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27 de Julho de 2024

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PRF prorroga suspensão do atendimento presencial na sede até quarta-feira (31)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou até a quarta-feira (31/03) a suspensão do atendimento presencial na sede do órgão, localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A medida acompanha o período de quarentena em Pernambuco e busca evitar aglomerações.

Quem precisar tirar dúvidas ou reagendar o atendimento, pode entrar em contato com a PRF por meio digital. Para isso, foi disponibilizado o agendamento através do Whatsapp pelo número (81)99241-5272 ou por e-mail: [email protected]...

Petrolina: Codevasf diz que licitação do Pontal está suspensa

A 3ª Superintendência Regional da Codevasf informa aos interessados no edital 15/2020 - que trata da licitação de 17 lotes destinados a exploração agrícola empresarial no Projeto Pontal, que o edital em referência está suspenso atendendo as medidas preventivas em defesa da saúde pública, adotadas em razão da pandemia da COVID -19. 

Em breve será republicado o objeto desta licitação, com novo prazo para apresentação das propostas...

Ministério Público Federal recomenda a suspensão da vacinação contra a Covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes em Juazeiro e Petrolina

Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e defensorias públicas da União (DPU) e do Estado de PE (DPPE) expediram recomendações para que seja suspensa a vacinação contra covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes, na vigilância, na regulação ou na gestão em saúde.

Os documentos são direcionados às secretarias de Saúde do Recife e dos municípios pernambucanos na áreas de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), órgão do MPF com sede na capital do estado, da Procuradoria da República em Petrolina/Juazeiro, Procuradoria da República em Palmares e Procuradoria da República em Garanhuns. ..

Governadores do Nordeste assinam nota criticando presidente por pedir suspensão de medidas de combate à Covid em três estados

O governador baiano Rui Costa é um dos signatários da nota pública divulgada pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (19), criticando o pedido do presidente da República para suspensão das medidas restritivas adotadas por três unidades da federação (Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) para combater a disseminação do coronavírus.

"Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contramedidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia", diz o texto...

Provas do concurso da Polícia Civil do Pará são suspensas

As provas do concurso público da Polícia Civil do Pará, que ocorreriam nos dias 21 (delegado) e 28 de março (demais cargos), foram suspensas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em virtude do atual cenário da pandemia da Covid-19, com o aumento do número de casos. 

Um novo cronograma é avaliado e em breve, todos os detalhes com as definições das datas serão divulgadas no site do Instituto AOCP, que é o canal oficial da instituição organizadora do certame: www.institutoaocp.org.br. Por isso, é importante que os candidatos se mantenham atentos ao endereço eletrônico...

Procurador-geral do MP recomenda suspensão do futebol em São Paulo

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mario Sarrubbo, recomendou ao governo paulista a suspensão de eventos esportivos, inclusive partidas de futebol, na Fase Vermelha do Plano São Paulo. Mais restritiva, a fase autoriza somente o funcionamento de serviços essenciais, visando conter o avanço do novo coronavírus (covid 19).

Segundo nota divulgada pelo MP, a recomendação foi assinada nesta terça-feira (9), será publicada no Diário Oficial de quarta-feira (10) e ainda inclui "cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo" entre os eventos a serem suspensos. Para entrar em vigência, ela precisa ser referendada pelo governador João Doria ou pela Justiça...

Alex Tanuri sugere ao governo municipal suspensão dos cortes de água e ações que atenuem impactos das medidas restritivas sobre as empresas

Em indicações que estão sendo encaminhadas à prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, o vereador Alex Tanuri reivindica uma série de ações que atenuem o impacto das medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na vida dos cidadãos e na situação financeira das empresas locais.

Algumas destas ações foram adotadas na gestão passada e, segundo o edil, cooperam com aqueles que mais sofrem os impactos econômicos da crise sanitária. “A população em geral e os empresários estão sendo penalizados diante das necessárias restrições impostas para diminuir os índices de contágio. É importante que o executivo municipal tenha um olhar também para a situação de crise na economia local”, reforçou Tanuri. ..

Suspensão do funcionamento de academias é prorrogada até 13 de março

Um novo decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (6) prorroga a proibição do funcionamento de academias e estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas até 13 de março. A medida vale para toda a Bahia.

Segue proibida também, até 1° de abril, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras. São permitidas apenas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração...

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia...

Visitas presenciais de parentes a detentos nos finais de semana são suspensas em todo o sistema prisional de PE por causa da Covid

Devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 em Pernambuco, o governo do estado suspendeu as visitas familiares presenciais em todo o sistema prisional.  Para evitar aglomerações, a medida vale para os finais de semana da primeira quinzena de março: dias 6 e 13 (sábados) e 7 e 14 (domingos). 

Essa suspensão integra o conjunto de medidas restritivas adotadas pelo governo estadual como forma de prevenção ao novo coronavírus. Entre elas, estão restrições no funcionamento de atividades não essenciais até 17 de março, a suspensão de cirurgias eletivas entre os dias 8 e 19 de março...

Artigo - Entenda a diferença entre a suspensão dos direitos políticos e a inelegibilidade eleitoral

*Josemar Santana

Na Campanha Eleitoral de 2020 este assunto foi bastante comentado em Senhor do Bonfim e na região, porque um dos candidatos ao cargo de prefeito em Senhor do Bonfim havia sido condenado por crime de calúnia, ao insinuar que uma concorrente, na eleição de 2016, e que havia sido sua chefe de gabinete e secretária de saúde no governo que o sucedeu, teria desviado milhões de reais de verbas da saúde...

Sem orçamento para 2021, Operação Carro-Pipa pode ser 100% suspensa a partir de segunda-feira, 1º

A Operação Carro-Pipa, programa emergencial que leva água potável a quase 2 milhões de brasileiros, pode ser paralisada em todo o Brasil a partir de segunda-feira, 1º de março. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), "não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares" pois o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Em decorrência do atraso no repasse, centenas de municípios já tiveram o atendimento suspenso. No mês de janeiro a reportagem da REDEGN mostrou a procupação de alguns professores já preocupados com a situação. De acordo com informações do Comando Militar do Nordeste, "4.100 pipeiros participam da distribuição de água nos 40.098 pontos de abastecimento e, atualmente, cerca de 35% dos pipeiros estão com a distribuição interrompida temporariamente"...

Governo faz retificação e jogos de futebol na Bahia não serão suspensos

O Governo da Bahia fez uma retificação na manhã desta quinta-feira (25) esclarecendo que os jogos de futebol não serão suspensos no estado. Mesmo durante a vigência do decreto que aumenta rigidez do combate ao Covid-19, as partidas poderão ocorrer normalmente desde que os horários sejam ajustados obedecendo o toque de recolher, que acontece diariamente entre as 20h e 5h.

No próximo sábado (27) acontece a abertura da Copa do Nordeste e o Barradão será o palco do duelo entre Vitória e Santa Cruz, a partir das 16h. Enquanto as partidas do Campeonato Baiano disputadas nesta quarta (24) já obedeceram as novas medidas de restrições e o último jogo do dia foi finalizado minutos antes das 20h com o triunfo do Bahia sobre o Doce Mel por 2 a 0, no Joia da Princesa...

Governo da Bahia decreta suspensão das partidas de futebol no estado

O governador da Bahia, Rui Costa, decretou a suspensão de todas as partidas de futebol, profissionais e não profissionais, em todo o estado a partir desta quinta-feira (25). A medida atende, de acordo com ogoverno esdadual ao avanço da Covid-19 em todo território baiano.

De acordo com a decisão todas as partidas de futebol estão suspensas a partir de amanhã, com liberação exclusiva para o jogo entre o Bahia e o Santos, sem presença de público, na rodada final do Campeonato Brasileiro, marcada para esta quinta-feira (25) na Arena Fonmte Nova...

Mensagem do Bispo Diocesano de Juazeiro Dom Beto Breis após nova suspensão das celebrações presenciais

Na manhã desta quarta-feira (24) a Diocese de Juazeiro emitiu um novo Decreto suspendendo mais uma vez as Celebrações Eucarísticas e demais atividades eclesiais com a participação presencial dos fiéis.

A medida foi tomada por conta do aumento expressivo dos casos de Covid-19 — com a circulação comunitária de suas novas cepas (mais contagiosas) — bem como em atenção ao decreto promulgado pelo Governo do Estado nesta semana...

Por conta de serviço de manutenção predial, IPJ informa suspensão de atendimentos nesta terça (23)

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que não haverá atendimento ao público em sua sede nesta terça-feira (23). O motivo é que serão feitos trabalhos de manutenção interna. 

O IPJ ressalta que o atendimento ao público e demais atividades retornarão normalmente na quarta-feira (24)...

Covid-19: Visitas sociais e religiosas a unidades prisionais da Bahia serão suspensas temporariamente

As visitas sociais e religiosas nas unidades prisionais da Bahia serão suspensas temporariamente, a partir de segunda-feira (22). Não foi divulgado, entretanto, até quando a medida vale.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a decisão foi tomada considerando a alta taxa de contaminação da Covid-19 e alta ocupação das unidades hospitalares, registradas nos últimos boletins epidemiológicos emitidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)...

PGE solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador.

O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública...

PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de retomada das aulas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na tarde de sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, do Estado da Bahia até o dia 01/03/2021.

No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, a PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da COVID-19...

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional...

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