Receita Federal começou a pagar desde sexta-feira (15), o quarto lote de restituição do Imposto e Renda 2017, além de restituições residuais de 2008 a 2016. Segundo dados do órgão, 90.416 contribuintes da Bahia receberão o crédito em conta, totalizando o valor de R$ 127.653.331,37.
Segundo a Receita Federal, R$ 179.180.930,60 do valor liberado serão pagos a 40.429 contribuintes idosos e 5.026 contribuintes com alguma deficiência física ou mental. Esses contribuintes têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda...
O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas.
Pela proposta, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou desde a sexta-feia (15), Dia de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Juazeiro do Norte, a Operação Romarias 2017 nas rodovias. As atividades terão como foco a fiscalização do transporte irregular de fiéis que saem principalmente do Nordeste, com destino às cidades de Canindé e Juazeiro do Norte, no Ceará.
As ações serão encerradas no dia 3 de novembro, quando as cinco principais romarias da região forem concluídas. Com o objetivo de prevenir acidentes e garantir que o deslocamento dos romeiros seja feito em transportes adequados e seguros, equipes da PRF trabalharão nos trechos que ligam os estados do Nordeste. ..
Conforme já noticiado pelo Blog (veja aqui) cento e setenta e três municípios baianos tiveram situação de emergência reconhecida devido à falta de chuvas no estado. O decreto de reconhecimento vale por 180 dias e será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O governo levou em consideração os baixos índices pluviométricos (de chuva) registrados nos últimos anos, que afetam quase a totalidade do estado.
Entre os municipios consta Juazeiro, Abaré, Casa Nova, Capim Grosso, Campo Alegre de Lourdes, Milguel Calmon e Xique Xique...
Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) uma operação contra uma quadrilha suspeita de fraudar a Previdência Social. Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na Bahia e no Rio de Janeiro.
Ao todo, oito pessoas foram presas. De acordo com a polícia, três foram detidas em Teixeira de Fretas, duas, em Nova Viçosa, e uma, em Porto Seguro, na Bahia. Uma pessoa foi presa na cidade do Rio de Janeiro e outra, em Betim, na Grande BH...
O Assessor Especial da prefeitura, Orlando Tolentino, policial federal aposentado, postou nas redes sociais que sofreu acidente automobilístico na BR-116, em Canudos. De acordo com o proprio Tolentino, ele "sofreu escoliações leves e uma pancada na cabeça, mas passa bem". Orlando Tolentino recebeu da Câmara de Vereadores de Petrolina o Título de Cidadão e a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. Orlando Tolentino Ramos Junior é natural de Belém do São Francisco, mas registrado em Chorrochó-BA. Tolentino ainda informou que estava acompanhado dois vereadores no carro acidentado, Gilberto Melo e Gaturiano Cigano. Outras informações estão sendo apuradas pela reportagem do blog.
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A Universidade Federal da Bahia (Ufba) promove, a partir desta terça-feira (12), o XIII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Enecult). O projeto é centro de discussões entre diferentes áreas do conhecimento no campo da cultura. O evento, aberto gratuitamente ao público, reúne palestras, exposições, feiras de artes, lançamentos de livros e apresentações musicais. Os minicursos, simpósios e relatos de experiência também dinamizam a programação, que dura até sexta-feira (15). ..
As rodovias federais que cortam a Bahia tiveram 14 acidentes graves, com 5 mortes e 47 feridos, durante o feriado prolongado de 7 de Setembro. O balanço da operação especial feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre a quarta-feira (6) e o domingo (10).
No período, também foram registrados outros 34 acidentes considerados menos críticos. De acordo com a PRF, das cinco mortes ocorridas no feriadão, duas aconteceram em acidentes do tipo colisão frontal, que são aqueles causados, na maioria dos casos, por ultrapassagens em locais proibidos. Outro óbito ocorreu por capotamento, um por atropelamento de pedestre e um por colisão transversal, quando um veículo bate de frente com a lateral de outro...
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu suspender a homologação do acordo de leniência do grupo J&F até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre a validade da delação dos executivos do grupo. Ele apontou que o acordo de delação "sustenta" o acordo de leniência da empresa. Na última sexta-feira, 8, o juiz homologou a leniência - acordo celebrado pela pessoa jurídica com a ressalva de que eventual nulidade da delação dos executivos do grupo pode afetar o acordo da empresa.
Hoje, porém, o magistrado reconsiderou a homologação ao tomar conhecimento da prisão temporária do dono do grupo J&F, Joesley Batista, e do empresário Ricardo Saud. O pedido de prisão foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na própria sexta-feira, mas o juiz da 10ª Vara não tinha conhecimento ao homologar o acordo. No despacho que determinou a prisão dos dois, o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu temporariamente os benefícios concedidos aos delatores...
Quase um quarto dos deputados eleitos em 2014 já trocou de partido pelo menos uma vez desde o início deste mandato, aponta levantamento feito pela Folha. Dos 513 ocupantes das cadeiras da Câmara, 124 foram alçados ao cargo em legenda diferente daquela a que hoje pertencem, segundos dados da Casa. Ou seja, 24% dos parlamentares atuais. No total, foram 168 movimentações até 15 de agosto. A discrepância se dá porque alguns trocaram de legenda mais de uma vez.
Seis deputados já acumulam três mudanças na 55ª Legislatura, que começou em 2015 e vai até o início de 2019: Major Olímpio (SD-SP), Hiran Gonçalves (PP-RR), Cícero Almeida (Pode-AL), Macedo (PP-CE), Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) e Valtenir Pereira (PSB-MT). Destes, só o parlamentar alagoano não passou pelo PMB (Partido da Mulher Brasileira), epítome do que os troca-trocas podem acarretar. O partido, nascido no fim de 2015, conseguiu filiar 25 deputados, a maioria no primeiro mês de existência da sigla...
A ordem de despejo seria executada nesta terça-feira (12), a pedido da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf em Petrolina. Cerca de 900 famílias vivem e produzem nas áreas do Assentamento Dom Tomaz e Democracia. A Codevasf, que deveria, por orientação da Casa Civil, desde março de 2017, procurar um local para relocação das famílias, não o fez, e pediu reintegração de posse da área ocupada no Projeto Pontal.
Os Parlamentares do PT, os vereadores Cristina Costa e Gilmar Santos, e o Senador Humberto Costa, auxiliaram o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, que na Justiça, conseguiram suspender a ordem de despejo desta terça-feira (12). A 17ª Vara da Justiça Federal, já determinou à Polícia Federal em Juazeiro, de que não há liminar decretada de reintegração de posse do Projeto Pontal. O Ministério Público Federal também está acompanhando o caso...
O Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), já investiu mais de R$ 382 milhões em ações de revitalização da bacia do rio Parnaíba, considerado o segundo em termos de contribuição hídrica ao Nordeste - atrás apenas do rio São Francisco. As medidas de preservação e recuperação incluem obras de esgotamento sanitário, ligações intradomiciliares e controle de processos erosivos. O objetivo é recuperar áreas degradadas e ampliar a oferta de água da bacia hidrográfica, que abrange municípios dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará.
As obras de sistemas de esgotamento sanitário receberam a maior parcela de investimentos. Cerca de R$ 336 milhões foram empregados em medidas para preservar os recursos hídricos, que também garantem a redução de focos de doenças e da poluição do subsolo e de mananciais como córregos, rios e lagos. Os sistemas - implantados em zonas urbanas de municípios que integram a região da bacia e possuem até 50 mil habitantes - são compostos por estações elevatórias, de tratamento e redes coletoras. Além dos benefícios à saúde pública, cada R$ 1 milhão investido em obras de esgoto sanitário gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, além das vagas de trabalho permanentes quando o sistema entra na fase de operação...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está fiscalizando motocicletas e motociclistas nas BR's 324 e 405, próximo ao município de Capim Grosso. A ação faz parte da Operação Cavalo de Aço e Independência que tem como meta a redução de acidentes e o combate a criminalidade na região durante o feriadão.
A operação conta com o apoio dos agentes rodoviários federais de Feira de Santana, que percorrem todo o trecho entre Ponto Novo, Capim Grosso e Riachão do Jacuípe. Diversas motocicletas já foram retidas, por ausência de equipamentos obrigatórios, mau estado de conservação e condutores sem CNH. ..
O empresário Joesley Batista – um dos donos do grupo J&F – e o diretor de Relações Institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud, decidiram se entregar à Polícia Federal (PF). Os dois delatores da J&F querem se antecipar ao cumprimento do mandado de prisão expedido pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos responsáveis pela defesa dos executivos da J&F, o advogado Pierpaolo Bottini disse que a decisão de Joesley e Saud de se entregar é “uma possibilidade”, desde que os defensores sejam notificados oficialmente da ordem de prisão. Os dois delatores estão em São Paulo e teriam que se deslocar para Brasília para se entregar à PF...
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SRPRF/BA), intesificou desde quarta-feira (6), a Operação Independência do Brasil 2017. O fluxo de veículos foi considerado grande nas rodovias baianas. Por conta disso, a operação vai durar até domingo (10).
O esquema especial que leva em conta os pontos mais críticos, em que normalmente ocorrem mais acidente e alguns eventos previstos para o interior do estado. No domingo (10) ocorrerá nas margens da BR-324, na região de Feira de Santana, a Exposição Agropecuária (Expofeira), evento que possivelmente poderá mudar a dinâmica de transito na área. Outro reforço de policiamento e fiscalização ocorrerá na região de Serrinha, próximo a BR 116, onde acontecerá Vaquejada de Serrinha. ..
A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 esta disponível para consultas. O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões. Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. No total dos lotes, será liberado o crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146)...
Por volta das 5h30 desta sexta-feira (08) a Polícia Federal chegou ao prédio onde mora o ex-ministro Geddel Vieira Lima, no Jardim Apipema, em Salvador. A poucos instantes, por volta de 7h, uma das viaturas saiu do condomínio levando o ex-ministro, que cumpria pena em prisão domiciliar. O pedido de prisão preventiva foi apresentado pelo Ministério Público Federal após a descoberta de R$51 milhões em espécie num apartamento que estaria sendo usado por Geddel.
Duas viaturas chegaram ao apartamento logo cedo e por volta das 7h uma delas saiu do condomínio levando Geddel, provavelmente para a Superintendência da PF em Salvador.
Novas informações:
De acordo com informações colhidas a pouco o Ex-Ministro Geddel estaria sendo conduzido para o Aeroporto de Salvador e seu destino seria a Papuda, em Brasília, após passar pela PF na capital federal. A ordem de prisão saiu da 10ª Vara Federal, mas os detalhes que a motivaram ainda não são de conhecimento público, embora tudo leve a crer que tenha ligações com o dinheiro encontrado num apartamento, na capital baiana. Até o momento nem Geddel, nem seus advogados, falaram sobre esse assunto, o que deve começar a ser esclarecido com a prisão do ex-Ministro, que ocupou cargos importantes nos governos Lula, Dilma e Temer...
O Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu que os cortes federais atingiram os valores que seriam destinados para o programa Luz Para Todos neste ano. Questionado sobre a baixa execução verificada no primeiro semestre, a pasta declarou, por meio de nota, que "a execução orçamentária do Luz para Todos em 2017 será reduzida em 16,8%".
Segundo o MME, no entanto, o ritmo da execução orçamentária ocorre conforme o avanço físico das obras e, em sua avaliação, "está de acordo com o cronograma de 2017"...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, a Operação Independência, com objetivo de diminuir o número e a letalidade dos acidentes nas rodovias, além de garantir a segurança e a fluidez do tráfego durante o feriado de 7 de Setembro. A operação vai se estender até as 23h59 do próximo domingo (10/9). Nesse período, policiais rodoviários também reforçarão a fiscalização nos trechos que contêm maior índice de crimes e acidentes.
Neste ano, como se espera um feriado mais movimentado em virtude da proximidade com o fim de semana, foi elaborado um esquema especial que leva em consideração os pontos mais críticos de acidentes graves no ano de 2017 e a existência de alguns eventos simultâneos no interior do estado. De acordo com quadro elaborado pela PRF, as BRs 101, 116, 324 e 110 e 407 nessa ordem, são as rodovias federais no estado onde mais ocorrem acidentes considerados graves, aqueles em que há pelo menos um ferido grave ou um morto...
Agora já com a nova filiação assinada no PMDB, o senador Fernando Bezerra Coelho, tem ainda que lidar com os inquéritos movidos contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo de número 3.707/PE, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandoski, que investiga um convênio entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Prefeitura de Petrolina, em 2002 – quando Bezerra Coelho era prefeito – foi encaminhado, na última sexta-feira (1º), à Polícia Federal para prosseguimento das investigações. Atualmente, há quatro inquéritos contra o senador no Supremo.
O convênio para a implantação de tratamento de esgotos sanitários da Bacia Centro no município do Sertão foi alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina remeteu a ação à Procuradoria Geral da República (PGR), na época em que Bezerra Coelho já era ministro da Integração Nacional, em 2013. Agora, seguiu para a PF para continuar as investigações...
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