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28 de Julho de 2024

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Por conta de "acirramento de ânimos" às vésperas de eleição, Universidade Católica suspende aulas

Por meio de nota publicada nas redes sociais, a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) informou que vai suspender as aulas e atividades acadêmicas e administrativas do local, desta quinta (27) até sábado (29). O motivo, de acordo com a Universidade, é o “acirramento de ânimos” por conta do segundo turno das eleições, tanto estadual como presidencial. A votação do segundo turno será neste domingo (30), das 8h às 17h.

“A decisão visa proteger os alunos, professores e funcionários de qualquer tipo de risco que por ventura pudesse ocorrer a partir da realização de manifestações no entorno da Unicap. Esperamos que as eleições transcorram em clima de paz e respeito e que todos possam exercer seu direito ao voto de forma livre, consciente e responsável”, informou a Universidade, em nota...

Bahia: Confira cidades que terão transporte público gratuito no domingo para o 2º turno das eleições. Juazeiro está fora

O segundo turno das eleições na Bahia, que acontece no domingo (30), terá gratuidade no transporte público em algumas das principais cidades. Durante o segundo turno, o governo da Bahia fez uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o órgão esclarecesse se a decisão tomada para os municípios valeria também para os estados. Além disso, a Bahia questionou se poderia disponibilizar o serviço, independentemente do veículo -- ônibus, metrô ou trens.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, no dia 22, que os estados também podem oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia da votação do segundo turno. No documento enviado ao STF, o governo baiano citou diretamente o metrô, que liga Salvador a Lauro de Freitas, e é uma concessão estadual, e ainda atua de forma integrada com os ônibus das duas cidades...

MPT investiga denúncia de assédio eleitoral na prefeitura de Feira de Santana; funcionários teriam sido ameaçados de demissão

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que apura quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O órgão municipal negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria "leviana e sem menor cabimento".

A prefeitura afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito. ..

Eleições: TSE continua atento às questões de segurança e alinha ações com os 27 comandantes das Polícias Militares de todo o Brasil

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O encontro, realizado de forma virtual, reuniu presidentes dos TREs dos 26 estados e do Distrito Federal. Na pauta, as medidas que estão sendo adotadas para o 2º turno das Eleições Gerais, que ocorre neste domingo (30/10), das 8h às 17h pelo horário de Brasília.

Moraes definiu o trabalho realizado no 1º turno como “brilhante”. Segundo ele, a expectativa é que, a exemplo do pleito de 2 de outubro, o resultado das eleições deste domingo (30) seja conhecido e divulgado até as 21h30. O ministro afirmou que o TSE continua atento às questões de segurança e que, após encontro com os 27 comandantes das Polícias Militares de todo o Brasil, os serviços de inteligência não detectaram a intercorrência de eventuais incidentes...

Corregedor Geral visita Complexo Penal de Paulo Afonso e incentiva a leitura para garantir ressocialização

Com o propósito de conhecer todas as esferas da sociedade e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema prisional, o Corregedor-Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, visitou, na última segunda-feira (24,) o Complexo Penal da Comarca de Paulo Afonso, localizada a 471 quilômetros de Salvador. 

Desde o início da gestão (fev/2022), a equipe da Corregedoria Geral de Justiça do PJBA (CGJ) realiza visitas nos presídios, em especial nas comarcas do interior. O propósito é promover pontes que possibilitem a ressocialização dos apenados. Para corroborar com esse intuito, na visita de Paulo Afonso, o Desembargador Rotondano, reconhecendo o valor da leitura e a importância na remissão de pena, entregou livros para todas as custodiadas da ala feminina. ..

Rádios dizem ter provas para contestar dados apresentados pela campanha de Bolsonaro

Pelo menos cinco, das oito rádios do Nordeste citadas pela campanha de Jair Bolsonaro para denunciar possível falta de isenção na distribuição das propagandas eleitorais neste segundo turno, se manifestaram nesta quarta-feira (26) contestando a denúncia de que deixaram de divulgar o conteúdo da propaganda eleitoral do candidato à reeleição. 

A maioria das empresas diz que divulgou corretamente todo o material de divulgação das duas candidaturas à presidência da República e tem como mostrar isso se forem convocadas a dar explicações à Justiça Eleitoral...

TSE diz que servidor foi exonerado por suspeita de assédio moral e que deu depoimento à PF com afirmações 'falsas e mentirosas'

Um servidor exonerado nesta terça-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procurou a Polícia Federal para fazer acusações contra o tribunal. Alexandre Machado disse em depoimento ter sido demitido após ter relatado a superiores problemas na veiculação em uma rádio da propaganda da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o que corroboraria a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, de que rádio do Norte e Nordeste estariam publicando um número menos de inserções de propaganda de Bolsonaro do que manda a lei.

Machado não apresentou provas e nem detalhes aos policiais...

2º Turno Eleições 2022: PRF reforça fiscalização nas rodovias baianas

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a segunda fase da Operação Eleições 2022. A ação será encerrada no domingo, dia 30. Durante o período, a fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores e demais usuários que trafegarão pelas rodovias federais.

Em todas as rodovias e estradas que cortam o estado se espera um aumento significativo no fluxo de veículos e a ideia é montar um verdadeiro cinturão integrado de segurança, com ações simultâneas para potencializar a fiscalização e garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, derrame de propaganda, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais...

Petrolina: Feiras livres funcionam normalmente neste domingo das eleições

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) informa que as feiras livres de Petrolina funcionarão normalmente neste domingo (30), no dia das eleições.

As feiras do São Gonçalo, João de Deus, Jardim Maravilha (Ouro Preto) e Areia Branca seguem com o horário das 5h às 18h. E no interior, as feiras de Izacolândia e Nova Descoberta funcionam de 5h às 12h...

TSE exonera servidor que trabalhava na distribuição da propaganda eleitoral para emissoras. “Acho que estão tentando criar uma cortina de fumaça comigo”, diz servidor exonerado do TSE

Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que algumas rádios do Nordeste estariam priorizando inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em detrimento às do atual presidente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela exoneração, nesta quarta-feira (26) do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.

O setor é responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV. Segundo a CNN apurou, o servidor cuidava do pool de emissoras e rádios...

Eleitores têm até sábado para baixar ou atualizar o e-Título

Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.

Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços...

Papa Francisco pede que Nossa Senhora "livre do ódio e da intolerância" o povo brasileiro. Líder da Igreja Católica não se dirigiu de forma direta às eleições no Brasil

Papa Francisco pede que Nossa Senhora Aparecida "livre do ódio e da intolerância" o povo brasileiro. Líder da Igreja Católica não se dirigiu de forma direta às eleições no Brasil

 papa Francisco, líder da Igreja Católica, mandou uma mensagem ao Brasil nesta quarta-feira (26), durante a tradicional Audiência Geral na Praça de São Pedro, no Vaticano. Na fala, o pontífice pediu à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que "livre do ódio" o povo brasileiro. ..

Pesquisa Quaest confirma estabilidade e mantém Lula à frente de Bolsonaro. veja os números

Pesquisa Quaest, divulgada na manhã desta quarta-feira (25), mostrou mais uma vez a estabilidade no processo eleitoral presidencial e manteve Lula (PT) com 53% dos votos válidos, à  frente de Jair Bolsonaro (PL) que alcançou 47% das intenções de voto.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições...

MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...

"Bancada da Bala" elege 103 representantes nas eleições

Um levantamento do Instituto Sou da Paz apontou que 103 novos representantes da chamada "Bancada da Bala" foram eleitos em 2022 para atuar no Congresso e nas assembleias legislativas de 23 estados e no Distrito Federal. Segundo o levantamento, todos estes nomes vieram das forças de segurança e armada. O termo Bancada da Bala é usado para se referir aos parlamentares ligados às forças de segurança pública e apareceu ainda durante as discussões sobre o Estatuto do Desarmamento, em 2003.  

No Distrito Federal, foi eleita a deputada distrital Doutora Jane (Agir-DF), que é da Polícia Civil, e o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), Policial Militar reformado e já dito como líder do grupo. São Paulo foi o estado que mais elegeu deputados da Bancada da Bala: foram sete...

O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei

O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Entretanto, o assédio eleitoral, presente sobretudo em empresas, existe e é tipificado em lei como crime.

Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa. Da mesma forma, é crime usar de violência ou ameaçar alguém, coagindo-o a votar em determinado candidato...

Lula quer dialogar com o Congresso para manter auxílio de R$ 600

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (25) que, caso eleito, vai abrir diálogo com o Congresso Nacional ainda este ano, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro de 2023. O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê o benefício com valor de R$ 405 a partir do ano que vem. 

“Se nós ganharmos as eleições, vamos ter de começar a conversar com o Congresso já, para que a gente possa colocar o dinheiro necessário para cumprir aquilo que está previsto. Você não pode mudar repentinamente, você não pode deixar as pessoas órfãs de pai e mãe no começo de ano”, disse em entrevista à Rádio Nova Brasil FM...

Bolsonaro convoca baianos a virar votos em Guanambi

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou o povo de Guanambi a virar votos até o próximo dia 30, em comício na cidade do Sudoeste baiano, na tarde desta terça-feira (25). Afirmando que “falo palavrão, mas não sou ladrão”, Bolsonaro defendeu a sua reeleição por um Brasil no rumo da prosperidade, da paz, do trabalha e da liberdade.  

O presidente lembrou do legado de seu governo, quando houve queda no preço do combustível, deflação e foi criado o Auxílio Brasil, “o maior projeto social da história”. “Pegamos o Bolsa Família e multiplicamos por três, pagando R$ 600 e sem tirar o benefício de quem consegue emprego com carteira assinada”, ressaltou...

Prefeitura de Petrolina lança edital de leilão de veículos e sucatas

A Prefeitura, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), realizará um leilão de veículos e sucatas considerados inservíveis ao município. O leilão será na modalidade online e acontecerá a partir das 9h do dia 31 de outubro, e os arremates serão realizados através do site: www.focoleiloes.com.br.

Conforme discriminado no edital de Leilão 01/2022, publicado no Diário Oficial, os veículos e sucatas estarão disponíveis para visita no pátio localizado na Rua Antônio Macedo Filho, Nº 81, no Distrito Industrial Paulo Coelho, até sexta (28) das 9h às 12h e das 14h às 16h...

Justiça Eleitoral segue na busca pela inclusão de todas as populações na democracia brasileira

A promoção do amplo acesso à democracia por parte de pessoas de todas as matizes da sociedade brasileira é um projeto em constante desenvolvimento em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), trabalha constantemente para a implementação de iniciativas que abram as portas do ambiente das eleições indistintamente a todos os brasileiros e brasileiras. O que se busca é enriquecer o debate acerca da definição dos rumos do país com pontos de vista e vivências diferentes.

A população feminina brasileira é a mais significativa maioria sub-representada no ambiente político do país. Sendo mais de 51% da população e 53% do eleitorado, as mulheres historicamente têm baixa representatividade nas casas legislativas do país. Mas, aos poucos, essa realidade vem sendo mudada...

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