Se recurso da União não chegar, Estados e municípios vão entrar em colapso, diz secretário de Pernambuco

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, alertou, durante entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira (18), que a demora na sanção do auxílio emergencial de R$ 125 bilhões para Estados, o Distrito Federal e os municípios, pago em razão da pandemia do novo coronavírus, pode fazer com que as economias das unidades federativas e das cidades entrem em colapso.

“Se essa lei não for sancionada até terça ou quarta desta semana, essa ajuda não chega nem no final de maio. Assim, vai haver um colapso financeiro nos 27 estados e 5.350 municípios”...

Rui anuncia publicação na terça (19) de resultado provisório de provas objetivas para concurso da PM

O Governo do Estado publica na próxima terça-feira (19) atualização sobre o concurso público para soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Os candidatos que participaram da primeira etapa do certame poderão conferir nesta data o resultado provisório das provas objetivas no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br)...

"Vão subir em cadáveres para arrancar recursos?", diz Guedes sobre projeto de socorro a estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou a importância de o presidente Jair Bolsonaro vetar o trecho do projeto de socorro a estados e municípios que permite reajuste salarial a algumas categorias do funcionalismo público, a despeito da pandemia do novo coronavírus. Ele pediu a contribuição da categoria e disse que “é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão” e pontuou que “nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício pelo Brasil nessa hora, e não o que o Brasil pode fazer por nós”.

“Vamos nos aproveitar de um momento desse de maior gravidade de uma crise de saúde e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Para arrancar recursos do governo? Isso é inaceitável. A população não vai aceitar. Vai punir quem usar cadáveres como palanque”, frisou Guedes nesta sexta-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto em alusão aos 500 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro...

Vice presidente Mourão exalta Heleno, Braga Netto e Ramos após depoimentos: 'Quem alinha discurso é bandido'

_{(foto: Romério Cunha/Vice-Presidência da República)}

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi às redes sociais na manhã desta quarta-feira para dar apoio aos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), todos generais do Exército Brasileiro.

Eles depuseram nesta terça-feira pois foram citados por Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, na acusação de que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), estaria influenciando politicamente no comando da Polícia Federal...

IF Sertão-PE inscreve para cursos EAD gratuitos até esta quarta-feira

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) está com inscrições abertas, até esta quarta-feira (13), para o processo Seletivo para Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade à distância (EAD). São ofertadas 2040 vagas, distribuídas em 23 cursos nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista e Floresta. Todos os cursos são gratuitos. As inscrições devem ser feitas pela internet (clique aqui).

A Formação Inicial e Continuada (FIC) é uma modalidade da Educação Profissional e Tecnológica que consiste na oferta de cursos de qualificação, de formação e aperfeiçoamento profissional de curta duração. Os conteúdos programáticos serão inteiramente ministrados pelos docentes através de ambiente virtual de aprendizagem. As aulas têm previsão de início no dia 25 de maio e de término no dia 25 de setembro de 2020...

Prefeitura de Juazeiro empossa servidores aprovados em concurso público

O secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira, empossou, nesta sexta-feira (08), mais sete servidores aprovados no concurso público da Administração Municipal, realizado em abril de 2016. No total, mais de 200 candidatos aprovados no certame já foram convocados pelo Município.

Os novos servidores irão preencher as vagas de Psicólogo, Auxiliar Técnico Administrativo, Auxiliar Técnico de Pessoal, Fiscal de Obras e Fiscal de Postura...

ESPAÇO DO LEITOR: AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR REPUDIAM DISCURSOS INFUNDADOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS NOVATOS DE JUAZEIRO.

Caro Geraldo, viemos através deste renomado Blog, expor nossa indignação aos guardas municipais  empossados em 2016, que sem fundamento jurídico, os mesmos citaram em redes sociais e em nota ao seu Blog no dia 04 de maio de 2020, a nossa categoria de forma a menosprezar do nosso/função no âmbito municipal, do qual somos  concursados no antigo cargo de agentes de portaria (vigilante), com essa dupla nomenclatura e com atribuições de vigilante conforme edital de concurso público da Prefeitura de Juazeiro de 2001.

 Ao longo do tempo, através da organização e compromisso com que fazemos, o Governo Municipal atender algumas reivindicações do nosso orgânico, tais foram: GRET 100%, mudança de nomenclatura de agente de portaria para agente de segurança escolar, adicional de periculosidade 30%, restruturação e adequação da função do cargo de  Agente de Segurança Escolar, através da Lei 2606/2016 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração,  GTO 10%-gratificação técnica ostensiva, que por definição refere-se a atividade de vigilância exercida no interior dos estabelecimentos e em transporte de valores, por pessoas uniformizadas ostensivas e adequadamente preparadas para impedir ou inibir ações criminosas, Art 5, decreto 89.056/83, que se encontra-se em discussão com o Governo, dentro da política de valorização servidor público municipal, e por último o auxílio uniforme). ..

Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos

Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. 

Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com a União...

UniFTC inova com cursos de graduação focados na pandemia

Buscando sempre inovar em modelos educacionais para o ensino superior, a Rede UniFTC está oferecendo cursos especiais de forma on-line para estudantes que almejam sua formação profissional, diante de um contexto tão complexo quanto o atual. As inscrições estão abertas até o próximo dia 9 no site https://bit.ly/UniFTCVestOnline e aulas têm início em maio.

A proposta é ofertar uma graduação na qual a trilha do aprendizado do aluno valoriza a educação interprofissional, focadas na resolução de problemas diante do cenário da pandemia da Covid-19. Dessa forma, a UniFTC evolui em programas educacionais contextualizados com problemas reais, agregando comodidade e flexibilidade e, ao mesmo tempo, a confiabilidade de um projeto sério e inovador. ..

Ex-prefeito faz denúncias de ineficiência na gestão dos recursos da Educação em Uauá, Prefeitura Responde

O ex-prefeito de Uauá, Jorge Lobo, em live nas redes sociais, na última semana, acusou o prefeito Lindomar Dantas, do PCdoB, de omissão e atraso na distribuição de cestas básicas para os alunos do município.

De acordo com Jorge Lobo, o prefeito vem recebendo recursos oriundos da merenda escolar e do transporte estudantil, sem agilizar a distribuição de alimentação para as famílias que aguardam com ansiosas a chegada das cestas básicas...

Oposição protocola projeto de lei exigindo transparência na aplicação dos recursos de combate ao covid-19 em Juazeiro (BA)

Na última quinta-feira, dia 30, os vereadores de oposição em Juazeiro, Allan Jones (PSDB), Aníbal Araújo (PTC), Domingos Alves (PRTB) e Bené Marques (PSDB) deram entrada na Casa Aprígio Duarte, um projeto de Lei que obriga o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar contas mensalmente sobre a aplicação dos recursos de combate ao novo coronavírus.

Os vereadores justificaram no bojo do projeto que os recurso repassados pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou por suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundos e fundações, com a finalidade de promover estratégias e programas de combate ao COVID – 19, devem fornecer “prestação de contas em total consonância com os Princípios da Administração Pública  com respeito a transparência administrativa”...

IF Sertão-PE abre seleção simplificada para professores de cursos de Formação Inicial e Continuada na modalidade EAD

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou na quinta-feira (30) o edital nº 11/2020, referente ao processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva e atuação em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade à distância, através do Bolsa Formação.

São ofertadas vagas para atuação de profissionais de diversas áreas de formação em 28 cursos nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista e Floresta...

Univasf: Capes prorroga bolsas de mestrado e doutorado e recomenda prorrogação do tempo de conclusão dos cursos

A vigência das bolsas de mestrado e doutorado no Brasil, concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi prorrogada por um prazo de até três meses.

A decisão foi publicada hoje (30), no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria N° 55, de 29 de abril de 2020. A medida também determina a exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020 e sugere que os programas de pós-graduação prorroguem o tempo máximo regulamentar de conclusão dos cursos...

Deputado Júnior Muniz apresenta Moção a Juiz que destinou recursos pagos por réus ao combate da Covid-19 para municípios baiano

Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho receberá Moção de Reconhecimento da Alba por indicação do dep. Júnior Muniz.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia vai reconhecer, por Moção de Mérito indicada pelo deputado Júnior Muniz (PP), o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho pela sua ação social e de cidadania ao autorizar, em 30 de abril, transferência de R$ R$ 40.257,94 aos municípios que compõem a Comarca de Chorrochó: Rodelas, Macururé, Abaré e Chorrochó, localizados no sertão da Bahia...

Embrapa oferece curso de Fertirrigação e outras capacitações online

Estão abertas as inscrições para o curso Fertirrigação - Aplicação de fertilizantes e agroquímicos via água de irrigação. A capacitação é realizada pela Embrapa de forma online e gratuita, com vagas limitadas.

Os participantes têm 30 dias, a partir das inscrições, para concluir todas as etapas, totalizando carga horária de 32 horas. O curso é voltado para agrônomos, técnicos agrícolas, agentes de Assistência Técnica, produtores, professores, estudantes e outros interessados...

Prefeitura de Juazeiro convoca aprovados em concurso público

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (30/04), o décimo quarto e o décimo quinto editais de convocação do Concurso Público nº 001/2016, realizado pela Administração Municipal para o provimento de cargos efetivos.

Os editais convocam candidatos para os cargos de Psicólogo, Auxiliar Técnico Administrativo, Auxiliar Técnico de Pessoal, Fiscal de Obras, Fiscal de Postura e Engenheiro Civil...

Vereador Paulo Valgueiro pede prestação de contas dos recursos destinados pela Câmara para enfrentamento do Covid-19

O Vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao presidente Casa Legislativa Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, na manhã desta quarta (29), solicitando a prestação de contas acerca da destinação dos recursos referentes à cota de combustível e locação dos veículos devolvidos pelos cinco vereadores da oposição, ao repasse de R$ 100 mil foi anunciado pelo presidente, há pouco mais de um mês, além de outros recursos que tenham sido destinados pela Câmara ao Município para ajudar no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19).

"O desconto deveria ter sido feito no dia 20 de abril, mas consultando o Portal da Transparência da Câmara verificamos que não foi feito até agora. E nós, como servidores do povo, temos a obrigação de prestar contas a quem nos elegeu, somos empregados do povo e estamos aqui para servir com responsabilidade. É nossa obrigação prestar contas à população de Petrolina", explica Valgueiro...

ANA prorroga outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações devido à pandemia

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs).

No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. ..

CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.

A medida apresentada pela Secretaria Geral do CNJ vai evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos concursos, já que a situação atual de calamidade pública e os riscos sanitários impossibilitam o prosseguimento das fases de seleção e nomeação de aprovados.

Pela regra até então em vigor, que passa a estar temporariamente suspensa, os concursos públicos tinham prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.

A relatora da matéria no plenário virtual, conselheira Flávia Pessoa, destacou a importância da recomendação aos tribunais. "Suspender temporariamente os prazos de validade de concursos públicos é ação que se alinha e se sintoniza com as várias outras medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio ao quadro pandêmico."

A conselheira ressaltou que a suspensão temporária da validade dos concursos atende ao princípio da economicidade e do interesse público, pois evita desgastes e perdas de recursos orçamentários usados para a realização dos certames. "Evitaria, também, o insucesso e desperdício de todo o movimento realizado pela máquina administrativa dos tribunais para se executar um concurso público, após verificado o decurso de prazo de sua validade."

O texto da recomendação aprovada pelo CNJ informa, no parágrafo segundo do Artigo 1º, que os prazos serão retomados após o término dos efeitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus e dos riscos de transmissão da infecção.

Confira a íntegra da Recomendação CNJ 64/2020. ..

UniFTC inova com cursos de graduação focados na pandemia

Buscando sempre inovar em modelos educacionais para o ensino superior, a Rede UniFTC está oferecendo cursos especiais de forma on-line para estudantes que almejam sua formação profissional, diante de um contexto tão complexo quanto o atual.

As inscrições estão abertas até o próximo dia 9 no site https://bit.ly/UniFTCVestOnline e aulas têm início em maio. A proposta é ofertar uma graduação na qual a trilha do aprendizado do aluno valoriza a educação interprofissional, focadas na resolução de problemas diante do cenário da pandemia da Covid-19...