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Deputado Guilherme Coelho acompanha Fórum Global do Agronegócio

Debater o agronegócio e buscar soluções para desafios enfrentados pela humanidade para se desenvolver socioeconomicamente e preservar o meio ambiente. Este é o desafio da 3ª edição Global Agribusiness Forum, que tem como tema "AGROPECUÁRIA DO AMANHÃ: FAZER MAIS COM MENOS", que aconteceu nesta segunda e terça-feira, em São Paulo.

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) participou do encontro, que reúne os maiores expoentes da agricultura mundial, ao lado do presidente da República, Michel Temer, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de diversos Ministros de Estado e outras autoridades políticas...

PETROLINA: Secretaria de Habitação convoca famílias sorteadas do Residencial Park São Gonçalo para atendimento social

A Secretaria Executiva de Habitação de Petrolina inciou nesta segunda-feira (04) o atendimento das famílias selecionadas para o Residencial Park São Gonçalo. A meta é atender, até o próximo dia 15, as 992 famílias sorteadas mais o cadastro reserva.

O atendimento, que é feito no Clube 21 de Setembro, localizado na praça 21 de Setembro, centro de Petrolina acontece das 7h às 18h. Os selecionados devem, além de estar acompanhados pelos companheiros, se casado ou mantiver união estável, portar documentos de certidão de nascimento, certidão de casamento, de óbito -se viúva-, laudo médico com CID em caso de deficiência, além de CPF, RG, título de eleitor e certidão de nascimento dos filhos, declaração escolar, comprovante de residência e de renda. Toda documentação apresentada deve ser do beneficiado com o imóvel e seu respectivo companheiro (a)...

Nova meta fiscal não descarta aumento de imposto

O presidente em exercício Michel Temer pretende definir nesta terça-feira (5) o valor da nova meta de resultado das contas públicas para o ano de 2017 e, para isso, vai administrar uma divisão em sua equipe. A ala econômica defende um déficit de R$ 150 bilhões, resultado melhor do que os R$ 170,5 bilhões fixados para este ano. Para tanto, não descarta aumentar impostos. Desde o ano passado, a área técnica trabalha em medidas nessa direção, para serem adotadas em caso de necessidade. Porém, há conselheiros políticos pregando que a manutenção da meta em R$ 170,5 bilhões é suficiente para garantir a disciplina e o apoio do setor produtivo, principalmente no atual quadro de retração econômica. É esse o dilema que Temer vai arbitrar. "Uma meta de R$ 150 bilhões é muito pouco", disse um interlocutor do presidente, que defende a meta mais folgada. 

A divergência pode estar justamente nas medidas no campo tributário. A equipe econômica admite que, sem elas, o rombo das contas do ano que vem pode ser, de fato, maior do que R$ 150 bilhões. Mas há forte resistências de integrantes da ala política do governo, que avaliam que o momento delicado e o cenário de recessão não comportam mais pressão para o lado dos contribuintes. Temer avisou nesta segunda-feira (4) em encontro com empresários do agronegócio, que num "determinado momento" o governo irá tomar medidas impopulares. Ele acrescentou que não teme fazer isso, porque não tem pretensão eleitoral e se contenta em "colocar o País nos trilhos". As medidas, porém, deverão ficar para depois da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional. Outro ponto de dúvida é a inclusão ou não dos valores previstos com a venda de ativos. Neste ano, o governo adotou uma estratégia de dar realismo às contas públicas e não incluiu no orçamento nenhum recurso que não fosse líquido e certo. Há um impasse na definição se essa linha será mantida. O presidente em exercício discutiu a questão durante a tarde de hoje, no Planalto, em seu gabinete, com a presença dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira LIma (Secretaria de GOverno) e Dyogo Oliveira (Planejamento)...

Paulo Bomfim participa da posse do novo Governador do Rotary Clube São Francisco

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB, Paulo Bomfim, esteve no último sábado, 02, na posse do novo governador do Rotary Clube São Francisco, Leozildo Pedrosa, para o Ano Rotário 2016/2017. Acompanhado do Prefeito Isaac Carvalho, que também é rotariano, Paulo Bomfim agradeceu o convite e se colocou à disposição para diálogos que promovam o desenvolvimento de Juazeiro.  

"Estamos dialogando com toda a sociedade no sentido de dar continuidade ao projeto de político que colocou Juazeiro no rumo do desenvolvimento econômico e social, e liderado pelo prefeito Isaac. Podemos destacar o investimento em educação, que hoje é referência para o Estado da Bahia, e o maior programa de habitação popular da história, com 11 mil residências do Minha Casa, Minha Vida, atendendo a cerca de 50 mil famílias que saíram do aluguel e agora têm onde morar. E ter o debate com os clubes de serviços é muito importante, pois eles também conhecem as demandas da cidade e podem colaborar bastante", declarou o pré-candidato...

Nixon, após se recuperar de lesão, pode deixar o Flamengo

O juazeirense Nixon em pauta no Atlético-GO. Apesar da vice-liderança da Série B, o Dragão ainda busca reforços e vem monitorando a situação do atacante do Flamengo. A diretoria do rubro-negro goiano já entrou em contado com o clube carioca para discutir um possível empréstimo até o fim da temporada.

Mesmo recuperado de grave lesão, Nixon está sem espaço no elenco do Fla e não disputa uma partida oficial desde fevereiro de 2015. Ainda assim, o Atlético-GO confia no potencial do jovem de 23 anos e reforça o interesse em contratá-lo.

- Estamos monitorando. É um grande jogador. No momento, porém, ainda não tivemos um sinal positivo, mas temos boa relação com o Flamengo e o empresário do jogador (Eduardo Uram). Fizemos uma sondagem e estamos aguardando. Pode ser que, de repente, dê certo. Atacantes do nível do Nixon sempre interessam - diz Adson Batista, diretor de futebol do Dragão.

Nixon subiu ao elenco profissional em 2012 e tem 14 gols em 75 jogos pelo Flamengo. Um dos argumentos do Atlético-GO para convencer os cariocas a emprestar o jogador é a possibilidade dele deslanchar na Série B em uma possível arrancada rumo ao acesso e se valorizar novamente.

- Tem qualidade e está precisando de espaço. Seria importante para ele ter uma sequência em um clube que está em boa fase, com o time acertado, para poder voltar a se destacar - conclui Adson. ..

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país. A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

"Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto...

Governo do estado ouve demandas dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho

Na última sexta-feira (1), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) promoveu uma reunião com o Secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, para discutir a situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho.  Na ocasião, o diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves, a representante dos agricultores, Ângela Nunes, o secretário de meio ambiente de Sento Sé, José Valcir e o secretário de agricultura de Sobradinho, Sílvio Alcântara abordaram o problema dos trabalhadores rurais, que diante da baixa vazão do Lago de Sobradinho estão plantando na área de vazante do Lago com uso de agroquímicos, pois não têm outra fonte de água para cultivarem em áreas adequadas.

Segundo Frank Chaves, as últimas estiagens agravaram o problema, pois o Lago fica com o chamado "efeito sanfona", quando a água avança e retrocede, deixando as famílias sem condições de captação de água a longas distâncias. "A prática da agricultura dessas famílias gera cerca de 50 mil empregos diretos. O Constesf buscou intermediar este diálogo entre agricultores e órgãos ambientais, procurando encontrar alternativas para manutenção das atividades de forma que preserve o meio ambiente e a sustentabilidade econômica dos agricultores", explicou...

Irmão do goleiro Bruno diz onde estariam restos mortais de Eliza Samudio

A Polícia Civil do Piauí colheu depoimento de Rodrigo Fernandes das Dores de Sousa, 27, irmão do ex-goleiro Bruno Fernandes, em que ele indica o local onde estariam os restos mortais de Eliza Samudio. A informação foi confirmada ao UOL nesta segunda-feira (4) pela assessoria da Polícia Civil do Piauí. O depoimento foi colhido por meio de carta precatória pelo delegado Elídio Duarte, chefe da Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí. Na fala ao delegado, ele teria indicado que os restos mortais da ex-amante de Bruno estariam em uma cidade do interior de Minas Gerais.

A assessoria de imprensa da polícia não soube informar qual foi o dia do depoimento, que ainda será enviado para averiguação. O delegado-geral da Polícia Civil, Ridel Batista, disse que o pedido de depoimento foi feito pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que ainda investiga o caso. "Foi um depoimento solicitado pela polícia do Rio em que pegamos alguns fatos da investigação do desaparecimento da Eliza", resumiu Batista, dizendo que não poderia passar mais detalhes sobre o caso, por exemplo detalhar a cidade onde estariam os restos mortais...

Caixa corre risco de precisar de aporte de R$ 5 bi do governo neste ano

A Caixa Econômica Federal corre o risco de precisar de um aporte de R$ 5 bilhões do governo ainda em 2016 para cobrir um rombo no Fundo de Pensão de seus trabalhadores, a Funcef. De acordo com a Folha de S. Paulo, a questão está em discussão entre executivos do banco e o valor pode ser ainda maior diante da recessão do país que eleva as taxas de inadimplência em empréstimos e afeta as receitas dos bancos. No último mês, o atual presidente da Caixa, Gilberto Occhi, afirmou que o banco não precisaria de aporte de recursos pelo governo, considerando que a instituição busca gerar recursos com a venda de fatias em seus negócios de seguros, loterias e cartões de crédito. ..

ARTIGO: PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MILITARES PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS E OUTRAS SITUAÇÕES

* Josemar Santana

Terminou no dia 1º/07 o prazo para desincompatibilização de servidores públicos e ocupantes de cargos diretivos de entidades sem fins lucrativos que pretendem concorrer às eleições municipais deste ano...

ARTIGO – BOCAS LIVRES E SAQUEADORES

Pelo menos para a região Nordeste, chegou ao final mais uma grande festa de grande expressão regional: o São João. É gostoso ver como a descontração, a alegria e a empolgação tomam conta do astral das pessoas durante o período junino, fazendo-as esquecer por um curto lapso de tempo todas as preocupações.

Na crônica anterior, dei realce ao sumiço da tradicional “Quadrilha” junina, a qual replicava nas vestes, na linguagem e na dança, o legítimo folclore praticado com graça e simplicidade. O incrível é que nem os participantes imaginam que essa dança tão caipira não nasceu no Brasil, mas teve a sua origem em Paris, na França, no século XVIII, onde era praticada nos salões da nobreza francesa, com quatro casais apenas. Entrou no Brasil no período da Regência portuguesa, por volta de 1830; pena, porém, que o nome de “quadrilha” tenha se tornado tão pejorativo pelas mazelas de certas práticas...

Governo amplia prazo de saque de abono salarial

Em mais uma tentativa de criar uma agenda positiva, o governo do presidente em exercício Michel Temer autorizou "excepcionalmente" a ampliação do prazo para o pagamento do abono salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não retiraram o benefício no prazo encerrado quinta-feira (30). Aqueles que não sacaram o abono poderão fazê-lo entre os dias 28 de julho e 31 de agosto. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, 95% dos trabalhadores que têm direito ao benefício sacaram o recurso. No entanto, cerca de 1,2 milhão de beneficiários ainda não compareceram. Nogueira negou que a intenção do governo seja oferecer um pacote de bondades. "Esse dinheiro é do trabalhador e não dá pra considerar gesto de bondade, é gesto de justiça", disse. Segundo o ministro, não há impacto nas contas públicas porque os recursos em questão já estavam disponíveis.

 O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a extensão de prazo de abono não tem nada a ver com eleição ou baixa popularidade. "Tem a ver com governar para todos. Por isso que existe governo", disse. Nogueira afirmou que o governo já havia feito uma campanha enviando cartas aos trabalhadores para informar do direito ao benefício, mas que agora, com a extensão do prazo e uma "campanha de divulgação intensificada", acredita que o objetivo de alcançar 100% dos beneficiários será exitoso. Segundo Nogueira, 22 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício. Podem receber o abono salarial pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2015, ganhando, em média, até dois salários mínimos e que estejam inscritos no PIS ou Pasep há cinco anos, ou seja, pelo menos, desde 2010...

ESPAÇO DO LEITOR - DE TODO JEITO EU TE PAGO. QUER MAIS?

Com ironia o leitor Wellington Amaral critica o fato do governo do Estado promover blitz cobrando a regularização do veículo, no entanto, os correios não efetuam regularmente a entrega do documento obrigatório nas residências. Confira:

De todo jeito eu te pago!..

Lagoa Grande abre inscrições para Preparatório Enem 2016

A partir do dia 18 de julho estarão abertas oficialmente as inscrições para o Preparatório Enem 2016, ofertado pela prefeitura municipal de Lagoa Grande, através do Centro de Ensino Técnico Profissionalizante (CETEP), em parceria com o Instituto Federal Campus Santa Maria da Boa Vista-PE.

São 100 vagas que serão distribuídas em duas turmas, manhã e tarde, de segunda a sábado, durante 90 dias. Os alunos interessados devem pertencer ao município de Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco. A ordem de preenchimento das vagas acontecerá por chegada. O critério para inscrição é estar cursando ou ter concluído o ensino médio. Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência, declaração escolar ou ficha 19. A data para início das aulas será divulgada em breve...

Governo recebe a minuta do decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC-Ba)

Os secretários Josias Gomes (Serin) e Bruno Dauster (Casa Civil) participaram nesta quinta-feira (30) – no auditório da Casa Civil - da solenidade de entrega, pelo Grupo de Trabalho (GT), da minuta do decreto do Projeto de Lei que institui o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC-Ba).

Josias Gomes, cuja pasta é responsável pela coordenação das ações do Grupo de Trabalho, recebeu a minuta das mãos de Eliana Rosemberg, representante das Organizações da Sociedade Civil, que destacou o resultado como positivo, fruto da construção coletiva e da parceria do Estado com a sociedade civil...

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

 
Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.
 
O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. “Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro. 
 
Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta.
 
“Em relação à situação dos vigilantes, vamos ajustar às necessidades da secretaria, adaptando os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, destaca Pinheiro. Ele explica que tudo está sendo feito de acordo com prazo acertado com as empresas terceirizadas, que tiveram a possibilidade de se adequar à Leia Anticalote. A licitação no novo formato foi realizada em novembro de 2015 e está homologada desde de janeiro deste ano, sob a coordenação da Saeb.
 
Promoção de Professores
 
O Governo do Estado pagou, também nesta quinta, os 22.853 professores da rede estadual de ensino beneficiados com promoção de carreira em junho. Eles representam 68,25% dos docentes efetivos, e os ganhos, com a iniciativa do governo, equivalem a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% do percentual foi antecipado desde junho de 2015.  
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Artigo - Agroecologia: pra não comer veneno

*Por Marcelino Galo

Já pensou naquela verdura, fruta ou legume que você comprou na feira ou no mercado? Pois é, ela, provavelmente, continha veneno, e você não sabia. 70% dos alimentos in natura consumidos no Brasil estão contaminados por agrotóxicos, aponta o estudo “Dossiê Abrasco, um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde”. Desses, segundo a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), 28% contêm substâncias não autorizadas para serem usadas no Brasil.

O brasileiro consome em média 7,3 litros de agrotóxicos por ano, segundo dados de 2014. Essas substâncias venenosas usadas indiscriminadamente na produção de alimentos são responsáveis por causar infertilidade, desregulação hormonal, má formação de fetos, problemas neurológicos, no sistema imunológico e surgimento de doenças como câncer, além de contaminarem o solo, rios e o lençol freático. Até as abelhas, rainhas da polinização e essenciais à biodiversidade, são afetadas e correm riscos.

Mais da metade dos agrotóxicos usados em território brasileiro não podem ser comercializados em seus países de origem. O Brasil é líder mundial, desde 2008, no uso de agrotóxicos. A Bahia ocupa a 7ª posição no país no uso desses produtos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 500 mil pessoas são contaminadas por ano por conta do uso de agrotóxicos. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), revelam que o Brasil aumentou em 190% o comércio desses produtos entre os anos de 2000 e 2010. Apenas em 2010 o mercado nacional de agrotóxicos movimentou US$ 7,3 bilhões. Em 2014, o valor saltou para US$ 12 bilhões. Nosso país é o maior, consumidor, contrabandeador (descaminho) e importador dessas substâncias.

Alguns desses princípios ativos eram usados na guerra, como a 2,4D - um dos ingredientes do chamado ‘agente laranja’, que foi pulverizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã. Até hoje crianças nascem deformadas, sem braços e pernas, no país. Em outubro de 2010 a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que 36% das amostras analisadas de frutas, verduras, legumes e cereais estavam impróprias para o consumo humano no Brasil.

Não tem como não afirmar que, ante o quadro colocado, estamos diante de uma catástrofe ambiental, social e de saúde pública que precisa ser debatida. É nesse sentido que surge o Projeto de Lei, de minha autoria, que institui a Política Estadual da Agroecologia e Produção Orgânica. O PL º 21.916/2016 tem como objetivo dotar a Bahia de mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, usando de forma sustentável os recursos naturais, conservando e recompondo os ecossistemas, reduzindo os resíduos poluentes e a dependência de insumos externos na produção de alimentos...

Governo envia à Alba projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias à esta equiparação foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira (30) e vai atingir mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo Projeto de Lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério, agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. "Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado", afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria da Educação (SEC).

Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual. 

De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado hoje à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental: "só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando", afirmou. ..

ARTIGO - A OBRIGAÇÃO DE GANHAR E O MEDO DE PERDER

É, amigo leitor-eleitor. Agora é nóis... De novo. E sem medo.

Delineou-se um dos lados na disputa municipal em Juazeiro-BA: O do Isaaquismo. O prefeito Isaac Carvalho, judiou dos bichin né pai? Após deixar por tempos os três postulantes pré-candidatos Joaquim Neto, Carlos Neiva, Paulo Bonfim, do seu time na sofrência, insônia, dúvida cruel, esperança, desespero, sono, pesadelo, coragem, medo, roendo unha, finalmente bateu o martelo na cabeça de dois e alisou suavemente os cabelos de um. O ululante da obviedade imperou e, euzinho Gondim aqui sei os motivos, o coro pró-vaqueiro já pode entoar o refrão..

Governo do Estado efetua pagamento de R$ 7,9 milhões em promoções para 22 mil professores

O Governo do Estado efetua, nesta quinta-feira (30), o pagamento de R$ 7,9 milhões referentes às promoções nas carreiras de 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que vai representar um impacto na folha de pagamento de R$ 71,8 milhões, em 2016. Esta é a terceira promoção concedida para a categoria consecutivamente, a partir de 2014, gerando um impacto acumulado para os cofres públicos de R$ 306 milhões, em três anos.

Os professores vão ter um ganho total de 14,05% sobre seus vencimentos, somando a promoção paga nesta quinta às concedidas nos anos de 2014 e 2015. As promoções nas carreiras são resultado de acordo com os representantes da categoria, em 2014, assegurada, posteriormente, pela sanção da Lei Estadual 13.185/2014...