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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 437 registros para a palavra: baianos

Não há recursos novos do Governo Federal para socorrer municípios baianos atingidos pelas enchentes, diz Bahia

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas. O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.

De acordo com a portaria ministerial, "o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]", afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos...

PRF executa mandado de prisão e recupera veículo roubado em trechos baianos das BR's 101 e 407

Duas ocorrências distintas, registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), movimentaram o plantão desta sexta-feira (14), em trechos dos municípios de Conceição do Almeida e Senhor do Bonfim.

A primeira ocorrência aconteceu às 11h40, durante abordagem a um ônibus de transporte de passageiros. A ação ocorreu no Km 236 da BR 101, em Conceição do Almeida. Ao realizar as consultas nos sistemas informatizados da PRF e dos órgãos da justiça, foi constatado que um dos ocupantes do veículo, um homem de 44 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime da Lei Maria da Penha (ameaça e lesão corporal)...

Municípios baianos vão receber 340 mil testes rápidos para detecção da Covid-19

Os 417 municípios da Bahia vão receber um reforço no combate a pandemia da Covid-19. Como forma de intensificar a testagem em massa, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia distribuirá a partir desta sexta-feira (14), 340 mil Testes Rápido de Antígeno (TR-Ag), com o objetivo de monitorar a situação epidemiológica e auxiliar os gestores na tomada de decisão sobre o avanço da pandemia. 

A distribuição será feita através dos nove Núcleos Regionais de Saúde, que ficarão responsáveis pelo repasse do material aos municípios. O maior repasse será feito para a região Leste, que receberá 101.000 mil testes, seguida pela região Sul, com 47.500 unidades e região Sudoeste, com 41.500...

Chuvas: 164 municípios baianos já decretaram situação de emergência

Dos 417 municípios da Bahia, 164 já decretaram situação de emergência devido às consequências das fortes chuvas que atingiram o estado no último mês.

Segundo a superintendência estadual de Proteção e Defesa Civil (Sudec), mais de 822 mil pessoas foram, de alguma forma, afetadas pelas cheias de rios, inundações, alagamentos ou transtornos causados pela força das águas...

IPVA tem 20% de desconto em pagamentos feitos até 10 de fevereiro para baianos

O ano novo chegou, e os proprietários de veículos baianos já podem se programar e aproveitar o desconto especial de 20% para pagar com antecedência, até 10 de fevereiro, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. Em comparação com os exercícios anteriores, o Governo do Estado dobrou o percentual de abatimento para quem quitar logo o imposto: até 2021, o desconto para antecipação no início do ano era de 10%.

Dobrou também o desconto para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo: o abatimento, que neste caso era de 5%, em 2022 será de 10%. O parcelamento, que poderá ser feito a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: a opção de dividir o pagamento do imposto em cinco vezes, número também maior que as três vezes dos anos anteriores...

Mais de 307 mil baianos estão com IPVA atrasado. Juazeiro está entre as 10 cidades com maior número de inadimplência

O desemprego aumentou, a renda caiu e os baianos deixaram de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), 307.059 pessoas estão com o tributo em atraso no estado. Isso corresponde a 13,95% do total da frota tributável da Bahia, que tem mais de 2,2 milhões de veículos.  

As 10 cidades com maior número de inadimplência são Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Juazeiro, Itabuna, Barreiras, Teixeira de Freitas e Jequié, segundo a Sefaz. A pasta informou ter gerado as devidas notificações fiscais aos devedores. ..

Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia...

TCM recomenda cautela a prefeitos baianos no pagamento de benefícios a professores

A Superintendência de Controle Externo (SCE) do Tribunal de Contas dos Municípios recomendou, nesta quinta-feira (30/12), cautela aos prefeitos baianos, em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação.

O alerta da SCE foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios...

Corrente de solidariedade: baianos ajudam vítimas das enchentes

A Bahia está enfrentando a pior chuva para o mês de dezembro desde 1989, segundo o governo estadual. A cidade de Itamaraju, no Sul do estado, foi o município onde mais choveu no Brasil – 769,8 milímetros (mm), de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o que representa mais de cinco vezes o volume esperado para dezembro (148mm).

O Campus lll da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) é ponto de arrecadação da campanha UNEB SOLIDÁRIA em prol das vítimas das chuvas na Bahia...

Comitê da Bacia do Rio São Francisco envia nota de solidariedade aos baianos atingidos pelas chuvas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco expressou sua solidariedade aos cidadãos e cidadãs baianos atingidos pelas chuvas no Estado.

Para o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, “o momento é de solidarizarmo-nos com as milhares de famílias que perderam tudo e que se encontram em situação de vulnerabilidade extrema”...

Após rompimentos, prefeitos baianos se unem para criar plano de emergência para barragens

As fortes chuvas que atingem a Bahia há duas semanas trouxeram um alerta para a manutenção e a fiscalização de barragens de abastecimento de água. Se antes os municípios baianos que abrigam equipamentos não tinham tanto com o que se preocupar, já que operavam abaixo da capacidade, o temporal que atinge o Sul e o Extremo Sul do estado gerou uma preocupação maior, já que algumas delas oferecem riscos iminentes de rompimento.

Nos últimos dias, três destas estruturas romperam devido às fortes chuvas: Iguá (Vitória da Conquista), Jussiape (Chapada Diamantina) e Quatis (Pradoso)...

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. ..

Falta de medicamentos do Ministério da Saúde continua afetando baianos, diz Sesab

Mais de 10 mil baianos continuam sendo afetados pela falta de medicamentos adquiridos de modo centralizado pelo Ministério da Saúde, informou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que completou que, mesmo após reiteradas notificações ao órgão federal, diversos insumos ainda não estão com as entregas regularizadas. São medicamentos que deveriam ser distribuídos regularmente a estados e municípios, disse a pasta.

De acordo com o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique d’Utra, a interrupção dos tratamentos em virtude da ausência de medicamento que deveria ser adquirido pelo Ministério da Saúde causa prejuízos incalculáveis na saúde, pois elas tratam doenças oncológicas, renais, alzheimer, parkinson, anemia falciforme, esclerose múltipla, diabetes, psoríase, dentre outras...

Situação dos reservatórios baianos garantiu a segurança hídrica neste ano de 2021

O quadro do conjunto de reservatórios considerados estratégicos na Bahia foi de relativa segurança hídrica ao longo de 2021, não tendo sido necessária a adoção de medidas de restrição no atendimento aos múltiplos usos deles dependentes. 

"Os principais reservatórios do Estado mantiveram os seus volumes em condições favoráveis para alimentar os mais diversos sistemas de abastecimento de água operados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) e pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), empresas vinculadas à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), além de atenderem as demandas do setor produtivo", informou o titular da SIHS, Leonardo Góes...

O deputado Roberto Carlos solicita agilidade na liberação de obras em diversos municípios baianos

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve acompanhado pelo seu filho, o 1° suplente de vereador de Salvador, Randerson Leal, na Secretaria de Relações Institucionais do Estado – Serin, onde foram recebidos pelo secretário Luiz Caetano para solicitar agilidade na liberação de obras para diversos municípios que representa, bem como Salvador.

Na ocasião, o deputado Roberto Carlos, como vice-líder do Governo, solicitou a liberação de obras de infraestrutura, educação, segurança, saúde, esporte, entre outras para dezenas de cidades baianas...

Reinauguração do Cerest de Juazeiro dá visibilidade ao trabalho voltado para a saúde do trabalhador de 10 municípios baianos

Dando maior acessibilidade e visibilidade aos trabalhos, a Prefeitura de Juazeiro reinaugurou nesta quinta-feira (9) o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A nova sede fica na Rua Cícero Feitosa, n° 16, bairro Alagadiço, e atende uma preocupação da atual gestão municipal, em fornecer melhores condições de trabalho aos servidores do local. 

Segundo o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, a readequação do local de trabalho do Cerest já era um anseio da prefeita Suzana Ramos, bem como da Secretaria de Saúde...

Prefeitos baianos defendem PEC que reduz pela metade alíquota patronal dos municípios com o INSS

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz pela metade a alíquota do INSS patronal das prefeituras.

A medida pretende amenizar a crise fiscal dos municípios, majoritariamente endividados com a previdência social. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Cacá Leão, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, e depende da assinatura de 171 parlamentares para iniciar a tramitação...

Baianos conquistam 53 medalhas em competições nacionais neste final de semana

Os canoístas baianos fizeram história mais uma vez e conquistaram 44 medalhas e o 16º título de campeões brasileiros, por equipe, em Cascavel-PR, no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem, que aconteceu entre os dias 3 e 5 de dezembro. Já os triatletas conquistaram nove medalhas, no Super Campeonato Brasileiro de Triathlon, que aconteceu em Brasília, também no último final de semana. 

Canoagem - A Associação de Canoagem de Itacaré – ACI conquistou seu 9º título Brasileiro por equipe consecutivamente, obtendo neste ano 557 pontos. Além disso, teve dobradinha baiana na classificação geral, com a Associação Cacaueira de Canoagem de Ubaitaba - ACC, que conseguiu o vice-campeonato, somando 455 pontos. Em terceiro, com 247 pontos, ficou Canoagem de Curitiba  - CRC. Além destas associações, a Bahia também contou com a participação das delegações dos municípios de Maraú e Ubatã.  ..

Quase 3 milhões de baianos estão com vacinação atrasada

Quase 3 milhões de baianos não foram aos postos de saúde completar o esquema vacinal contra a Covid-19. São pessoas que já poderiam ter tomado a segunda dose de acordo com o aprazamento de cada imunizante ou a dose de reforço, no entanto não buscaram os serviços de saúde.

Do total do público que está com a segunda dose em atraso, 341.494 tomaram a vacina Coronavac; 358.796 Oxford/AstraZeneca; e 1.219.490 Pfizer/BioNTech. Em relação à dose de reforço, 1.013.074 de pessoas já poderiam ter ido a uma unidade de saúde...

Em encontro com o governador Rui Costa, bispos baianos manifestam preocupação com possíveis festas de Réveillon e Carnaval 2022

Bispos integrantes da Regional Nordeste 3, que é composta por líderes católicos da Bahia e de Sergipe, e faz parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), se reuniram nesta quinta-feira (18) com o governador Rui Costa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

No encontro, eles entregaram uma carta na qual reforçam a preocupação quanto à possível realização de grandes festas de final de ano e do Carnaval 2022. ..

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