Chefe de Poder que despreza decisão judicial comete crime de responsabilidade, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta quarta-feira (08) que qualquer chefe de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade.

Em manifestações convocadas pelo governo para o feriado da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  chegou a afirmar que não cumprirá mais determinações que partam do ministro Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo o presidente no STF...

“Ninguém fechará esta Corte”, diz Fux em reação a ataques de Bolsonaro

Após os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Supremo Tribunal Federal (STF), proferidos em discursos nos atos de 7 de setembro em Brasília e em São Paulo, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que “ninguém fechará esta Corte”. “Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, falou. As declarações foram dadas nesta quarta-feira (8/9), na abertura da sessão plenária.

Em resposta às ameaças de Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, Fux alertou que, se o presidente da República realmente ignorar medidas impostas contra ele e a União, estará cometendo “crime de responsabilidade, que deverá ser analisado pelo Congresso Nacional”...

Operação Independência da PRF registra alta no número de infrações em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou um balanço da operação Independência, realizadas entre os a sexta-feira (3) e a terça-feira (7). Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, segundo os dados, o número de acidentes, multas e fiscalizações superam o ano de 2020.

De acordo com o balanço da PRF, foram realizados 967 procedimentos de fiscalização de pessoas e 860 de veículos. Número maior que o ano de 2020, onde foram fiscalizadas 491 pessoas e 495 veículos. Durante a operação, também foram aplicadas 568 multas e 25 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante...

Dia das Comemorações Populares destaca importância das sementes para agricultura familiar

O Dia das Organizações Populares, celebrado, na semana passada, dia 03 de setembro, este ano, tem a necessidade de defesa das sementes da Paixão, como um exemplo da importância da ação coletiva.

Com a extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a criação do Alimenta Brasil, que exclui a modalidade de compra de sementes, o integrante da coordenação da Rede de Sementes da Paixão do Polo da Borborema, Euzébio Cavalcanti, teme a entrada de sementes transgênicas nas comunidades, que devem enfrentar dificuldades de renovar os seus estoques devido às últimas estiagens. Para reverter o processo, o agricultor sugere beber da própria fonte...

Sinjorba e ABI montam plantão para atender jornalistas em caso de ocorrências nas manifestações do feriado

Com as manifestações previstas para ocorrer em todo o país, nesta terça-feira (7), contra e a favor do governo Bolsonaro, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) montaram um plantão para prestar assistência aos colegas em caso de ataques à imprensa durante a cobertura. 

Segundo o comunicado, o plantão terá dirigentes das duas instituições e dois advogados, que estarão online para a necessidade de assistência profissional e jurídica em Salvador...

MPPE recomenda à PMPE observância estrita do eventual uso da força durante as manifestações de 7 de setembro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e atribuição no Controle Externo da Atividade Policial da Capital, de forma preventiva, recomendou ao comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel José Roberto de Santana, que ordene firmemente aos subordinados a estrita observância do eventual uso da força.

A recomendação é baseada nos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, com o fito de se evitar excesso na utilização da força e emprego inadequado de armas (letais e não letais), durante as manifestações previstas para o dia 7 de setembro, desde a concentração ao término...

Ministério confirma casos de vaca louca em Mato Grosso e Minas Gerais. Exportações de carne para a China foram suspensas

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou hoje (4) a ocorrência de dois casos atípicos de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como o mal da vaca louca, em frigoríficos de Nova Canaã do Norte (MT) e de Belo Horizonte (MG).

A confirmação foi feita nessa sexta-feira (3) pelo laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em Alberta, no Canadá...

BB confirma que não sairá da Febraban após negociações

Depois de quase uma semana de impasse, o Banco do Brasil (BB) confirmou que não pretende sair da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em nota, a instituição financeira informou que, após negociações, o BB reafirmou o respeito pelos outros bancos e pela história construída pela federação em mais de 50 anos de existência.

“Chegamos a um entendimento que é fruto de discussões respeitosas entre as partes e que não inibe a livre expressão de qualquer membro da federação. O comunicado da Febraban, por um lado, reafirmou sua convicção pelo conteúdo pacífico e equilibrado do manifesto e, por outro, acena ao BB e à CEF [Caixa Econômica Federal] quando registra a desvinculação do movimento liderado pela Fiesp, contribuindo para a solução do impasse”, informou o presidente do BB, Fausto Ribeiro, no comunicado...

Liberdade de expressão não comporta violência e ameaça, diz Fux sobre 7 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou em discurso nesta quinta-feira (2), que a liberdade de expressão não comporta atos violentos e ameaças, falando sobre as manifestações marcadas para o feriado de 7 de setembro.

“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas, por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, declarou Fux...

Deputado Roberto Carlos recebe vereadores de Juazeiro para tratar sobre ações que resultarão no progresso do município

Nesta quarta-feira (01), o deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu em seu o gabinete, os vereadores de Juazeiro, Gleidson Azevedo e Gleidson Medrado para tratar sobre importantes ações que estão sendo projetadas para levar mais avanços à população Juazeirense.

Na oportunidade, o parlamentar assegurou aos vereadores 'Gleidsons', que está à inteira disposição para levar mais progresso de Juazeiro. “Como vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, continuarei trabalhando, empenhado para representar a minha amada cidade, garantindo ainda mais obras aos juazeirenses”, ressaltou o deputado Roberto Carlos.  ..

Organizações podem se candidatar até 10 de setembro para avaliar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) prorrogou o prazo do edital para a contratação de organização que irá avaliar o Programa Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)

. O novo prazo para as inscrições será finalizado às 14h do dia 10 de setembro. A entidade será responsável por produzir pesquisas e diagnósticos sobre a iniciativa...

Hospital Universitário adquire equipamento para monitoramento de alterações cerebrais de pacientes graves

No esforço contínuo pelo aprimoramento das práticas terapêuticas, a partir deste mês, o HU-Univasf/Ebserh passa a contar com um novo equipamento que irá qualificar o diagnóstico e tratamento de pacientes com demandas neurocirúrgicas.

Trata-se do Cateter de Monitorização de Pressão e Temperatura Intracranianas, mais conhecida como PIC. Somando um investimento total de 74 mil reais, o item foi adquirido com recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários, empregados através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, responsável pela gestão do HU...

Sérgio Camargo diz que acusações partiram de 'militantes vitimistas'

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, disse nesta segunda-feira (30) que o MPT (Ministério Público do Trabalho), que pediu seu afastamento do cargo por denúncias de assédio moral, "não tem autoridade para investigar servidores ou pessoas em cargos comissionados" e que as acusações contra ele "partiram de militantes vitimistas e traíras".

"O MPT não tem autoridade para investigar servidores ou pessoas em cargos comissionados, pois somos regidos pelo estatuto, não pela CLT...

Sobradinho: Secretaria de Educação encerra comemorações da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência

Para marcar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, comemorada entre os dias 21 a 28 de agosto, a Secretaria de Educação de Sobradinho realizou na última sexta-feira (27), uma roda de conversa que contou com a presença dos gestores escolares, da coordenação da Assistência Social do município, de membros da comunidade PcD de Sobradinho, entre outras representações sociais.

Mediada pela Secretária de Educação Ducilene Kestering, participaram da Roda de Conversa, a fonoaudióloga, Verônica Pesqueira, a advogada, Cícera Jaira Cavalcanti, as assistentes sociais, Lúcia Helena Miranda e Esmeralda Vasconcelos, a psicóloga, Janaina Gomes e o vereador Caul Sena...

Apoiadores de Bolsonaro em Juazeiro e Petrolina marcam manifestações para o Dia 07 de setembro

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em Juazeiro e Petrolina definiram a programação do ato público do próximo dia 7 de Setembro. A carreata terá concentração no Pátio Ana das Carrancas e o ato público na orla será a partir das 9h. A programação prevê uma carreata nas principais ruas e avenidas de Juazeiro e Petrolina.

Nas redes sociais também existe a convocação para donos de barcos, lanchas e motos aquaticas para o ato no Rio São Francisco...

COVID-19: Boletim não apresenta alterações em Petrolina. O índice de ocupação hospitalar está em 7%

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que neste domingo (29), dos 72 leitos de UTI's disponíveis, cinco permanecem ocupados. Um paciente de Petrolina está internado e quatro são de outras cidades da região. O índice de ocupação está em 7%.

Não há novos casos, assim, Petrolina está com 31.687 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 30.519 já estão recuperadas da doença, isso representa 96,3% de cura clínica...

Live da Univasf debate atualizações e perspectivas das vacinas contra Covid-19 nesta segunda-feira (30)

A Comissão de Imunização da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará uma live, nesta segunda-feira (30), sobre a temática “Vacinação contra Covid-19: Atualizações/Perspectivas das vacinas e cenário na Univasf”.

A transmissão irá acontecer pelo canal da TV Caatinga no YouTube, às 19h, com emissão de certificado. A live está direcionada a toda a comunidade acadêmica e externa, especialmente às pessoas que se interessam pelo assunto...

Cerca de 99% das situações podem ser resolvidas diretamente pela internet, sem precisar comparecer ao cartório eleitoral

Se você, eleitora ou eleitor, está em dia com a Justiça Eleitoral, mas perdeu o título, não se preocupe. A segunda via está disponível gratuitamente no e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que contém a versão digital do documento. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet nas plataformas iOS ou Android.

Desde o ano passado, 2020, ficou mais fácil acessar o aplicativo. É possível entrar com o número do CPF, sem precisar do número do título eleitoral...

Produtora Cultural do Vale do São Francisco abre inscrições gratuitas para formações que capacitarão artistas de todo Brasil

Compreendendo a necessidade e a importância de profissionalizar e expandir a cadeia produtiva, na área da música e da cultura, da região do Vale do São Francisco, a Opará Produtora Cultural vem desenvolvendo diversas ações desde o início de suas atividades, em janeiro deste ano. E é seguindo essa perspectiva que a produtora abre inscrições, gratuitamente, para quatro novas formações voltadas para artistas, criadores, produtores, técnicos e agentes culturais que desejam expandir seus conhecimentos e ampliar suas capacidades de atuação profissional.

Serão ministradas as formações: "Faz Teu Beat", com DJ Werson compartilhando técnicas e experiências em produção musical (domingo, 29, às 15h); "Processo de construção em produções audiovisuais", com James  Jonathan falando sobre criação de conteúdos (domingo, 29, às 18h); "Mercado da Música", com Alex Pinto trazendo as principais tendências do mercado independente (segunda, 30, às 17h); e "Assessoria de Comunicação com foco em Cultura", com Beatriz Braga e Thiago Santos falando de estratégias para atrair a mídia e o público (terça, 31, às 17h)...

Comandante do CPRN reúne-se com gerente do SAC para tratar sobre as instalações do SAME em Juazeiro Bahia

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Araújo, juntamente com a Major PM Raquel, reuniram-se nesta tarde, quarta-feira (25), com o Gerente do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), o Senhor Rodrigo, seguindo as orientações do Coronel PM Edval, Diretor do Departamento de Pessoal (DP), para tratar da implantação do Serviço de Atendimento aos Militares Estaduais (SAME).

O Coronel PM Valter Araújo ainda visitou o local que possivelmente servirá de instalação para o supracitado serviço e tratou de outros aspectos da gestão para concretização do SAME...