Comissão aprova projeto que defende políticas da ovinocaprinocultura

A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei número 6.899/2017, que estabelece parâmetros para elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura. O relator da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB), acredita que é uma forma de ressaltar a importância dos produtos para a população, especialmente nordestina. 

Um dos pontos do projeto é que o Plano Agrícola e Pecuário anual deve ter ações voltadas para a ovinocaprinocultura, incluindo crédito e seguro específicos. Além disso, será necessária a garantia de uma política de comercialização para os produtores pela compra dos produtos (lã, carne, pele, leite e seus derivados) por preços mínimos, fixados nos mesmos moldes dos demais produtos agropecuários...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto para conceder título de Cidadão Baiano a Oscimar Torres

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Resolução que concede o Título de Cidadão Baiano ao senhor Oscimar Torres, Procurador do Estado, natural de Caxias-MA, residente em Salvador desde novembro de 1979.

De acordo com a proposição, com seu vasto conhecimento na área do Direito, Oscimar desenvolve importantes serviços em prol do desenvolvimento jurídico na Bahia. “Vale salientar que o Dr. Oscimar Torres, com sua competência, seriedade e honradez, eleva cada vez mais a imagem do nosso Estado. É inegável que o doutor Oscimar Torres é merecedor desse Título, honraria concedida a grandes personalidades que muito fizeram e fazem pela Bahia, nos diversos campos de atuação”, disse o deputado Roberto Carlos...

Projeto Talento Empreendedor da Campanha de Natal 2019 será lançado nesta quarta (02)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina – CDL, o Sindicato do Comércio Varejista – Sindilojas e a Prefeitura convidam para o lançamento do Projeto Talento Empreendedor da campanha Natal da Cidade 2019 e o Transforma Petrolina. Na oportunidade, serão apresentados os detalhes sobre o projeto. O evento acontecerá nesta quarta-feira (02), às 14h30, na sede do Transforma Petrolina, localizado no Parque Municipal. ..

Secretaria da Saúde da Bahia promove Projeto Encontros de Saúde

Conteúdos relevantes sobre saúde coletiva e individual serão temas do Projeto 'Encontros de Saúde', que terá início nesta terça-feira (01), às 14h30. Em formato de webpalestras transmitidas diretamente da Secretaria da Saúde da Bahia, as exposições serão conduzidas pelo secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

A cada semana acontecerá uma webpalestra, voltada para Gestores municipais de saúde, profissionais direta ou indiretamente ligados ao segmento, estudantes e a mídia em geral de uma das nove macrorregiões de saúde do estado. A primeira edição do 'Encontros de Saúde' terá foco na Região Leste. Na pauta, assuntos como desafios, avanços e projetos futuros executados pela Sesab para a saúde pública na Bahia...

Associação de magistrados vai ao STF contra projeto de abuso de autoridade

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei de abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada na noite deste sábado (28) e divulgada pela AMB neste domingo (29). A ADI ainda não tem relator no Supremo.

A lei, sancionada no início do mês com mais de 30 vetos, define as condutas de agentes públicos, como policiais, promotores e juízes, que poderão ser enquadradas no crime de abuso de autoridade. Neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos da lei que tinham sido vetados por ele, mas cujos vetos acabaram derrubados pelo Congresso Nacional.

Lei de abuso de autoridade já tem impacto em decisões judiciais pelo Brasil..

VEREADORA MARIA ELENA APRESENTA PROJETO DE LEI PARA OFICIALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA GERALDO AZEVEDO

A pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE apresentam a atividades legislativa dos parlamentares, por meio de indicações, para uma serie de pedidos ao prefeito Miguel Coelho e sua equipe, buscando atender demandas da população. Entre os projetos de lei, o destaque diz respeito à criação através de lei do Festival de Música Geraldo Azevedo, de autoria da vereadora Maria Elena de Alencar. A proposta da vereadora visa instituir de forma oficial o Festival, valorizando e promovendo os artistas locais e regionais.

Conforme o texto, o evento acontecerá anualmente no mês de setembro, na semana em que se comemora a Emancipação Política de Petrolina – 21 de setembro. O Festival de Música Geraldo Azevedo foi criado no mês de outubro de 2006, dentro do evento do Festival da Primavera, ainda na administração do então Prefeito Fernando Bezerra Coelho. Porém no ano de 2009, no início da administração do Prefeito Júlio Lóssio não mais se realizou...

É aprovado Projeto de Lei que denomina Praça Esportiva "Professor Negão do Edson" na Orla 2 de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (23), Projeto de Lei.de autoria do Vereador Reinaldo  Sabino (PC do B) que denomina a praça localizada na Orla II de Juazeiro como Praça Esportiva Professor Negão do Edson. A justificativa do projeto defende que o professor de educação física que deu sua vida pelo esporte amador tenha seu nome eternizado, além disso pede a elaboração de um busto do desportista. "fico extremamente feliz por ter este projeto de Lei aprovado pelo Legislativo que homenageia este grande desportista José Raimundo do Santos o 'Negão do Edson' pessoa de grande reputação no meio da sociedade e deu sua vida pelo esporte amador. Quero agradecer aos meus pares pela sensibilidade em aprovar este projeto". Finalizou o Vereador Reinaldo Sabino. ..

Prefeitura de Juazeiro capacita Moradores de Pinhões em mais uma oficina do projeto Fortalecendo o Semiárido

A tecnóloga em alimentos da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Ataildes Pinheiro, realizou na sede do distrito do Junco-Salitre, em Juazeiro, mais uma capacitação gastronômica do projeto "Fortalecendo o Semiárido". O projeto consiste na capacitação de empreendedores rurais do município, e tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico dos produtores da agricultura familiar, bem como qualificar, valorizar e padronizar a cadeia produtiva.

"Hoje tivemos a oportunidade de orientar sobre comidas feitas por Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) à base da palma aos empreendedores da comunidade. Sempre é uma satisfação proporcionar conhecimentos da culinária, empreendedorismo e boas práticas, despertando as inúmeras possibilidades com os recursos disponíveis na sua propriedade", afirmou Ataildes, destacando que o curso contou com a presença de empreendedores de 18 a 50 anos...

Projeto de Lei torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas na Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alba) aprovou um Projeto de Lei que torna obrigatória, em todo o estado, a apresentação da Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes, em todas as creches e escolas da rede pública, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, durante o ato da matrícula.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que "a aprovação desta Lei Estadual, reforça a luta da gestão do governador Rui Costa na defesa do aumento da cobertura vacinal. Aproveito para lembrar que seguir rigorosamente o calendário vacinal e manter a carteira de vacinação atualizada é muito importante em todas as idades, não só para se proteger de doenças que são facilmente evitáveis, mas também para prevenir aquelas que são consideradas graves e podem levar à morte", comemorou Vilas-Boas ao visitar a Assembleia após a votação...

Projeto pioneiro utiliza energia solar para funcionamento de poços em Petrolina

Petrolina é a primeira cidade do Nordeste a adotar a energia solar para ativar poços públicos. A experiência foi implantada na comunidade de Cacimba Velha, na zona rural, através de uma parceria da Prefeitura e Codevasf. O poço à energia solar recebeu investimento de R$ 18 mil e beneficiará 100 moradores da localidade.

O uso da energia solar é uma medida pioneira para substituir os cataventos como forma de captação de força para impulsionar a bomba que ativa os poços. Além de zerar os custos com conta de eletricidade, o sistema soluciona o problema de geração de energia em períodos de pouca ventilação no semiárido. Dessa forma, o método facilita a vida principalmente de famílias de baixa renda localizadas em áreas com poucos recursos. ..

Projeto 'Reciclando no Viés da Música' oferece curso gratuito em Petrolina

Crianças e jovens em vulnerabilidade social, pessoas de baixa renda, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida e idosos de Petrolina - PE, poderão aprender a confeccionar e tocar instrumentos percussivos gratuitamente.

O curso que será oferecido às segundas e terças-feiras, das 14h às 17h, no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, no bairro Rio Corrente, é uma promoção do projeto 'Reciclando no Viés da Música' através da iniciativa cultural Carranca Sonora com apoio do Edital de Música da FUNDARPE, Funcultura – Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco...

Projeto Música para todos visita o Hospital de Câncer de Pernambuco

Idealizado pela empresa EBrasil Energia, o projeto Música para Todos, que acontece em parceria com a Orquestra Criança Cidadã, esteve no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), na última sexta-feira (20). A ação teve o objetivo de levar o poder da música para pessoas que estão em tratamento e os seus familiares. A apresentação, realizada por cinco músicos da Orquestra Criança Cidadã foi somada à atividade "Dentro de um abraço", onde outros 10 jovens que fazem parte do projeto distribuíram abraços aos pacientes como forma de apoio e carinho. 

“Alguns estudos já apontam que essas ações voluntárias contribuem para elevar a autoestima e a confiança do paciente, ajudando a ativar pontos do cérebro que estimulam o sistema imunológico e, consequentemente, promovem a melhora no tratamento do paciente. Associada à música, que já é conhecida como um instrumento terapêutico, essa ação também deixa o dia mais leve e alegre”, explica a coordenadora do serviço de psicologia do HCP, Karla Neves...

SAAE em Ação participa de Projeto da TV São Francisco

As equipes  dos Setores Social e de Meio Ambiente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro participaram no último final de semana na Orla II da cidade, do Projeto Lápis na Mão desenvolvido pela TV São Francisco.  Para festejar o Dia da Árvore (21 de setembro)  alunos de escolas municipal, estadual e particular plantaram espécies nativas da região festejando o inicio da primavera.

A turma do SAAE em Ação - programa que trabalha a educação ambiental  com estudantes e moradores das comunidades  levou para o evento, produtos confeccionados com material reciclável e presenteou a garotada com blocos e lápis alusivos à data...

Todos se unem para defender o direito ao trabalho nas áreas ocupadas do Projeto Nilo Coelho

O mandato de reintegração do Juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Juiz Federal em Auxílio na Subseção Judiciária de Juazeiro, da área de reserva legal no Projeto Nilo Coelho, dentro do território de Casa Nova, na Bahia, ocupada por associações e MST, determinando inclusive “demolir as benfeitorias construídas no local reintegrado”, com um prazo de quinze dias, conseguiu unir políticos de todos os matizes.

Nesta sexta-feira (20), em reuniões promovidas pelo MST – Movimento dos Sem Terra e Associações, se comprometeram com a defesa ao direito do trabalho, políticos do PSDB, como Anísio Viana representando o Deputado Federal Adolfo Viana; do PT, como o Vereador José Carlos Borges, representando o Deputado Josias Gomes, o Deputado Zó e o Vereador Vanderlin do PC do B, o Vereador Uilian Pereira do MDB, Vereador Paulo Sérgio do PR, Alex de Santana do PDT, representantes estaduais do MST e o Padre José Benedito Rosa...

Casa Nova: Prefeitura e Estado lançam projeto Pró-Semiárido

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de comunidades rurais com baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres lançou o Pro-Semiárido em convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia – SDR, através da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional – CAR e nesta quinta-feira (19/09), em uma Assembléia no Curral Novo, com representantes de todas as comunidades que serão atendidas, ouviu as explicações, cobrou envolvimento das lideranças comunitárias e empenho do pessoal da Secretaria da Prefeitura.

"Apesar da Bahia ter centenas de municípios e milhares de comunidades carentes, Casa Nova e algumas comunidades do interior foram escolhidas para receber os benefícios deste programa do governo, que conta com recursos do exterior, com técnicos capazes de fazer mudar a vida das pessoas e das comunidades. Por isso, contamos com cada um para ajudar a mudar a vida"...

Líderes rurais e gestores de projetos apoiados pelo FIDA visitam experiências produtivas da agricultura familiar baiana

Um conjunto de experiências exitosas da agricultura familiar baiana, apoiadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), desenvolvidas nos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Uauá e Sobradinho, recebeu, nesta quarta-feira (18), a visita de representantes dos projetos e programas financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que estão participando do 1º Encontro de Líderes Rurais e Gestores de Projetos FIDA no Mercosul Ampliado, evento realizado no estado da Bahia, Território de Identidade Sertão do São Francisco.

No Assentamento Vale da Conquista, município de Sobradinho, o grupo conheceu experiências de quintais produtivos agroecológicos, ensaio forrageiro e tecnologia de reúso da água; no Assentamento Fonte de Vida, foi possível conferir a produção de fruticultura orgânica, em que o carro-chefe do cultivo é a acerola. Durante a programação, ainda foi realizada a visita das instalações da Unidade Polivalente de Beneficiamento de Polpa de Frutas, da Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso  (Cooperparaíso), que está sendo ampliada, com recursos do Governo do Estado, por meio da CAR/SDR...

Cooperativa de Sobradinho participa do lançamento do Projeto de sobre Produção de Biogás e Ração animal

Na busca por fontes alternativas de geração de energia em pequenas unidades de produção agrícola, diretores e sócios da Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso), participaram dia 19, do lançamento do Projeto Biogás e Ração Animal - Soluções Econômicas para Lixo Orgânico, no Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do Francisco (CETEP SSF) em Juazeiro.

As palestras e exposições revelaram várias experiencias e possibilidades de aproveitamento de diferentes materiais e biomassa para a produção de biogás e energia. Inclusive o próprio Cetep tem  realizado um estudo sobre utilização  do gás  biometano por meio de uma experiência piloto de biodigestor instalado  na escola e que irá produzir cerca de 13 kg de gás biometano.  A produção do gás vai   substituir a  energia elétrica e assim gerar economia...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas e por sua manutenção

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou o Projeto de Lei para tornar obrigatório que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes do seu reparo. De acordo com a proposição, é sabido que o uso da tornozeleira permite que o condenado possa exercer o trabalho remunerado, facilitando o pagamento das despesas com o equipamento.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o custo mensal de uma tornozeleira eletrônica para o Estado está em torno de R$ 165, enquanto a média do preso é de R$ 3 mil. “Essa medida, além de gerar economia para o Estado, contribuirá com a redução da superlotação nos presídios, beneficiando no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento que, durante o dia, poderá trabalhar e a noite, nos finais de semana e feriados, poderá ficar em sua residência, em vez de retornar para o Conjunto Penal”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Espetáculo de Juazeiro "Sentimentos Gis" é selecionado pelo projeto Se Mostra Interior da Funceb

Durante as noites de setembro, o palco do Teatro Gamboa Nova se transforma em Gayboa, assumindo uma programação artística voltada para a diversidade. É neste clima de celebração que o solo Sentimento Gis, do juazeirense Cleybson Lima, chega a capital baiana através do projeto "Se Mostra Interior", realizado pela Fundação Cultural da Bahia (Funceb) em parceria com o Teatro.  As apresentações acontecem nos dias 28 e 29 de setembro, às 19h e 17h respectivamente, com ingressos a preço popular R$ 20,00 e R$ 10,00. 

Sentimento Gis põe os holofotes nas vivências invisibilizadas de transexuais e travestis a partir da memória de Gisberta Salce Junior, imigrante brasileira que viveu em situação de rua em Portugal sendo torturada durante sete dias por 14 adolescentes que a mantiveram em cárcere num prédio abandonado. A memória de Gisberta é também uma denúncia aos crimes de transfobia que coloca o Brasil como terceiro país do mundo com mais mortes violentas de pessoas trans e travestis...

Prefeitura participa no 1º Encontro de Líderes Rurais e Gestores de Projetos FIDA no Mercosul Ampliado em Juazeiro

Representando o prefeito Paulo Bomfim, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix participou nesta terça-feira (17) no Grande Hotel, em Juazeiro, do 1º Encontro de Líderes Rurais e Gestores de Projetos FIDA no Mercosul Ampliado. 

O evento, que é uma realização do FIDA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Programa Semear Internacional, Confederação de organizações de produtores familiares do Mercosul ampliado (COPROFAM), Programa FIDA Mercosul Claeh e Governo do Estado da Bahia por meio do Projeto Pró-Semiárido, se estende até quinta-feira (19)...