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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 176 registros para a palavra: regras

Regras de aposentadoria de servidores públicos devem ser equiparadas às da iniciativa privada

Há em vigor no Brasil uma série de benefícios que distinguem o setor público do privado. Não é à toa que a busca por uma vaga na carreira, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário é tão grande. Entre essas vantagens está o regime de aposentadoria do funcionalismo. As regras garantidas aos servidores são diferentes. E devem ser revistas na proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada que contribuem pelo teto têm direito à aposentadoria do INSS que é de R$ 5.531,31. Os servidores da União, por exemplo, que entraram no funcionalismo público antes de 2003, têm direito à aposentadoria integral, ou seja, continuam recebendo como aposentados o mesmo valor de rendimentos de quando pararam de trabalhar...

Novas regras passam a valer para estacionamento na rua Antônio Santana Filho, no centro de Petrolina

Considerando o fluxo intenso de veículos no horário de pico nas imediações do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, na área central da cidade, a Prefeitura de Petrolina avaliou a necessidade de uma intervenção no trânsito. Por isso, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) estará instalando nova sinalização na rua Antônio Santana Filho, estabelecendo horários determinados para estacionamento no local. A medida começará a valer a partir do dia 15 de fevereiro, antes disso, equipes da Ammpla estarão no local para orientar os condutores. 

De acordo com a nova regulamentação, o estacionamento de veículos na rua Antônio Santana Filho fica proibido de segunda a sexta-feira nos seguintes horários: das 06h às 08h, 11h às 14h e das 17h às 19h. Dessa forma a via fica livre apenas para embarque ou desembarque. Os condutores vão poder estacionar seus veículos nos demais horários em que não estiverem especificados nas placas de trânsito. ..

Tecnologia muda estratégia de comunicação em campanhas eleitorais

A Era Digital viabiliza novos métodos de persuasão. Agora, não é mais preciso repetir uma mentira mil vezes para que pareça verdade, como defendia o propagandista nazista Joseph Goebbels. Com a ajuda da big data (grande conjunto de dados armazenados), candidatos podem aferir desejos íntimos de cada pessoa, oferecer mensagens personalizadas e adotar os formatos que mais lhe atraem. Tudo isso em escala industrial.

O uso desse tipo de técnica chamou a atenção durante a campanha eleitoral norte-americana. No Brasil, a utilização da big data por políticos está só começando. Responsável pela campanha virtual de Donald Trump, a empresa Cambridge Analytica já está em atividade também no Brasil, onde firmou parceria com a CA Ponte. Entre os serviços oferecidos, estão, segundo o site da empresa, pesquisa de mercado, para descobrir “como a sua audiência pensa e se comporta”; integração de database para centralizar “seus diferentes bancos de dados para trazer muito mais valor a eles”; data analytics, que permite conhecer “profundamente a sua audiência”; segmentação da audiência, a fim de prever “segmentos da população com maior afinidade com a sua campanha” e comunicação segmentada, desenvolvendo “campanhas multi-canais para engajar segmentos prioritários”...

Novas regras para saque acima de R$ 50 mil entram em vigor nesta quarta (27)

As novas regras para saques na boca do caixa para valor igual ou acima de R$ 50 mil começam a valer nesta quarta-feira (27). Uma das novidades é que os clientes deverão informar a operação com no mínimo três dias úteis de antecedência.

A medida é uma determinação o Banco Central para aumentar o controle sobre movimentações financeiras de alto valor em espécie. Até então, a comunicação prévia ao banco era exigida apenas com um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100 mil. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos do saque e a identificação dos beneficiários...

Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada e agora publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas. A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”...

TSE aprova calendário e regras para as eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma dezena de resoluções para definir regras e o calendário para as eleições de 2018. De acordo com o que foi deferido, o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 7 de outubro, enquanto o segundo turno está previsto para o dia 28 do mesmo mês. As convenções partidárias, ocasião em que os partidos oficializam a escolha de seus candidatos e decidem suas coligações, devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. As legendas e coligações terão até o dia 15 de agosto para pedir o registro de seus candidatos.

Segundo as regras aprovadas ontem, a campanha eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto. Já a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão só terá início em 31 de agosto. O calendário fixou o dia 4 de outubro como o último dia permitido para comícios e debates em cadeias de rádio e TV. Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início na sexta-feira seguinte à votação...

Temer já admite: reforma que altera regras para se aposentar ficará para 2018

O presidente Michel Temer admitiu que, se o governo não tiver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para se aposentar no Brasil ficará para fevereiro. 

Em almoço oferecido ao presidente da Macedônia Gjorge Ivanov, Temer confirmou que a discussão sobre o texto começará nesta quinta-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo vai avaliar até segunda-feira, 18, se tem a quantidade mínima de votos necessários para aprovar a proposta. Caso contrário, as discussões serão encerradas na Câmara e a votação ficará para fevereiro de 2018. "Em outro cenário", afirmou...

Michel Temer sanciona novas regras do Fies; novidades já valem para 2018

Foto: Reprodução/ EBC

Mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7), pelo presidente Michel Temer, e já valem para os contratos fechados em 2018. De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), o programa de crédito para estudantes de cursos superiores terá 310 mil novas vagas em 2018, sendo 100 mil a juros zero. O Fies passou por alterações a partir de uma medida provisória enviada pelo governo ao Congresso Nacional. A MP foi aprovada em outubro pela Câmara e, em novembro, pelo Senado. Entre as novas regras, está a divisão do Fies em três modalidades, uma destas modalidades terá taxa de juro real igual a zero. O estudante que participar do programa de crédito começará a pagar as prestações a partir do primeiro mês depois da conclusão do curso, desde que possua renda. A estimativa do MEC é de que o saldo seja quitado em um prazo de até 14 anos...

Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet; regras serão mais claras e traz incentivos para Norte Nordeste

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.

Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país...

Previstas na CLT, férias coletivas devem seguir série de regras; veja como funcionam

Com o final de ano chega também o período de férias coletivas, concedidas especialmente em ramos de atividade que têm uma baixa na produção nessa época. Elas estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (veja no link) e precisam seguir uma série de regras. O coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho, João Paulo Reis Ribeiro Teixeira, explica quais são essas normas e esclarece as principais dúvidas em relação ao tema. Leia abaixo:

O trabalhador é obrigado a aderir a férias coletivas?..

Comissão aprova demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte...

Último FIES com regras atuais vai abrir seleção; novo modelo começa a funcionar em 2018

O Ministério da Educação anunciou as novas regras para o programa de Financiamento Estudantil, o FIES, que valerão para os contratos assinados a partir de 2018. Em uma das mudanças, o estudante terá desconto automático na folha de pagamento após concluir o curso e conseguir um emprego formal, para pagar o dinheiro de empréstimo.

Para o governo, a medida tem o objetivo de viabilizar o programa que atualmente possui um índice de inadimplência, ou seja, o não pagamento até a data de vencimento, em quase 50%. Para Mendonça Filho, ministro da Educação, o atual modelo do FIES funciona "sem controle”.  ..

Colégio Moura: Foi dada a largada para o ENEM 2017 com aulões, revisão e novas regras para o exame

Essa semana o MEC publicou o edital do ENEM 2017, esse ano o exame nacional do ensino médio sofreu  algumas alterações que chamaram atenção e os candidatos deverão estar atentos, a exemplo: a taxa de inscrição aumentou em 20% e será de R$ 83,00,  as provas acontecerão nos dias 05 e 12 de novembro em dois domingos consecutivos, a ordem das provas mudaram para o 1º dia: linguagens, ciências humanas e redação restando para o 2º dia: matemática e ciências da natureza, a nota do ENEM também não será mais útil para emissão do certificado de conclusão do Ensino Médio, os adultos deverão realizar o Encceja para a obtenção do mesmo, dentre outras mudanças os interessados  deverão acessar o portal www.inep.gov.br.

O Colégio Moura já deu início à jornada de preparação para o ENEM 2017, aulas extras e aulões estão sendo realizados em turnos opostos, como também em finais de semana para as turmas do 9º ano do fundamental II ao 3º ano do ensino médio. Além dos aulões tradicionais o Colégio Moura promoveu visitas ao campi universitário da UNIVASF para que o aluno pudesse vivenciar um pouco da vida acadêmica de um graduando. A psicóloga Irla Moura está realizando com os pré-vestibulandos acompanhamentos semanais de orientação vocacional e construção de planos de estudos personalizados, segundo a profissional do Colégio Moura "a preparação do discente vai além dos muros da escola, o incentivo deve vir de inúmeros ambientes, e a participação da família e amigos é de extrema importância para desenvolvimento dos jovens"...

Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir de hoje (03)

A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entra em vigor hoje (3).

A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias...

Temer deve enviar MP para mudar regras da terceirização

O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas deve enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional para dar mais proteção aos 13 milhões de trabalhadores terceirizados.A equipe jurídica da Casa Civil ainda avalia qual será o conteúdo da MP, mas a ideia é dar mais salvaguardas aos trabalhadores afetados pelas novas regras. Para dar tempo de elaborar o texto que será enviado ao Congresso, o presidente deve sancionar o projeto somente perto do prazo final, no dia 14 de abril.O texto aprovado na semana passada traz apenas três salvaguardas genéricas: diz que os terceirizados não poderão realizar serviços diferentes daqueles para os quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da “empresa-mãe” e que estarão abrangidos nas regras Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre fiscalização.Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, um dos pontos da MP deve ser a garantia de que a empresa não vai poder demitir um funcionário e recontratá-lo imediatamente depois como terceirizado.

O novo prazo estabelecido deve girar em torno de 18 meses. No texto aprovado pelos deputados, não há esse tipo ressalva.Também deve haver mudanças em relação ao mínimo exigido de capital de acionistas em uma empresa terceirizada. Essa questão é importante porque, caso a empresa terceirizada quebre, há uma garantia de que os empregados terão direitos honrados. O projeto da Câmara estabelece faixas de capital social conforme o número de funcionários, de R$ 10 mil, para companhias com até 10 funcionários, a R$ 250 mil, para empresas com mais de 100 trabalhadores...

Roberto Muniz apresenta Projeto de lei com regras para aplicação de multas

O senador Roberto Muniz (PP/BA) anunciou, em discurso no Plenário do Senado, que vai protocolar, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que estabelece regras gerais para a administração pública no processo administrativo de caráter sancionador. O parlamentar alertou para a necessidade de regras claras, como forma de garantir direitos constitucionais da ampla defesa e contraditório, de forma efetiva. Para ele, "não é justa a forma como cidadãos e empresas são autuados pela administração pública, muitas vezes sem sequer dar plena ciência às partes envolvidas". 

Segundo o senador, a proposta prevê que a autuação só acontecerá após ser confirmada por um colegiado e inclui ferramentas que darão maior transparência ao processo, como, por exemplo, no acesso às cópias de documentos contidos no procedimento, assim como o direito ao conhecimento de todas as decisões proferidas pelo órgão sobre o mesmo tema...

Temer anuncia novas regras do Minha Casa Minha Vida

Para estimular a construção civil e ampliar o número de famílias atendidas, o presidente Michel Temer deve anunciar nesta segunda-feira (6) as novas regras do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Com o objetivo de alcançar 600 mil contratos em 2017, a renda máxima para adesão ao programa passará de R$ 6.500 para R$ 9 mil e o valor máximo de venda do imóvel irá de R$ 225 mil para R$ 240 mil.

O governo também deve editar uma Medida Provisória (MP) que restringe a desistência da compra do imóvel. Quando entrar em vigor, a construtora poderá reter 80% do valor pago pelo comprador. Atualmente, o percentual varia de 10% a 15%, o que, segundo os empresários, não é suficiente para cobrir os custos. Eles defendem também que o valor de referência nesses casos seja o do contrato e não o já pago pelo comprador...

Mudanças de regras na CEF para construções individuais preocupa deputado Odacy Amorim que debaterá tema na Alepe

As novas regras baixadas através do Ministério das Cidades para as construções individuais, valendo a partir de 2 de janeiro do ano que vem, serão debatidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE). Conforme Odacy, são mudanças que prejudicaram em cheio quem realiza pequenas construções ou quem lança mão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – para a aquisição da casa própria.

“Puxei esse assunto que considero muito importante, durante pronunciamento na Assembleia e vou chamar a Caixa e o Ministério para refletir melhor sobre essas mudanças. São regras que aumentarão a dificuldade para a utilização do FGTS para quem quer utilizar os recursos, contratando por conta própria essa construção. Com as novas exigências, o valor para o comprador deste imóvel, sairá em torno de 30% a 40% e isso poderá inviabilizar o mercado para as pessoas que ascenderam à classe média nos últimos anos”, registrou o deputado...

Com novas regras, doações de campanha caíram de R$ 6,4 bi para R$ 2,4 bi

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) que as eleições transcorreram em clima de normalidade em todo o país, inclusive no Rio de Janeiro, São Luís e Porto Alegre, capitais que despertavam maior preocupação em função da presença do tráfico de drogas e da milícia em algumas regiões, principalmente no Rio de Janeiro.

Ao comentar as novas regras eleitorais que proíbem a doação de empresas para candidatos, Gilmar Mendes disse que de 2012 para 2016 as doações de campanha caíram de R$ 6,4 bilhões para R$ 2,4 bilhões. O presidente do TSE disse que houve reclamações do encurtamento do tempo de campanha e também sobre as doações de empresas, mas que agora caberá ao Congresso Nacional se debruçar sobre a reforma política eleitoral e o modelo a ser adotado para as próximas eleições...

HU-Univasf institui novas regras para acompanhamento de pacientes

Mensalmente, circulam pelo Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) uma média de 4.000 pessoas, que vem acompanhar familiares e amigos internados para tratamento. Pensando em tornar o fluxo desses acompanhantes mais organizado e seguro foram estabelecidas novas regras, através do programa “Acompanhante Consciente”.

O programa, implementado na última segunda-feira (3), determina horários para visitas e trocas de acompanhantes, dentre outros critérios e normas que precisam ser obedecidos para a entrada e também durante o tempo de permanência dentro do hospital.  Nas últimas semanas foram realizadas atividades para orientar tanto os acompanhantes, como os colaboradores sobre as novas regras...

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