Municípios precisam pactuar a saúde, mas União repassa valores defasados e não divide a responsabilidade

Assunto foi tema do UPB Debate, que aconteceu nesta segunda-feira (29), no auditório da instituição, e contou com a participação de prefeitos e secretários de saúde

"É hora de, juntos, prefeitos e Ministério Público visitarmos os hospitais regionais na Bahia inteira, para conseguirmos avançar nas questões que envolvem a saúde e evitar que os prefeitos levem a culpa de problemas da alta complexidade, por exemplo, que não é nossa responsabilidade". Com esta afirmação, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, iniciou seu discurso durante a abertura da 2ª etapa do UPB Debate, com o tema "Novo modelo de pactuação de saúde já!". O encontro aconteceu nesta segunda-feira (29), no auditório Prefeito Lomanto Junior, localizado na sede da UPB, em Salvador...

Temer: força tarefa é criada para investigar frigorífigos alvos da Carne Fraca

Na abertura da reunião com cerca de 40 representantes de países importadores de carne brasileira, o presidente Michel Temer anunciou hoje (19) maior rigor na fiscalização dos frigoríficos do país. Temer ressaltou que problemas descobertos pela Operação Carne Fraca são pontuais, que a carne produzida e exportada pelo país é de qualidade e que o governo determinou celeridade nas auditorias que serão feitas nos estabelecimentos envolvidos no esquema criminoso.

“Quero fazer um comunicado de que decidimos acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na investigação da Polícia Federal. Na verdade, são 21 unidades, no total, três dessas unidades foram suspensas e todas as 21 serão colocada sob regime especial de fiscalização a ser conduzida por força tarefa do Ministério da Agricultura”, anunciou Temer...

Transposição do rio São Francisco pode virar elefante branco, diz Revista

De um caminhão-pipa, a água transborda e vaza, ligeira, calçada adiante. Refresca o chão fervente e umedece as raízes de um pequizeiro que, sob um sol inclemente de 40 graus, colore de verde e amarelo a única praça do povoado de Moderna, em Sertânia, coração do sertão pernambucano. Da varanda de casa, Alzira Umbelina, uma senhora de 68 anos, esbraveja com os dois rapazes que, sem muito cuidado, manuseiam as mangueiras do caminhão e deixam um tanto de água se espalhar pelo chão...

Mutirão de regularização de processos de licenciamento urbano ganha força-tarefa em Petrolina

Depois de um estudo minucioso que analisou quilos de papéis que foram encontrados amontoados no setor de Licenciamento Urbano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina conseguiu dar números a um problema que preocupa quem construiu, está construindo ou pretende construir um imóvel na cidade. Ao todo, 837 processos de licenciamento urbano estão em aberto desde 2015.

A análise revelou que até a primeira quinzena de fevereiro deste ano, 456 processos se encontram em análise. De 2016 são 241 e datados de 2015 existem 130 processos pendentes. De acordo com o secretário Eduardo Carvalho, como a quantidade de processos em atraso ultrapassou todas as estimativas das equipes da secretaria, uma força-tarefa foi formada a fim de que a fila de documentos seja zerada. “Para resolver o problema o mais rápido possível, nós formamos uma equipe composta por 5 analistas que vai trabalhar em regime de dedicação exclusiva nestes processos. Com isso, vamos conseguir dar baixa no acumulado. Nossa meta é analisar cerca de 30 processos por dia”, projeta Eduardo. A partir de agora, o foco principal do mutirão é concluir logo os processos que não possuem pendências e emitir o quanto antes pareceres sobre aqueles que precisam de ajustes nos projetos ou possuem documentação pendente...

Força-tarefa dos bancos tenta evitar quebra de empresas

Depois de amargarem perdas com a deterioração financeira de grandes empresas, que entraram em recuperação judicial ou estão envolvidas na Lava Jato, os maiores bancos privados do País – Itaú, Bradesco e Santander – começaram, nos últimos meses, a se organizar para evitar uma crise ainda maior. A preocupação é que essa onda de recuperações se intensifique e provoque um efeito cascata de estragos na já combalida economia do País.Com equipes especializadas, esses bancos criaram departamentos totalmente focados na reestruturação de médias e grandes empresas. A ideia é trabalhar de forma preventiva, antes que o problema leve mais companhias a um processo de recuperação judicial ou falência – o que é prejudicial também para o balanço dessas instituições, que no último ano tiveram de fazer provisões para perdas bilionárias.

Os casos mais emblemáticos foram os da Oi, com dívidas de R$ 65 bilhões, e da Sete Brasil, criada para entregar sondas para a Petrobrás, com débito de R$ 20 bilhões.Fontes de mercado afirmam que há uma “watch list” (lista de monitoramento) de cerca de R$ 300 bilhões em dívidas de médias e grandes empresas na mira de bancos para reestruturação. Esse valor exclui a dívida da Oi e parte das renegociações de dívidas já feitas por algumas das empresas do grupo Odebrecht.Seleção. A qualquer sinal de alerta sobre a saúde financeira de empresas, seja pela piora de indicadores do balanço ou por atrasos em contas (dívidas ou impostos, por exemplo), as equipes de reestruturação desses bancos entram em ação para tentar estancar o problema de forma preventiva. “Queremos nos antecipar ao problema”, diz Eduardo Armonia, diretor responsável pela área de reestruturação e recuperação de crédito de atacado do Itaú. “A queda da rentabilidade de uma empresa ou atraso de pagamento já acendem um alerta para o banco.” ..

Crise penitenciária: Temer convoca órgãos de inteligência para montar força-tarefa

Com o acirramento da crise nos presídios, o presidente Michel Temer convocou os órgãos de inteligência do governo federal para uma reunião nesta terça-feira (17) no Palácio do Planalto. Segundo informações do colunista da Globo News, Gerson Camarotti, ele pretende montar uma força-tarefa de combate ao crime organizado. Antes do encontro, às 9h30, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, receberá os secretários de Segurança Pública estaduais e do Distrito Federal para debater a implantação do Plano Nacional de Segurança, lançado no último dia 6. Entre os pontos a serem debatidos na reunião desta terça no Ministério da Justiça está a implementação de ações do plano em conjunto com os governos estaduais, como o mapeamento do sistema penitenciário e das zonas violentas. O ministro e os secretários deverão discutir também instalação dos núcleos de inteligência, que reunirá forças policiais e de investigação em âmbito estadual e federal. ..

"Marcelo Nilo está blefando", afirma Luiz Augusto sobre votos para presidência da Alba

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está gerando grande repercussão. O deputado estadual Luiz Augusto (PP), que junto com Angelo Coronel (PSD) também postula a vaga de presidente, afirmou que o que Marcelo Nilo (PSL), atual ocupante do cargo, tem divulgado não é verdade.

"Marcelo Nilo está blefando. Ele não tem 30 votos. Eu e o deputado Angelo Coronel temos, juntos, 39 votos garantidos, que nos foram dados de forma livre e democrática. E temos perspectiva de conquistar um total de 45 votos", garantiu. Os dois parlamentares têm um acordo para que haja mudança na presidência da Casa e, em breve, serão definidos os critérios para decidir quem irá concorrer com Nilo...

Governo de Roraima vai refazer pedido de envio da Força Nacional

O governo de Roraima vai refazer o pedido de envio da Força Nacional para o estado. O documento deve ser protocolado hoje (9).No ano passado, em novembro, após a morte de dez detentos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, o estado chegou a pedir ajuda federal, mas teve o requerimento negado pelo Ministério da Justiça.

Ontem de manhã, a assessoria do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que a pasta ainda não recebeu nenhum contato pessoal do governo de Roraima. O trabalho de identificação e liberação dos corpos dos detentos mortos na Penitenciária Monte Cristo foi encerrado neste domingo (8)...

MEIs acessam serviços da Sefaz nas Salas do Empreendedor em 111 municípios

Os mais de 270 mil microempreendedores individuais da Bahia têm agora mais facilidade para utilizar serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como emissão da Nota Fiscal Avulsa e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Isto é possível através da parceria firmada entre a Sefaz e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) para disponibilização dos serviços remotos do fisco estadual nas Salas do Empreendedor distribuídas em 111 municípios das diversas regiões da Bahia.

Nestes locais, profissionais treinados prestam informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, e são também oferecidos serviços aos Microempreendedores Individuais. 

Para ajudar os contribuintes da Sefaz no momento de emitir um DAE ou Nota Fiscal Avulsa, os agentes de desenvolvimento e atendentes das Salas do Empreendedor participaram de um treinamento realizado pela equipe de atendimento da Fazenda Estadual. De acordo com o Sebrae, a missão da Sala do Empreendedor deve estar atrelada à simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, explica que o termo de cooperação firmado com o Sebrae é mais uma iniciativa com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte. "Com esse apoio da Sala do Empreendedor, ampliamos a nossa área de atuação em mais de 100 municípios do interior da Bahia”, observa. Vitório explica ainda que as emissões do Documento de Arrecadação Estadual e da Nota Fiscal Avulsa são dois dos serviços mais procurados pelos contribuintes. ..

Força-tarefa da Lava Jato reage à Câmara e ameaça renunciar

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer, durante uma entrevista coletiva realizada em Curitiba na tarde desta quarta-feira (30), que a força-tarefa da Lava Jato ameaça abandonar os trabalhos se a "proposta de intimidação de juízes e procuradores" for aprovada...

Força tarefa intensifica combate ao mosquito da dengue em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro realizou uma força-tarefa, através da Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação, Nasf e Necom em combate a criadouros do mosquito transmissor da dengue nesta sexta-feira (25), a ação contou com visita  a residências da cidade para identificar possíveis focos de larvas do mosquito Aedes aegypti.

Durante a ação, os agentes de endemias foram em casa em casa orientando à população para que recolham todo tipo de lixo com potencial de criadouro de Aedes aegypti, além daquele tipo utensílios de grande porte que estejam jogados no quintal que não sirvam para ser reaproveitados e que possam se transformar em criadouro do mosquito...

Espaço do Leitor: Convocação dos Aprovados da SEFAZ.

Geraldo,

Muito tem sido anunciado pela secretária de administração, Sra. Maeve, e pelo Secretário da CSTT, Sr. Vilmar, sobre as convocações que ocorrerão em dezembro. Contudo, nas afirmações vejo sempre especificando a CSTT, guarda municipal etc. Nos corredores da prefeitura, corre a noticia de que a convocação será geral, para todos os cargos que não foram contemplados na convocação de Setembro...

EFAZ lança novo portal de emissão de Notas Fiscais

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) de Juazeiro irá lançar na próxima sexta-feira (11) o novo Portal de emissão de notas fiscais do município. O evento, aberto ao público, será realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) das 18h às 22h.

De acordo com Raimundo Francisco Filho, secretário da SEFAZ, o novo portal trará melhorias. “O portal atual possui dois sistemas. No novo, fizemos uma unificação que tornará o processo muito mais prático e fácil. No dia do lançamento iremos apresentar as novas ferramentas do portal”, disse Raimundo...

MICROCEFALIA: Profissionais da Upae Garanhuns participam de capacitação na AACD

A Secretaria Estadual de Saúde tem realizado frequentes capacitações para profissionais das instituições de referência no atendimento a recém-nascidos diagnosticados com microcefalia, em Pernambuco. Em setembro, de 19 a 23, aconteceu na AACD, em Recife, mais uma jornada. Desta vez, a UPAE Garanhuns esteve representada por Andressa Ferro, Terapeuta Ocupacional, e Pâmela Sá, Fisioterapeuta. A Unidade está na abrangência da V GERES, e atende pacientes encaminhados pelo Hospital Regional Dom Moura, referência regional.

Segundo as profissionais Andressa e Pâmela, o encontro foi um segundo módulo, com contato direto com pacientes e práticas de procedimentos na área de reabilitação da AACD. A capacitação contou com grupos de diversos profissionais: Fonoaudiólogos, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais e Fisioterapeutas, todos da rede de assistência, inclusive das diversas regiões do estado...

Força-tarefa estima duração da Lava-Jato por mais dois anos

A força-tarefa da Operação Lava Jato estima mais dois anos de atuação das investigações. As 170 prisões decretadas até então e o acúmulo de informações nesse período de operação são suficientes para produzir denúncias à Justiça até 2018, de acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. “Uma etapa é investigar, outra é transformar em denúncia e apresentar à Justiça. E a quantidade de denúncias que temos a fazer é grande”, declarou ao Globo. De acordo com o procuradoro, a denúncia sobre o cartel formado pelas maiores empreiteiras ainda não foi feita à Justiça e seus executivos respondem apenas por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. As empresas de pequeno porte envolvidas no esquema também não foram denunciadas, nem seus representantes. A força-tarefa pretende estender a investigação da corrupção em outros órgãos e ministérios do governo, já que novos acordos de delação premiada podem abrir novas frentes de investigação.

Já foram identificadas irregularidades na Eletronuclear, no Ministério do Planejamento e nas obras da usina de Belo Monte, envolvendo subsidiárias da Eletrobras. Os Fundos administrados pela Caixa estão sendo investigados. Entre as delações negociadas estão a do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que deve depor ao juiz Sergio Moro na próxima terça-feira (13). Um dos assuntos deve ser a ação sobre a CPMI da Petrobras, em que o principal acusado é o ex-senador Gim Argello, por ter negociado R$ 5 milhões por empreiteira para que seus executivos não fossem prestar depoimento no Congresso...

Centro de Monitoramento On-line, da Sefaz-BA, gera R$ 145 milhões em autos de infração

Os cruzamentos de dados em tempo real promovidos pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), geraram R$ 145 milhões em autos de infração desde 2015 e tornaram inaptas 3.599 empresas irregulares. Especializado na identificação e na inabilitação dos chamados ‘hackers fiscais’, assim denominados por utilizarem as facilidades da internet para fraudar o fisco com a criação de empresas fantasmas e a emissão de notas eletrônicas falsas, entre outras irregularidades, o CMO integra o programa Sefaz On-line, criado para aumentar a eficácia do fisco estadual frente à nova realidade de dados digitais.

“Com o Sefaz On-line, a fiscalização passou a contar com ferramentas poderosas para o combate à sonegação”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que o CMO atua em todo o estado e mantém unidades de monitoramento em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. O trabalho busca indícios como simulações de vendas de produtos sem cobertura de estoque e faturamento sem recolhimento de impostos e/ou acima dos limites permitidos em lei, no caso do Simples Nacional.

A não conformidade dessas informações com o cadastro do contribuinte na Sefaz-BA pode tornar a empresa inapta até no mesmo dia, ensejando ainda uma ação fiscal que reclamará créditos tributários devidos. “O sistema seleciona empresas a partir de filtros parametrizados pelo fisco e consegue identificar de forma rápida os casos suspeitos. Uma empresa que vende e não compra nada, por exemplo, pode estar somente fabricando notas para acobertar operações irregulares”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza.

Ainda de acordo com o superintendente, o CMO está aperfeiçoando o processo de fiscalização da Sefaz, ao reduzir o tempo para identificação de irregularidades. Ele explica que há complementariedade entre as prospecções on-line e a fiscalização tradicional. “Algumas empresas identificadas pelo CMO são encaminhadas para a equipe de inspeção para casos de análise mais precisas”.

De acordo com o líder do projeto CMO, César Furquim, essas empresas funcionam em prazos curtos, com o único objetivo de burlar o fisco, dificultando que a fraude seja detectada. “Já identificamos fraudes em diversos setores e a cada dia temos novos indícios. Identificamos grandes volumes de fraudes, por exemplo, nos segmentos de balas e doces e de café”. 

Combate à sonegação

Além do Centro de Monitoramento On-line, os cruzamentos de dados digitais também são feitos, na Sefaz-BA, pela Malha Fiscal Censitária (MFC) e pela Coordenação de Operações Especiais (COE). A Malha processa dados como a escrituração fiscal digital e o faturamento com cartões de crédito dos contribuintes do ICMS. Já a COE faz o cálculo do imposto devido relacionado às mercadorias em trânsito pelo território baiano, encaminhando os dados para os postos fiscais e as inspetorias.

Essas ferramentas, explica o superintendente José Luiz Souza, estão tornando a fiscalização mais próxima do fato gerador do imposto, o que amplia a eficácia do fisco. Em paralelo, destaca, o Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), outro projeto do Sefaz On-line, faz a otimização das inconsistências encontradas nos cruzamentos de dados, melhorando o processo de planejamento.

Também integra o Sefaz On-line o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação totalmente on-line que permite o envio, pelo fisco, de informações relativas à vida fiscal do contribuinte, antes só disponíveis nas inspetorias da Sefaz-BA...

Força-tarefa liberta 7 trabalhadores em condições análogas a escravo em São José do Jacuípe

Resgatados atuavam em companhia de rodeio em situação degradante e sem formalização do contrato de trabalho

Uma força-tarefa realizada anteontem (15) identificou 7 trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de São José do Jacuípe, no norte da Bahia. Os trabalhadores prestavam serviço de montaria e montagem de estruturas para a empresa Rodeio 100 Limites, sem a formalização do contrato de trabalho, pagamento da remuneração devida, além de serem submetidos a condições degradantes de trabalho...

UPAE/IMIP de Petrolina inicia o trabalho de reabilitação e estimulação precoce de crianças com microcefalia

O mês de julho trouxe esperança para os pais do pequeno Rafael da Silva, de 7 meses. Ele é portador da microcefalia causada pelo Zica vírus e iniciou o tratamento de reabilitação e estimulação precoce nesta segunda-feira (04) na Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP). Sob os olhos atentos de Maria do Socorro e Ricardo Ribeiro, Rafael passou ontem pela primeira sessão de fisioterapia, e a expectativa deles é de que com esse trabalho o filho caçula possa ampliar a autonomia e a funcionalidade de alguns movimentos, já que a microcefalia prejudica o desenvolvimento psicomotor da criança.

De acordo com a fisioterapeuta Misia Ramos, o trabalho será baseado na faixa etária e no quadro clínico. “No caso de Rafael, por exemplo, que está com 7 meses, nós iremos tentar reforçar o controle da cabeça e do tronco para que ele venha a sentar. Temos um quadro global dos bebês com microcefalia que envolve, no geral, deficiência visual, espasticidade muscular e comprometimento da cognição, entre outras características. Mas, cada um tem sua individualidade e nós iremos respeitar isso”, esclarece a profissional que tem curso de Tratamento Neuroevolutivo (Conceito BOBATH), especialização em intervenção precoce e já trabalhou na AACD...

Ministério Público monta força tarefa para ajudar nas investigações do Caso Beatriz

Nesta quarta-feira (15), às 15h, na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, acontecerá uma entrevista coletiva sobre a atuação em conjunto de seis promotores de Justiça no caso da criança Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva.

Na ocasião, estarão presentes o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de  Holanda e os seis promotores de Justiça do Grupo de Trabalho para explicar como se dará esse reforço no caso Beatriz. O Blog Geraldo José estará acompanhando e irá trazer todas as informações. Não deixe de acompanhar!..

Equipe da UPAE/IMIP apresenta fluxograma para atendimento de crianças com microcefalia para secretários municipais de saúde

Esta quarta-feira (08) foi a vez da equipe da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) apresentar o fluxograma para atendimento de reabilitação e estimulação precoce em crianças com diagnóstico confirmado de microcefalia para os secretários municipais de saúde dos 7 municípios de cobertura da VIII Gerência Regional (Geres). Na semana passada, os esclarecimentos acerca da entrada desses pacientes e fluxo interno foram feitos aos representantes da VII, VIII e IX Geres, através de videoconferência.

A iniciativa tem como objetivo partilhar, com os demais envolvidos, a agenda dos profissionais médicos (oftalmologista e otorrinolaringologista) e não médicos (terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, assistente social e psicólogo), de modo que os atendimentos possam ser otimizados. Assim como informar sobre: o fluxo das interconsultas, que irá encaminhar os pacientes para a equipe multiprofissional, responsável por realizar um projeto terapêutico singular da criança; a importância da formação de cuidadores, através de medidas de orientação para o estímulo domiciliar com vistas à continuidade da reabilitação e estimulação; e a relevância do aproveitamento dos serviços no município de origem...