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Governo Lula divulga nesta terça bets liberadas no país; apostador terá dez dias para tirar dinheiro das ilegais

O Ministério da Fazenda vai divulgar na terça-feira (1º) uma lista com todas as empresas de apostas online autorizadas a operar no Brasil até dezembro.

A lista será composta por todas as empresas que solicitaram autorização do governo federal do início do ano até 17 de setembro. A data limite foi definida em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda...

Governo do Estado entrega à Alba proposta orçamentária de 2025, que terá prioridade para a área social

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.
 
Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. "A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana."
 
Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim. Para o parlamentar, a aprovação de um orçamento equilibrado é fundamental para assegurar o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades da população. "Com um planejamento orçamentário responsável, garantimos a continuidade e ampliação dos serviços que impactam diretamente a vida dos baianos", afirmou Vitor.
 
Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta orçamentária foram analisados pela Superintendência de Orçamento Público da Seplan, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilhões, de acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A expectativa positiva para a economia baiana, com previsão de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recuperação do setor industrial.
 
A maior receita prevista pela gestão estadual para financiamento dos programas de governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilhões.
 
Prioridade para a área social
 
Durante a entrega do projeto de lei, o secretário Cláudio Peixoto ressaltou que a proposta orçamentária está integrada ao planejamento estratégico de médio prazo definido no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Ele destacou que a alocação dos recursos reflete as prioridades da gestão para o próximo ano, já estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Alba e sancionada pelo governador em junho. "Programamos cerca de R$ 50 bilhões para a área social, pouco mais de 71% do orçamento total, com um aumento de 11% em relação ao valor disponibilizado para este ano", afirmou Peixoto.
 
No PLOA 2025, os principais programas da área social do PPA 2024-2027 estão relacionados com as políticas de saúde, educação e segurança, registrando os respectivos avanços na alocação dos recursos orçamentários: Educação (+10,5%), R$ 13,4 bilhões; Saúde (+15,7%), R$ 11,7 bilhões; Segurança (+7,1%), R$ 7 bilhões. Ações prioritárias como concessão de bolsas estudantis, oferta de transporte escolar, construção de unidades de saúde, construção e reforma de unidades de segurança, além da expansão do videomonitoramento, serão executadas com estes recursos.
 
Para as áreas econômica e de infraestrutura, o orçamento de 2025 prevê R$ 3,5 bilhões, com foco nos setores de transportes, agricultura, comércio, indústria, ciência e tecnologia, e gestão ambiental. Entre as ações com recursos assegurados estão a expansão/implantação de sistemas integrados de transporte (Metrô e VLT), apoio à produção e comercialização da agricultura familiar, obras de contenção de encostas, construção de barragens, sistemas de esgotamento sanitário, rodovias e acessos rodoviários, e a implantação da ponte Salvador-Itaparica.
 
Equilíbrio fiscal
 
A Bahia, um dos poucos estados a receber o selo Capag A+ para finanças públicas, tanto em capacidade de pagamento quanto na qualidade das informações contábeis e fiscais, tem consolidado o equilíbrio das contas. Isso permite a continuidade dos investimentos, que devem ultrapassar R$ 5,5 bilhões em 2025, segundo as projeções do governo estadual.
 
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos principais indicadores do equilíbrio das contas é a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, projetada em 39% para 2025, uma das mais baixas do país. Segundo a LRF, a dívida de um estado não pode exceder 200% de sua receita.
 
O secretário Cláudio Peixoto sinalizou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o estado tem ampliado os investimentos com a captação de recursos junto às agências de desenvolvimento e bancos nacionais e internacionais, graças ao apoio fundamental da legislativo estadual.
 
 "A Bahia se destaca tanto pelos investimentos sociais quanto em infraestrutura, mobilidade e ciência e tecnologia, que se alinham com a visão estratégica de longo prazo e as diretrizes de programas nacionais como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, combinando desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico", concluiu o titular da Seplan. ..

73ª CIPM atua em ocorrência de posse de drogas

Por volta das 15h de sábado (28) o motociclismo da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), ao realizar rondas ostensivas na Orla Nova de Juazeiro-BA avistaram 2 homens em atitude suspeita e ao realizarem abordagem encontraram com os mesmos uma substância de erva aparentando ser maconha, os suspeitos foram conduzidos à Delegacia onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

PMBA, uma Força a serviço do cidadão
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Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio

Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets, como ficaram conhecidas as plataformas virtuais de apostas esportivas, podem gerar um prejuízo anual de R$ 117 bilhões aos estabelecimentos comerciais do país.

Os resultados do estudo, divulgados na última semana, mostram ainda que, entre junho de 2023 e junho de 2024, os brasileiros gastaram R$ 68 bilhões em apostas nas bets. O montante representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e 0,95% do consumo total no período...

Pernambuco: homem foge após ser esfaqueado por companheira

Nesta sexta-feira (27), em Riachinho, Salgueiro, policiais militares do 8° BPM resgistraram uma ocorrência por violência doméstica. 

Segundo informações, uma mulher relatou ter sido agredida por seu companheiro com um tapa no rosto e puxão de cabelo. Para se defender, ela pegou uma faca e desferiu golpes no ombro e braço do homem, que fugiu...

Paulo Afonso: dois jovens morrem e quatro pessoas ficam feridas após ataque a tiros em bar 

O crime aconteceu na tarde de sexta-feira (27), no bairro BTN 03. Segundo informações da Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Weverton Pereira da Silva, de 23 anos, e Wesley Sá da Silva Vieira, de 20.

Mulher é vítima de bala perdida enquanto assistia televisão em Salvador; tiro atravessou vidro de janela
De acordo com a polícia, entre as vítimas feridas está um adolescente de 13 anos. Ele foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e já recebeu alta hospitalar...

Colegiado de professores do Rui Barbosa emite carta aberta, após episódio envolvendo um aluno da escola

Após publicação de uma denúncia encaminhada por um pai de aluno do Colégio Estadual Rui Barbosa, em Juazeiro, acusando um funcionário da escola e a direção da unidade de agirem com hostilidade e constranger um aluno, menor, professores do Colégio, através do colegiado, encaminharam à redeGN uma carta aberta, direcionada à comunidade,  com considerações sobre o episódio, o papel da escola  e o “compromisso com a formação integral do educando, reforçamos o papel dessa escola na história desta Região”, destacaram.

Confira:..

Em tempos de eleições, candidaturas à prefeitura e à vereança têm falado muito sobre assuntos que não são da competência dos municípios", diz professor

O que exigir de nossos candidatos municipais? Criação de parques lineares, controle de poluição sonora e visual são temas da competência das prefeituras e câmaras de vereadores

Em tempos de eleições municipais, candidaturas à prefeitura e à vereança têm falado muito sobre assuntos que não são da competência dos municípios. O que o eleitorado pode exigir em matéria de meio ambiente, ecologia, mudanças climáticas?..

Mulher é presa em flagrante após matar outra mulher em Izacolândia

Uma mulher de 49 anos foi presa em flagrante pelo assassinato de outra mulher, de 55 anos. A vítima foi morta a facadas, na quinta-feira (26), na Vila Nova, em Izacolândia, distrito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Segundo a Polícia Civil, a autora foi conduzida até a delegacia para realização dos procedimentos cabíveis e ficou à disposição da Justiça após audiência de custódia...

Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas da Univasf realiza seleção para mestrado e doutorado

O Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas (PPGCSB) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza processo seletivo para a turma 2025 dos cursos de mestrado e doutorado acadêmicos. Há 13 vagas disponíveis para o mestrado e 33 para o doutorado. Do total de vagas, duas são reservadas para os Técnicos em Administração e Educação (TAE) da Univasf e 12 para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), de acordo com a Política de Ações Afirmativas (AF) da Universidade. As inscrições para a seleção estão abertas, são gratuitas e devem ser feitas até o dia 21 de outubro.

Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, através de um formulário online. A documentação exigida para efetuar a inscrição está listada no Edital Nº 19/2024, que pode ser encontrado no site do PPGCSB. As vagas disponibilizadas na seleção serão distribuídas entre os membros do corpo docente do PPGCSB, de acordo com a disponibilidade dos orientadores (Anexo I)...

Juazeiro: Justiça Eleitoral volta a alertar para possíveis mudanças do local de votação

Conforme publicado na REDEGN é bom o eleitor estar atento desde já para evitar surpresas no dia 6 de outubro, porque a sessão eleitoral pode ser instalada em um lugar diferente da última votação. Entre uma eleição e outra, a Justiça Eleitoral pode mudar o local de votação, por isso a importância dessa conferência. 

A maior parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) vem alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de o eleitor conferir a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local...

Motorista de caminhão morre após perder controle da direção do veículo em curva

O motorista de um caminhão morreu após perder o controle da direção do veículo em uma curva da BR-324, em trecho da cidade de Jacobina, no norte da Bahia. O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (24).

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima foi identificada como Bruno Benevides Tavares, de 31 anos. Ele nasceu em Senhor do Bonfim, município que também fica no norte do estado...

Guerra das pesquisas nas redes sociais. Vice-prefeito Leonardo visita página do adversário e desafia: " Quem de vocês quiserem apostar, podem vim"

A guerra das pesquisas, iniciada na última semana em Juazeiro, provocou uma série de reações e provocações nas redes sociais, de lado a lado, contestando ou comemorando os números divulgados, mas uma reação, na página de Andrei Gonçalves, chamou a atenção pelo desafio: “quem de vocês quiserem apostar, podem vim”, escreveu o atual vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, na página do concorrente.

A publicação na página oficial de Andrei Gonçalves, comemorando os números divulgados por pesquisa com registro no TRE, com a manchete: “Andrei disparou, a virada do time da vitória: Andrei, Jerônimo e Lula, segundo pesquisa oficial registrada no TRE”, provocou uma reação do atual vice-prefeito de Juazeiro e irmão de Vitória Bandeira, que compõe a chapa atual com Suzana Ramos nesta eleição...

Educadores elogiam possível restrição ao uso de celulares nas escolas

Professores e orientadores educacionais avaliam como positiva a possibilidade de o Ministério da Educação atuar para banir o uso de celular nas escolas públicas e privadas do país. Prevista para ser apresentada em outubro, essa e outras propostas podem ser adotadas com o objetivo de conter os prejuízos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência.

Recentemente, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu essa ideia durante uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Na oportunidade, ele citou algumas pesquisas indicando que o uso dessas tecnologias, além de comprometer aprendizado e desempenho dos alunos, impactaria também a saúde mental de professores...

Bahia: adolescente morre após colocar cabeça para fora de ônibus e bater em poste

Uma adolescente de 12 anos morreu após colocar a cabeça para fora do ônibus em que estava e bater em um poste. O acidente aconteceu na cidade de Chorrochó, no norte da Bahia, na sexta-feira (20), enquanto a menina voltava da escola. A vítima foi identificada como Maria Aparecida de Jesus Carvalho. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

De acordo com informações da Polícia Militar, Maria teria colocado a cabeça para fora da janela do ônibus após algo chamar a atenção dela na rua. Neste momento, o veículo passava próximo a um poste de energia, que se chocou contra a cabeça da adolescente...

Homem fica ferido após ser atingido na cabeça por peça de trio elétrico em Petrolina

Um homem ficou ferido após ser atingido na cabeça por uma peça do trio elétrico que foi usado para o show do cantor Bell Marques, na cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, na noite da sexta-feira (20). O acidente aconteceu horas antes do início do desfile do trio, na Orla 2.

Após ser atingido, o homem foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros que estava no local, até a chegada do Samu, sendo levado em seguida para o Hospital Universitário (HU). A assessoria do hospital informou, através de nota, que o paciente foi atendido e não precisou ser internado...

UBM Juazeiro emite nota de repúdio após ataque à jornalista Sibelle Fonseca

A União Brasileira de Mulheres Juazeiro-BA repudia veementemente os ataques à jornalistas Sibelle Fonseca que é um exemplo de luta e combate pelas conquistas de direitos das Mulheres e avanços sociais de modo geral; Sibele empresta sua voz às pessoas que não tem voz , pessoas que clamam por justiça social e essa voz que não pode ser calada pelo machismo e misoginia. A misoginia é uma prática recorrente dos homens em relação às Mulheres e se expressa pelo "ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas (discriminatório). A misoginia pode se manifestar de várias maneiras, incluindo a exclusão social, a discriminação sexual, hostilidade, androcentrismo, o patriarcado, ideias de privilégio masculino, a depreciação das mulheres, violência contra as mulheres e objetificação sexual."  De maneira que não podemos mais permitir esse tipo de barbaridade e ausência de civilização na nossa cidade. A UBM é uma entidade que atua pela emancipação da sociedade como um todo e entende que só combatendo essas práticas misóginas contra as Mulheres é que poderemos sonhar com uma sociedade civilizada. ..

Traição é um termo muito forte, a vida é feita de escolhas, diz Elmar sobre posicionamento de presidente da Câmara dos Deputados

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, desmentiu, na manhã desta sexta-feira, 20, ter se sentido traído pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao não chancelar o nome dele como sucessor no comando.

“Traição é um termo muito forte, a vida é feita de escolhas, cada um faz a sua e a gente não é obrigado a acompanhar”, declarou...

Acusado de agredir primo, candidato a prefeito em Paulo Afonso passará por audiência após eleição

Um candidato a prefeito de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, responde por lesão corporal de natureza grave. No dia 16 de outubro, Mário Cezar Barreto Azevedo, o Mário Galinho (PSD), terá de comparecer a uma audiência que apura o caso, conforme decisão do juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso. As informações são do Bahia Notícias

Na decisão, o magistrado desconsiderou o pedido de arquivamento do Ministério Público do Estado (MP-BA) que após denunciar o postulante, se posicionou pelo não andamento do processo. O juiz afirmou que o caso se enquadra na ação penal pública incondicionada (art. 129, §1º, do Código Penal), que mesmo com a desistência da vítima não interfere no prosseguimento da mesma...

Organizações da sociedade civil têm até dia 7 de outubro para apresentarem propostas para os Coletivos Bahia Pela Paz

Entidades e organizações sem fins lucrativos que tiverem interesse em desenvolver trabalhos sociais junto ao programa Bahia Pela Paz, do Governo do Estado, poderão se inscrever no edital de seleção para o projeto Coletivos Bahia Pela Paz, até o dia 7 de outubro. O edital, com os detalhes da apresentação, está disponível no site da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH): https://abrir.link/FgpTC

O projeto dos Coletivos se constitui como a principal base territorial de intervenção comunitária do 'Bahia Pela Paz'e, no primeiro ano de execução, atuará em 12 comunidades situadas em: Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Camaçari, Simões Filho, Dias D'Ávila, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Valença...