Foram encontrados 1880 registros para a palavra: federal

Rocha Loures, ex-assessor de Temer, é preso pela Polícia Federal

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi preso na manhã deste sábado (3). A informação foi dada pela Polícia Federal e divulgada pelo G1. Rocha Loures foi assessor especial do presidente Michel Temer. O mandado de prisão foi assinado na noite desta sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

A prisão preventiva (antes da condenação) foi em Brasília e o ex-deputado foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal.Em março, Rocha Loures foi flagrado recevendo em São Paulo uma mala com R$ 600 mil que, segundo delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina...

Justiça Federal bloqueia R$ 800 milhões de Joesley por compra de dólares

Uma liminar emitida pelo juiz Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Federal Cível da Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 800 milhões da conta do dono da JBS, Joesley Batista. De acordo com informações da Veja, a decisão foi feita com base no suposto lucro que Joesley teve com a compra de dólares às vésperas da divulgação de áudio com o presidente Michel Temer. “Sem mais delongas em cognição sumária vislumbro algum risco ao erário e à ordem econômica”, escreveu o magistrado. ..

Superintendência Federal de Agricultura da Bahia recebe visita de Secretário do Estado

O secretário de infraestrutura hídrica e saneamento do estado da Bahia, o engenheiro agrônomo Cassio Ramos Peixoto, esteve em visita a sede da Superintendência Federal de Agricultura da Bahia na terça-feira (30). Na ocasião, o secretário foi recepcionado pelo superintendente Osanah Setúval e outros assessores.

Na oportunidade, foram abordados aspectos da irrigação, poços artesianos e outros assuntos voltados para os elementos hídricos relativos a agropecuária da Bahia. Na ocasião, avaliou-se as possibilidades para execução de parcerias entre o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a secretaria do estado. ..

"Os governos Federal e Estadual precisam fazer um grande programa de revitalização do São Francisco", declara Souto

O estado crítico vivenciado pelo Rio São Francisco foi tema do discurso do deputado estadual Fábio Souto (DEM) na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (31). O parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa, declarou que quase 50% dos afluentes do Velho Chico já estão mortos.

Como nasce e deságua em território brasileiro e ainda reúne as regiões Nordeste e Sudeste, o rio é 100% nacional. Suas águas são usadas para o turismo, lazer, irrigação e transporte. O deputado Fábio Souto cobrou dos governos Federal e Estadual que tomem as medidas cabíveis para solucionar o problema. Ele destacou a poluição urbana e industrial e o desmatamento como alguns dos problemas que afetam o rio.  "Os governos Federal e Estadual precisam fazer um grande programa de revitalização do São Francisco. É algo urgente, pois o rio não pode mais esperar!", frisou o democrata.  ..

Senado: CCJ aprova diretas se Presidência vagar até 1 ano antes do fim do mandato

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos.

A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição...

Dois delegados da Polícia Federal são mortos a tiros em Florianópolis

Dois delegados da Polícia Federal(PF) foram mortos a tiros em Florianópolis na madrugada desta quarta-feira (31) em uma casa noturna. Uma terceira pessoa também foi baleada. De acordo com a PF, as vítimas trabalhavam no estado do Rio de Janeiro.

Adriano Antonio Soares era delegado chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis e abriu o inquérito para investigar o acidente aéreo que causou a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Já Elias Escobar atuava em Niterói.

Em nota, a Polícia Federal lamentou a morte dos policiais e esclareceu que o inquérito que apura o acidente envolvendo a morte de Teori encontra-se em Brasília, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato...

Ministério da Integração garante apoio federal para cidades afetadas pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (30) a situação de emergência em municípios de Alagoas e Pernambuco e assegurou que haverá repasse de recursos para ações emergenciais nos estados. O reconhecimento federal foi publicado por procedimento sumário no Diário Oficial da União de hoje (31) e o aporte financeiro poderá ser liberado ainda esta semana. O pacote de medidas foi anunciado pelo ministro Helder Barbalho durante reunião com os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e de Alagoas, Renan Filho na sede da Pasta, em Brasília.

Entre as ações previstas estão recursos para a instalação de hospitais de campanha do Exército Brasileiro, aquisição de kits de ajuda humanitária, auxílio às famílias desabrigadas, contratação de maquinários para limpeza das vias públicas e ações de recuperação de danos nas regiões mais afetadas pelas fortes chuvas. Cerca de R$ 30 milhões devem ser aplicados nas medidas de apoio federal...

Ministro Fachin autoriza Polícia Federal a interrogar presidente Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o interrogatório de Michel Temer no inquérito em que o presidente é investigado com base nas delações premiadas dos donos da empresa JBS.

O interrogatório, pedido pela Procuradoria Geral da República, poderá ser feito por escrito e respondido pelo presidente 24 horas após a entrega das perguntas pela Polícia Federal...

Ministro da Justiça diz que estudará mudanças na direção da Polícia Federal

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que vai estudar a possibilidade de mudanças na Polícia Federal, um dos principais braços da Operação Lava Jato. Detalhes da situação da instituição, por outro lado, só serão comentados depois que assumir oficialmente o cargo. As informações são da colunista Andréia Sadi, do G1. "Tudo vai ser estudado e refletido. Vou ouvir o presidente [Michel] Temer, o secretário-executivo e fazer a minha própria avaliação antes de tomar qualquer decisão. Exatamente como fiz na Transparência, mas na Justiça é mais complexa", declarou. Torquato Jardim assumiu o Ministério da Justiça no lugar de Osmar Serraglio, que ocupou sua vaga no Ministério da Transparência. Ainda não foi informada data oficial para posse do ministro.  ..

Irmã e primo de Aécio Neves se calaram em depoimento à PF

 

A irmã e o primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ficaram em silêncio durante depoimento à Polícia Federal na semana passada. Andrea Neves e Frederico Pacheco foram presos na operação Patmos, desdobramento da Lava Jato com base na delação premiada dos executivos da JBS.

Procuradores da Lava Jato acompanharam os depoimentos, tomados na quinta (18) na superintendência da PF em Belo Horizonte...

Prefeito de Campo Alegre de Lourdes tem audiência com o Governador Rui Costa e agenda no Distrito Federal

Esquerda para direita: Dr. Enilson, Governador Rui Costa e o Deputado Federal José Carlos Araújo.

Em mais uma semana de peregrinação em Salvador e na capital federal o prefeito da cidade de Campo Alegre de Lourdes Dr. Enilson cumpriu extensa agenda de reuniões e conferências para firmar novas parcerias e convênios para implantações de novos projetos e a busca de recursos para as obras que já estão em andamento como o asfaltamento da BR-235 e da adutora...

Deputado Federal José Carlos Araújo participa do Programa Geraldo José

O programa Geraldo José desta sexta-feira (19) contou com a participação do Deputado Federal José Carlos Araújo (PR). Na oportunidade o parlamentar respondeu questionamentos dos ouvintes, inclusive, sobre o projeto de reforma do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira.

“Estive no ano passado visitando o Mercado Joca de Souza. Pedimos ao prefeito da época que fizesse o projeto para conseguirmos conseguirmos emendas. Eu não recebi nada. Acho que as pessoas não devem ter ciúmes das outras. Precisamos nos unir para trazer ações para Juazeiro. Precisamos pegar esse projeto para ver onde ele anda mais rápido”, expôs...

Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição

Mensagens iludem o cidadão, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras. A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail. Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e, principalmente, financeiras. Os links contidos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador.

A Receita esclarece que na Declaração do imposto de renda pessoa física 2017 foi solicitado o email do contribuinte apenas para complementar seu cadastro e  que não envia mensagens via e-mail sem a autorização do contribuinte, nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome. A única forma de comunicação eletrônica com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), localizado em sua página na Internet...

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Michel Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, que foi confirmado pela TV Globo...

HU-Univasf comemora Dia do Enfermeiro promovendo palestras e cursos para seus profissionais

Foram iniciadas, na manhã de hoje (09), as atividades da III Semana de Enfermagem do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), com o tema “Segurança e qualidade no exercício da enfermagem”. As atividades acontecem de 09 a 12 de maio e contarão com palestras, cursos e apresentações de trabalhos científicos, voltados para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

O evento de abertura contou com a participação da superintendência e gerências do HU-Univasf, que ressaltaram a importância desses profissionais no processo de cuidado com o paciente e agradeceram à dedicação empregada, diariamente, no desenvolvimento das atividades assistenciais. Em seguida, ocorreu a palestra sobre o “Olhar Humanizado em Saúde”, ministrada pela psicóloga e Superintendente da Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde de Juazeiro Carla Lorena Pesqueira...

OAB SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DÁ AS BOAS-VINDAS AO NOVO JUIZ DA JUSTIÇA FEDERAL

Na manhã desta terça-feira, 09/05, a Diretoria da Subseção de Juazeiro da OAB/BA (Ordem dos Advogados do Brasil), representada pelo presidente Aderbal Viana Vargas e vice Thiago Cordeiro, esteve na Justiça Federal para dar as boas-vindas ao novo Juiz Substituto Dr. Thiago Queiroz Oliveira, e tratar acerca das demandas dos advogados da região. O Magistrado iniciou suas atividades hoje, vai residir em Juazeiro e demostrou sua disposição principalmente em dar celeridade aos processos. ..

Artigo:TUDO COMO ANTES, NA JUSTIÇA FEDERAL

Em fevereiro de 2016, sob o título COMO DIZIA O ILUSTRE OSVALDO RIBEIRO, narrei, em breves linhas, a situação da JUSTIÇA FEDERAL em Juazeiro, Bahia. Naquela época, reconhecendo a precariedade na prestação dos serviços, anunciei a morosidade na solução dos litígios, na grande maioria compostos por humanos acima de sessenta (60) anos, ou portadores de enfermidades.

Tudo como antes, talvez pior. Sem Juiz desde dezembro de 2016, os Processos eternizam a espera da “sorte” de um dia ser qualificado como URGENTE, haja vista que os magistrados substitutos, responsáveis por Juazeiro, sem prejuízo das atividades desenvolvidas em suas respectivas Varas, só despacham os feitos assim considerados, como se as demandas envolvendo idosos e enfermos não tivessem prioridade.

Concluindo, se antes tinha, na subseção de Juazeiro, uma Juíza que ficava apenas três dias por semana na Comarca, hoje temos Juízes Substitutos que ficam na Capital do Estado, num efetivo desrespeito aos jurisdicionados e aos advogados. Apesar de transparecer, não podemos afirmar que éramos felizes e não sabíamos...

Pernambuco: PRF divulga balanço da Operação Tiradentes 2017

Fiscalização da cadeirinha registrou o dobro de autuações do último feriado; sete pessoas foram detidas por diversos crimes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou entre a quinta-feira (20) e o domingo (23) a operação Tiradentes 2017. Neste período, foram registrados 62 acidentes, com 28 feridos e duas mortes nas rodovias federais de Pernambuco. O mesmo feriado do ano passado teve um dia a mais e foram registrados 63 acidentes, com 46 feridos e uma morte...

Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram, no último dia 16 de fevereiro, ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Salvador e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com pedidos liminares para garantir o atendimento, no SUS (Sistema Único de Saúde), de pessoas com doença renal crônica.

De acordo com a ação, atualmente há 11 unidades de saúde em Salvador — três sob gestão estadual e oito sob gestão municipal — que atendem a 1.367 pacientes de terapia renal substitutiva (TRS), da capital e de outros municípios do estado. Das oito gerenciadas pela prefeitura, duas tiveram os contratos vencidos em dezembro de 2016 e só prestarão os serviços por mais três meses, deixando 270 pacientes sem assistência. Somados a esses, outros 175 encontram-se internados desnecessariamente — tendo condições de alta — por falta de atendimento ambulatorial de hemodiálise. Dados da Estado da Bahia de fevereiro de 2017 apontam 39 pacientes sem qualquer atendimento...

RELAÇÃO DA ODEBRECHT: SEM FORO PRIVILEGIADO JORGE KHOURY TEM PETIÇÃO ENCAMINHADA A JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA

A divulgação da lista do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e as delações da Odebrecht continuam repercutindo na Bahia e também em Juazeiro.

O ministro Fachin também remeteu para outras instâncias da Justiça processos de quem não tem prerrogativa de Foro. Nesta relação consta o nome do ex-prefeito e ex-deputado federal por Juazeiro, hoje membro da gestão de ACM Neto em Salvador, Jorge Khoury Hedaye, petição encaminhada para a Justiça Federal da Bahia...