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09 de Outubro de 2024

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Pazuello alega problemas de saúde e pede para deixar ministério, diz jornal

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comunicou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que está com problemas de saúde e pediu para deixar o ministério. A informação é do jornal O Globo. 

Segundo a publicação, Pazuello alegou que precisará de mais tempo para se reabilitar. Ainda de acordo com o jornal, dois médicos cardiologistas são cotados para assumir a Saúde: Ludhmilla Abrahão Hajjar, professora associada da USP, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia...

Anvisa vai monitorar produção e distribuição de oxigênio. Empresas deverão repassar informações todas as quartas-feiras

As empresas, fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal terão que informar semanalmente sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição de acordo com sua área de atuação, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio de nota.

As empresas deverão informar ainda, com a mesma periodicidade, a quantidade do produto demandada tanto pelo setor público quanto pelo setor privado. As regras constam de um edital publicado no Diário Oficial da União...

Decreto que proíbe eventos e aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 1º de abril

O decreto que proíbe a realização de shows, eventos e aulas presenciais em escolas das redes pública e privada foi prorrogado até o dia 1º de abril pelo Governo da Bahia. A decisão foi publicada em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica...

Artigo - O princípio da segurança jurídica sobrepondo-se ao princípio da legalidade

*Josemar Santana

O PRINCÍPIO DA GARANTIA JURÍDICA tem merecido ampla atenção dos juristas estudiosos do Direito Constitucional, do Direito Público em Geral e do Direito Administrativo, em homenagem a outro princípio constitucional, o da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA...

Paulo Câmara prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País. "Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades", afirmou.

A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores...

IPJ disponibiliza comprovante de rendimentos de 2020 para aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro

Desde o início, por conta da pandemia do novo coronavírus, o IPJ adotou alguns protocolos para evitar a proliferação do vírus, tanto entre seus colaboradores quanto no atendimento ao público.

Sendo assim, o servidor aposentado e pensionista que necessitar de qualquer um dos serviços do instituto precisará agendar sua ida. Além disso, todos que chegam até o IPJ têm sua temperatura aferida logo na entrada, terão que estar utilizando máscara e álcool 70% na higienização das mãos...

ICMBio estabelece censura prévia para a produção acadêmica de servidores

Uma nova portaria do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) obriga a pesquisadores do órgão a submeter sua produção científica para aprovação de uma diretoria antes de ser publicada. A medida, publicada nesta semana, entra em vigor em 1º de abril.

A portaria 151 delega ao diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio) do ICMBIO "a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins"...

Prefeitura de Juazeiro e membros do governo do estado debatem propostas para beneficiar agricultores

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), participou recentemente de uma videoconferência com membros da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) para a apresentação de um panorama das ações do projeto Pró-Semiárido nos territórios de Juazeiro.

O projeto faz parte de um conjunto de compromissos do governo do Estado, no combate à erradicação da pobreza. Os serviços e investimentos injetados nesses territórios fazem parte de um acordo de empréstimo firmado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas...

Gleidson Medrado comemora isenção do ITBI para imóveis do Programa Casa Verde e Amarela

O Presidente da Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Gleidson Medrado (PSD), comemorou nesta sexta-feira o recebimento do Projeto de Lei 3657/2021, enviado pela Prefeita Suzana Ramos. 

O Projeto de Lei, sugerido pela Comissão de Urbanismo, dá isenção fiscal do imposto sobre a transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis de projetos habitacionais preconizados no Programa Casa Verde e Amarela - PCVA do Governo Federal. ..

Guarda Municipal prende homem suspeito de invadir loja e ameaçar funcionária na área central de Juazeiro

Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro prenderam um homem suspeito de invadir uma loja de materiais hospitalares, furtar um produto e ameaçar a atendente. O fato aconteceu na Avenida Raul Alves, no bairro Santo Antonio, área central da cidade, nesta sexta-feira (12).

No local, a vítima informou que o suspeito - após o roubo, e na tentativa de intimidá-la - disse que voltaria ao local. A atendente passou as características do homem, que estaria visivelmente embriagado, e os agentes vasculharam os arredores. Durante buscas nas proximidades, o suspeito foi encontrado e detido com o produto roubado...

Governo da Bahia institui programa de apoio para universidades revalidarem diplomas de Medicina expedidos no exterior

O governo da Bahia publicou neste sábado (13) um decreto que cria um programa de apoio às universidades públicas, para revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

De acordo com o decreto, o programa foi criado para a expansão do atendimento médico em meio à pandemia da Covid-19, "com especial atenção ao fenômeno conhecido como 'terceira onda'"...

Prefeitura e Polícia Civil debatem ações para prevenção da violência em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos recebeu, na última quinta-feira (11), a visita da delegada regional Lígia Nunes de Sá, coordenadora da Polícia Civil em Juazeiro. Na pauta, a gestora municipal e a delegada trataram sobre ações de prevenção à violência na cidade.

“A Polícia Civil conta com cinco delegacias em Juazeiro, das quais quatro são especializadas. Nesse trabalho de combate ao crime, precisamos contar com o apoio da gestão municipal, principalmente no desenvolvimento de trabalhos sociais no município, pois não basta apenas combater o crime, precisa também haver prevenção. Debatemos com a prefeita Suzana a implementação de políticas públicas que tenham ações sociais preventivas para que o crime não chegue até os jovens, até as mulheres e também ajude na prevenção ao tráfico de entorpecentes”, detalhou a delegada regional...

Rio São Francisco: Falta de informação sobre construção de Usina Nuclear preocupa a população das comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre o projeto de construção de uma Central Nuclear, com seis reatores, no município sertanejo de Itacuruba, localizado a 470 quilômetros do Recife.

Desde 2007 que o assunto foi posto em discussão, mas existe uma grande dificuldade em obter informações do Governo Federal, que mantém o estudo sob sigilo. No final de 2019, o pedetista chegou a pedir a realização de uma reunião pública, mas em razão da pandemia da Covid19 no ano seguinte, o encontro não pôde acontecer. ..

Box do camelódromo de Juazeiro confiscado por equipe da prefeitura era ocupado de forma irregular, afirma nota da Prefeitura

Na tarde desta sexta-feira (12) a permissionária Josicleide Almeida Silva Sales, procurou a reportagem da REDEGN, e através de audio e videos, denunciou o "arrombamento de um box usado para depósito no Camelódrmo 2 de Julho".  

Ela possui uma lanchonete no local e disse que trabalha no Camelódromo 2 de Julho em Juazeiro há 15 anos. A permissionária acusou o atual Superintendente de Feiras e Mercados de Juazeiro, Bahia, José Carlos Medeiros dos Santos de "agir de forma autoritária, ditatorial visto que ela não estava no local na hora da ação". Josicleide enviou fotos do atestado médico e avaliou "a ação injusta"...

Governo do Estado visa garantir e ampliar a produção de alimentos da agricultura familiar na Bahia

Para apresentar a estratégia do Governo do Estado, Parceria Mais Forte - Juntos para Alimentar a Bahia, que visa garantir e ampliar a produção de alimentos na Bahia, gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) se reuniram, por meio virtual, nesta sexta-feira (12), com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Fetraf ) e da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag). 

Entre as ações executadas pela SDR, que integram o Parceria Mais Forte, está a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), requalificação de agroindústrias, regularização fundiária, crédito rural, distribuição de insumos,  comercialização de produtos, entre outras. Dessa forma, é importante ampliar também a articulação entre os mais diversos sujeitos sociais que executam políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento dos municípios baianos. ..

Juazeiro: Colégio Estadual Agostinho Muniz retoma as aulas na próxima segunda (15) de forma online

Aparecida Araújo gestora do Colégio Estadual Agostinho Muniz, localizado no bairro Tabuleiro em Juazeiro, em contato com a Rede GN, solicitou em forma de utilidade pública a divulgação de uma nota convocando os alunos para o retorno das atividades de forma online.

Confira o conteúdo da nota: Pais e alunos do Colégio Agostinho Muniz, é com imenso prazer que anunciamos o retorno às aulas de forma on-line. As aulas serão realizadas através do computador, celular ou tablet, com auxílio da internet...

Bolsa Família: Prefeitura de Juazeiro divulga lista de contemplados do mês de março

A relação de novos contemplados do programa Bolsa Família já está disponível. A lista, divulgada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), inclui as famílias que passarão a receber o benefício a partir do mês de março e também àquelas que precisaram transferir os seus cadastros de outros municípios.

Para ter acesso ao benefício, as famílias contempladas recebem um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal. “Os usuários recebem o cartão pelos Correios, junto com toda orientação sobre como ativá-lo, além do calendário de saque, para saber quando poderá sacar esse recurso, e outras informações sobre o programa”, informa a gerente da Casa do Bolsa Família, Laurinete Licia de Souza...

Frente Nacional de Prefeitos pede que lockdown seja avaliado como forma de controlar pandemia

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou nota nesta sexta-feira (12) em que recomenda aos prefeitos e prefeitas brasileiros aumento das medidas restritivas de circulação como forma de controlar a pandemia da Covid-19. O texto destaca que o "momento exige posições firmes para proteger a vida" e pede que os governantes avaliem, inclusive, a decretação do lockdown.

Na recomendação aos municípios, a FNP destaca o aumento de casos, mortes e internações faz do Brasil o epicentro mundial da Covid-19 e faz críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que voltou a condenar medidas restritivas para conter o coronavírus...

Equipe da Prefeitura de Juazeiro faz abordagem social na Avenida Adolfo Viana

A equipe especializada de abordagem social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro (SEDES), realizou mais uma ação na Avenida Adolfo Viana, na última quinta-feira (11).

A abordagem teve como objetivo identificar situações de vulnerabilidade social e contou com a participação de técnicos do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)...

Quatro são presos e R$ 35 mil são apreendidos em operação em Juazeiro nesta sexta (12)

Quatro pessoas foram pressas e R$ 35 mil em espécie foram apreendidos nesta sexta-feira (12), em Juazeiro, durante a 'Operação Iuvenis Perdita' da Polícia Civil.

A polícia detalhou que o grupo já estava sendo investigado e que a operação também tinha como objetivo cumprir 14 mandados de busca...

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