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Antes de abordar o assunto que resultou na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por julgamento unânime de sua 5ª Turma, vamos explicar o que significa ESTUPRO DE VULNERÁVEL, nos termos estabelecidos no art. 217-A do Código Penal Brasileiro, dispositivos a seguir reproduzidos:
“Código Penal Brasileiro..
A imunização do público adolescente no Estado de Pernambuco deve seguir avançando com a chegada de mais 117 mil doses de imunizantes da fabricante Pfizer/BioNTech. A remessa aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre na manhã desta quarta-feira (08/09), por volta das 10h.
O novo lote deve ser encaminhado às Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda nesta tarde, onde ficarão à disposição para retirada dos gestores de cada cidade...
A Rua A do bairro Dom José Rodrigues recebeu, neste feriado de 07 de setembro, os serviços de tapa-buraco da Prefeitura de Juazeiro. A ação vai uniformizar o pavimento, melhorar a mobilidade urbana beneficiando moradores, condutores de veículos e pedestres.
A medida tem o objetivo de recuperar diversas vias pavimentadas em paralelepípedo da cidade e a prioridade foi estabelecida mediante monitoramento e estudo realizado pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur)...
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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 170 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 322 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (8) também registra 14 óbitos.
Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.224.668 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.195.731 já são considerados recuperados, 2.340 encontram-se ativos e 26.597 tiveram óbito confirmado...
A imprudência por parte de alguns motoristas marcou o feriado da Independência em Pernambuco. Um balanço da Polícia Rodoviária Federal aponta que entre os dias 3 a 7 de setembro deste ano, foram registrados 72 acidentes nas rodovias federais do estado, com 62 feridos e 11 mortes. No ano passado, a operação teve um dia a menos e foram atendidos 60 acidentes, com 41 feridos e nove mortes.
Do total de mortes, sete ocorreram na terça-feira. Um dos acidentes mais graves ocorreu na noite de ontem, no Km 154 da BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco...
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O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (8) que não “há clima” para o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A fala do vice acontece após as manifestações de 7 de Setembro, que ocorreram em diversas capitais e no Distrito Federal.
Mourão, no entanto, não comentou as falas de Bolsonaro em Brasília e em São Paulo durante os atos...
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Um carro de luxo roubado foi recuperado na noite de domingo (7), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. As placas do veículo eram idênticas a de outro automóvel clonado, que havia sido recuperado pela PRF em Santa Catarina.
Durante rondas de combate à criminalidade, policiais abordaram um carro conduzido por um condutor de 35 anos. Em verificação, foi descoberto que o veículo havia sido roubado em agosto de 2017, em São Paulo...
A Operação Lava-Jato desarticulou o maior esquema de corrupção da história do país, com bilhões de reais desviados para alimentar um grupo formado por grandes empreiteiras, doleiros, além de partidos e caciques políticos que mandavam na Petrobras durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.
Apenas na diretoria de Serviços da estatal, uma figura de terceiro escalão devolveu 100 milhões de dólares em dinheiro sujo que havia juntado traficando contratos na estatal. Figurões do PT, do PP e do MDB foram citados em diferentes delações como beneficiários de milionárias propinas...
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Começou nesta quarta-feira (8) a virada da vacina em Petrolina. Serão 24h ofertando o imuno para mais de 12 mil pessoas que realizaram o agendamento na plataforma vacina.petrolina.pe.gov.br. A ação tem como objetivo aplicar todas as vacinas que o município recebeu em um único dia.
Para atender a demanda dos públicos agendados, foram disponibilizados nove polos, sendo cinco de drive-thru e quatro pontos fixos. Os pontos imunização são: River Shopping; Avenida da Integração; Porta do Rio/ Orla; avenida principal do Parque Massangano; estacionamento da Justiça Federal; IGEPREV, Centro;..
Com a meta ousada de colocar lâmpadas de LED em toda Petrolina em 12 meses, a Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação teve seu início oficializado nesta quarta (08). O prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço para a operação da empresa Engie na modernização, manutenção e monitoramento da rede de iluminação petrolinense.
O contrato de parceria prevê a substituição das lâmpadas atuais por LED, tanto na área urbana quanto na zona rural da cidade sertaneja. Serão utilizados equipamentos com maior capacidade de luminosidade e menos poluentes ao meio ambiente. Além desses aspectos, a modernização da rede propiciará um reforço na segurança pública e redução anual de até R$ 7 milhões nos custos da prefeitura...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou um balanço da operação Independência, realizadas entre os a sexta-feira (3) e a terça-feira (7). Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, segundo os dados, o número de acidentes, multas e fiscalizações superam o ano de 2020.
De acordo com o balanço da PRF, foram realizados 967 procedimentos de fiscalização de pessoas e 860 de veículos. Número maior que o ano de 2020, onde foram fiscalizadas 491 pessoas e 495 veículos. Durante a operação, também foram aplicadas 568 multas e 25 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante...
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O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta terça-feira (7), dos 60 leitos de UTI's disponíveis, cinco continuam ocupados. Dois pacientes de Petrolina estão internados e três são de outras cidades da região. O índice de ocupação permanece em 8,3%.
Não há novos casos, com isso, o município está com 31.771 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.145 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...
A Proposta de Emenda Constitucional 32 tem como objetivo alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e sobre a organização administrativa. Em forma de protesto, a Mídia Ninja, junto ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, irá promover um show do cantor Zeca Baleiro, nesta quarta-feira (8).
O evento ainda contará com a presença de Paulo Betti, Júlia Lemmertz, parlamentares e outras personalidades...
Acaba de ser lançado o livro de crônicas Conversas com o meu filho autista, de autoria do escritor e dramaturgo baiano, Edmar Conceição. Baseada em vivências reais, a obra é construída sobre o relacionamento do autor com o seu filho mais novo, Caio, de 8 anos, diagnosticado com transtorno do espectro autista.
Ao longo de 88 páginas, o livro, lançado pela Editora Penalux, em tom confessional e sem descuidar dos aspectos que tornam uma obra digna da boa literatura, revela uma série de situações que revelam as dificuldades de um pai em lidar cotidianamente com a deficiência do filho. ..
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O aumento no preço do gás de cozinha fez com que pequenos empresários buscassem alternativas para reduzir o consumo. Em setembro do ano passado, um botijão custava, em média, na Bahia, R$ 68. Atualmente o valor pode chegar a ser vendido entre 95 a R$ 105.
Para preparar o abará, uma das principais comidas típicas da Bahia, o chef Emanuel Possaite não consegue abrir mão do cuscuzeiro industrial, mas descobriu que envolvendo a palha no papel manteiga, diminui o consumo do gás...
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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) prorrogou a inscrição para credenciamento de lojistas no Projeto Petrolina na Economia Digital até 12 de setembro. A inscrição pode ser realizada através do site https://petrolina.pe.gov.br, clicando no banner Petrolina na Economia Digital.
Os lojistas que tiverem dificuldades no acesso e envio do formulário eletrônico no site, poderão optar por enviar o formulário de inscrição por e-mail. O material deve ser devidamente preenchido e acompanhado dos documentos obrigatórios para o endereço [email protected]. A ação contemplará o credenciamento de 130 lojistas do município e tem como objetivo incentivar sua inserção na economia digital...
A Prefeitura de Juazeiro iniciou nesta segunda-feira (06), a Operação Tapa-Buraco em diversos pontos do município. Através de recuperação de asfalto, o serviço atuou nos distritos de Maniçoba e Itamotinga. Na sede, a Rua Recife, no bairro Dom Tomaz, está sendo beneficiada com a regularização do pavimento em paralelepípedo.
O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano de Juazeiro, Anderson Freire, destaca que a ação no interior visa beneficiar moradores e também produtores rurais...
Petrolina completa 126 anos de Emancipação Política no dia 21 de Setembro, e para homenagear o aniversário da cidade, a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, em parceria com a gráfica Obelisco Brindes, está promovendo o concurso de produção textual 'Petrolina em Palavras'.
Com o tema "Minha Cidade tem História, Memória e Sonhos", a iniciativa é um convite aos alunos da rede municipal de ensino a imergirem na história do município e da sua gente, contemplando também a cultura e a identidade de uma cidade que tem sido construída com a participação popular e pelo Governo Municipal desde 2017...
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Pelo segundo ano consecutivo, o tradicional desfile cívico de 7 de setembro não pode ser realizado por causa da pandemia. Mas as comemorações pelos 199 anos da Independência do Brasil não passaram em branco em Juazeiro.
A solenidade de hasteamento das bandeiras foi realizada no Paço Municipal, comandada pela prefeita Suzana Ramos, ao lado do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Gildásio Soares, e do Ten. Cel. Pedro Brandão, representando o comandante do CPRN, Valter Araújo, ao som do Hino Nacional executado pela banda da Polícia Militar...
No dia 8 de março de 2007, o segurança Agnaldo Silva, de 52 anos, se preparava para mais um dia comum de trabalho. No entanto, quando estava prestes a sair de casa, no bairro de Areia Branca, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, ele foi surpreendido pelo ataque de dois cães da raça pitbull, que o deixou desfigurado.
“Foi pavor e muito pânico. Achei que ia morrer, que não veria mais meus filhos. Fiquei muito angustiado e agonizava, pedindo a Deus para me livrar daquela situação”, conta...
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