Casa Nova: SEC aprova projeto no Programa “Seleções do Futuro”

A Coordenação de Educação Física da Secretaria de Educação e Cultura do município de Casa Nova, que tem à frente Cícero Dias, Glauber Campos e o Professor Sirlei Marcelo, receberam com satisfação a publicação da Portaria 7 de 08/12/2017  que torna público o resultado da 1ª Ata da Comissão de Seleção referente ao Chamamento Público nº 2/2017, 1ª Etapa - Da Validação das Propostas, correspondente ao Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, a qual os proponentes terão suas propostas analisadas para fins de admissão.

“Já esperávamos pela aprovação e validação das propostas do nosso projeto” – diz Cícero Dias – “Nosso projeto tinha sido considerado apto em novembro e agora confirmado. Os recursos somam R$ 1.733.610,20 e se destinam a diversas modalidades de esporte. Teremos recursos em 2018 para continuar a apoiar o desenvolvimento do esporte em Casa Nova, atendendo a determinação do prefeito Wilker Torres”.

CONFIRA A PORTARIA..

VESTIBULAR UNEB 2018: Candidatos concluem provas; gabaritos serão divulgados nesta quarta (20)

A UNEB concluiu, na manhã desta segunda-feira (18), a aplicação das provas do Vestibular 2018 na capital e no interior do estado. Participaram deste segundo dia 33.748 candidatos, registrando o índice de abstenção total de 19,2% (8.047). A universidade verificou o menor número de ausentes dos últimos anos e não constatou intercorrências graves, confirmando a projeção deixada pelo início do certame.

"O vestibular ocorreu em clima de tranquilidade e a lisura do processo foi assegurada. Registramos também uma queda significativa do índice de abstenção, se considerarmos os últimos três vestibulares", destacou o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho. Hoje foram aplicados os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos tiveram 4h para concluir as provas e só puderam deixar os locais após 2h do início.

Aproximadamente 2.700 profissionais trabalharam para garantir a realização do certame. As provas foram aplicadas em 24 estabelecimentos da capital e 66 do interior do estado, contemplando as 24 cidades onde a universidade possui campus.

Resultado e concorrência..

UNEB realiza 1º dia de provas do Vestibular 2018 com participação de 82% dos inscritos

Na manhã deste domingo (17), candidatos participaram do primeiro dia de provas do Vestibular UNEB 2018. O clima registrado pela universidade foi de tranquilidade e segurança na capital e no interior do estado. Hoje foram aplicados os exames de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação. 

Participaram deste primeiro dia 34.338 candidatos. O índice de abstenção registrado foi de 17,8% (7.457), significativamente inferior ao verificado em igual dia dos vestibulares anteriores: 2017.2 (29,7%) e 2016 (25,3%). Os candidatos tiveram 4h30 para concluir as provas e só puderam deixar os locais após 2h de exame. Aproximadamente 2.700 profissionais estão trabalhando para garantir a realização do certame. ..

Provas do Vestibular UNEB 2018 serão aplicadas domingo (17) e segunda-feira (18)

As provas do Vestibular UNEB 2018 serão aplicadas domingo (17) e segunda-feira (18). Os 41.795 candidatos (14.338 na capital e 27.457 no interior do estado) inscritos devem acessar seus locais de prova no site do processo seletivo. Aproximadamente 2.700 profissionais irão trabalhar para garantir a realização do certame em 24 estabelecimentos da capital e 66 do interior do estado, contemplando 24 cidades onde a universidade possui campus.

De acordo com o edital de convocação, os portões serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50, seguindo o horário local. Os exames terão início às 8h. No primeiro dia, os candidatos farão provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além de redação. Já no segundo dia, serão aplicados os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia)...

Contas do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho são rejeitadas pelo TCM. Isaac diz que vai recorrer e provar legalidade das contas

Em publicação datada desta quinta-feira (14) o Tribunal de Contas dos Municpios, divulgou a rejeição das contas do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, relativas ao exercício de 2016.

De acordo com o TCM, a rejeição se deu “em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento de restos a pagar, e o não investimento do percentual mínimo de 25% na área da educação. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de crime contra as finanças públicas pela inobservância da LRF.”..

INTERNOS do CPJ PARTICIPAM DAS PROVAS DO ENEM/2017

Durante os dias 12 e 13, internos do Conjunto Penal de Juazeiro participaram das provas do ENEM para as Pessoas Privada de Liberdade (PPL). Os procedimentos são os mesmos da aplicação do Enem geral, guardadas as especificações e peculiaridades do sistema prisional.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), esta versão do Enem apresenta o mesmo nível de complexidade e dificuldade das provas aplicadas para todo o país nos dias 5 e 12 de novembro. A instituição ainda não informou a data em que os resultados desta edição serão divulgados...

Senado aprova refinanciamento de dívidas para microempresas e empresas de pequeno porte

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). O projeto (PLC 164/2017 - Complementar) foi aprovado na terça-feira (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi para o Plenário em regime de urgência e agora segue para a sanção da Presidência da República.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que projeto atende ao apelo de muitos pequenos empresários, além de ser “extremamente importante” para as pequenas empresas, que geram grande número de empregos no país. Segundo Eunício, o refinanciamento das dívidas será de grande ajuda para essas empresas – que respondem por 27% do produto interno bruto (PIB) nacional e empregam 70% dos trabalhadores na iniciativa privada...

Conselho aprova novas resoluções para autorizações de residência para fins de trabalho

O Conselho Nacional de Imigração (CNig) se reuniu na manhã desta terça-feira (12) para aprovação de uma série de resoluções para regulamentar as normas da nova Lei da Migração brasileira, em vigor desde 21 de novembro. Um grupo de 12 resoluções já havia sido aprovado no último dia 1º, e publicado no Diário Oficial do dia 08 de dezembro.

Com a reunião de hoje, foram aprovadas mais onze resoluções, e poucos itens seguem pendentes de regulamentação. Segundo o coordenador substituto da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos, as faltantes são de menor impacto e devem ser aprovadas já na próxima reunião do CNig, agendada para o dia 6 de fevereiro.

Dentre as resoluções aprovadas hoje, estão as que versam sobre visto para pesquisa, ensino e extensão acadêmica, serviço voluntário, prática de atividades religiosas, artistas e desportistas, treinamento profissional, atleta profissional com vínculo estrangeiro empregatício, marítimo a bordo de embarcação estrangeira de pesca, correspondente de mídia estrangeira e investidor pessoa física. Também foi aprovada uma resolução que disciplina situações especiais ligadas às questões laborais. A previsão é de que sejam publicadas até a próxima sexta-feira...

Ex-prefeito Julio Lossio e Câmara de Vereadores de Petrolina devem travar guerra pela aprovação de contas no próximo dia 19 de dezembro

Prestes a se filiar à Rede com possibilidade de concorrer ao Governo do Estado, o ex-prefeito Júlio Lóssio terá no próximo dia 19 de dezembro que travar uma "verdadeira guerra", com o poder legislativo municipal que vai analisar as contas do exercício de 2010, com base em parecer do MPCO pela rejeição das mesmas.

Para que as contas de Lóssio sejam rejeitadas, dois terços dos vereadores precisam votar contra ele. Dos 23 membros da Casa Vereador Plínio Amorim, 16 são da base do prefeito Miguel Coelho, o que, em tese, pode complicar a vida do ex-prefeito, embora o TCE tenha dado parecer pela aprovação. ..

ALBA aprova projeto que obriga fixação de cartazes com informações sobre omissão de socorro em hospitais e clínicas

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) que obriga prontos socorros, clínicas e hospitais a fixarem cartazes com esclarecimentos sobre a legislação que prevê o crime de Omissão de Socorro. Pela matéria, o cartaz deve conter o artigo 135 do Código Penal Brasileiro que versa sobre o tema. A Omissão do Socorro, se comprovada, pode resultar em uma pena de um ano e seis meses de prisão ou multa. No texto ainda fica claro que as informações devem constar de maneira legível com possibilidade de visualização à distância.

Alex comemorou a aprovação. "Foi um dos primeiros projetos de lei que apresentei na ALBA desde que assumi. Fico feliz que nossos pares tenham entendido a importância e a sensibilidade da matéria. Deixar de prestar socorro é crime e todos precisam ter a dimensão disso", afirmou. Para o deputado, presidente da Comissão da Saúde da ALBA, o cartaz assume um papel didático de informar e ao mesmo tempo chama atenção das consequências do não atendimento a casos graves e omitidos.  A lei agora vai a sanção do governador Rui Costa (PT)...

CONERH aprova resolução que vai orientar cobrança dos recursos hídricos

Em reunião extraordinária realizada quinta-feira (7), o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos da Bahia (CONERH) aprovou a resolução que dispõe sobre as diretrizes e critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no estado da Bahia. A aprovação resulta de um longo período de debates entre representantes dos usuários dos recursos hídricos, da sociedade civil e do poder público sobre a pauta, e é o primeiro passo nos trâmites formais para a implementação da cobrança.  

O presidente do conselho e secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, defendeu a aprovação da resolução. "No contexto atual de crise hídrica, de conflitos sociais e de disputa econômica pelos recursos hídricos, essa é uma vitória de todos. Uma clivagem na história da gestão dos recursos hídricos no estado", comemorou. "O financiamento é um instrumento para garantir eficiência na gestão da água, com retorno e gestão direta pelos comitês de bacia em cada Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) da Bahia. Quem explora os recursos passará a contribuir financeiramente com as estratégias para sua preservação", disse...

Contas de Monte Santo e Ubaíra são reprovadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (07/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Monte Santo, da responsabilidade de Jorge José de Andrade, relativas ao exercício de 2016, em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – que trata da ausência de recursos para pagamento de restos a pagar e da extrapolação nos gastos com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a eventual prática de crime contra as finanças públicas.

O ex-prefeito sofreu multa máximo no valor de R$50.708,00 pelas graves irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e em R$64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido a despesa com pessoal ao limite máximo previsto na LRF. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais do expressivo montante de R$4.108.498,81 referente a 774 processos de pagamento não apresentados e R$44.783,28 em razão do pagamento de subsídios a secretários municipais acima do limite legal, ambos com recursos pessoais...

Presidente Temer deve definir se aprova projeto de Lei que aumenta pena para motoristas sob efeito de álcool e drogas

A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo...

Senado aprova 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06/12) a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 29/2017, que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. A votação quase foi adiada mais uma vez, mas, atendendo a um apelo do senador baiano Otto Alencar, o presidente do senado, Eunício Oliveira, retomou a votação da PEC.

A PEC foi aprovada com uma mudança inserida pelo relator na CCJ, senador Armando Monteiro, segundo a qual a elevação do repasse se dará de forma gradativa. Pelo texto, serão 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021...

CCJ aprova projeto que regula autorização para menores de 18 anos fazerem tatuagens e colocarem piercing

O projeto de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que dispões sobre a proibição de realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 anos, salvo em autorização dos pais via documento registro em cartório foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. A votação aconteceu nesta terça-feira (5).

Pelo texto, os locais que realizam o procedimento, além da autorização expressa dos pais para atender menores de idade, precisam ainda de alvará atualizado da vigilância sanitária. Além disso, deverá ter livro de registro, numa espécie de prontuário, para controle do que foi feito...

Governo Temer tem 71% de reprovação, diz Datafolha

A pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (3) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB), é considerado ruim/péssimo por 71% dos entrevistados. Os que consideram o governo como regular são 23%, seguido de ótimo/bom com 5% e 1% respondeu que não sabe. 
 
O Datafolha realizou 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O estudo indica que o nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

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Petrolinenses discutem Plano Estadual de Cultura que deve ser aprovado em março de 2018

A Pré-Conferência Regional de Cultura de Pernambuco aconteceu nesta terça-feira (28), no auditório do Senai, Petrolina. O Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, Silvana Meireles, coordenadora da comissão organizadora, Maria Elena, Secretária de Cultura de Petrolina e diversas lideranças de movimentos sociais de Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Dormentes participaram da plenária.

O objetivo do encontro é ouvir todos os segmentos envolvidos na arte e cultura para aprovar o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco. "A proposta é afirmar que todos tem o lugar e direito a voz na elaboração da política pública de cultura com fundamento de desenvolvimento e luta de uma sociedade democrática", disse Marcelino...

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO QUE REDUZ SALÁRIO DO PREFEITO, VICE E CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA DE JUAZEIRO

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (27) o Projeto de Lei oriundo do Executivo de número 3.374/2017 que determina a redução do subsídio do Prefeito, da vice-prefeita e dos proventos de todos os cargos ou funções comissionadas no âmbito da Prefeitura de Juazeiro nos meses de novembro e dezembro deste ano.

O prefeito em entrevista ao blog já havia antecipado que a medida vem em função da crise que afeta todas as prefeituras do país. O corte será de 20%. “Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito quando do anúncio do projeto de Lei...

OAB-BA aprova, por unanimidade, pedido de desagravo contra conselheiro do TCE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia aprovou, nesta quinta-feira (23), o pedido de desagravo feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em favor da procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá, que foi interpelada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza com comentários de cunho sexista. O conselheiro teria ainda, em sua manifestação, afrontado o exercício regular da Advocacia.

"Este ato é uma demonstração de que as mulheres merecem respeito enquanto profissionais e enquanto mulheres. Vivemos numa sociedade de homens e mulheres que deve ser norteada pela essência da Justiça e não por qualquer outra forma de violência", afirmou a secretária de política para as mulheres do estado, Julieta Palmeira...

Deputado Roberto Carlos aprova projeto do TJ que eleva comarca de Senhor do Bonfim

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, aprovou, junto com os demais parlamentares da Assembleia Legislativa, o projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que garantiu a elevação da Comarca do Município de Senhor do Bonfim para ENTRÂNCIA FINAL. O deputado esteve empenhado para garantir a realização deste projeto, que era uma reivindicação da população da região, defendido por algumas lideranças políticas, principalmente pelo prefeito Carlos Brasileiro, os vereadores Carlos de Tijuaçu, Elizeu dos temperos, Cleiton Vieira Pinto, entre outros.

Com a mudança, a comarca da cidade ganha ainda mais importância na região, ocupando o que se pode chamar de “último degrau” de evolução na Justiça da Bahia. Em sua página no facebook (www.facebook.com/deputadorobertocarlospdt) o deputado Roberto Carlos comemorou a vitória conquistada pelo município: “Agradeço o esforço e a dedicação do juiz de Senhor Bonfim, dr. Tardelli Boaventura, da OAB, da Câmara Municipal, do Ministério Público local, que se uniram em defesa da elevação da Comarca para Entrância Final. Além de ser imensamente grato a desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça, a Drª. Maria do Socorro Santiago, por ter atendido este grande anseio do povo Bonfinense. Parabéns, terra do bom começo!!!”..