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29 de Junho de 2024

Foram encontrados 223 registros para a palavra: corte

Frente pede "brevidade" a juíza baiana em ação contra cortes nas universidades

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, formada por mais de 300 senadores e deputados federais, enviou ofício à juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaac, substituta da 7ª Vara Federal, solicitando "brevidade" na análise de ação popular que pede a suspenção do contingenciamento de 30% do orçamento das universidades federais.

Está nas mãos da juíza a ação de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), que alegou ilegalidade no corte com base na Lei 4.717/65, que em seu Artigo 2 delimita serem "nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades" públicas, nos casos de "c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade". O ministro da Educação, Abraham Weintraub, justificou o corte porque a direção das instituições estimularia "balbúrdia"...

Com os cortes verbas precisaríamos deixar de pagar alguns serviços como o fornecimento de água e de energia, diz reitor da Univasf

Estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) estão preocupados com as consequências dos cortes orçamentários sofridos pelas instituições. 

Na Univasf, 84% do investimento programado foi comprometido, quase 12 milhões. No IF Sertão-PE, o bloqueio de 30% representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos. O Ministério da Educação fez o anúncio na terça-feira (30) do bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais...

Ministro nega corte para universidades federais e defende educação básica

As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Ele assumiu a pasta em 8 de abril, após a saída de Ricardo Vélez, e foi convidado pela comissão após ter adotado medidas e dado declarações polêmicas.

Uma delas foi o anúncio de contingenciamento de 30% dos recursos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Weintraub chegou a dizer que essas instituições estavam fazendo “balbúrdia” em vez de melhorarem seu desempenho...

Estudantes respondem com luta aos cortes de verbas da educação 

Mobilizados pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), mais de 100 institutos e colégios federais vestiram preto nesta segunda (6/5) para protestar contra o corte de 30% nas verbas das escolas e universidade federais. Os estudantes realizaram assembléias, protestos e gravaram vídeos demonstrando a insatisfação com a redução de verbas. Para Pedro Gorki, presidente da UBES, “foi um ensaio para a greve da educação, que acontecerá no próximo dia 15 de maio”.

A UBES registrou movimentação em ao menos 21 dos 26 estados. Em todos eles, a campanha #TiraAMãoDoMeuIF foi o motor da mobilização nos Institutos Federais. “Chamou nossa atenção a agilidade e abrangência da resposta secundarista, após o anúncio repentino dos cortes, o que mostra o descontentamento com essa medida. E também a participação de pais e professores nas manifestações", afirma o presidente da UBES...

Grupo realiza passeata e protesta em Salvador contra cortes de verbas da UFBA

Estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (6), em Salvador, contra o bloqueio de R$ 37,3 milhões em verbas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), anunciado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC).

O grupo se concentrou, primeiro, na Faculdade de Educação da UFBA, no Vale do Canela, por volta das 9h. Depois, a passeata teve início e seguiu pela Avenida Reitor Miguel Calmon, uma das mais movimentadas de Salvador...

NOTA DA UESG SOBRE OS CORTES NA EDUCAÇÃO

PRECISAMOS OCUPAR AS RUAS!

A União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns – UESG vem, por meio desta nota, repudiar os retrocessos na educação pública brasileira promovidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que, após extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública que atingiu principalmente as universidades federais, o governo federal anunciou o prejudicial corte de 30% do orçamento das universidades e institutos federais de ensino...

MPF investiga critérios de corte de verbas das universidades públicas federais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou inquérito civil público para apurar os critérios que embasaram o corte de verbas das universidades públicas federais pelo Ministério da Educação, bem como possível afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária.

O inquérito tem como ponto de partida o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério da Educação, associado às declarações do ministro da Educação à imprensa de que as instituições alvo do corte de recurso estariam promovendo manifestações partidárias que qualificou como "balbúrdia"...

Univasf: expectativa é que corte de verba seja revertida pelo MEC, recursos são insuficientes para atender alunos, diz nota

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) enviou nota atendendo a solicitação de resposta desde que o Ministério da Educação afirmou, na terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos federais. 

A informação foi dada por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um "bloqueio" que foi feito "de forma preventiva" e "só sobre o segundo semestre". O presidente Jair Bolsonaro disse no dia 2, terça,  que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”...

Na Expo Pontal, Miguel Coelho diz ser “inconcebível” corte de água para agricultores do sequeiro

Feira expôs 80 produtos cultivados no perímetro perenizado. Prefeito afirmou que procurará solução junto a Codevasf.

Uma sobra de água que abastece 12 povoados, tem o curso de 35 km e beneficia 450 famílias. Essa descrição é do Riacho do Pontal, que foi tema nesta quarta-feira (1) da primeira ‘Expo Pontal’ realizada em Lajedo, na zona rural de Petrolina (PE). Agricultores aproveitaram a presença do prefeito Miguel Coelho para pleitearem ajuda: até agosto, essa água deve ser cortada pela 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)...

Em Cuba, Valmir pede unidade, defende trabalhadores e critica cortes em universidades

Em Cuba, de onde participa das celebrações pelo Dia do Trabalhador (a), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a unidade dos partidos de esquerda no Brasil, movimentos sociais e sindicais, os trabalhadores e criticou os cortes de orçamento em universidades federais. Nesta quarta-feira (1º), o parlamentar cumpriu agenda política no país da América Central e explicitou sua visão econômica e social. Ele também destacou que o dia em homenagem aos trabalhadores foi marcado por atos em diferentes regiões do Brasil em defesa da liberdade do ex-presidente Lula.

Sobre os cortes de repasse para universidades federais, que atinge a Bahia, precisamente a Ufba, Assunção disse que o Ministério da Educação (MEC) mostra, mais uma vez, que quer arrasar o setor no Nordeste. "Um governo que corta 30% dos recursos de universidade não merece ter o respeito da juventude e nem do seu povo", critica o petista. Valmir diz que as declarações dadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, são "estapafúrdias" e "não condizem com a realidade". "A Ufba tem excelentes rendimentos acadêmicos, é pioneira em pesquisas, e uma das mais conceituadas". Ao menos 40 mil alunos foram afetados pelo corte do orçamento do governo federal, que entrou em vigor na última semana...

Governo pode economizar R$ 18 milhões com corte de jornais e revistas

O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas. A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 2. A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores.

De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e tanbém para a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil...

Corpo de Leonardo Souza, morto por tiro acidental em batalhão da PM, está sendo sepultado nesta tarde, em Petrolina

Está acontecendo neste momento, por volta das 17h, no Cemitério da Paz, em Petrolina, o sepultamento do aluno a Soldado da Polícia Militar da Bahia, Leonardo de Souza Silva, de 27 anos, vítima de um disparo acidental no domingo (21) em Senhor do Bonfim, no Norte do estado. O cortejo fúnebre passou por avenidas e ruas de Petrolina, em direção ao Cemitério da Paz e policiais militares da Bahia estavam dando todo suporte, incluindo a interdição de avenidas para passagem do cortejo.

A morte do aluno, que estava em fase final de formação, repercutiu em todo o estado em virtude da forma trágica como ocorreu. Leonardo foi atingido por um tiro acidental enquanto dormia, num alojamento no 6º BPM, em Senhor do Bonfim...

Cortes de Contas e MPT juntos contra falsas cooperativas de trabalho

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, na segunda-feira (15/04), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos de fornecimento de mão de obra por meio de falsas cooperativas.

O convênio prevê o compartilhamento de informações, conhecimentos, bases de dados, metodologias e experiências entre os Tribunais de Contas e a Procuradoria, além da formação de equipes de trabalho para a realização de ações conjuntas de inteligência, investigações e fiscalizações sobre temas de interesse comum no âmbito dos campos de atuação das instituições...

Cortes e precarização da Educação Pública pautaram o segundo encontro da VI JURA na UNEB de Juazeiro

Com o tema "Educação Pública: o fechamento das escolas do campo, o sucateamento das universidades e a greve como forma de reivindicação" o segundo encontro da 6ª Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (JURA) que aconteceu nessa terça-feira (9) na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), contou com a presença de estudantes e professores de Juazeiro.

Durante a mesa de discussões os facilitadores Sérgio Guerra, integrante da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB) que atua a mais de 30 anos na luta pela Educação Pública e Felipe Sena, integrante do Fórum Estadual de Educação do Campo (FEEC), Consulta Popular e também militante do Levante Popular da Juventude, contextualizaram a atual conjuntura política nacional e internacional e os ataques frequentes a educação consequentes de cortes orçamentários do governo...

Juazeiro já tem a Corte de Momo para o Carnajuá 2019

Diego Raphael, Vânyla Maria, Samantha Ruany e Gracielle Carneiro foram eleitos Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval de Juazeiro 2019. O concurso - uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes - foi realizado nesta quinta-feira (07), na Praça de Alimentação do Juá Garden Shopping. O Carnajuá acontece durante os dias 15, 16 e 17 deste mês.

O Juá Garden Shopping respirava carnaval. Torcidas organizadas dos concorrentes lotaram a Praça de Alimentação, as pessoas estavam ansiosas com as apresentações dos candidatos e candidatas. “Carnaval de Juazeiro é uma festa grandiosa e merece um evento como esse. Mulheres e homens maravilhosos, buscando um espaço na corte real da festa momesca, levando alegria típica do juazeirense. Carnaval é uma festa democrática, para todas as pessoas e a Prefeitura conseguiu fazer isso”, disse a DJ e Publicitária Candite Luanna...

Bolsonaro diz que reforma da Previdência trará cortes substanciais

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a reforma da Previdência que será enviada ao Congresso trará “substanciais” cortes nos desembolsos previdenciários e estabelecerá uma idade mínima de aposentadoria. Paralelamente, ele confirmou que o plano de privatização está quase pronto.

As declarações do presidente foram feitas durante entrevista exclusiva à emissora de televisão da Bloomberg, empresa internacional de notícias, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial...

Futuro vice defende corte de impostos em aceno a empresários

O general da reserva Hamilton Mourão, que assumirá a Vice-Presidência da República com a posse de Jair Bolsonaro nesta terça (1º), sugere que o novo governo alivie a carga de impostos da indústria brasileira antes de submetê-la à abertura comercial proposta pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista à reportagem, ele disse na sexta (28) que a reforma tributária é necessária para reduzir custos das empresas nacionais e ajudá-las a competir com produtos estrangeiros, cujas tarifas de importação serão reduzidas se Guedes levar adiante seus planos. Mourão abriu a agenda para empresários e dirigentes de associações setoriais durante os preparativos para a posse do novo governo. Encerrada a transição, ficou sem missão definida na estrutura do governo, mas manteve a disposição de atuar como interlocutor do meio empresarial...

Consumidores da Coelba e SAAE sonham com lei aprovada na ALEPE, que proíbe cortes de luz e água aos finais de semana

Consumidores de energia elétrica e de água, no lado baiano, não ficariam nem um pouco infeliz se algum deputado baiano copiasse uma iniciativa dos deputados pernambucanos, que aprovaram na última terça-feira (28), na Comissão de Administração Pública da ALEPE, um Projeto de Lei que proíbe o corte de água e luz dos usuários, mesmo que inadimplentes, nos fins de semana.

O Projeto de Lei n° 1392/2017, do deputado Ricardo Costa (MDB) determina que os serviços de fornecimento de água e de energia elétrica não poderão ser interrompidos pelas concessionárias, em função da inadimplência do consumidor, a partir das 16h das sextas-feiras, finais de semana e feriados previstos em lei.  O texto exige ainda uma prévia notificação ao usuário sobre a suspensão nos demais dias da semana, sob pena de sanções administrativas e penais contra a empresa fornecedora...

Corte Especial do STJ deve julgar recurso de Lula no dia 5 de dezembro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 5 de dezembro um agravo regimental (recurso) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

No agravo, Lula contesta decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que negou o envio de um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF)...

PCdoB vai solicitar a Corte Eleitoral contagem dos votos de Isaac Carvalho para partido atingir cláusula de desempenho

Partidos barrados pela cláusula de desempenho neste ano avaliam se juntar a outras siglas para sobreviver. Segundo um levantamento da Câmara dos Deputados, 14 dos 34 partidos não conseguiram votos suficientes para se adaptar às novas regras eleitorais e, portanto, ficarão sem recursos públicos para os próximos quatro anos.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, ao menos quatro siglas trabalham com a possibilidade de fusão ou incorporação - Rede, PRP, PHS e PRTB. Outras pretendem judicializar a questão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguardam definição sobre candidaturas sub judice...

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