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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 384 registros para a palavra: suspensa

Ministério confirma casos de vaca louca em Mato Grosso e Minas Gerais. Exportações de carne para a China foram suspensas

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou hoje (4) a ocorrência de dois casos atípicos de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como o mal da vaca louca, em frigoríficos de Nova Canaã do Norte (MT) e de Belo Horizonte (MG).

A confirmação foi feita nessa sexta-feira (3) pelo laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em Alberta, no Canadá...

Bahia: Novo decreto estadual estabelece normas para flexibilização de medidas de prevenção ao coronavírus. Festas continuam suspensas

O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. A flexibilização das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios.

O decreto, com validade deste sábado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021...

Conselho Municipal de Saúde diz que não foi informado sobre suspensão temporária dos atendimentos na Maternidade de Juazeiro, mas garante que unidade não será fechada

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro se manifestou sobre a situação do Hospital Materno Infantil do município, que voltou a ser o centro das atenções desde esta terça-feira (17), com a notícia de um possível fechamento, que logo se espalhou nas redes sociais. Familiares de gestantes alegam que a unidade está sem realizar partos devido a falta de vagas, como também de material e estrutura para atendimento. 

O órgão ressaltou que "vem atuando de forma significativa e constante na fiscalização do sistema da saúde publica em nosso municipio, mesmo com os impedimentos causados pela pandemia" e garantiu ainda o hospital "não terá as suas atividades interrompidas" e confirmou que a unidade deixará de receber nossos pacientes, destacando que "mesmo assim este conselho não foi notificado sobre esta decisão que não foi discutida de forma colegiada" [leia a nota na íntegra abaixo]...

INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. ..

Rui Costa fala sobre a suspensão da compra da Sputnik V

O governador Rui Costa usou as redes sociais na noite desta quinta-feira (5) para comentar a suspensão da compra de doses da vacina Sputnik V, anunciada pelo governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias.

Leia na integra a declaração do governador: "Infelizmente, por conta de entraves tanto da Anvisa como Ministério da Saúde, o contrato que previa a entrega de 37 milhões de doses da vacina #SputnikV para estados nordestinos foi suspenso nesta quinta, em reunião com o Fundo Soberano Russo...

Justiça nega pedido de liminar da Câmara de Petrolina e mantém suspensa lei que aumenta cota de combustíveis para vereadores

A Justiça indeferiu o pedido de liminar apresentado pela Câmara de Vereadores de Petrolina, contra a decisão que, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, determinou a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores. Com a decisão da Vara de Fazenda Pública da Comarca do município, a lei que reajusta o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês segue invalidada.

A Lei n° 3.410/2021 foi promulgada pelo presidente da Casa Plínio Amorim e publicada no Diário Oficial de Petrolina no dia 9 de julho, mesmo após repercussão negativa. Antes de sair no Diário Oficial, houve recomendação ainda do Ministério Público de Pernambuco pedindo a suspensão da lei. Após críticas, Aero Cruz recebeu ofícios de, ao menos, nove vereadores que mesmo votando a favor da lei, decidiram abrir mão do reajuste da cota para combustível...

MP recomenda suspensão da instalação de parque eólico em Canudos

O Ministério Público estadual expediu, na última segunda-feira, dia 19, recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. a suspensão das atividades de implementação de um parque eólico no município de Canudos.

Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”...

Medida cautelar determina suspensão de licitação para PPP da iluminação pública em Petrolina

Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina-PE a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município. A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos. Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano...

Justiça: Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina ainda não se pronunciou sobre suspensão do reajuste da cota de combustível

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares. A aprovação teve repercussão negativa no município.

A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina...

Mudança de endereço: Prefeitura de Juazeiro informa suspensão temporária de atendimentos na Casa do Bolsa Família

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa a suspensão temporária dos atendimentos na Casa do Bolsa Família, de 5 a 09 de julho.

O atendimento será retomado na próxima segunda-feira (12), em novo endereço, na Rua do Paraíso, nº 253 - Santo Antônio (em frente à Clínica Clinefro). Mais informações através do telefone (74) 98805-0694...

Eleições para reitor na UNIVASF: STJ rejeita pedido de suspensão da decisão do TRF 5ª Região

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pela Ministra Assusete Magalhães, nesta quarta, 30/06, em Brasília, foi mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que suspendeu a lista tríplice para nomeação do reitor da UNIVASF, ainda decorrente do processo eleitoral de 2019. A lista tríplice foi suspensa por suposta ilegitimidade de um dos postulantes ao cargo de reitor, que teria sido incluído na referida lista.

A recente decisão ocorreu a partir de petição formulada ao STJ por uma das partes que alegou, entre outras coisas, inúmeros transtornos e prejuízos à Universidade em função da nomeação do Reitor Pro Tempore pelo MEC, em abril de 2020. Além disso, a petição reforçou várias questões negativas referentes à atual gestão temporária...

Prefeitura alerta para suspensão da coleta de lixo no feriado de São João em Petrolina

Dentro do calendário anual de atividades de limpeza urbana estabelecido pela Prefeitura de Petrolina, a coleta de lixo doméstico é suspensa, somente, em três datas pré-estabelecidas. Uma delas será na próxima quinta-feira (24), feriado de São João.

Para que transtornos não sejam registrados nessa data, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra) orienta que os moradores mantenham em casa os sacos e baldes de lixo. Dessa forma, será possível evitar que o material seja espalhado por animais...

OAB/Conquista quer suspensão de pedágios até que concessionária cumpra cláusulas de contrato. Medida deve repercutir em outras concessões de rodovias

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, encaminhou na última quarta-feira (16) à Procuradoria da República naquele município e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios, que se atendidos, podem resultar em ações similares em todo o Brasil, cobrando o cumprimento de regras estabelecidas em contratos de concessão de rodovias no País.

Nos ofícios a OAB de Conquista pede a suspensão da cobrança dos pedágios nas praças operadas pela Concessionária ViaBahia, em virtude do não cumprimento de obrigações contratuais, uma delas a duplicação da BR-116...

Detran-BA notifica 16 mil condutores em processos de suspensão direta do direito de dirigir 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) iniciou, nesta segunda-feira (31), o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram  ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017. 

Pilotar moto sem usar capacete, dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro e realizar manobras perigosas estão entre as principais infrações que provocaram a punição direta, com penas que variam de três a doze meses de suspensão da carteira de habilitação ( CNH). Os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa...

Com vacinação suspensa, jornalismo perde Jean Rego para a Covid-19

Colega estava internado. No Brasil, um jornalista morre por dia vítima da pandemia.

Enquanto os jornalistas e radialistas da Bahia aguardam o início da vacinação dos profissionais que informam a população em meio à maior crise sanitária da História, um colega morre por dia no Brasil. Hoje foi a vez de nos despedirmos de Jean Rego, 47 anos, que estava internado lutando contra a Covid-19, e não resistiu. Ele deixa mulher e filho, além de muitos amigos que admiravam sua competência e criatividade na Rádio Juazeiro, seu segundo lar...

Justiça determina suspensão da paralisação dos servidores de Uauá

Nesta quinta-feira (20) a direção do Sindicato dos Servidores da Rede Municipal de Uauá (Sindsmu) anunciou (Veja aqui) a paralisação das atividades programada para esta sexta-feira (21) em virtude do não pagamento do salário de dezembro de 2020.

Segundo o Jornal Ação Popular, a Prefeitura Municipal, através da Procuradoria, ingressou na Justiça com Tutela de Urgência Provisória de Natureza Cautelar – em caráter de liminar – contra a decisão do sindicato...

"Não permitiremos qualquer festa de São João em nenhuma região, em nenhuma cidade, independentemente de público", afirma governador da Bahia

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17) que o transporte intermunicipal será suspenso pelo segundo ano consecutivo no período do São João a São Pedro, para evitar que as pessoas viajem nas datas festivas de junho.

O anuncio foi feito em uma coletiva de imprensa, durante a entrega de uma contenção de encosta no bairro de Boa Vista do Lobato, em Salvador...

Nota da UBES, UNE e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) critica cortes do Orçamento da Educação e do suspensão do ENEM 2021

Segundo o próprio Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Danilo Dupas Ribeiro, a realização do ENEM 2021 não ocorrerá nesse ano devido à falta de orçamento e tempo hábil.

A notícia é mais uma grave afirmação acerca da Educação fruto das dificuldades orçamentárias, a não inclusão do ENEM 2021 nas metas do INEP para o ano vigente, mas sim em 2022 reverbera com o surgimento de inúmeros questionamentos acerca dessa decisão e reforça a indisposição do Governo Bolsonaro dialogar com os estudantes...

Suspensão da vacinação contra Covid-19 com AstraZeneca é estendida para puérperas em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, informa que a interrupção da vacinação com o imunizante AstraZeneca/Oxford foi estendida às puérperas (mulheres com até 45 dias do pós-parto), além das gestantes sem comorbidades.

A orientação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). ..

Anvisa orienta suspensão de vacina da AstraZeneca para grávidas; Prefeituras de Juazeiro e Petrolina seguem orientação:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em Nota Técnica emitida pela agência.

A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A decisão é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra a covid-19 em uso no país...

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