Damião Medrado: "Realizado e com dignidade", encerra mandato de vereador

A última sessão plenária da Câmara de Vereadores de Juazeiro aconteceu no dia 22 de dezembro, quinta-feira da semana passada, estendendo-se das 14:00 às 19:00 horas. Convocada para apreciação da reforma administrativa e do orçamento de 2017 e projetos de autoria de vereadores, por deferência do Presidente Damião Medrado, cada vereador presente ocupou a trinta por cinco minutos para o pronunciamento final do mandato legislativo de 2013/2016.

O Presidente Damião Medrado, que encerrou os pronunciamentos, além de agradecer aos 21 vereadores pela atuação parlamentar que "contribuiu com o desenvolvimento de Juazeiro e ajudou o Prefeito Isaac",   utilizou o tempo para fazer um balanço das atividades no biênio 2015/2016. Formada pelos vereadores Antonio Tibúrcio Café (Caffé do Oito – PROS), 2º secretário; Anastácio José de Assis (Anastácio – PC do B), 1º Secretário; Tiano Felix (Tiano – PT), vice-presidente e pelo Presidente Damião Medrado (PSD); a Mesa Diretora, conforme o balanço apresentado realizou durante estes dois anos 84 votações de projetos de lei apresentados  pelos vereadores; 69 projetos de lei vindos do Executivo, votados e aprovados; 57 Projetos de Resolução; 71 emendas à Projetos de Lei;  904 indicações; 225 moções; 48 requerimentos; 14 atos da Mesa; 4 resoluções da Mesa. Além dos atos legislativos foram criadas e funcionaram duas Comissões Especiais Provisórias, foram realizadas 139 sessões ordinárias e 4 sessões extraordinárias; 14 sessões especiais realizadas no Plenário e 5 Sessões Itinerantes...

Câmara aprova o aumento salarial do prefeito, vice e secretários de Petrolina

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27) um Projeto de Lei para o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O projeto partiu da mesa diretora e foi colocado em votação nesta última sessão do ano na Câmara de Vereadores Plínio Amorim. O projeto não constava na pauta da sessão, mas foi colocado em discussão nesta terça-feira (27). De acordo com o presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, o salário de prefeito passou de R$15.000 para R$ 18.000, um reajuste de 20%.

Já o salário do vice-prefeito, foi de R$12.000 para R$ 14.000, um reajuste de quase 17%. Os salários dos secretários também subiram, e foi o que mais teve aumento, saindo de R$8.000 para R$12.000, quase 50% de reajuste salarial. A Lei começa a valer a partir de 2017, beneficiando o prefeito e o vice-prefeito eleitos em 2 de outubro e os secretários escalados pelo executivo, e que tomam posse no dia 1º de janeiro de 2017...

Brasil: Eleição para Mesa Diretora da Câmara será dia 2 de fevereiro

A eleição para o cargo de presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos. Além da presidência da casa, mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.

O prazo para o registro das candidaturas termina às 23h do dia 1º de fevereiro. Os partidos terão até as 12h desse mesmo dia para formar blocos parlamentares para concorrer à eleição. Às 15h, será realizada a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa Diretora. Qualquer deputado pode ser candidato à presidência da Casa. Os demais cargos da Mesa são distribuídos de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, os partidos ou blocos escolhem os cargos que pretendem ocupar. Podem disputar o voto apenas parlamentares do partido ou bloco a que cabe a vaga...

Câmara dos Deputados segue orientação do governo Temer em quase 90% das votações

O presidente Michel Temer (PMDB) termina o ano com uma taxa histórica na Câmara dos Deputados: 88% das votações nominais foram favoráveis ao governo, em seus primeiros sete meses de gestão. No mesmo período do segundo mandato de Dilma Rousseff, a taxa de governismo média foi de 63%. O levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, a adesão é praticamente unânime na base aliada: o PMDB registra taxa de apoio de 97%, assim como o PSDB, ambas com as maiores bancadas da Casa. Apenas PT, DPT, PCdoB, PSOL e Rede votam em oposição ao governo na maioria das vezes. Os dados levantados pela publicação mostram ainda que os partidos voltaram a se comportar como partidos coesos, com obediência aos seus líderes. Em escala de zero a dez, em que zero significa que todos os deputados de um mesmo partido votam sempre igual, o índice cheegou a 8,3 no auge da crise política do segundo mandato de Dilma e agora está em 3,9.  ..

Presidência da Câmara: Alex Tanuri recebe apoio dos vereadores eleitos pela oposição

Sete vereadores, eleitos por coligações e partidos opositores à candidatura do Prefeito eleito Paulo Bonfim (PC do B), manifestaram na tarde deste sábado (24/12), apoio à candidatura do Vereador Alex Tanuri (PSL) à Presidência da Câmara de Juazeiro. 

Reafirmando a certeza que “sob sua Presidência o Poder Legislativo se manterá independente e harmônico”, os vereadores subscreveram um comunicado público de apoio reconhecendo “empenho, dedicação e experiência administrativa”...

ENTENDIMENTO DECIDE NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUAZEIRO. ALEX TANURI É O CANDIDATO DE ISAAC E PAULO BOMFIM

Um entendimento entre a maioria dos vereadores da base governista na Câmara de Vereadores de Juazeiro decidiu o nome do presidente que irá administrar a Casa Aprígio Duarte pelos próximos dois anos.

Em consenso, com o apoio dos vereadores do PT, Tiano Félix e Jean Gomes, Anderson da Iluminação do PP; a base, composta de 14 vereadores eleitos nas coligações que deram apoio a Paulo Bonfim, irá votar no vereador Alex Tanuri...

Câmara aprova reajuste e prefeito de Paulo Afonso passa a ganhar mais que o presidente Temer

A câmara municipal de Paulo Afonso, na região norte da Bahia, aprovou nesta quinta-feira (22) o aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade. O prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passa agora a ganhar R$ 33 mil, salário maior que o do presidente da república, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil.

Dos nove vereadores que participaram da votação, sete foram a favor do reajuste. Vereadores e secretários, que antes recebiam R$ 10 mil por mês, agora passam a ganhar R$ 12 mil. O salário do vice-perefeito, que era de R$ 11 mil, passa para R$ 14,8 mil...

Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro convoca sessão extraordinária para discussão da Lei Orçamentária de 2017

O Presidente da Câmara de Juazeiro, vereador Damião Medrado (PSD) convocou para esta quarta-feira (21), as 17h, sessão extraordinária para discussão da Lei Orçamentária Municipal de 2017.  A convocação foi em consenso com os líderes das bancadas que devem propor emendas e modificações para aprovação do orçamento municipal para o ano que vem.

LOA..

Conselho de Ética da Câmara pode abrandar punição para Jean Wyllys

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados poderá abrandar a punição para o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado. Integrantes do colegiado querem encontrar uma solução mais amena para não terem que arquivar o pedido sob a alegação de que a pena era muito alta para a baixa gravidade do ato.

Na semana passada, o relator do caso, deputado Ricardo Izar (PP-SP), apresentou um parecer pedindo a suspensão do seu mandato por 120 dias. Jean Wyllys foi acusado de quebra de decoro parlamentar depois de ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um grupo de adversários no plenário durante a votação da fase de admissibilidade do pedido de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 17 de abril...

PILÃO ARCADO: ADVOGADO MOVE AÇÃO POPULAR CONTRA PRESIDENTE DA CAMARA

O advogado Perez Mangueira ingressou com uma ação contra   o presidente da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado Thaisio Ribeiro por gastos excessivos a título de "produtos de higiene e limpeza adquiridos num bar, "dotado de duas prateleiras com uma dúzia de cachaça e outros destilados" argumenta o denunciante.

90 mil de produtos de higiene e limpeza num buteco “com contratos em valores exorbitantes para uma Câmara Municipal do porte dessa de Pilão Arcado, que atentaram contra a lei das Licitações, 8.666/93; contra a lei de Improbidade Administrativa, Lei 8.429/92, e igualmente afrontaram todos os princípios constitucionais que devem reger a administração pública” explica Perez Mangueira...

Governador Paulo Câmara libera 6 milhões para Programa Leite de Todos

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária liberou, nesta sexta-feira (16), o valor R$ 6 milhões para pagamento aos produtores de leite e lacticínios do estado de Pernambuco. Somando-se ao novo aporte de recursos, foram investidos, na gestão do governador Paulo Câmara, um total de R$ 45 milhões no programa, que está presente em 174 municípios pernambucanos que integram o convênio.

"Esse é um programa exitoso, que vem sendo executado com muito empenho na gestão do governador Paulo Câmara, garantindo acesso a um alimento de qualidade às pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional. Outro fator importante é o fortalecimento da cadeia produtiva do leite e a promoção da inclusão social no campo, garantindo a compra do leite dos pequenos agricultores", afirmou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.  ..

JUAZEIRO: SETE VEREADORES DISPUTAM PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

A eleição para escolha do novo presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro só ocorrerá no dia primeiro de janeiro de 2017, após a posse do novo prefeito, vice e dos novos parlamentares, no entanto, é grande neste momento a movimentação dos seis pretensos candidatos, todos da base governista, juntos aos demais edis.

Nesta segunda-feira (12), antes da sessão ordinária o atual líder do prefeito na Casa, Anderson Alves (PP) tentava convencer o colega Justiniano Félix (PT), atual vice-presidente a desistir da candidatura para apoiá-lo sugerindo e indicando a liderança do governo, função que exerce atualmente. “Sou candidatíssimo” devolveu Tiano...

Projeto do vereador Edinaldo Lima que cria comissão de proteção à criança e adolescente é aprovado na Câmara de Vereadores

Durante a sessão desta quinta-feira (08) a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de resolução n 03/16 que cria a comissão permanente de defesa e proteção ao direito da criança e do adolescente. O Projeto de Resolução que altera dispositivos do Regimento interno tratando das comissões permanentes é de autoria do vereador Edinaldo Lima.

Com a aprovação por 12 votos,  a comissão terá a competência de opinar sobre todas as preposições que digam respeito aos direitos da criança e do adolescente; receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes; emitir pareceres e adotar medidas cabíveis na sua esfera de atribuições e promover iniciativas e campanhas de divulgação dos direitos da criança e do adolescente...

Presidente da Câmara Damião Medrado forma comissão para visita a Joseilson

Por iniciativa do Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado,  na sessão desta terça-feira (06/12), foi criada uma comissão formada pelos vereadores Alecssandre Rodrigues Tanuri (Alex Tanuri – PSL), Adriano Morim Bastos (Sargento Bastos – PROS), Valdeci Alves da Cruz (Neguinha da Santa Casa – PMDB) e Suzana Ramos (Suzana – PSDB), que acompanhada de integrantes do Setor de Comunicação da Câmara deverá fazer uma visita ao vereador eleito Joseilson Marcelino da Silva (Joseilson – PTB) que está se recuperando de grave enfermidade. “Somos vereadores e é nosso dever, prestar ao vereador eleito Joseilson, a solidariedade da Câmara, de forma oficial. ” – Justificou Damião.

Quem é Joseilson Marcelino:  Tem 55 anos, eleito pela primeira vez vereador com 1.533 votos, líder comunitário, atua na área da saúde pública, mora no Bairro Dom José Rodrigues. O tratamento de uma enfermidade o levou a um internamento hospitalar que se complicou com uma pneumonia. Recupera-se depois de grave risco de vida.  Os vereadores da comissão formada por Damião Medrado levam a ele a solidariedade e o apoio da Câmara e os votos de pronta recuperação...

Morro de São Paulo vai ganhar câmaras de videomonitoramento

Morro de São Paulo ganha um importante reforço na segurança. A partir do próximo dia 7 de dezembro, câmeras de videomonitoramento começam a chegar à ilha. O anuncio foi feito sexta-feira (2), pelo deputado Nelson Pelegrino, idealizador do projeto- enquanto gestor da Secretaria do Turismo. "As câmeras serão instaladas em pontos estratégicos e vão permitir que  a  Polícia Militar da Bahia  acompanhe em tempo real e 24 horas por dia, tudo o que acontece no Morro de São Paulo. Será um importante aliado no patrulhamento ostensivo da ilha, garantindo mais segurança para turistas e moradores da localidade", disse o deputado.

Pelegrino explica que o projeto começou a ser construído em 2015, e tudo foi feito em parceria com o prefeito de Cairu, Fernando Brito, com representantes da sociedade civil e empresários locais. "Foi uma união de esforços: Prefeitura, sociedade e governo do Estado. Fomos ouvindo as demandas e ajustando o projeto, a Secretaria de Segurança Pública nos apoiou, o atual secretário de Turismo, José Alves, deu continuidade e hoje podemos dizer que é uma realidade, resultado de um trabalho coletivo". ..

Em reunião na Câmara, Sindsemp pauta demandas dos servidores

Na luta por mais direitos para os trabalhadores, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) esteve, nesta terça-feira, 29, em reunião com o Legislativo da cidade. Na pauta, as demandas da categoria para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA). A diretoria da entidade dói recebida pelo Presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB). A reunião foi conduzida pela vereadora Cristina Costa (PT) e contou com a participação dos parlamentares Ronaldo Cancão (PTB), Zenildo do Alto do Cocar (PSB), Elias Jardim (PHS), Maria Elena (PSB) e Pérsio Antunes (PV).

No encontro, o presidente do Sindsemp, Walber Lins, comentou os pontos da pauta e esclareceu algumas duvidas dos parlamentares. “Esse momento de diálogo e construção é muito importante, é a nossa marca, pois reforça nossa luta em favor de boas perspectivas para servidor. Essa reunião é para garantir todos os avanços que tivemos na Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) na previsibilidade de orçamento para nossos pleitos como o reajuste, gratificações e vale-alimentação e transporte e concurso. Tivemos boa aceitação dos membros da Casa às demandas dos servidores e, creio que conseguiremos avançar ainda mais”.

A vereadora Cristina Costa avaliou de forma elogiou a postura do Sindsemp em buscar o sentimento com o Legislativo. “Muito Importante o debate. Recebemos as demandas que já foram inclusas na LDO e que, com certeza, já amarramos no orçamento”. O vereador Ronaldo Cancão também ressaltou a postura do diálogo do Sindsemp com o poder Legislativo. “Não vejo nenhum empecilho em coloca emendas no orçamento para atender as demandas do sindicato. Precisamos sentar com o controle interno da Câmara para estudar a melhor maneira para tal, pois precisamos ter responsabilidade com o orçamento previsível para 2017”, pontuou.

O vice-presidente da associação dos secretários escolares, Gilmar Pereira, presente na reunião, avaliou de forma positiva o encontro, mas aproveitou a oportunidade para reforçar os pleitos de sua categoria. “Esse espaço aberto com Câmara promovido pelo Sindsemp é muito positivo, pois trabalhando para melhorar as condições do servidor, estamos, também, trabalhando por um serviço público mais eficiente. (...) Em especial para nós, secretários escolares, um cargo novo, sem muitos direitos são necessários que o diálogo ocorra para que possamos melhorar nossas condições de trabalho e criar boas perspectiva. Esse diálogo é o primeiro passo, mas não pode ser o último”, comentou.

Pontos de pauta

Na lista de reivindicações:  a revisão anual geral (reposição inflacionária) + 2% de Meta financeira do país; garantia do reajuste do piso nacional; reposição de perdas; implantação dos PCCVs; concurso público; lei da incorporação das gratificações; formação permanente; programa habitacional; melhoria nas condições de trabalho; vale-alimentação; vale-cultura; gratificação de metas para ACE; gratificação de PSF aos ASBs; gratificações dos secretários escolares;  cumprimento do termo de compromisso assinado no debate; regulamentação das áreas territoriais do IGEPREV e da sede do Sindsemp; vale – transporte; carteira de identificação dos servidores e contracheque online. ..

VIVO E DISPOSTO, JOSEILSON MARCELINO (PTB) REAPARECE E DIZ ESTAR PRONTO PARA ASSUMIR CADEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL

Depois de 22 dias em coma e 15 dias após receber alta da unidade hospitalar, o décimo sexto vereador mais votado no último pleito com 1.533 votos, Joseilson Marcelino (PTB), reapareceu publicamente nesta quarta-feira (30) ao participar do programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) e conversar rapidamente com o radialista.

“Estou concedendo minha primeira entrevista após todo esse período doente, para tranquilizar as pessoas que votaram em mim e para dizer à sociedade que vamos tomar posse e assumir o mandato para trabalhar para o povo" prometeu Joseilson...

Força-tarefa da Lava Jato reage à Câmara e ameaça renunciar

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer, durante uma entrevista coletiva realizada em Curitiba na tarde desta quarta-feira (30), que a força-tarefa da Lava Jato ameaça abandonar os trabalhos se a "proposta de intimidação de juízes e procuradores" for aprovada...

Câmara aprova medidas anticorrupção com punição a juízes e promotores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto das medidas de combate à corrupção por volta das 04h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30), mas sem itens que caracterizavam a proposta do Ministério Público Federal. Foram retirados do relatório pontos-chave da medida, como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do "reportagente do bem", o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal e de todas as regras sobre acordo de leniência. Os deputados ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integrais: a criminalização do caixa dois e a exigência de que tribunais de Justiça e Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação dos processos, identificando razões que levaram à demora do julgamento. Por outro lado, foram mantidas parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato...

CHARLES LEAL VAI CONCORRER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Eleito e quinto vereador mais votado no pleito deste ano em Juazeiro Charles Leal (PDT) é mais um postulante à presidência da Câmara Municipal cuja eleição vai acontecer no dia 01 de janeiro de 2017, após a posse do prefeito, vice e vereadores eleitos em sessão que ocorrerá às 17 horas, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho.

Charles Leal assumiu a condição de candidato à presidência do Poder Legislativo ao conceder entrevista na tarde desta terça-feira (29) ao radialista Geraldo José na Transrio FM...