Prefeito Paulo Bomfim participa de reunião do Constesf com o coordenador dos Consórcios de Saúde do Estado

Nesta quarta-feira (20), o prefeito Paulo Bomfim e demais prefeitos do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco/Constesf se reuniram para uma Assembleia na sede da entidade com Nelson Portela, coordenador dos Consórcios de Saúde do Estado, que teve como pauta a área da saúde. O presidente do Constesf e prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), e a presidente do Consórcio de Saúde do Território do São Francisco, Ana Passos, abriram a Assembleia para as considerações dos prefeitos presentes e, em seguida, para o representante do Governo do Estado.

Portela apresentou o documento que determina as obrigações das partes envolvidas como custeio mensal da Policlínica Regional, que será inaugurada em breve. Foram colocadas e discutidas questões como contratação de pessoal, salários transporte, sendo 60% de responsabilidade dos municípios do Consórcio e 40% do Estado. Cada município terá um custo mensal de R$ 1,00 por habitante e para Juazeiro ficará o valor de R$ 219.600,00/mês. O prefeito Paulo Bomfim levantou alguns questionamentos para que todas as dúvidas fossem sanadas e no final se mostrou satisfeito...

Secretaria da Saúde do Estado reforça plantões em hospitais e amplia ações de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis no carnaval

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) investirá cerca de R$ 2,5 milhões em ações relacionadas ao carnaval de 2019. Haverá o reforço nos plantões em hospitais da capital e do interior, a instalação de três unidades de saúde nos circuitos de Salvador e Porto Seguro para a realização de testes rápidos que detectam HIV, sífilis e hepatites B e C, bem como a distribuição de preservativos, além de campanhas educativas que visam a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e a doação de sangue.

Na capital, os hospitais Geral do Estado (HGE), Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões (HGES) e Subúrbio (HS) estarão prontos para receber, se necessário, ocorrências de maior gravidade. Ainda em Salvador, o Hospital Eládio Lasserre e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Pirajá, Curuzu e Cajazeiras serão monitoradas por profissionais da Sesab, a fim de verificar o funcionamento e possíveis necessidades de transferência de pacientes para unidades de maior complexidade. ..

Carnaval 2019: MP recomenda ao Estado e Município que alertem artistas sobre proibição de execução de músicas discriminatórias

O Ministério Público estadual expediu recomendações ao Estado da Bahia e Município de Salvador para que fiscalizem artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, que forem financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. 

A Lei Estadual nº 12.573/12 dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas...

Governo do Estado lança WhatsApp para divulgar informações e aperfeiçoar transparência e interação com o cidadão

Já está em funcionamento a conta que o Governo do Estado da Bahia lançou no aplicativo de mensagens WhatsApp. Pelo novo canal, o Governo enviará mensagens com informações, em primeira mão, sobre as realizações, entregas, obras e investimentos do estado. Nesse primeiro momento, nem todas as mensagens enviadas serão respondidas. Mas o Governo estará atento a cada uma delas. 

Veja como participar:..

Roberto Carlos autor da lei que amplia a oportunidade de emprego para os jovens baianos comemora mais uma ação do Estado para este segmento

O deputado Roberto Carlos (PDT), que desenvolve políticas públicas, na Assembleia Legislativa da Bahia, visando garantir a oportunidade de emprego para os jovens baianos, como é o caso do Projeto de Lei de sua autoria que insere os jovens, entre 18 e 23 anos, nas corporações do Estado para desempenhar funções de aprendizes administrativos, comemorou mais uma ação do governador Rui Costa em prol dessa causa: o anúncio, nesta quinta-feira (14), de novas oportunidades de estágio no serviço público do Estado.

Segundo o parlamentar, os estudantes do nível superior, que já tenham concluído a metade da graduação, poderão participar da inscrição, a partir do dia 24, do primeiro edital de 2019 do programa Partiu Estágio, que será realizada no site do programa. “Sem dúvida, esta é uma grande oportunidade de incentivo a nossa juventude para prosseguir no caminho dos estudos. Ressalto, também, a importância de outros programas, que seguem a linha do Projeto de Lei de minha autoria, com o objetivo de contratar mais jovens. O nosso governador Rui Costa está de parabéns”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Esse deve ser o governo que menos executa emendas parlamentares, apesar destas terem sido tornadas impositivas pelo mesmo grupo político que continua no governo do estado. Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio Coelho, em entrevista à Rádio Folha FM, no Recife...

Comissão visa acompanhar a exploração da energia eólica e da Bacia do Rio São Francisco no Estado baiano

Iniciando seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Junior Muniz (PP), com o deputado Tum (PSC), requereram criação de Comissão Temporária de Representação com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis na Bahia, especialmente os relativos às barragens, às barragens de rejeitos de minérios, o uso da Bacia do Rio São Francisco e dos parques de energia eólicas, cuja exploração e utilização é realizada de forma direta e indireta pelo Governo da Bahia e pelas Empresas Privadas, com recursos públicos e privados.

Para Junior Muniz a fiscalização de forma contundente é necessária para evitar acidentes como os ocorridos nas duas Barragens de Rejeitos de Minérios pertencentes a Companhia Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. "Esta Comissão viria como mais uma importante ferramenta voltada a cuidar dos nossos recursos naturais, através de fiscalização e controle, atentando para a prevenção a possíveis tragédias em nosso Estado, até porque a Vale tem grande atuação aqui", salientou o parlamentar...

Técnicos da Adab usarão drones para fiscalização agropecuária no estado

A fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ganhou mais um reforço. Técnicos do órgão passaram por um treinamento para utilizar aeronaves remotamente pilotadas, conhecidas como drones, no trabalho em campo. Na manhã desta sexta-feira (8), o grupo recebeu certificados para direção do equipamento, em solenidade com a presença do secretário da Agricultura, Lucas Teixeira Costa, no hangar do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), responsável pela capacitação. 

Com a conclusão no Curso de Operador de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (Corpas), os técnicos da Adab ganharão agilidade nas fiscalizações, tanto na área de defesa sanitária vegetal, quanto na animal. No total, seis técnicos passaram pela formação e outros três estarão na próxima turma...

Bahia e mais quatro estados nordestinos reduzem mortes violentas

Cinco estados nordestinos, entre eles a Bahia, iniciou o ano de 2019 com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. No território baiano, janeiro de 2019 terminou com diminuição de 21,7% crimes contra a vida – na comparação com o mesmo período do ano passado. Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista.

Na capital baiana, a queda foi de 23%. Em números absolutos foram 107 casos, no ano de 2018, contra 82 registrados este ano. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), por sua vez, teve recuo de 15,5%, com 49 crimes em 2019, enquanto no ano passado ocorreram 58. Por último, a macrorregião que engloba o interior do estado contabilizou decréscimo de 22,2%. Em números totais 388 mortes aconteceram em 2018 e neste ano a polícia investiga 302. No geral a Bahia teve 433 casos em 2019, contra 553 do mesmo período do ano anterior...

Após solicitação da deputada Dulcicleide Amorim, Secretaria de Saúde do estado esclarece reclamações sobre ausência de vacinas antirrábicas em Petrolina

Após alguns moradores reclamarem, em rádios de Petrolina, da falta de vacinas antirrábicas nos postos de atendimento, a deputada estadual Dulcicleide Amorim entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Pernambuco. A equipe do secretário André Longo se mostrou preocupada e esclareceu, através de nota, a situação. Segue nota na íntegra:

NOTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO SOBRE O FORNECIMENTO DE VACINAS ANTIRRÁBICAS ..

Bacia do rio São Francisco, de Minas ao Nordeste, está em estado de alerta, ninguém sabe em que condições a água chegará às cidades ribeirinhas, diz especialista

Falta de uma decisão federal ou estadual sobre uso de usina hidrelétrica para conter onda de rejeitos leva angústia ao entorno do lago do Rio São Francisco. Em compasso de espera e tensão nas alturas. Próximo a completar dias após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, não há decisão federal ou estadual sobre o uso da usina hidrelétrica do Retiro Baixo, no Rio Paraopeba, entre Pompéu e Curvelo, para conter a lama de rejeito de minério vazada do empreendimento da Vale. 

Enquanto não há determinação oficial, a preocupação toma conta dos pescadores artesanais e piscicultores do entorno do lago de Três Marias, na Região Central, ponto de encontro entre o afluente Paraopeba e o São Francisco. Reunido, ontem, em Felixlândia com autoridades, técnicos, moradores, produtores e ambientalistas, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, alagoano, disse haver um temor sobre as condições em que o Paraopeba chegará ao reservatório de Três Marias, após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte...

MPF em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada) em Juazeiro (BA) da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA), até que esse descredenciamento seja devidamente decidido pela comissão gestora da Rede PEBA. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

Conforme destaca o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.

No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o  descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar. 

Caso a comissão decida pelo descredenciamento, que seja apresentada solução para o atendimento nas áreas de ortopedia e traumatologia. O MPF também requer que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro...

Vereador Allan Jones denuncia encerramento de parceria entre a Sote e Estado; pacientes serão prejudicados

Allan Jones e Suzana Ramos (Foto arquivo do Blog)

O vereador Allan Jones, denuncia que a partir desta quinta-feira, 31, a cidade de Juazeiro "será atingida por mais uma ação danosa do Governo do Estado da Bahia, o qual encerrará o Termo de Adesão nº 006/2016 firmado com o Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada - SOTE"...

Rui Costa disponibiliza forças do Governo do Estado para apoiar ações em Minas Gerais

Na tarde deste sábado (26), o governador Rui Costa lamentou a tragédia ocorrida em Minas Gerais e afirmou que disponibilizou apoio ao estado. "Neste momento de dor e profunda tristeza, quero manifestar solidariedade ao povo mineiro pelo desastre ocorrido em Brumadinho. Desde que tomamos conhecimento do fato, ainda na sexta [25], disponibilizamos as forças do Governo do Estado para dar apoio na região. Permanecemos em estado de alerta, caso as autoridades mineiras solicitem a presença do nosso efetivo. Que Deus conforte os familiares e amigos das vítimas deste trágico acidente", afirmou o governador em post publicado no Facebook.  ..

Barragem da Vale se rompe em MG; governo do Estado faz força-tarefa

Uma barragem da mineradora Vale rompeu na manhã desta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte. O rompimento foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que enviou equipes para o local. A defesa civil também foi acionada. Segundo site oficial da Vale, a chamada Barragem I - Mina Córrego do Feijão é utilizada para disposição de rejeitos da mineração.

O Governo do Estado de Minas Gerais emitiu nota dizendo que uma força-tarefa "já está no local do rompimento da barragem para acompanhar e tomar as primeiras medidas. O Corpo de Bombeiros, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais, e a Defesa Civil também já estão no local da ocorrência trabalhando e há dois helicópteros sobrevoando a região". ..

Casa Nova: Serviço de Vigilância em Saúde orienta para emissão de atestados de óbitos

A enfermeira responsável pelo Serviço de Vigilância em Saúde do município de Casa Nova, Samantha Ravenna Vieira de Araújo Paim, informou à população na manhã de hoje, que no caso de falecimento em casa, o familiar deverá ir a um posto de saúde, solicitar ao médico da unidade que vá até a residência, para atestar o falecimento e assim emitir a declaração de óbito.

Nos casos em que o óbito acontecer em dias ou períodos que as unidades básicas estejam fechadas, o corpo deverá ser levado, por familiares, ao hospital municipal e o médico plantonista após examinar o óbito, se considerar causa natural, emitirá o documento"...

Chegada do verão faz Estado ampliar esforços para combater o avanço de doenças como Dengue, Zika e Febre Chikungunya

A chegada do verão faz a Bahia aumentar os esforços para conter o avanço das arboviroses típicas da estação. Além de promover o combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como Dengue, Zika e Febre Chikungunya, o Estado também centra foco no diagnóstico rápido dos pacientes – medida que permite, além do tratamento eficiente e adequado, o monitoramento constante dos casos em cada região.

Nesta terça-feira (22), foi realizado, no auditório da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), uma capacitação sobre o uso dos kits de diagnóstico rápido de Dengue, Zika e Chikungunya, produzidos pela Bahiafarma e distribuídos por todo o País pelo Ministério da Saúde. ..

Secretárias da Saúde de Juazeiro e Petrolina se reúnem para alinhar serviços prestados nos dois municípios

A Secretária de Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro recebeu na segunda-feira (21) a Secretária de Saúde de Petrolina Magnilde Albuquerque e representantes da SESAU de Petrolina.  O encontro teve como objetivo o alinhamento de ações que acontecem em ambas as cidades para um detalhamento e conhecimento técnico do que as cidades coirmãs estão realizando no Vale do São Francisco. 

A secretária de Petrolina colocou em discussão assuntos como as ações  e incentivos para os agentes  de endemias, funcionamento da Central de Regulação em Juazeiro, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), cobertura vacinal e estratégias  adotadas, agendas de consultas nas Unidades Básicas  de Saúde  (UBS) e o acolhimento de demanda espontânea. ..

Adolfo Viana parabeniza o Governo do Estado pelo asfaltamento da estrada do Pau-a-Pique e cobra outras melhorias para a região

O Deputado Estadual Adolfo Viana, recém-eleito Deputado Federal, parabenizou o Governo do Estado da Bahia pelo asfaltamento da estrada que dá acesso ao Pau-a-Pique, distrito de Casa Nova/BA.

De acordo com o parlamentar, a requalificação da estrada chega em boa hora, tendo em vista que o trecho que dá acesso ao distrito do Pau-a-Pique estava em estado deplorável...

Casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado aumentam no Brasil, diz relatório de Direitos Humanos

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado ontem (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento...