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"Só sim é sim": feita para mulheres, lei da Espanha sobre estupro pode beneficiar Daniel Alves

Daniel Alves foi notificado na última quarta-feira (2) perante um juiz de Barcelona que irá a julgamento por estupro. Segundo sua defesa e a Justiça espanhola, o jogador não se opôs à decisão para não atrasar o processo. Caso seja condenado, o brasileiro poderá se beneficiar de uma brecha na legislação espanhola. Isso porque, em setembro de 2022, foi publicada no país a lei "só sim é sim" (algo como o "não é não", referência no debate brasileiro sobre o consentimento prévio para relações sexuais).

O lateral foi preso em janeiro deste ano, sob acusação de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Isto é, a legislação "só sim é sim" estava em vigor naquele momento...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

Jurista afirma que as mulheres negras são perseguidas politicamente pelas tentativas de alijá-las dos processos decisórios

A poucas horas do fim do Julho das Pretas, o balanço que elas fazem está longe de ser positivo. Ao contrário: enxergam que a luta pela igualdade caminha a passos muito lentos, sobretudo quando se sabe que uma pesquisa divulgada na semana passada mostra que 81% dos brasileiros enxergam o Brasil como um país racista, mas apenas 11% afirmam que têm atitudes ou práticas discriminatórias.

Realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), o levantamento constatou também que 10% dos entrevistados trabalham em instituições racistas; 36% convivem com pessoas que têm atitudes preconceituosas e 46% que convivem com pessoas que sofrem discriminação...

Julho das Pretas: Prefeitura de Juazeiro encerra programação com torneio voltado às mulheres quilombolas

Após uma extensa programação voltada ao fortalecimento da ação política coletiva e autônoma das mulheres negras, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), encerrou as ações do Julho das Pretas.

No sábado (29), a Diretoria de Diversidade da Sedes, através da Supervisão de Igualdade Racial, realizou o Torneio das Pretas no Quilombo Rodeadouro, com o apoio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte). "Esta foi uma forma de fortalecimento de vínculos e potencializou as mulheres pretas no esporte", destacou o responsável pelas Políticas da Diversidade, Andrey Anthonny. Três times participaram do torneio. Ao final houve ainda a apresentação do Samba de Véio do Rodeadouro...

Mulheres do PT de Juazeiro apostam em alternativas para fortalecer o empoderamento

Ser mulher numa sociedade machista é uma tarefa árdua, isso já não é mais novidade, embora seja preciso não se acostumar com isso. Mas antes de lutar contra o machismo e a misoginia, as mulheres feministas vem caminhando no sentido de entender que é preciso se firmar diante do sagrado feminino e sagrado masculino que cada uma carrega e da conexão com a ancestralidade. 

Foi isso que motivou mulheres do PT de Juazeiro a realizarem um momento de partilha voltado para o auto conhecimento, para o enfrentamento dos desafios internos e externos, com objetivo de potencializar a energia individual de cada uma e assim melhor construir na coletividade...

UNEB promove 5ª edição do Julho das Pretas com tema sobre Mulheres Negras na História e Historiografia 

O projeto de extensão Laboratório de História e Cultura Afro-Brasileira e Currículo Mariinha Rodrigues (LahAfro), vinculado ao Departamento de Educação (DEDC) do Campus VII da UNEB, em Senhor do Bonfim, realizará a 5ª edição do Julho das Pretas, nesta quinta-feira (27), às 19h, com transmissão online no canal do LahAfro, no YouTube. 

Neste ano, o evento terá como tema "Mulheres Negras na História e na Historiografia". Participarão do debate as professoras da UNEB Edinelia Maria Souza, Viviane dos Santos Silva e Raiza Canuta da Hora. ..

Julho das Pretas: Prefeitura de Juazeiro leva atendimento odontológico para mulheres quilombolas

A Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e de Saúde (Sesau), levou, nesta terça-feira (25), atendimento odontológico para o Quilombo do Alagadiço. A ação integra a programação do Julho das Pretas, mês voltado ao fortalecimento da ação política e coletiva das mulheres pretas. Participaram da programação, organizada pela Diretoria de Igualdade Racial e Religiosidade da Sedes, mulheres de vários quilombos do município como Alagadiço, Barrinha da Conceição, Rodeadouro, Pau Preto e comunidades circunvizinhas.

Dona Gildete dos Santos Oliveira é da comunidade de Barrinha da Conceição e foi em busca do atendimento odontológico para fazer uma extração. "Estou achando ótimo. Queria uma ação dessa toda semana", disse a quilombola...

TJBA MARCA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DE CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no lançamento de um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

Na oportunidade, a Magistrada assinou, a rogo do Presidente, um Acordo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, e um protocolo de atuação para a Casa da Mulher Brasileira de Salvador. ..

ARTIGO - Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a Lei 14.611

A lei 14.611 de 3 de junho de 2023 dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função e altera algumas disposições da CLT.

A igualdade salarial já era prevista pela CLT, mas esta lei inova ao prever que, na hipótese de discriminação o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto...

Detran-BA lança campanha 'Respeito é a nossa direção', contra assédio e discriminação

Respeito. É com esse tom e diversas ações que o Governo do Estado quer promover, cada vez mais, o empoderamento feminino na Bahia.

Para isso, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) participou do evento realizado nesta quinta-feira (13), no auditório da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), para assinatura de um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) com a finalidade de elaborar e executar políticas públicas para todas as mulheres, respeitando suas diferenças, com prioridade para aquelas em situação de pobreza e vulnerabilidade social...

Governo do Estado lança conjunto de ações em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal

Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...

UNEB sedia lançamento do Selo Lilás; emblema certifica empresas que valorizam mulheres no ambiente de trabalho 

A UNEB vai sediar nesta quinta-feira (13), às 9h, o lançamento do selo Selo Lilás, iniciativa que visa reconhecer e certificar empresas que promovem o enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. 

A solenidade, que acontece no Teatro UNEB, no Campus I da universidade, em Salvador, contará com a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, e da reitora da UNEB, Adriana Marmori. ..

Setorial de mulheres do PT presta homenagem a dona Pretinha

Setorial de mulheres do PT presta homenagem a dona Pretinha. Confira:

Dona Débora Carlos de Alcantara, ou simplesmente dona Pretinha, é um desses grandes exemplos da força de nós, mulheres...

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei 14.611, de 2023, teve origem no PL 1.085/2023, aprovado pelo Senado em 1º de junho.

O texto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto...

Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens nesta segunda (3)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amanheceu na Bahia nesta segunda-feira (3) e participa da cerimônia de início das obras de lote 1F do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em Ilhéus, às 10h.

Às 12h30, ele embarca para Brasília, onde sancionará a Lei nº1085, às 15h, que trata da igualdade salarial e remunatória entre mulheres e homens. Ele falou sobre isso no sábado (1º), quando visitava um treino da Seleção Feminina de Futebol...

Mulheres agradecem a gestão Suzana Ramos as ações da Patrulha Maria da Penha em Juazeiro

"Fui atendida rapidamente e recomendo para as mulheres que sofrem agressão procurarem a Patrulha Maria da Penha, porque realmente eu me sinto protegida. Eu tive todo apoio necessário, faço tratamento psicológico pelo CIAM e a qualquer hora do dia que eu precisar, eu entro em contato com eles e sempre sou atendida. Agradecer por esse serviço é pouco diante da sua grandiosidade", afirma Isabel*, uma das muitas juazeirenses vítimas de violência doméstica que estão aprovando os serviços da Patrulha Maria da Penha, instituída em Juazeiro pela gestão Suzana Ramos.

Graças às ações e investimentos da gestão Suzana Ramos às mulheres vítimas de violência doméstica em Juazeiro agora podem contar com a Patrulha Maria da Penha. Após um mês da sanção da lei 3.123/2023 que regulamenta o serviço realizado pela Guarda Civil Municipal (GCM), através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), muitas juazeirenses estão aprovando a iniciativa e fazendo questão de agradecer a prefeita Suzana Ramos...

Independência da Bahia: Debate sobre a importância das mulheres no 2 de Julho ocorre neste sábado; inscrições estão abertas

Em meio às celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, vai ser realizado na manhã deste sábado (1), no Studio Negra Jhô, no Centro Histórico de Salvador, o debate que trará como tema a importância e poder das mulheres no 2 de Julho.

O projeto de 'Mentoring Day' é idealizado por Tainara Ferreira, consultora e especialista em relações étnicos-raciais, e contará ainda com a participação da cabeleireira proprietária do espaço, conhecida popularmente como "Rainha do Pelô". O evento é gratuito e acontece pela primeira vez de forma presencial na capital baiana. Para participar, basta se inscrever através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdoryR-Sw861UHueWtRcmou15dgvGYSL7YGUY8-h71XFsKJJw/viewform...

Inscrições abertas para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios

Empresárias Baianas têm até o dia 31 de julho para realizar a inscrição para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2023.

Criada para estimular o empreendedorismo feminino, a premiação acontece desde 2004, reconhecendo histórias de empresas lideradas por mulheres que sirvam de inspiração para que outras passem a empreender e fazer parte do contingente de mulheres empreendedoras. A inscrição é gratuita e pode ser feita através da internet através do link (Clique aqui)...

Seminário evidencia as Mulheres no protagonismo da Convivência com o Semiárido e na luta contra a Desertificação

As práticas agroecológicas, de Convivência com o Semiárido e o modo de vida das Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto que já se provaram eficientes na defesa do meio ambiente e no cuidado com a Caatinga. Assim, no Dia Internacional de Combate à Desertificação, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), essas foram algumas das fontes de inspiração enaltecidas em um evento realizado em Juazeiro, que reuniu, entre representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, instituições de ensino e agentes do Poder Público, mais de 150 pessoas para debater o combate à desertificação e a mitigação dos efeitos da seca.

O evento foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Combate à Desertificação. A iniciativa contou ainda com a parceira da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)...

Documentário retrata a lida de mulheres extrativistas do pequi na Chapada do Araripe

O pequi, fruto do pequizeiro, é nativo do Cerrado, típico na Chapada do Araripe, e bastante popular para a culinária local e medicina popular. A extração do óleo permite o uso como condimento no preparo de comidas, além de conter efeitos medicinais. É utilizado também para fazer molhos e cosméticos.

O extrativismo do fruto, que corre perigo de extinção, é cultural na vida de mulheres sertanejas da região do Cariri cearense, onde a produção ajuda a garantir renda para as famílias das comunidades dos arredores...