CARTA ABERTA CONTRA O AVANÇO DE PROJETOS PROIBICIONISTAS E ATAQUES CONSERVADORES NA UPE CAMPUS PETROLINA

As professoras e os professores do PPGFPPI – Programa de Pós-graduação Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares e o CGA – Conselho de Gestão Acadêmica do Campus Petrolina, vimos por meio desta carta manifestar o nosso veemente repúdio ao movimento autointitulado Escola sem Partido e aos Projetos de Lei por ele patrocinados na Câmara de Deputados Federais (PL nº. 867/2015, 7180/2014, 7181/2014, 1411/2015, 1859/2015 e 2731/2015) e em várias Câmaras de Deputados Estaduais e Câmaras de Vereadores no Brasil. Ainda que o Ministério Público Federal brasileiro tenha declarado a Pl. 867/2015 inconstitucional (propunha-se a inclusão do programa Escola sem Partido entre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) é nossa obrigação cidadã, enquanto educadoras e educadores, estarmos atentos a essas investidas de retrocesso nas políticas de educação do país.

Outro fato profundamente preocupante também, é o discurso utilitarista que pretende aprofundar processos de mercantilização da educação brasileira, onde subjazem estratégias de privatização materializadas em projetos predadores do direito universal à educação com qualidade - como aqueles relacionados a defesa do fim da gratuidade do ensino público, do corte expressivo do financiamento das universidades públicas, e de uma  sistemática desqualificação pública dos docentes do ensino básico e superior. O desrespeito a e tentativa de alteração da Lei 11.738-2008 de 16 de julho de 2008, que regulamenta o piso salarial nacional, evidencia o quão se deve estar alerta nesse crucial e ameaçador momento.

Os efeitos da intensa e acelerada construção de projetos controladores e disciplinadores da educação (proibicionistas), em meio à exploração de justificativas da "crise" brasileira e na "educação", já são negativamente notados em diversos planos estaduais e municipais de educação, representando uma grave ameaça ao livre exercício da docência e a formação do aluno.  Essas ações se opõem as preocupações expressas pelo Ministério da Educação quando pontua, na Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015, a obrigatoriedade da presença dos conteúdos relativos às questões socioambientais, éticas, estéticas e relativos à diversidade étnico racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional e sociocultural, como princípios de equidade, em todos os cursos de licenciatura, tanto na formação inicial, quanto a continuada...

Crítica à lei da Ficha Limpa foi 'argumento retórico', se defende Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse na noite desta quinta-feira (19) que as criticas feitas à Lei da Ficha Limpa foram "um argumento retórico". Na última quarta-feira (18), Gilmar Mendes afirmou que a legislação, de tão mal feita, parece ter sido feita por "bêbados". Depois das duras críticas disparadas pelo presidente do TSE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o deputado federal Índio da Costa (PSD-RJ), relator da matéria na Câmara, saíram ontem em defesa da legislação. "Esse (o uso da palavra "bêbados") é um argumento retórico que a gente usa no plenário. É preciso que, às vezes, a gente chame as coisas pelo nome", disse o presidente do TSE a jornalistas, depois de participar de seminário de direito constitucional em Brasília. "Houve um entusiasmo quase juvenil pra aprovar essa lei", completou. 

Na avaliação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, a Lei da Ficha Limpa representa uma "conquista da sociedade brasileira" e, portanto, tem de ser saudada. "Ela representou o sentimento da população brasileira num determinado momento e tem prestado relevantes serviços ao Brasil", afirmou Lamachia, que também participou do seminário. "Acho que a manifestação do ministro Gilmar Mendes não se coaduna com a manifestação que deve ter um ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mas seguramente temos de, a partir de debates como esse, trazermos aquilo que mais importante tem se demonstrado para a democracia: as opiniões serem colocadas de forma respeitosa, mas acima de tudo, temos de ver que essa lei trouxe uma evolução pra sociedade", prosseguiu Lamachia. Em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, o deputado federal Índio da Costa (PSD-RJ), relator da Lei da Ficha Limpa, disse que a lei cumpriu o seu papel ao cuidar da matéria no Congresso Nacional. "O que eu deveria ter feito em relação à Lei da Ficha Limpa como deputado, eu fiz. Não vou comentar a declaração", afirmou o deputado. (Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla, Isadora Peron)
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MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela CHESF à UNIVASF

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) requereu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta quinta-feira (18) a anulação da liminar que determina a retirada de posseiros de um terreno em Paulo Afonso. A área foi doada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no município. Segundo o MPF, há irregularidades na decisão que determina a retirada dos posseiros do local, o que está previsto para a próxima segunda-feira (22). O órgão público diz que a ação correta não deveria ser reintegração de posse, já que a Univasf nunca possuiu a área. A instituição passou a ser proprietária legal da área em outubro de 2015. Por outro lado, a posse da área pelos ocupantes é antiga, de modo que eles não poderiam ser retirados sem antes serem ouvidos em audiência.

O MPF também denuncia a ausência do órgão no processo. "O Novo Código de Processo Civil diz expressamente que é obrigatória sua intimação em casos de litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. No entanto, em momento algum o órgão foi acionado, tendo sido informado apenas nesta semana por um agente público que participaria da desocupação", diz o texto da nota do MPF-BA enviado à imprensa. Caso o pedido de anulação da liminar não seja atendido, o MPF requereu que a liminar seja cumprida apenas depois dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 18 de setembro. "Conforme pontuado pela Polícia Rodoviária Federal, uma ação de reintegração de posse requer efetivos de policiais, bombeiros, tropas de choque e ambulâncias que não estão disponíveis, por estarem convocadas para os Jogos", diz o órgão no recurso ..

3ª eleição da CIPA computou 180 votos e a nova Comissão já tem seus eleitos

A apuração da 3ª eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) aconteceu esta manhã (18), e os membros mais votados para assumirem a gestão 2016/2017 já foram revelados.

No total, foram computados 180 votos, sendo 02 nulos. Concorreram às 7 vagas, 9 funcionários da Unidade. Os 4 mais votados foram eleitos como titulares e os 3 demais como suplentes...

UPE CAMPUS PETROLINA PUBLICA EDITAL DAS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO

A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho de Gestão Acadêmica e Administrativa da Universidade de Pernambuco Campus Petrolina, publicou edital convocando alunos, docentes e técnicos administrativos para o pleito eleitoral que ocorrerá no dia 30 de setembro de corrente ano, no horário de 8 às 21 horas.

Segundo o calendário publicado no edital, as chapas deverão ser inscritas até o dia 26 de agosto e a campanha eleitoral ocorrerá entre os dias 05 a 27 de setembro. Poderão concorrer as eleições professores do quadro efetivo da Universidade de Pernambuco Campus Petrolina, desde que não estejam em estágio probatório e/ou licença sem vencimentos. O mandato da atual gestão se encerra em dezembro de 2016 e a chapa eleita terá um mandato de quatro anos, encerrando no final de 2020...

Odacy refirma seu compromisso com a educação e o meio ambiente em Petrolina durante debate promovido por projeto ambiental da Univasf

Candidato a prefeito pela Coligação Petrolina do Povo e dos Sonhos de Isabel Cristina (PT-PC do B-PMN e PMB), o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, mostrou suas propostas voltadas para a educação e o meio ambiente durante o primeiro debate da sua caminhada de volta à Prefeitura, realizado pelo Projeto Escola Verde da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), campus Petrolina.

"Parabenizo os professores e estudantes do Projeto Escola Verde e fico feliz por ver que o que fizemos lá atrás, está tendo efeito atualmente em nossa cidade Falamos de propostas, buscando identificar naquilo que realizamos como deputado e prefeito", avaliou Odacy...

BAHIA É ÚNICO ESTADO DO NORTE E NORDESTE COM MEDALHAS NA OLIMPÍADA

A Bahia está em alta na Olimpíada do Rio de Janeiro. Até o momento, o estado já tem uma medalha de ouro, outra de prata e uma de bronze. O total de medalhas conquistadas por atletas do estado corresponde a 23% do total de medalhas conseguidas pelo Brasil na competição, que foram 13 até o momento.
 
Com as medalhas conquistadas - o ouro de Robson Conceição no boxe e a prata e o bronze de Isaquias Queiroz na canoagem - a Bahia é o único estado das regiões Norte e Nordeste que possui medalhistas até a manhã desta quinta-feira (18).

Separando por estados, a Bahia fica apenas atrás de São Paulo no número de medalhistas. São Paulo teve 5 atletas que subiram ao pódio. As medalhas baianas ainda têm um detalhe a mais: todas foram inéditas.

Se fosse um país, o estado estaria na 45ª posição no quadro de medalhas ficando a frente de países europeus como Portugal e Irlanda. Além disso, a Bahia estaria no seleto grupo dos 70 países que até o momento conquistaram alguma medalha. E essa conta pode aumentar.  ..

SINDSEMP SE POSICIONA CONTRÁRIO A PLP 257 NOS ARTIGOS QUE REFLETEM PERDAS AOS SERVIDORES

Sindicatos dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) se posiciona contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de Estados e do Distrito Federal com a União por até 30 anos, contados do contrato original, se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. O projeto foi aprovado por 282 votos a 140, no último dia 10.

A forte pressão exercida por todas as entidades sindicais representativas dos servidores públicos presentes levou o governo a concordar com a retirada do texto da exigência dos Estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos. “Encampamos várias mobilizações aqui em Petrolina na perspectiva contrária ao pacote de ajuste fiscal”, frisa Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Lins explica que o PL é muito nocivo para os servidores brasileiros. “Ele trazia perdas de direitos já conquistados, a exemplo da perda da licença prêmio, adicional de tempo de serviço, suspensão do reajuste em dois anos consecutivos, ou seja, em 2017 e 2018, bem como a suspensão do concurso público também nos próximos dois anos, e a suspensão de carreira. Além de estabelecer a alíquota de 14% de contribuição previdenciária do servidor, de 11% para 14%, um recolhimento a mais de previdência, o servidor público que estaria pagando a conta”, explica.

O Sindsemp se mobilizou frente a Fesiasp para pressionar os deputados e senadores a se posicionarem contra ao Projeto que é danoso ao servidor. “Existe um calendário de mobilização das centrais sindicais e o Sindsemp não poderia está de fora desse contexto de rebater qualquer projeto que venha prejudicar o funcionalismo público”, acrescenta o presidente. “Não é responsabilidade do servidor pagar a conta, nós não vamos pagar essa conta”, afirma Walber Lins.


PL

O inciso II do art. 4º proibia a concessão de reajuste ao funcionalismo público por 24 meses, preservando apenas os oriundos de decisão judicial ou de lei anteriormente aprovada. Com sua supressão, fica mantido como limite do crescimento das despesas primárias correntes a variação da inflação aferida anualmente pelo INPC.

Isso significa que o total das despesas primárias correntes, dentre as quais as de pessoal, não poderá aumentar acima da variação da inflação do período anterior. A reposição salarial da inflação está permitida, mas deve ser objeto de negociação entre os servidores e os governos. Se o governo aumentar outras despesas acima da inflação, isso prejudicará a reposição total ao funcionalismo.  Da mesma forma, se alguma categoria conseguir algo acima da inflação, outras áreas terão que ter suas despesas reduzidas, para que o total das despesas não extrapole o limite estabelecido.

Alguns destaques ainda estão pendentes de alteração. Dois deles dizem respeito aos artigos 7º e 8º do substitutivo, que tratam da modificação, na Lei Complementar nº 148/2014 e Lei nº 9.496/97, respectivamente, da expressão "funcionalismo público" por "despesas com pessoal". Essas leis tratam da negociação das dívidas feita no ano de 1997 e da renegociação autorizada no ano de 2014. Para o relator, a alteração apenas faz a adequação dos termos dessa lei ao já previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O terceiro destaque trata de limite para utilização do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados no pagamento das dívidas. O último destaque é o que resgata emenda proposta pelo PRB (246) e pelo PPS (286), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, excluindo as Administrações Tributárias dos limites previstos nos artigos 23 e 24 da LC 101/2001...

AMMPLA realizará Campanha Volta às Aulas no KM 25 Projeto de Irrigação Maria Tereza

A AMMPLA- Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina realiza a Campanha Volta às Aulas. A campanha tem o objetivo de garantir a segurança do transporte das crianças e adolescentes até as escolas.

A Campanha Volta às Aulas aconteceu nesta quinta-feira 18, na Avenida Joaquim Nabuco. No período de volta às aulas, o fluxo de veículos aumenta na cidade, gerando pontos de lentidão no trânsito e aumentando o risco de acidentes no entorno das escolas.

Na sexta-feira 19, no período da manhã e tarde haverá uma palestra na Escola Municipal Miguel Arraes, no bairro Vila Vitória. Na segunda feira 22, o projeto segue para o Projeto de Irrigação Maria Tereza km 25, no período da tarde.

Para a campanha Volta às Aulas, foram criados materiais gráficos (folderes) que destacam a importância do uso do cinto de segurança, transporte crianças menor de 7 anos, não forçar passagens, além de outras orientações para motoristas, pedestres e motociclistas.

O coordenador do setor de Educação da EPTTC, Jilmar Barros, lembra que as ações de volta às aulas pretendem conscientizar a população para que ajude a cidade a ter um trânsito mais seguro para crianças e pedestres.

Nas intervenções da campanha, a AMMPLA deseja não apenas proporcionar uma sinalização mais adequada no entorno das escolas, também comportamentos mais seguros dos condutores e pedestres em sua circulação.

A Campanha Volta às Aulas é desenvolvida no período da manhã e tarde, desde o início desse ano e agora no segundo semestre letivo. 

Também serão realizadas abordagens educativas em locais próximos as escolas. Pedestres e motoristas receberão os impressos e orientação sobre normas de segurança no trânsito, como:
- transportar crianças em segurança no interior do veículo;
– respeito dos limites de velocidade;
– estacionamento de acordo com a sinalização;
– não avançar sinais;
– respeito à sinalização dos agentes e monitores de travessias nas escolas;
– embarques e desembarques em locais apropriados e com segurança;
– orientar as crianças sobre deslocamentos seguros. ..

Em homenagem a campeão olímpico, Rui anuncia centro de treinamento de boxe na Bahia

"Apostando que a prática do esporte vai ajudar a salvar milhares de vidas na Bahia, quero anunciar que nós vamos bancar, com recursos próprios, a construção do primeiro centro de treinamento de boxe e lutas olímpicas da Bahia, aqui em Salvador". O anúncio foi feito governador Rui Costa durante homenagem ao pugilista Robson Conceição, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no início da noite desta quinta-feira (18).

Com cinco mil metros de área construída e capacidade para três mil pessoas na arquibancada, o centro do Governo do Estado terá o projeto executivo desenvolvido para que as obras tenham início em 2017, explicou o governador. O objetivo é que o espaço, além de formar atletas, também atraia para a Bahia eventos nacionais e internacionais. ..

Aprovado projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias a esta equiparação foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo projeto de lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano...

Dr. Marcio Feitosa se compromete a rever contrato da zona azul em Juazeiro

O médico otorrino da região e candidato a prefeito de Juazeiro, Dr. Marcio Feitosa (PRP-44) concedeu entrevistas nesta semana, a emissoras de rádio, quando falou sobre suas propostas e respondeu a questionamentos dos ouvintes.

Nos programas, Dr. Márcio reafirmou seu propósito de fazer uma administração transparente e popular. "Não seremos um governo de poucos, de 'grupetos' políticos com o objetivo de usufruir dos cofres públicos. Nosso governo será feito com a participação das pessoas e totalmente transparente." Reafirmou Dr. Márcio Feitosa...

Brasileiras conquistam a medalha de ouro

A dupla Martine Grael, 25, e Kahena Kunze, 25, conquistou a medalha de ouro na classe 49er FX na vela. Elas ficaram em primeiro na última regata e chegaram ao pódio em sua primeira Olimpíada.

A vitória veio após elas virarem a quinta e última boia do percurso. As brasileiras ficaram atrás da equipe da Nova Zelândia durante quase toda a regata, mas ultrapassaram as adversárias escolhendo outro lado no percurso final...

Joseph Bandeira(SDD) e Wank Medrado(PMDB) levaram as pessoas do bairro Maringá e Penha para as ruas

A receptividade da população do bairro Penha e Maringá fez com a que caravana 77 ficasse com uma multidão nas ruas. A caminhada aconteceu na noite de quarta-feira (17/08) com os candidatos a prefeito e vice, Joseph Bandeira e Wank Medrado. A população estava nas calçadas cantando os jingles e cumprimentando a chapa 77. "Já sou conhecido nas minhas caminhadas e faço questão de cumprimentar, agradecer o carinho e a confiança que o povo de Juazeiro têm por mim." explicou Joseph. Hoje a coligação "A Cara de Juazeiro" irá para o bairro Lomanto Júnior, a concentração será às 18h em frente à escola Ludugero de Souza Costa.  

A agenda segue sendo divulgada nas redes sociais...

Multidão toma conta das ruas do João Paulo II na primeira Puxada 65 de Paulo Bomfim

Uma multidão tomou conta das principais ruas do bairro João Paulo II, nesta quarta-feira (17), na primeira Puxada 65 do candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB)...

Remanso: Marcos Palmeira inicia campanha com adesão de lideranças políticas

Na noite desta quarta-feira (17/08) a formalização do apoio do ex-vereador Renatinho, Renato Oliveira de Souza, à candidatura de Marcos Palmeira (PC do B), programada inicialmente como uma visita à sua casa, localizada na quadra 12, transformou-se, com a presença de centenas de pessoas, em um ato público ocupando boa parte da rua, com música e muita alegria.

“Não foi nada programado” – disse Renatinho – “Só tenho a agradecer a presença de todos os meus amigos, que trouxeram apoio à esta decisão. Ficar ao lado de Marcos Palmeira foi a decisão mais acertada”...

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES ATRASA PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes mais uma vez atrasa pagamento de servidores. O pessoal de apoio à Educação (merendeiras, vigilantes, zeladoras, auxiliares de serviços gerais), que recebe seus proventos através dos recursos FUNDEB 40%, ainda está sem receber seu salário referente ao mês de julho. Esses servidores concursados e muitos filiados ao Sindicato dos Profissionais da Educação (APLB) têm procurado o Órgão representativo para relatar sobre o atraso.

Com isso, a Coordenação da APLB procurou a Secretária de Educação do município, a qual informalmente disse que a previsão de pagar o pessoal seria dia 30 de agosto...

Sertão se consolida como novo destino de eventos esportivos de aventura

Entre o maior lago artificial do mundo, estações de energia eólica e a caatinga, 112 atletas de todo o Brasil concorreram sábado (13) pelo Casco de Peba - prova integrante Circuito de Aventura Rio da Integração (CARI), organização esportiva do Vale do São Francisco que dá acesso ao Ranking Brasileiro de Corrida de Aventura (RBCA). 

Em 2016, a prova teve percurso de 70 km com as modalidades mountain biking, natação, orientação e trekking. Os ganhadores no quarteto misto foram Mandacaru Casca Grossa (1º), Casco De Peba (2º) e Terra Brasilis (3º). Na dupla, Terra Brasilis (1º), Ecotrip (2º) e Sertão Bike Casa Nova (3º)...

Multidão celebrou com grande festa o inicio da campanha Somos Todos Brasileiro

Num noite histórica, nesta quarta-feira (16), a Praça Dr. Antônio Gonçalves foi tomada por uma multidão formada por bonfinenses que clamam pela verdadeira mudança e pela volta de dias melhores para Senhor do Bonfim. O ato que também inaugurou o Comitê da Coligação Unidos Por Bonfim, contou com a participação da aguerrida militância brasileira, de vereadores e candidatos a vereador, de profissionais liberais, empresários, comerciários, funcionário públicos, donas de casas e estudantes que se mobilizaram junto a Brasileiro e Zé Antônio para salvarem Senhor do Bonfim do abandono e do atraso.

A dona de casa Expedita Pereira dos Santos fez questão de ressaltar porque acredita em Brasileiro. "Porque ele foi o melhor Prefeito que Bonfim já teve e tenho certeza de que ainda pode fazer muito mais por nossa cidade, porque é honesto e trabalhador. Por isso, estamos com ele de novo e se Deus quiser vamos vencer no dia 2 de Outubro"...

Sindusfarma acusa ministério de descumprir regras sanitárias e 'incentivar pirataria'

O Ministério da Saúde foi acusado nesta terça-feira (16) de descumprir as regras sanitárias nacionais e de "incentivar a pirataria" após compra de um medicamento para tratamento da Aids de um laboratório indiano, sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com nota do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), que representa as principais indústrias farmacêuticas do país, a compra fere o Código Penal, que veda a oferta de remédios sem registro pelo órgão competente, e "põe em risco a indústria farmacêutica do país". Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde negou ter infringido regras. A compra do darunavir foi feita por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), por meio de um fundo para compra de produtos não fabricados no país ou adquiridos de forma emergencial.

Para o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, a compra foi realizada por meio da Opas apenas "com o pretexto de reduzir despesas", já que há produção nacional do medicamento. No Brasil, a Janssen tem autorização da Anvisa para produção do darunavir com o nome de Prezista. "O medicamento indiano comprado via Opas não respeita a patente concedida em vários países e depositada no Brasil ao laboratório farmacêutico que o desenvolveu", avalia a nota. O sindicato aponta ainda a compra de penicilina benzatina de empresas sem registro no país. Em nota, a pasta utiliza a lei 9.782, de 1999, para justificar a compra dos produtos: a Anvisa "poderá dispensar de registro os imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas". Mussolini afirmou que essa medida é geralmente usada para compra de vacinas e medicamentos não disponíveis no país...