria da Fazenda", afirma.

Entre os emissores da NFC-e na Bahia estão grandes empresas, como Adidas e Wal-mart. Para aderir, basta fazer a configuração on-line: o link http://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/como_se_tornar_emissor_nfce.html traz o passo-a-passo do processo.

Economia e apelo ecológico

A NFC-e, de acordo com a Sefaz-Ba, traz para as empresas agilidade e significativa redução de custos ao substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento que chega a custar R$ 2 mil a unidade, por um software que permite o uso de impressora não fiscal, trazendo flexibilidade de expansão de ponto de venda.

Outras vantagens são a simplificação de obrigações acessórias, a exemplo do Mapa de Caixa, a transmissão em tempo real ou on-line das notas, a integração de plataformas de vendas físicas e virtuais, o uso de novas tecnologias de mobilidade e a redução significativa dos gastos com papel, o que confere apelo ecológico à nova tecnologia...

Cemafauna devolve 58 aves para natureza em Reserva Ambiental em Juazeiro

Na última quinta-feira (03) 58 periquitos-da-caatinga que estavam sob os cuidados do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) foram devolvidos à vida livre numa reserva ambiental localizada no distrito de Juremal em Juazeiro.

As aves chegaram ao Cemafauna através de apreensões realizadas por órgãos fiscalizadores a exemplo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e, segundo a médica veterinária do Centro, Adriana Alves, estavam aptas para voltarem à natureza já que algumas delas passaram cerca de um ano recebendo cuidados médicos e nutricionais. Em relação à reserva ambiental, trata-se de uma área legal, sob fiscalização da Codevasf, IBAMA e Inema, contendo uma área de 1.800 hectares de vasta beleza e rico bioma da caatinga...

Pedetista luta para evitar desperdício de água na Bahia

Para evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos apresentou Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As infrações deste projeto estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.

“A principal função desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo. É sabido por todos que a água é fundamental para o funcionamento da vida, pois ela participa das reações químicas do nosso corpo, dos ciclos biológicos da natureza e é essencial na manutenção dos ecossistemas”, reitera o parlamentar...

Fórum discute política de crédito e implantação de agroindústrias na Bahia

O fórum de assistência técnica e extensão rural da Bahia promoveu debate sobre as políticas de assessoria técnica, crédito e implantação de agroindústrias, dia 1º de março, no auditório do Incra, em Salvador.

O encontro reuniu representantes do Instituto, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência de Reforma Agrária e Política Territorial (Sutrag), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), ambas ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, dos movimentos sociais e sindicais do campo.

Os encontros do fórum acontecem sempre na primeira terça-feira de cada mês. O superintendente regional do Incra na Bahia, Gugé Fernandes, destacou que esse diálogo mensal com os órgãos públicos, movimentos sociais e sindicais permite uma aproximação maior, para debater e decidir em conjunto os rumos da assessoria técnica no estado.

Crédito

De acordo com o perito federal agrário do Incra/BA, Victor Fernandes, o convênio da assessoria técnica que tem a CAR como executora, possibilitará a concessão do Crédito Instalação para 10 mil famílias assentadas.

Durante o Fórum, os movimentos sociais apresentaram as demandas das atividades produtivas por região. “Eles têm até a próxima terça-feira (08) para atualizar e apresentar suas prioridades, para assim, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional lançar o edital que possibilita a contratação dos serviços de elaboração de projetos para aplicação desses créditos”, frisou.

Agroindústrias

A equipe da CAR apresentou, no encontro, os resultados do mapeamento da aptidão produtiva e técnica de assentamentos baianos, que serão beneficiados com as 171 agroindústrias, resultado de convênio entre Incra e Governo do Estado.

Victor Fernandes, que também fez parte da apresentação, informou que foram 124 áreas rurais visitadas em todas as regiões do estado. “As equipes verificaram as capacidades produtivas dos assentamentos e também foram apuradas as condições de eletrificação, água potável e espaço adequado para a instalação dos equipamentos. Estamos aguardando os representantes dos movimentos mandarem o complemento das demandas deles para iniciarmos a última etapa das visitas”, afirma o perito agrário.

As ações de assistência técnica do Incra na Bahia fazem parte da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). ..