Personalidades do Direito serão homenageadas pelo TRE-BA em evento marcado para segunda (18/11)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageará, nesta segunda-feira (18/11), três personalidades do Direito. As homenagens integram a programação do “Tributo a Nelson Mandela”, que ocorre a partir das 17h no auditório do Regional, localizado no CAB. Serão agraciados: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski; o professor Mark Tushnet, de Direito Constitucional e de História do Direito da Universidade de Harvard; e o professor Edvaldo Brito, que é também advogado tributarista e político.

Na ocasião, será concedida a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao ministro Lewandowski. Já os professores Mark Tushnet e Edvaldo Brito receberão a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins...

Sobradinho: TRE-BA dá início aos plantões de fim de semana para fins de biometria

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início ontem (9) e hoje aos plantões de final de semana para o atendimento extraordinário na última fase da revisão biométrica no estado e pretende alavancar o recadastramento dos eleitores convocados. Nessas cidades, o prazo para realização do procedimento é fevereiro de 2020. Os plantões na maioria das cidades listadas, que inclui Sobradinho, devem durar até o mês de dezembro, mas o TERE-BA informa que poderá manter o atendimento extraordinário após o recesso. 

O eleitor de Sobradinho que quiser ser atendido deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, será necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. Quem não responder a convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo estipulado terá o título cancelado...

Mutirão da Biometria do TRE-BA atende mais de 15 mil eleitores

O “Mutirão da Biometria” já atendeu mais de 15 mil eleitores desde que foi implantado, em agosto deste ano. O mutirão já beneficiou dez cidades baianas que estão na nova fase da biometria no estado. O objetivo é facilitar o acesso do cidadão ao serviço de recadastramento, com a ampliação do horário de postos e/ou cartórios da Justiça Eleitoral, inclusive aos fins de semana.

O primeiro mutirão foi realizado entre os dias 10 e 18 de agosto, nos municípios de Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité e Itaguaçu da Bahia, totalizando 8.357 eleitores regularizados. Já a segunda ação, ocorrida de 31 de agosto a 8 de setembro, atendeu 7.488 eleitores nas cidades de Caatiba, Cachoeira, Barro Alto, Barro Preto e Muquém do São Francisco...

TRE-BA convoca eleitores de Sobradinho para Recadastramento Biométrico

Através de um edital do Juiz Adriano Espíndola Sandes, da 66ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER), convoca os eleitores do município de Sobradinho, para a realização do cadastramento biométrico, a partir deste 13 maio de 2019 até 18 de fevereiro de 2020. Para efetivar o agendamento, o eleitor deverá utilizar o site www.agendamentotre-ba.jus.br

O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado. Os atendimentos serão de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, no Fórum Hamilton Pereira de Souza Filho. Para o recadastramento são necessários um dos seguintes documentos pessoais: RG, Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (ex: OAB, CREA, CRM, etc), Reservista, Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte, Carteira de Trabalho (CTPS)...

Biometria: TRE-BA convoca quase 3 milhões de eleitores a partir desta segunda (13/5)

A Justiça Eleitoral convoca, a partir desta segunda-feira (13/5), eleitores de 281 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. De acordo com cronograma definido pelo TRE da Bahia, a revisão extraordinária deverá ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Ao todo, 2,9 milhões de cidadãos serão atingidos por este, que é o último ciclo da biometria no estado.

Atualmente, o índice geral de eleitores com identificação biométrica na Bahia é de 73,30%, o que representa mais de sete milhões de cidadãos com as digitais cadastradas...

Presidente do TRE-BA faz audiência pública para divulgação da biometria

Audiência pública, a ser realizada pelo Desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, reunirá representantes do Executivo e Legislativo de municípios em última fase da biometria, juízes e promotores eleitorais, além de outras autoridades locais. O objetivo do encontro é discutir a nova logística sobre o cadastro biométrico em 11 cidades baianas que integram seis zonas eleitorais para as quais a biometria é obrigatória. O evento acontecerá no dia 10 de maio (sexta-feira), às 9h30, na Câmara Municipal de Barreiras. 

O encontro marca a abertura do último ciclo da biometria na Bahia, que começa no próximo dia (13/5), em 281 cidades. Em Barreiras, o presidente traçará um panorama da biometria no estado, ressaltando a importância do recadastramento para a segurança do processo eleitoral. O desembargador Jatahy Júnior também vai enfatizar a necessidade da biometria no contexto das próximas eleições, em 2020, que serão municipais...

Nelson Leal recebe a visita do presidente eleito do TRE-BA

Um caráter amistoso marcou o encontro do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), com o futuro presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na tarde desta segunda-feira (18), no Gabinete da Presidência da Alba, no Centro Administrativo (CAB). O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que assume os destinos da Corte Eleitoral no Estado até 2021, fez questão de entregar pessoalmente o convite da posse ao chefe do Legislativo baiano.

A cerimônia acontece no próximo dia 28, às 17 horas, no auditório do Tribunal, também no CAB. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior vai substituir o também desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, que passará a dirigir a Corregedoria Regional Eleitoral. "Eu serei o primeiro a chegar para esta solenidade, e sentarei na primeira fila", comprometeu-se Nelson Leal, com o desembargador que vai dirigir as eleições municipais de 2020 na Bahia...

Nota da Assessoria Jurídica de Isaac Carvalho sobre rejeição de contas pelo TRE-BA

Confira nota assessoria jurídica do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho:

"O julgamento das contas de campanha do candidato Isaac Carvalho permanece inalterado, ou seja, com o mesmo status do dia 19/12/2018, data em que o judiciário entrou em recesso...

TRE-BA reprova contas de Isaac Carvalho e aponta irregularidades de quase R$ 1 milhão

Após identificar irregularidades perto de R$ 1 milhão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro que concorreu a deputado federal nas eleições do ano passado. Na decisão, o relator Freddy Carvalho Pitta Lima fundamentou que o Setor Contábil da Corte e a Procuradoria Regional Eleitoral já haviam apontado parecer conclusivo pela desaprovação. O montante irregular é de R$ 920.883,12 e equivale a 173,41% do total gasto pelo comunista R$531.033,32.

Isaac Carvalho recebeu mais de 100 mil votos, mas não foi diplomado à vaga porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a liminar que sustentava sua candidatura. Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Edson Fachin manteve a decisão. Assim, o deputado federal eleito Leur Lomanto Jr (DEM-BA) ganhou a cadeira na Câmara dos Deputados...

TRE-BA DESAPROVA CONTAS DE ISAAC CARVALHO PARA DEPUTADO FEDERAL

O inferno astral do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho (PCdoB) continua. Depois de ter negado provimento na sua candidatura a deputado federal pelo TRE, TSE, STJ e STF o ex-Chefe do Executivo Municipal em decisão prolatada dia passado (18) pelo Juiz Relator Freddy Carvalho Pitta Lima desaprovou as contas do então candidato que já teve o mandato negado por todos os colegiados citados.

Diz o magistrado na decisão: De igual modo, restaram detectadas pelo Setor Técnico irregularidades no tocante à omissão de recursos estimáveis em dinheiro, oriundos de doações aplicados em campanha, que não transitaram pela conta bancária e que apresentaram falhas na comprovação de que constituíam produto do serviço, da atividade econômica do doador ou da prestação direta dos serviços/bens permanentes de seu patrimônio, em afronta aos artigos 10, 16 e 27 da Resolução TSE 23553/2018. Tais falhas referem-se à cessão ou locação de veículos e não foram sanadas pelo promovente, embora tenha sido intimado a fazê-lo...

Isaac Carvalho não foi diplomado deputado pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diplomou ontem (18), os 137 políticos baianos eleitos em outubro passado, entre eles o governador reeleito, Rui Costa (PT), o vice João Leão (PP) e os senadores Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). Além deles, receberam diploma os 39 deputados federais e os 63 parlamentares estaduais, além dos 32 suplentes na Assembleia e Câmara. Também foram diplomados os quatro  suplentes de senadores. Com isso, eles estão aptos a assumirem seus mandatos a partir de janeiro. 

Um suplente de deputado federal, Dr. João (Pros) não foi diplomado por ter pendências judiciais. Já o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), foi eleito, mas acabou barrado pela Lei da Ficha Limpa e também não recebeu diploma da Justiça. ..

Diplomação dos eleitos na Bahia será no dia 17 de dezembro, em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marcou para o dia 17 de dezembro, o ato oficial de diplomação dos 138 políticos eleitos no estado da Bahia nas Eleições Gerais deste ano. A solenidade está prevista para iniciar às 15h30, na sala principal do Teatro Castro Alves, no Campo Grande, em Salvador.

A diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo, de acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral. O diploma dos eleitos será assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano...

COMITÊ 9840 PARTICIPA DE SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA 02 DE JULHO AO PRESIDENTE DO TRE-BA

Em concorrida solenidade ocorrida na Assembleia Legislativa da Bahia, na sexta-feira, dia 23,  o Comitê 9.840 representado pelo o seu coordenador estadual David Lima teve a honra de participar de tão importante evento, oportunidade em que representou o comitê e teve o prazer de cumprimentar sua excelência o homenageado e saber que o Tribunal Regional Eleitoral tem grande consideração pelo o comitê e se deixou fotografar com o coordenador estadual “Uma forma de confiança e apreço ao nosso trabalho contra a corrupção pela ética e dignidade na política. Na oportunidade, o coordenador o parabenizou pelo título honorifico e muito mais pela condução ilibada na direção da corte eleitoral” expressou David Lima. ..

Cumprimento de decisão do STJ favorável a Isaac Carvalho é aguardada com expectativa. Veja detalhes aqui 

Permanece inalterado, nos registros oficiais do TRE-BA, o quadro de eleitos para deputado federal na Bahia.

Há uma grande expectativa na reformulação do cálculo do quociente eleitoral e mudança na lista de eleitos, em função da validação dos votos do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, PCdoB, que não teve seus votos validados, pelo TRE-BA, em função de inelegibilidade por condenação no TJ-BA. O candidato consegui recurso no STJ que suspende os efeitos da condenação até julgamento definitivo nas instâncias superiores e sua eleição pode ser confirmada pelo TRE-BA a qualquer momento...

STJ OFICIALIZA TRE-BA SOBRE LIMINAR FAVORÁVEL A ISAAC CARVALHO

Em caráter de urgência o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a Decisão do colegiado que suspendeu os efeitos da condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Diz o Ministro Relator do Processo “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL IGUALMENTE SUSPENDENDO OS EFEITOS DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SANÇÃO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 ANOS, SUSTANDO TAMBÉM OS EFEITOS CONFERIDOS PELO ART. 1º, I, "E", DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, NA FORMA DO ARTIGO 26-C DA MESMA LEI. COMUNIQUE-SE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (AÇÃO PENAL N. 0000398-78.2013.8.05.0000) E AO TRE/BA. APÓS, DEVOLVAM OS AUTOS PARA JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. BRASÍLIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.  ATENCIOSAMENTE, MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, RELATOR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”...

Eleições 2018: “2º turno deverá ocorrer com maior tranquilidade”, disse Presidente do TRE-BA

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, garantiu que o segundo turno presidencial, no próximo dia 28 de outubro, ocorrerá de forma mais tranquila. A redução no número de votos, de 6 para 1, a familiaridade do eleitor com seu local de votação e com a biometria, agilizarão o processo. “As dificuldades encontradas neste primeiro turno serão, sem dúvida, superadas no segundo turno, que deverá ocorrer com maior tranquilidade”, disse.

Quanto as dificuldades encontradas no primeiro turno do pleito, o Presidente esclareceu que três fatores contribuíram para as longas filas nas seções eleitorais: o extenso número de cargos eletivos, a votação cem por cento biométrica em mais de 90 municípios, incluindo a capital, e a necessária agregação de seções em virtude do quantitativo insuficiente de urnas eletrônicas. Tais fatores já eram conhecidos e suas consequências previstas, indicando que a votação seria mais lenta que o normal...

Usados para conferir locais de votação, sites do TSE e TRE-BA ficam instáveis

Eleitores que tentam acessar os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) têm encontrado instabilidade nos sistemas em decorrência do aumento de acessos. O mesmo ocorre com o aplicativo e-título, como informado por alguns eleitores ao Bahia Notícias...

Eleições 2018: TRE-BA inicia procedimento de inseminação das urnas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, amanhã quarta-feira (26/9), à inseminação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais 2018. O presidente do Órgão, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, acompanhará os trabalhos, que acontecem no Centro de Apoio Técnico (CAT), em Porto Seco Pirajá. 

O trabalho de inseminação das urnas é de fundamental importância para a realização do pleito do próximo dia 7 de outubro, uma vez que consiste em alimentar os equipamentos com as informações sobre eleitores e candidatos. O procedimento deverá ser acompanhado por juízes eleitorais, promotores de justiça, defensores públicos, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de representantes de partidos, coligações e candidatos...

Eleições 2018: O que diz a legislação sobre candidaturas “Indeferidas com recurso”.

A sentença desfavorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, no julgamento do pedido de registro da candidatura a deputado federal no TRE, tem sido o assunto mais comentado nos últimos dias nas rodas de conversa, nas redes sociais e na imprensa baiana e regional.

Uma condenação no Tribunal de Justiça da Bahia, órgão colegiado, de segunda instância, foi o motivo para negativa do registro, provocando uma carga de informações, favoráveis ou desfavoráveis, de acordo com a fonte, criando uma instabilidade na informação que o eleitor recebe. De acordo com a defesa do ex-prefeito um erro contábil, motivou a condenação...

DESÂNIMO DOS VEREADORES GOVERNISTAS APÓS SESSÃO DO TRE-BA QUE INDEFERIU CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

Vereadores da bancada governista acompanharam com grande expectativa a sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que na tarde desta segunda-feira (17) manteve o indeferimento da candidatura a deputado federal do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Após a sessão ordinária, grande parte dos edis se instalou na sala de comunicação Osvaldo Benevides para acompanhar a sessão do TRE-BA que manteve o indeferimento da postulação do ex-prefeito que promete recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...