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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 2014 registros para a palavra: prova

Câmara aprova o aumento salarial do prefeito, vice e secretários de Petrolina

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27) um Projeto de Lei para o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O projeto partiu da mesa diretora e foi colocado em votação nesta última sessão do ano na Câmara de Vereadores Plínio Amorim. O projeto não constava na pauta da sessão, mas foi colocado em discussão nesta terça-feira (27). De acordo com o presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, o salário de prefeito passou de R$15.000 para R$ 18.000, um reajuste de 20%.

Já o salário do vice-prefeito, foi de R$12.000 para R$ 14.000, um reajuste de quase 17%. Os salários dos secretários também subiram, e foi o que mais teve aumento, saindo de R$8.000 para R$12.000, quase 50% de reajuste salarial. A Lei começa a valer a partir de 2017, beneficiando o prefeito e o vice-prefeito eleitos em 2 de outubro e os secretários escalados pelo executivo, e que tomam posse no dia 1º de janeiro de 2017...

Governo do Estado nomeia aprovados no concurso da Polícia Civil

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (26) a nomeação de 11 escrivães da Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador através de sua conta no Twitter (@costa_rui). Os novos servidores foram aprovados no concurso público para a corporação realizado em 2013, que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia. O documento de nomeação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (27), traz os nomes dos 11 candidatos aprovados para a função de escrivão.  

No começo deste mês, o Governo do Estado nomeou 51 novos profissionais para a Polícia Civil: 35 delegados e 16 escrivães. Em novembro deste ano, o Governo também nomeou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da segurança pública, foram 411 agentes penitenciários nomeados em 2016...

TCM-BA APROVA CONTAS 2015 DA PREFEITURA DE SENTO-SÉ

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Prefeitura da Prefeitura de Sento Sé referentes ao ano 2015, sétima conta em oito anos da gestão do prefeito Ednaldo Barros. De acordo com o prefeito fato inédito na administração pública do município graças a uma gestão financeira eficiente, planejamento e rigor no controle dos gastos públicos.

Ao tomar conhecimento da aprovação das contas 2015, o prefeito Ednaldo destacou os avanços do Governo Municipal e que “... a decisão do TCM prova que realizamos a gestão no caminho certo, pautada na ética, transparência, valorizando o servidor e cumprindo o que estabelece as leis", disse Ednaldo...

Câmara aprova reajuste e prefeito de Paulo Afonso passa a ganhar mais que o presidente Temer

A câmara municipal de Paulo Afonso, na região norte da Bahia, aprovou nesta quinta-feira (22) o aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade. O prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passa agora a ganhar R$ 33 mil, salário maior que o do presidente da república, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil.

Dos nove vereadores que participaram da votação, sete foram a favor do reajuste. Vereadores e secretários, que antes recebiam R$ 10 mil por mês, agora passam a ganhar R$ 12 mil. O salário do vice-perefeito, que era de R$ 11 mil, passa para R$ 14,8 mil...

Vereadores encerram período legislativo aprovando projetos do Executivo

Presidida pelo Vereador Damião Medrado, a Câmara de Vereadores de Juazeiro, em duas sessões contínuas realizadas a partir das 14:00 horas desta quinta-feira (22/12), apreciou, votou e aprovou, na primeira o Orçamento de 2017 e na segunda projetos de lei de autoria do vereador Fabinho e do Poder Executivo Municipal. A proposição do Vereador Fabinho denomina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva a EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Residencial Juazeiro I.

Do Executivo Municipal foram aprovados os Projetos de Lei 19/2016, alterando a Lei Complementar nº 003, que institui o Código Tributário do município; o Projeto de Lei 20/2016, dispondo sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Juazeiro e estabelecendo modelo de gestão; o Projeto de Lei 21/2016 alterando o nome do SAAE e o Projeto de Lei 22/2016 criando a autarquia Municipal denominada Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA...

Ibametro reprova peru de natal

O Peru, um dos principais alimentos da ceia natalina, foi um dos itens fiscalizados na Operação Natal Seguro com maior índice de reprovação, de 30%. O erro constatado foi a falta da indicação obrigatória na embalagem do peso líquido do produto. Ou seja, o consumidor acaba pagando também pelo peso da embalagem. A fiscalização foi feita pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado, de 12 a 14/12, em mercados na capital e interior da Bahia.

A taxa de reprovação de 30% também foi atribuída ao item ameixa, cujo exame encontrou peso menor em relação ao indicado na embalagem, além da falta da indicação obrigatória do peso líquido na embalagem. Os demais produtos verificados atingiram um índice de reprovação de 10%. Foram eles: panetones, chester, bacalhau, tender, roscas, queijo cuia, frutas cristalizadas, damasco, castanhas, nozes e passas. Apenas o item espumante teve aprovação de 100% das amostras analisadas.“Os estabelecimentos comerciais foram autuados e terão 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$1,5 milhão, a depender do grau da infração”, destacou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal...

Deputados aprovam projeto que torna a Festa dos Vaqueiros de Curaçá patrimônio cultural imaterial da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou Projeto de Lei de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB) que declara a festa dos Vaqueiros de Curaçá patrimônio cultural imaterial do estado da Bahia. O município de Curaçá fica no Vale do São Francisco, faz parte da microrregião de Juazeiro.

A região se destaca pela produção de diversas manifestações culturais, que exteriorizam a força do seu povo, a Festa dos Vaqueiros é uma delas. A comemoração tem sua origem no ano de 1953, e foi idealizada pelos moradores da cidade com o objetivo de homenagear o centenário do município. A festividade é considerada uma das maiores manifestações culturais da região do Vale do São Francisco, reunindo centenas de pessoas, entre vaqueiros, homenageados da festa, moradores da região e turistas de todo o Brasil...

Peru e ameixas são os itens com maior reprovação pelo Ibametro

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), reprovou 30% dos perus fiscalizados na Operação Natal Seguro. Os fiscais do órgão constaram a falta da indicação obrigatória na embalagem do peso líquido do produto, quando o consumidor acaba pagando também pelo peso da embalagem. 

A operação ocorreu entre os dias 12 e 14, em mercados na capital e interior da Bahia. A taxa de reprovação de 30% também foi atribuída às ameixas, cujo exame encontrou peso menor em relação ao indicado na embalagem, além da falta da indicação obrigatória do peso líquido na embalagem. ..

Targino Machado espera aprovação de requerimento na ALBA para caçar supersalários nos três Poderes

O deputado estadual Targino Machado, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (19), voltou a pedir celeridade da Casa na aprovação do requerimento, solicitado por ele há algumas semanas, para apurar e caçar os supersalários nos três Poderes do estado.O parlamentar ainda citou a matéria "A farra dos Marajás", publicada na revista Veja da última semana, em que aponta um juiz federal baiano que recebe quase R$ 200 mil de salários.

"Há três semanas que venho de Feira de Santana para Salvador, abandonando minha agenda das terças-feiras pela manhã, e bato com a cara na porta da sala da Comissão da Mesa Diretora fechada, onde temos lá um requerimento solicitando abertura da Comissão Especial para apurar os supersalários dos três Poderes. E a revista Veja desta semana já traz uma matéria intitulada "A farra dos Marajás", apontando um juiz federal baiano que recebe R$ 198 mil de salário. Juiz bem-sucedido, com uma conta bancária cheia, e a Assembleia Legislativa da Bahia sem apurar essas imoralidades. Essa Casa precisa dar uma resposta à sociedade"...

Prefeitura de Juazeiro faz nova convocação de aprovados em Concurso Público

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD) informa que já está disponível no Diário Oficial dos Municípios, e no Portal da Prefeitura - www.juazeiro.ba.gov.br, o edital da 2ª convocação dos aprovados no Concurso Público Nº 001/2016 realizado na atual gestão. A publicação ocorreu nesta segunda-feira, dia 19 de dezembro.

De acordo com a secretária de Administração, Maéve Melo, nesta segunda fase serão convocados 78 candidatos. Na primeira foram 79 e quem foi chamado, mas não assumiu, a SEAD estará completando o quadro de vagas chamando os próximos classificados. Também serão chamados os cargos que não foram convocados na primeira etapa do Concurso...

Assembleia Legislativa aprova outorga da comenda 2 de Julho a Dom Murilo Krieger

A honraria foi proposta pelo deputado estadual Alex da Piatã

Em votação na noite desta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a outorga da Comenda 2 de Julho, uma das mais altas horarias da Casa, ao arcebispo da Arquidiocese de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. O autor da proposta foi o deputado estadual Alex da Piatã (PSD)...

TCE desaprova contas de convênio e ex-prefeito irá devolver R$ 213 mil aos cofres públicos

Além de desaprovar as contas de convênio firmado entre a Prefeitura de Ourolândia e a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), decidiu, em sessão desta quarta-feira (14.12), determinar que o ex-prefeito daquele município, Adinael Freire da Silva, seja obrigado a ressarcir a quantia de R$ 213.705,00 aos cofres públicos, em valores atualizados monetariamente. A decisão, da qual ainda cabe recurso, foi baseada no relatório dos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo, que apontaram o não cumprimento do objeto do convênio, firmado, em 2002, para possibilitar o pagamento de bolsa escola para adolescentes e custear atividades de reforço sócio-pedagógico.

O relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, acatou os opinativos emitidos pela 5ª CCE, que também foram acompanhados pela Assessoria Técnico Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas. O voto do relator, que ainda citou como causa da desaprovação e imputação de débito ao gestor a não comprovação de despesas informadas, foi acompanhado pelos conselheiros João Bonfim e Gildásio Penedo, que também integram a Segunda Câmara do TCE/BA...

Internos e internas do Conjunto Penal de Juazeiro participam das provas do ENEM/2016

O Enem para privados de liberdade e jovens em medidas socioeducativas tem crescido nos últimos anos. Em 2014, foram registrados mais de 38,1 mil participantes, número que subiu para 45,5 mil em 2015. Já 2016 alcançou 54,3 mil inscrições.

No Conjunto Penal de Juazeiro não tem sido diferente da realidade nacional, a cada ano surpreende pelo quantidade de inscritos. Para o ENEM/2016, foram 42 inscritos, sendo 37 homens e 05 mulheres, que na sua maioria estarão realizando as provas para a certificação do ensino médio...

PEC do teto de gastos é aprovada em 2º turno no Senado e será promulgada

Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores. A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15)...

APROVADO EM CONCURSO LAMENTA NÃO CONVOCAÇÃO PELA PREFEITURA DE JUAZEIRO

Em e-mail ao Blog um aprovado em recente concurso da Prefeitura de Juazeiro lamenta o fato de que a gestão Isaac Carvalho ainda não fez a convocação de diversos concursados. Confira:

Geraldo, passados quase seis meses da última convocação do concurso de Juazeiro, os aprovados dos cargos da SEFAZ e CSTT continuam amargando o desemprego, enquanto a prefeitura continua mantendo os contratados, apadrinhados políticos...

Projeto do vereador Edinaldo Lima que cria comissão de proteção à criança e adolescente é aprovado na Câmara de Vereadores

Durante a sessão desta quinta-feira (08) a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de resolução n 03/16 que cria a comissão permanente de defesa e proteção ao direito da criança e do adolescente. O Projeto de Resolução que altera dispositivos do Regimento interno tratando das comissões permanentes é de autoria do vereador Edinaldo Lima.

Com a aprovação por 12 votos,  a comissão terá a competência de opinar sobre todas as preposições que digam respeito aos direitos da criança e do adolescente; receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes; emitir pareceres e adotar medidas cabíveis na sua esfera de atribuições e promover iniciativas e campanhas de divulgação dos direitos da criança e do adolescente...

Licitações e contratos públicos: Plenário do Senado aprova substitutivo de Fernando Bezerra

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) a projeto de lei que atualiza e moderniza a legislação sobre licitações e contratos públicos. A matéria será apreciada, em turno suplementar, na sessão deliberativa do Plenário da próxima terça-feira (13).

Considerado uma das pautas prioritárias da Casa, o substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 aprimora e dá maior segurança jurídica às licitações e aos contratos na administração pública. Durante mais de três anos, o Senado, por meio de comissão especial criada para analisar o PLS 559, vem aperfeiçoando a matéria com a contribuição de juristas e especialistas do setor privado – como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) – e do governo, como os ministérios do Planejamento, da Transparência e a Casa Civil da Presidência da República, além do Tribunal de Contas da União (TCU).  ..

Hospital Regional de Juazeiro convoca aprovados em Processo Seletivo 2016.2

A APMI CA – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Castro Alves divulga nesta quinta-feira (08) convocação dos aprovados no processo seletivo 2016.2 para assumirem as vagas de Enfermagem (nível superior) e Técnico de Enfermagem.  Os selecionados interessados em assumir a vaga devem comparecer ao Departamento de Pessoal do Hospital Regional de Juazeiro até a próxima segunda-feira (12), no horário das 08h às 12h e 14 às 17h.

Enfermeiros:..

Polícia Federal constata vazamento do Enem 2016, diz Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) informou que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) constatando que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste.

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos em todo o país...

Câmara aprova medidas anticorrupção com punição a juízes e promotores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto das medidas de combate à corrupção por volta das 04h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30), mas sem itens que caracterizavam a proposta do Ministério Público Federal. Foram retirados do relatório pontos-chave da medida, como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do "reportagente do bem", o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal e de todas as regras sobre acordo de leniência. Os deputados ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integrais: a criminalização do caixa dois e a exigência de que tribunais de Justiça e Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação dos processos, identificando razões que levaram à demora do julgamento. Por outro lado, foram mantidas parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato...

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