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Deputado Roberto Carlos define a data para a entrega do Título de Cidadão Baiano para o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes

Ficou determinada, na Assembleia Legislativa da Bahia, que a data para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, será no dia 10 de junho, no Plenário Luiz Eduardo Magalhães. Esta honraria será o resultado da proposição apresentada pelo deputado Roberto Carlos (PDT), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado, quando, como ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes desenvolveu diversos programas e projetos de abastecimento de água, como a construção da barragem do Poço do Magro – e sua respectiva adutora de 60 km –, localizada no município de Guanambi, além de garantir recursos e executar obras de recuperação de diversas barragens e a recuperação e ampliação da adutora da barragem Poço do Peixe, em Ibotirama/BA. Além da construção de milhares de cisternas. ..

Em deslocamento para Pernambuco, Senador Fernando Bezerra e Bolsonaro deixam recado em vídeo  

O presidente Jair Bolsonaro faz sua primeira visita oficial ao Nordeste nesta sexta-feira, cumprindo agenda em Recife, pela manhã e agora à tarde visita Petrolina.

Na agenda de Bolsonaro está programada a entrega de um conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida...

Sobradinho: Prefeitura promove formação para professores e cuidadores da Educação Especial

Com objetivo de promover a educação inclusiva, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação realizou na manhã desta quinta-feira (23) a Formação para Professores e Cuidadores da Educação Especial. Apresentando a concepção de trabalhar competências e habilidades, para desenvolver o processo de ensino aprendizagem com alunos com necessidades especiais, o encontro também destacou a importância da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui a Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional, e garante a matrícula de alunos com necessidades especiais nas salas regulares.

O público-alvo da capacitação foram os professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e todos os auxiliares de disciplinas, conhecidos como cuidadores, que estão inseridos nas salas de aula onde estudam alunos portadores de necessidades especiais. Segundo Secretária de Educação Ducilene Kestering, esse encontro "é uma conquista dos alunos portadores de necessidades especiais ao direito à educação, através dos marcos legais da educação especial, juntamente com os avanços institucionais que tornou possível adotar uma nova visão sobre a educação inclusiva"...

ESPAÇO DO LEITOR: BACO EXU DO BLUES REFERÊNCIAS SIAMESAS EXISTENCIAIS, para DAF Moncorvo, Caetano Veloso & Kanye West

Ano passado minha filha, Bia Roncalli, me mostrou uma canção do Baco Exu do Blues. Minha primeira pergunta foi: – É Baiano ? Não dei muita bola de primeira, mas hoje pensei em Bia incessantemente (para mais além do pensar compulsivamente recorrente e habitual de todos os segundos), curiosamente lembrei da nossa conversa rápida sobre a canção do Baco Exu.

De cara o nome Baco Exu do Blues me sentenciou uma conexão amistosa. O Deus Baco das festas intermináveis, do vinho e da boemia – elementos indissociáveis do meu primeiro livro – Orbitais. O Blues é uma das 5 primeiras peças da minha experiência musical de prima: rock jazz bossa samba & blues, em ordens aleatórias sobre o expoente de pi (ouvi esta expressão num filme e gostei muito)...

inscrições para edital do Conselho Tutelar encerram nesta sexta-feira (24)

As inscrições para participar das eleições unificadas do Conselho Tutelar encerram nesta sexta-feira (24). São cinco vagas para o colegiado e seus respectivos suplentes para o quatriênio 20/23.

As inscrições são individuais, não sendo admitida composição de chapas sendo realizadas presencialmente na Casa dos Conselhos, sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), localizada à Praça da Imaculada Conceição, ou através de formulário eletrônico disponível no endereço www.juazeiro.ba.gov.br . Além dos documentos pessoais, é necessário possuir experiência comprovada na área da infância e juventude...

Audiência discute proposta dos servidores do Fisco para a Reforma Tributária

Acontece nesta sexta (24), 9h, na Assembleia legislativa da Bahia, Audiência Pública para debater a proposta de Reforma Tributária Solidária, elaborada pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e pela Anfip (Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal).  O evento foi convocado pela deputada Olívia Santana (PCdoB), a pedido do Sindsefaz (Sindicato dos Fazendários da Bahia), como parte das comemorações dos 10 anos da Lei 11.470/2009, que reestruturou as funções de Auditores Fiscais e Agentes de Tributos na Sefaz-BA. 

A Reforma Tributária Solidária é a contribuição que as organizações que representam os servidores do Fisco Estadual e Nacional estão dando ao debate sobre a situação fiscal do estado brasileiro. Fenafisco e Anfip têm reafirmado que em vez de regredir direitos dos trabalhadores e do povo mais pobre com a reforma da Previdência, mudanças nos tributos e na base de cobrança podem gerar os recursos necessários para aliviar as contas públicas, além de promover maior justiça fis cal, com a redução de tributos sobre o consumo e serviços públicos. ..

Hospital da Univasf pagou R$ 1.562.817,39, em 2018, para a compra de próteses ortopédicas

Foi durante o Carnaval de 2015 que a vida da trabalhadora rural Maroni Ferreira da Silva (37) virou de cabeça para baixo. Nascida em Juazeiro do Norte – CE, ela já morava em Petrolina-PE há alguns anos, onde tinha uma rotina tranquila até o dia em que se tornou vítima de um acidente de trânsito.

Maroni trafegava em sua motocicleta e seguia por um cruzamento, quando um motorista que dirigia um trator não respeitou a preferência e atravessou a via indevidamente. A motociclista não conseguiu frear a tempo e colidiu com o veículo. O impacto provocou fraturas no úmero, maxilar e no pé direito, sendo estas tratadas com cirurgias realizadas durante os sete dias que permaneceu internada no HU-Univasf...

Audiência pública discutirá solução para abastecimento de água em Rajada

Dia 9 de junho às 9 horas na Escola Municipal José Cícero de Amorim no Povoado de Rajada acontecerá uma Audiência Pública para discutir a situação o abastecimento de água na comunidade em outras localidades rurais. Várias autoridades políticas foram convidadas com intuito de formalizar o anseio da população de que sejam encontradas as soluções para o problema que afeta as comunidades rurais de Petrolina. 

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro e do vereador Manoel da Acosap com o objetivo de discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo na comunidade de Rajada...

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as consequências do corte orçamentário na UNIVASF e IFBA

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as consequências do corte orçamentário na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Paulo Afonso, e no Instituto Federal da Bahia (IFBA), nos campi de Paulo Afonso e Euclides da Cunha, na Bahia. O inquérito civil público foi instaurado pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, segundo portaria publicada nesta quinta-feira (23).

No documento, o procurador considerou os termos do Decreto nº 9.725, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. Além disso, considerou o bloqueio de 30% na verba de todas as universidades e institutos federais do país, justificado pelo Governo Federal como reajuste orçamentário...

Petrolina: Professora doutora Cândida Beatriz fará palestra "Sustentabilidade e Energia Solar, a importância de energias renováveis"

Estão abertas as inscrições para a palestra 'Sustentabilidade e influência da energia solar' que acontece nesta sexta-feira (24) em Petrolina. O objetivo do evento é discutir os benefícios de se investir em energias sustentáveis. A palestra ministrada pela engenheira agrônoma, doutora Cândida Lima, abordará a importância da redução da concentração de gases poluentes na atmosfera para preservação de recursos naturais.

A atividade acontece às 19h30, no auditório da instituição na Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) localizada na avenida Clementino Coelho, 714, Centro. As inscrições podem ser feitas na recepção do locaL e é  necessária doação de um pacote de leite que será doado a instituições...

ISAAC CARVALHO É EXONERADO DA CASA CIVIL E NOMEADO PARA ASSESSORIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

No Diário Oficial do Estado edição desta quinta-feira, dia 23, foi publicada a exoneração do ex-prefeito de Juazeiro (BA) Isaac Carvalho (sem partido) que ocupava a função de (assistente especial), lotado no quadro especial da Secretaria da Casa Civil.

Na mesma publicação do D.O foi efetuada a nomeação do ex-gestor para o cargo de (assistente especial) do quadro especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Infraestrutura...

Prefeitura promove aulões para fortalecer o aprendizado dos estudantes de Petrolina

Visando o fortalecimento da aprendizagem e a qualidade do ensino na rede municipal, a Prefeitura de Petrolina irá promover, na última semana do mês de maio, aulões integrados para centenas de estudantes das escolas da rede. Voltado para os alunos de 5º ao 9ª, com foco nas disciplinas de Português e Matemática, a iniciativa vai mobilizar centenas de estudantes. A primeira etapa do projeto já inicia no dia 27 de maio.

Os gestores escolares devem ficar atentos ao período de realização das atividades. A primeira etapa acontece de 27 a 31 de maio e a segunda etapa nos meses de agosto a novembro. As escolas que não estão relacionadas nesse primeiro momento, serão contempladas com os aulões no próximo semestre...

Vereadores de Petrolina divergem sobre concessão de título de cidadania a Bolsonaro

Decreto Legislativo do vereador Elias Jardim (PHS), que concede título de cidadania petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro, deve ir à votação na sessão desta quinta-feira (23), às 10h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, um dia antes da visita dele ao município. Na justificativa o autor da proposta destacou que a honraria se justifica “pelo esforço do presidente Bolsonaro de tirar o Brasil de uma grande crise”.

Mas há quem conteste no legislativo. O vereador petista Gilmar Santos não concorda com concessão do título de cidadania e anunciou voto contrário: “Aceitar calado é submeter-se a esse e tantos outros absurdos. Não apenas votaremos contra mas também repudiaremos esse acinte”, escreveu...

Plenário da Câmara impõe derrota ao governo e transfere Coaf para o Ministério da Economia

Texto original da Medida Provisória 870/19, enviada pelo Governo Bolsonaro ao congresso, sofreu mais uma derrota, desta vez no plenário da Câmara dos Deputados. A MP previa que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, ficasse sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, mas o Plenário decidiu há pouco transferir o Conselho do Ministério da Justiça e Segurança Pública – como estava previsto no texto original da Medida Provisória 870/19 – para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram, por 228 votos a 210 e 4 abstenções, destaque do Podemos que pretendia retomar a redação original da MP e manter o Coaf sob responsabilidade da pasta comandada por Sérgio Moro. A transferência do Coaf para o ministério liderado por Paulo Guedes foi incluída pela comissão mista que analisou a MP. O Plenário já aprovou hoje o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro...

Comissão do senado derruba portaria do governo e assegura mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de decreto legislativo (PDS) derrubando portaria do Ministério da Saúde que restringiu o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podiam fazer o rastreamento mamográfico na rede pública.

De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o decreto já havia sido aprovado na CCJ e seguiu para votação em Plenário, com parecer favorável do relator, o ex-senador Ronaldo Caiado. No entanto, os parlamentares aprovaram requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que solicitou que a CAE também analisasse a proposta. O PDS 377/2015 volta agora com urgência para análise do Plenário...

Programa Cuidar da Gente leva SAAE em Ação para o Distrito de Pinhões

O Programa Cuidar da Gente está atendendo esta semana moradores do distrito de Pinhões com diversos serviços ofertados por várias secretarias do governo municipal. Nesta quinta-feira (23) será a vez do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro levar suas equipes para atender à comunidade com limpeza de esgoto, retirada de vazamentos, negociação de débitos, remoção de entulhos, reposição de calçamento, oficinas para reaproveitamento dos materiais recicláveis, palestras sobre educação ambiental e uma mini gincana com estudantes das escolas locais sobre a coleta seletiva.

As atividades começam às 9h e se estendem até às 16h com concentração na Escola Eleotério Soares Fonseca, onde acontecerão as oficinas, palestras e brincadeiras com o Palhaço ‘Pouquinho’ da Companhia de Segurança, Transito e Transportes. Os alunos que conseguirem coletar a maior quantidade de material reciclável durante a ação receberão brindes do SAAE e da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (COOPERFITZ). O Programa Cuidar da Gente está atendendo a comunidade de Pinhões com as Secretarias de Serviços Públicos, Saúde, Sedes, SAAE, Esportes e Cultura e Guarda Municipal...

Deputado Roberto Carlos cobra agilidade na entrega dos títulos de terra para os agricultores da Bahia e reivindica incentivo para o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite'

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou, nesta terça-feira (21), da Comissão de Agricultura, onde, preocupado como o desenvolvimento da agricultura familiar do Estado, reiterou o pedido de agilidade na entrega dos títulos de terra aos posseiros do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, representada por Renata Rossi.

Na oportunidade, o parlamentar cobrou, ainda, incentivo para o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite' para estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “O objetivo deste projeto é gerar mais valor ao queijo de cabra produzido na região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para sermos os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Instituto Federal oferecerá 60 vagas de ensino superior para 2º semestre de 2019, em Floresta

O campus Floresta do Instituto Federal do Sertão Pernambucano oferece 60 vagas em dois cursos superiores por meio do Sistema de Seleção Unificada – SISU, para início no segundo semestre de 2019. São 25 vagas para o curso de Gestão da Tecnologia da Informação, e 35 vagas para a Licenciatura em Química, ambos cursos no turno noturno. 

Podem participar do processo seletivo estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado em 2018, e que obtiveram nota acima de zero na prova de redação. A inscrição será feita no site www.sisu.mec.gov.br , entre os dias 04 e 07 de junho, gratuitamente. Durante o período de inscrição os candidatos poderão escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar...

Juazeirense nos preparativos para duelo decisivo com a Aparecidense no Adauto; Jogo terá promoção de ingresso

O Cancão iniciou nesta terça a preparação para o duelo decisivo contra a Aparecidense, sábado (25), às 16h, no Adauto Moraes. Em terceiro do grupo A9 com quatro pontos, a Juazeirense precisa vencer para retornar a zona de classificação à segunda fase da competição – a própria Aparecidense e o Itabaiana, ambos com seis pontos, lideram a chave.

Para o duelo, o técnico Carlos Rabello não poderá contar com o atacante Jeam e o goleiro Deijair, expulsos no duelo com a equipe goiana no último sábado, no estádio Aníbal Toledo. Os atletas, que trabalharam hoje em dois turnos, voltam a treinar em dois períodos nesta quarta: pela manhã no Assemco e à tarde no Adauto Moraes...

Bolsonaro publica novo Decreto de Armas 'para sanar erros'

Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 22, várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. As correções constam de dois novos decretos. Em nota, o Palácio do Planalto explicou que um dos atos foi editado "com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros".

O outro decreto é "alterador". Segundo o Planalto, "ele modifica materialmente alguns pontos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que por determinação do Presidente da República foram identificados em trabalho conjunto da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral"...