O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde...
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal de Contas da União.
O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), com a aprovação da Emenda Constitucional 88 (resultante da chamada PEC da Bengala, promulgada em 2015), que alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, foi necessário modificar a idade máxima para acesso dos referidos magistrados...
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O presidente do STF, ministro Luiz Fux, convidou os 10 ministros do STF para um almoço nesta terça-feira. O encontro vem em meio à crise com o presidente Jair Bolsonaro, que voltou a direcionar ataques à Suprema Corte.
O convite de Fux é para comemorar o aniversário de 69 anos dele, que é hoje. O gesto é mais uma sinalização da unidade institucional quando o STF volta à mira de Bolsonaro...
Em visita à Índia, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta sexta-feira (22) que o governo continua planejando capitalizar a Eletrobras neste ano.
Em derrota sofrida pelo governo nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu por 20 dias o julgamento da segunda etapa da privatização da estatal, após pedido de vista apresentado pelo ministro Vital do Rêgo...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, hoje (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em edição especial do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (22).
O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio...
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O presidente Jair Bolsonaro confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão.
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18...
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou a participação em uma motociata nesta sexta-feira (15) para discursar para apoiadores em Americana, interior de São Paulo. O chefe do Executivo atacou o WhatsApp e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante discurso, Bolsonaro classificou como "inadmissível" o acordo entre o WhatsApp e o TSE para que a nova funcionalidade da rede social, que permite grupos com milhares de pessoas, só seja implementada no Brasil após as eleições de outubro. O acordo tem como intuito evitar a proliferação de desinformação durante a campanha eleitoral. ..
O ministro do Turismo, Carlos Brito e o presidente da Embratur, Silvio Nascimento foram assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém no sábado, dia 9. Juntaram-se a eles na cidade-teatro os pré-candidatos a governador de Pernambuco, Anderson Ferreira e, a senador, Gilson Machado Neto.
"Este evento é a cara de Pernambuco e do Brasil. Além da representatividade religiosa, a Paixão de Cristo traz impactos significativos para o nosso setor, ofertando empregos e desenvolvimento para todas as cidades abordadas pelo evento. Contem com o Ministério do Turismo e o governo federal para que este evento seja mais uma vez um grande sucesso", afirmou o ministro Carlos Brito...
O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês, sem prejudicar a saúde financeiras das empresas de energia, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em evento de lançamento de instrumentos de crédito do Banco do Brasil, o ministro declarou que a retirada da bandeira de escassez hídrica considerou os níveis dos reservatórios e não foi decidida com base em “canetadas”...
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Termina neste sábado (2) o prazo para que ministros, governadores, prefeitos e secretários de governo que desejam disputar novos cargos nas eleições de 2022 deixem as atuais funções. Pela legislação, eles precisam se afastar das funções a seis meses da eleição.
O afastamento dos ocupantes de cargos públicos é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições. Mas políticos que ocupam cadeiras no Legislativo, como deputados federais e estaduais, não precisam abrir mão do mandato para concorrer a um novo mandato...
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma queda de braço pela colocação da tornozeleira. Ontem (30), diante do reiterado descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do deputado para garantir o pagamento...
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o golpe militar de 1964 e citou o deputado federal Daniel Silveira (PTB), que responde a um processo por ameaças aos ministros do Supremo e à democracia, para dizer que havia liberdade de “ir e vir” durante o regime militar. No mesmo evento, o presidente também atacou ministros do Supremo Tribunal Federal.
A fala ocorreu nesta quinta-feira (31), durante um evento que marcou a troca de ministros do governo, no Palácio do Planalto...
Dez ministros deixaram os cargos nesta quinta-feira (31). Todos devem concorrer nas eleições deste ano, com a exceção de Walter Braga Netto, da Defesa. A lei determina que integrantes do Executivo devem deixar as funções em até seis meses antes do pleito.
Os ministros saem para disputar cargos para governos de Estados, Senado e Câmara dos Deputados. A maioria será substituída por os atuas secretários-executivos...
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O presidente Jair Bolsonaro foi levado na noite desta segunda-feira (28) para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, a fim de se submeter a exames devido a um "desconforto", segundo informou o ministro das Comunicações, Fabio Faria.
Bolsonaro se dirigia a um evento do Republicanos, partido da base de apoio ao governo, mas deixou de comparecer para ir ao hospital. O deputado Marcos Pereira, presidente do partido, também disse que o presidente fazia exames. Segundo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compareceu ao evento, Bolsonaro "está bem"...
Os ministros da Infraestutura, Tarcisio de Freitas, e da Cidadania, João Roma, cumpriram agenda em Petrolina nesta segunda-feira (28). Os gestores foram recebidos pelo prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra. A agenda teve por objetivo uma vistoria à duplicação da rodovia BR-428. Na ocasião, o ministro João Roma ainda confirmou o repasse de R$ 1,3 milhão para programas sociais de Petrolina.
A obra da BR-428 vai possibilitar a implantação de duas novas faixas de circulação de veículos num trecho de 8 km, na entrada de Petrolina. A intervenção já atingiu 20% da meta e deve ser concluída até setembro. Para realizar as obras foram investidos R$ 54 milhões com recursos do Governo Federal...
Moradores do Bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro, aproveitaram a presença da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e dos ministros da Cidadania, João Roma e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para cobrar ações para o bairro.
Com cartazes e frases tipo “O Antônio Guilhermino Acordou”, “S.O.S poder público” , “Saneamento já” e “ Cadê a água?” um grupo de moradores da comunidade manifestou sua indignação com a falta de ações do poder público na comunidade...
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A gestão Suzana Ramos mostrou força mais uma vez e deu um novo salto rumo ao desenvolvimento de Juazeiro. Nesta segunda-feira (28), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou para o mês de maio o edital de licitação da retomada da obra da Travessia Urbana, paralisada há mais de uma década.
A prefeita Suzana Ramos recebeu do ministro a garantia de que as obras serão reiniciadas no segundo semestre. O anúncio foi feito durante evento na Orla II da cidade, com a participação do ministro da Cidadania, João Roma e de diversos representantes do governo federal, além de políticos do estado da Bahia e gestores da região...
Bastante movimentado o evento com a presença da prefeita Suzana Ramos e dos ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente do Ministério da Cidadania e do Ministério da Infraestrutura, para uma agenda de compromissos na cidade.
A prefeita Suzana Ramos postou a presença dos Ministros em Juazeiro, Bahia, já na orla 2, após receber os ministros no Aeroporto Internacional Nilo Coelho, em Petrolina, Pernambuco...
A prefeita Suzana Ramos vai receber em Juazeiro, na próxima segunda-feira (28), os ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente do Ministério da Cidadania e do Ministério da Infraestrutura, para uma agenda de compromissos na cidade.
A comitiva vai participar de uma solenidade na Orla II, aberta a toda comunidade, marcada para acontecer às 10h30.
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O edital que vai abrir licitação para a revitalização do projeto da 'Travessia Urbana', que liga a BR-407 à Ponte Presidente Dutra, será anunciado na próxima segunda-feira (28). A informação foi divulgada pelo vereador de Salvador, Alexandre Aleluia.
De acordo com o pré-candidato a deputado federal, o anúncio do referido edital vai contar com as presenças dos ministros da Cidadania, João Roma, e de Infraestrutura, Tarcísio Gomes...
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